ESPANHA, DESENVOLVIMENTO E IMIGRAÇÃO

O tema da imigração está na ordem do dia sendo considerado, por muitos estudiosos, como o problema social mais importante da Europa do nosso tempo. Nele se entrecruzam a demografia e o emprego, a economia e a coesão social, a segurança e a globalização, a paz e a guerra, as migrações e os novos esclavagismos, a integração e a exclusão, a religião e a liberdade, enfim, as grandes questões que marcam as agendas dos governos e das organizações supra nacionais.

No passado dia 15 de Novembro, foi tornado público um relatório intitulado “Inmigración y Economia Española: 1996-2006”, de autoria de Miguel Sebastean, conselheiro para as questões económicas do primeiro-ministro de Espanha e futuro candidato, pelo PSOE, à Câmara Municipal de Madrid.

Sebastean confirma, neste estudo, diversas realidades que impressionam não tanto pela sua natureza como pela sua dimensão.

No espaço deste artigo cabem somente algumas considerações breves que assumem, voluntariamente, o estatuto de divulgação. O estudo completo pode ser encontrado no site da presidência do governo de Espanha [www.la-moncloa.es/default.htm].

Resumirei esta abordagem a dois aspectos com profundo significado político e importância ideológica no combate entre duas visões do mundo que, por muito que se afadiguem os mentores do “fim das ideologias”, continuam a existir assumindo sempre novas e variadas cambiantes.

O primeiro aspecto diz respeito à questão demográfica que muitos políticos e ideólogos de direita tendem a abordar sob uma lógica nacionalista como se fosse expectável que o declínio da população activa, no mundo ocidental, pudesse ser invertido pelo milagre de políticas de incentivo à natalidade, “moralização dos costumes”, agitação de panaceias securitárias ou construção de muros que ultrapassam, perigosamente, os limites da racionalidade humana.

Em Espanha, no período 2001/2005, o aumento anual da população foi de 1,5%, valor nunca antes observado na história do país, e a entrada de imigrantes representou 1,2% desse aumento. De facto a população imigrante, em Espanha, passou de 0,9 milhões, em 2000, para 4 milhões, em 2006, acrescendo que metade dos 2,6 milhões de novos empregos criados, nos últimos cinco anos, foram ocupados por imigrantes.

Ao contrário de todas as consequências perversas que qualquer mente conservadora poderá descortinar nesta evolução demográfica – sem escamotear as tensões sociais que se lhe encontram associadas – verifica-se que a economia espanhola cresceu, desde 1996, à média anual de 3,5 %, devendo atingir, em 2006, um crescimento de 3,8 %, sendo que 30% do crescimento do PIB, na última década, está associado ao processo de imigração alcançando mesmo a contribuição dos imigrantes para esse crescimento, nos últimos 5 anos, a extraordinária cifra de 50%.

É conveniente, no entanto, salientar que as elevadas taxas de crescimento da economia espanhola só foram possíveis devido a um “processo de ajustamento”, em tudo semelhante ao que ocorre no nosso país, que ganhou expressão após a recessão de 1993 e se acentuou com o processo de integração da Espanha na União Monetária. Levamos, pois, pelo menos, 13 anos de atraso!

O segundo aspecto diz respeito à relação entre a imigração e o desemprego. As abordagens da direita ao fenómeno da imigração costumam apontar um paralelismo entre o aumento do desemprego e a imigração, acrescentando umas fortes pitadas de “xenofobia social”. Grita-se, aos quatro ventos: “eles vêm tirar-nos o trabalho …”!

Este estudo confirma o que é apontado por outros indicadores, referentes à década de 90, ou seja, que são compatíveis taxas de desemprego reduzidas e fluxos de imigração elevados.

De facto, em Espanha, o elevado e consistente crescimento da economia, nos últimos 13 anos, foi acompanhado por um forte ritmo de criação de emprego, um notável crescimento da população activa e uma espectacular redução do desemprego.

Em Espanha, a percentagem de trabalhadores estrangeiros no total da força de trabalho passou de 1,2%, em 1996, para 12,1%, em 2005, enquanto o desemprego passou de uma taxa acima dos 20%, em 1996, para 8,1%, no terceiro trimestre de 2006 (previsão).

A realidade espanhola da imigração, que este estudo retrata com rigor e transparência, mostra, aos mais cépticos, que a imigração é, no essencial, uma realidade positiva e estruturante do desenvolvimento económico e social da União Europeia e de cada um dos países que a constituem.

Este estudo traz-nos, por outro lado, informações que nos permitem reflectir acerca de uma realidade que está debaixo do nosso nariz mas que os governos, em geral, tardam em tratar numa óptica prospectiva, mais como uma oportunidade do que como uma ameaça, dando a sensação que definem as suas políticas de imigração condicionados, mesmo quando são de esquerda, ou progressistas, por ideologias de matriz conservadora.

(Artigo publicado no "Semanário Económico" na sua edição de 30 de Novembro de 2006)

TRÊS REFLEXÕES DE OUTONO

Acerca do Orçamento do Estado para 2007 – Os portugueses são muitos fracos na disciplina da memória, em particular, no que se refere às questões da “coisa pública”. Deixam cair dela os seus heróis, como frutos podres, e apagam, com arrogos mesquinhos, tanto as boas como as más lembranças da governação passada.

No caso do Orçamento do Estado para 2007 é necessário lembrar, para não recuar aos tempos da austeridade, anteriores ao longo consulado de Cavaco, ou à “pesada herança” de Guterres, que o governo em funções herdou, em 2005, dos governos de direita (Barroso+Santana), um défice das contas públicas de 6,4% do PIB.

A direita que governou, com maioria absoluta, desde Março de 2002 até inícios de 2005, o dobro do tempo que o governo PS leva de governação, apesar do discurso social-cristão do humaníssimo Bagão Félix, não realizou quaisquer reformas de fundo, não promoveu o equilíbrio das contas públicas, nem mexeu uma palha para reformar o modelo de orçamento de estado herdado do passado.

A hipocrisia impera nos discursos e opiniões de alguns ex-membros dos governos da direita, acerca do orçamento para 2007, pois tendo tido nas mãos o poder de executar as reformas que prometeram, hoje se afadigam a denegrir o que, ontem, não tiveram a coragem de realizar. Não admira, por outro lado, que alguns sectores da esquerda deixem perpassar uma profunda saudade da governação de direita pois o alvo era mais alvo e a política do quanto pior melhor constituía um “seguro de vida” para as corporações nas quais se incluem a maioria dos sindicatos.

Toda a gente, de bom senso, entende o esforço gigantesco que representa fazer baixar, em três anos, o défice das contas públicas de 6,4% para menos de 3%. A eclosão das mais diversas formas de descontentamento a que temos assistido – de grupos sócio profissionais específicos – é a consequência da tomada de medidas, na sua grande parte, óbvias, que só pecam por tardias, destinadas a alcançar um objectivo, de interesse nacional, qual seja: alcançar défices de 4,3% em 2006, 3,7% em 2007 e abaixo dos 3%, em 2008.

É certo que as questões do orçamento, e do deficit, são só uma pequena parte dos problemas do país mas permitem revelar uma vontade firme de reformar o Estado Social, e não de o destruir, o que, convenhamos, logo deu azo, como seria de esperar, a greves e manifestações, acusações e implacáveis contraditórios que não passam de pungentes gemidos de impotência que a esquerda imobilista e a direita dos interesses sempre emitem à vista de qualquer verdadeira reforma do estado a cuja sombra sobrevivem ou prosperam.

Claro que 2009, em calendário normal, é ano de eleições. Os governos, e as maiorias que os suportam, não governam, certamente, para perder eleições. A este propósito não há outro caminho, se o PS quiser ganhar as próximas eleições legislativas, senão o seu governo alcançar, no fim do mandato, o equilíbrio das contas públicas de preferência acompanhado, para benefício da economia e da sociedade, de sinais consistentes de retoma e de medidas de reforço da coesão social.

Acerca da Justiça – Uma conversa menos batida, apesar de estar na ordem dia, é a da justiça que a todos toca com o seu imenso cortejo de consequências. Na Pátria que nos é dado habitar parecem ser mais os prejuízos que os benefícios dela. À laia de prédica filosófica, para não entrar em penosas matérias de facto, aqui deixo uma breve reflexão.

A praga mais assustadora da nossa vida de cidadãos é o ódio que se vislumbra nos gestos dos burocratas sem alma. O tema é antigo. A chamada defesa do interesse geral encobre todos os ressentimentos que podem ferir de morte o próprio interesse geral. Afinal o que é o interesse geral senão a miríade dos interesses da comunidade e de cada um dos seus membros?

Se a defesa do interesse legítimo de um cidadão implicar afrontar o interesse de um burocrata empossado na defesa formal do interesse geral o que fazer? Ceder à injustiça ou lutar pela reposição da dignidade do injustiçado mesmo enfrentando as sombras de uma justiça que nunca deixa de ser aplicada por homens comuns?

Acerca da Política – Não é hoje, certamente, menos interessante que ontem, nem menos imprescindível na vida da comunidade. Tudo leva a crer, no entanto, que pugnar pela defesa da democracia ameaça tornar-se num exercício de heroísmo.

O povo suporta e tolera a democracia representativa, como regime, mas despreza a maioria dos seus titulares. No fundo a defesa da democracia depende da qualidade daqueles que interpretam os seus desígnios: os políticos.

Para que tenhamos melhor estado, leis melhores, gestores, públicos e privados, mais competentes, mais justiça na aplicação da lei, menos corrupção e mais transparência na vida pública, mais solidariedade social, melhor educação, mais liberdade de escolha, mais riqueza e menos pobreza, precisamos que os que nos governam sejam os melhores de nós.

No fundo a questão é sempre a mesma: como estimular a revelação das elites? Como fazer com que a democracia seja capaz de apresentar os melhores à livre escolha dos cidadãos?

(Artigo publicado na edição de 3 de Novembro de 2006 do "Semanário Económico")

A Morte dos Velhos Ditadores e os Valores da Democracia

Ressonância de 26 de Outubro de 2004 [ABSORTO]. Tinha acabado de ler um despacho da Lusa reproduzindo declarações de Loyola de Palácio. A minha indignação, perante essas declarações, nada tem a ver com simpatia pessoal ou política por Fidel Castro. Hoje Fidel Castro está, ao que tudo indica, gravemente doente e … Loyola de Palácio também.

“Não é que a notícia me tenha passado despercebida. Como diz um amigo meu as notícias são tantas, e tão desconcertantes, que, muitas vezes, não sabemos por onde lhes pegar. A política atinge o seu mais baixo nível quando se proclama a morte dos adversários ou, mesmo, inimigos.

O desejo mal disfarçado de vingança através da eliminação física, seja lá de quem for, não é próprio dos democratas, ou mais prosaicamente, das pessoas de bem.

Eu sei que os políticos lidam, mais do que os seus ingénuos eleitores pensam, com a morte dos outros. A morte política está bem de ver. Mas quando uma alta responsável da UE proclama, sob diversos disfarces mal alinhavados, a morte como solução final para um problema da democracia, estamos no fim da linha.

Se Fidel Castro é um ditador e não foi derrubado pelo seu povo, qual a razão? Se Fidel Castro é um ditador e não foi derrubado por uma intervenção armada dos EUA, qual a razão? Se em Cuba vigora, há decénios, uma ditadura, às portas dos EUA, só se pode dever às fraquezas da democracia americana e não à força dessa ditadura. Se o império da liberdade tolera, à sua porta, uma tirania algo está mal. Se em Cuba o império da liberdade mantém uma prisão na qual não se respeitam os mais elementares direitos humanos, “algo está mal no reino da Dinamarca”.

Defendo a liberdade e repugna-me a tirania. Mas nem por isso os amantes da liberdade podem aceitar que se proclame como um valor aceitável a humilhação e a morte física de um velho ditador. Esta é uma longa história mas existe um precedente que devia dar que pensar aos dirigentes das sábias democracias contemporâneas: em Portugal, Salazar morreu mas nem por isso a ditadura morreu com ele.

É preciso ser implacável na condenação política das ditaduras e prudente no julgamento dos velhos ditadores. É uma diferença subtil? Mas tem jurisprudência. Basta atentar no caso de Pinochet, um velho ditador, apoiado pelo império da liberdade que, contra todos os vaticínios, tem escapado ao julgamento, proclama a sua inocência, está vivo e em liberdade.

Não me parece que a ex-Comissário De Palácio tenha valorizado a cultura democrática e os valores da liberdade e da tolerância ao fazer as declarações que se transcrevem a seguir. Deus nos guarde destes dirigentes conservadores para conceber e executar os programas políticos das democracias.

“A vice-presidente cessante da Comissão Europeia, a espanhola Loyola de Palácio, afirmou hoje que está à "espera que (Fidel) Castro morra", porque a morte do presidente cubano é "a única solução para a democratização de Cuba.

"Todos estamos à espera que Castro morra", afirmou De Palácio numa conversa informal com um grupo de jornalistas, defendendo que a morte do histórico líder cubano é a única forma de mudar a situação e de a democracia chegar à Ilha.

"Esperamos, mas não desejamos" o falecimento de Castro, ressalvou."Não digo que o matem, digo é que morra, porque duvido que mude enquanto viver", acrescentou a vice-presidente da Comissão numa reunião de despedida com os jornalistas espanhóis em Bruxelas antes de finalizar o seu mandato, no próximo dia 31 de Outubro.”

Lusa

Ensino profissional – uma aposta com futuro

As questões da educação têm andado nas “bocas do mundo” mas, ao que tudo indica, as reformas necessárias e urgentes de que carece o sistema educativo português, aliás plasmadas no programa do governo, mesmo sem “pacto de regime”, dão sinais consistentes de seguirem em frente.

Uma delas diz respeito ao ensino profissional. Num artigo de opinião publicado em 2004 sublinhei que, ao contrário de todas as aparências, já existe em Portugal, desde 1989, uma oferta razoável de cursos tecnológicos e profissionais.

Os números disponíveis apontam para que o peso dos alunos matriculados nestes cursos tenham representado, de 2001/02 a 2005/06, respectivamente, 29,4%, 29,5%, 29,1%, 31,8% e 32,2% do total dos alunos matriculados no ensino secundário regular.

À quebra no número de alunos matriculados no ensino secundário, que constitui um fenómeno normal, devido ao efeito demográfico, corresponde um aumento moderado do número de alunos matriculados em cursos tecnológicos e profissionais que terá ultrapassado – como se aponta acima – a barreira dos 30% no conjunto dos alunos matriculados no ensino secundário regular.

O volume actual da oferta de cursos tecnológicos e profissionais pode considerar-se relevante, se o compararmos com o “grau zero” de 1989 mas, por outro lado, é manifestamente insuficiente perante a meta estabelecida, no âmbito da “Estratégia de Lisboa”, que aponta para que 50% dos alunos do secundário, em 2010, frequentem esses cursos.

O desenvolvimento, em qualidade e quantidade, da oferta de ensino profissional, de forma sustentada, é tanto mais importante quanto Portugal apresenta a segunda taxa mais elevada de “abandono escolar precoce” da UE, atingindo, em 2005, os 38,6%. Só Malta apresenta um resultado pior.

A este quadro acresce o facto de, em 2005, a taxa de conclusão do ensino secundário ter atingido a média de 77,3%, no conjunto dos países da UE, tendo Portugal registado a taxa de 48,4%, de novo, o penúltimo pior desempenho, depois de Malta.

Nos diversos percursos disponíveis, no nosso sistema educativo, é curioso verificar que a taxa de abandono é superior no ensino tecnológico, face ao ensino regular, o contrário do que acontece nos cursos profissionais que têm sido oferecidos, maioritariamente, pelas escolas profissionais. Estas têm, de facto, mostrado mais capacidade para gerar dinâmicas de empregabilidade e de sucesso na resposta aos desafios do combate ao abandono escolar.

Deixando de parte a discussão acerca da viabilidade e eficácia do ensino tecnológico, e das medidas que têm sido anunciadas a seu respeito, a sociedade portuguesa vive na expectativa de acolher jovens quadros técnicos formados nas diversas vias disponíveis do ensino profissional.

Nestas vias os jovens completam o ensino secundário, ou seja, o 12º ano e adquirem uma qualificação profissional de nível 3 sendo cada vez mais consensual, na sociedade portuguesa, que a alternativa do ensino profissional não é uma alternativa menor.

O Governo assumiu o desafio do desenvolvimento do ensino profissional e propôs-se apoiar o seu crescimento sustentado conjugando experiências, sinergias, recursos e inovação, desde os departamentos do estado, até à comunidade educativa, ao “mundo empresarial” e, em geral, à sociedade civil.

No início do presente ano lectivo, as notícias confirmam a vontade política do Governo de passar das palavras aos actos através da criação de 450 cursos profissionais, em 180 escolas públicas de todo o País, o que constitui, aliás, uma das principais novidades deste ano lectivo no que respeita ao ensino secundário.

Como foi recentemente anunciado o Governo, com esta medida, pretende duplicar a oferta de cursos profissionais – abrangendo sobretudo áreas relacionadas com serviços e tecnologias – até aqui praticamente exclusiva das escolas profissionais privadas, que disponibilizavam 89% do total destes cursos.

A dúvida legítima que se coloca ao sucesso desta estratégia pode, em síntese, ser formulada através da seguinte pergunta: estarão as escolas públicas dotadas de condições, em termos de modelo de gestão e clima organizacional, para corresponder aos desafios colocados pela criação, no seu seio, de cursos profissionais?

Se forem enfrentadas, de forma positiva, as dificuldades que resultam da resposta a esta interrogação, a expansão da oferta de curso profissionais, em escolas públicas e privadas, será um dos caminhos mais promissores para o sucesso do combate ao “abandono escolar precoce” e ao “insucesso escolar” assim como um factor não negligenciável na luta contra o desemprego juvenil.

(Artigo publicado no "Semanário Económico" na sua edição de 6 de Outubro de 2006).

O HUMANÍSSIMO BAGÃO E A REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL

O humaníssimo Bagão Félix veio a terreiro, com seu ar seráfico, dissertar acerca da reforma da segurança social. Exibindo um discurso político em prol do chamado “sistema misto”, sem propostas concretas, ninguém ficou a saber mais do que já sabia.

A ideia desta tomada de posição é fácil de apreender: radicalizar para abrir brechas no campo socialista até porque neste campo, todos o sabemos, há quem defenda o “sistema misto” paradoxalmente, ou talvez não, gente que é oriunda da “esquerda socialista”.

A direita ataca o “sistema de repartição”, a opção da esquerda, e defende o “sistema misto”, a opção da direita. Faz lógica, não é? Sabemos que não existem sistemas puros mas também sabemos que, nesta questão, as diferenças político/ideológicas são radicais ou, pelo menos, muito marcadas o que é, aliás, essencial à própria lógica do regime democrático.

A matéria é complexa mas, no essencial, trata-se de saber se fica nas mãos do estado a gestão da segurança social, ou seja, dos recursos financeiros destinados a garantir a sustentabilidade do modelo de solidariedade inter-geracional. No pressuposto que este modelo de solidariedade se mantém, na sua essência, não sucumbindo, súbita ou gradualmente, à pressão do chamado "envelhecimento demográfico" conjugado com os interesses privados oriundos do sistema financeiro. [As ligações profissionais do humaníssimo a esses interesses são matéria irrelevante pois, como dizia o outro, interesses há muitos!].

A defesa pelo governo do PS do “sistema público de repartição”, não se deve às pressões da chamada ala esquerda do PS. A posição da direcção do PS nesta matéria é fácil de explicar: o pragmatismo político de José Sócrates encontra os seus limites na necessidade de salvaguardar o essencial da sua base social de apoio. [Além do mais a ala esquerda do PS é uma figura de retórica pelo menos durante este primeiro ciclo de acção do governo de Sócrates – um axioma que não carece de explicação!]

Não deixa de ser interessante o facto de Bagão atacar a concertação e ridicularizar o diálogo social. Vindo de onde vem.... Bagão acentua, por outro lado, a defesa do debate político desta questão na Assembleia da República. Ora Bagão não é membro de qualquer partido, nem é deputado. O humaníssimo nunca vai a votos. È um príncipe que não se sujeita à maçada das campanhas eleitorais. Não estaria nunca presente na Assembleia para defender as suas próprias propostas.

Mas o humaníssimo, apesar de não ir a votos nem se considerar um político profissional,já exerceu, por diversas vezes, funções governativas na área da segurança social. Na última vez – a partir de Março de 2002 – foi ministro da segurança social e, a partir do verão de 2004, ministro das finanças, em governos de maioria de direita liderados, sucessivamente, por Barroso e por Santana Lopes [esse mesmo!].

No governo Barroso, ao qual não faltou apoio presidencial, como o clímax da despedida do dito demonstra, Bagão beneficiou de condições políticas ímpares e de tempo [mais de dois anos como ministro da segurança social, o que excede o tempo que o actual governo leva no exercício de funções]para aplicar o “sistema misto” que preconiza.

O calcanhar de Aquiles do discurso do humaníssimo não está, pois, no facto de defender o “sistema misto” mas da inconsequência em apresentar na oposição soluções que não foi capaz de viabilizar e pôr em prática no governo. [uma verdade singela mas politicamente muito pesada].

Qual a razão por que não as aplicou? O humaníssimo andou a gastar o seu tempo com o quê? Se não tinha condições para aplicar as medidas que defende, com tanto fervor, por que razão não se demitiu? Quais as preocupações que o guiaram na acção governativa? Um mistério para a maioria, uma evidência que a história se encarregará de esclarecer.

REQUIEM POR SALVADOR ALLENDE

Foi de súbito no outono juro solenemente que o foi
mas as árvores fora tinham de novo folhas recentes
primavera no chile primavera no mundo
Sinto-me vivo habito muito de pé numa casa
leio vagarosamente os jornais sei devagar que os leio
enfrento meu velho borges o muito meu destino sul-americano
Acabara um poema enchia o peito de ar junto da água
sentia-me importante conquistara palavras negação do tempo
o mar era mais meu sob a minha voz ali solta na praia
talvez voz metafísica decerto voz de um privilegiado
ombro a ombro com gente analfabeta uma gente sensível e leal
mas que não pode ler e vive muito menos por o não saber
embora saiba olhar o mar sem o saber interpretar
acabara um poema enchia o peito de ar junto da água
quando o irmão Miguel veio pequeninamente pela areia
e convulsivamente me falou da situação no chile
veio pela praia e punha nas palavras mãos de solidão
mãos conviventes com outras palavras mãos que palavra a palavra]
erguem um poema no silêncio só circundante
Allende tinha uns óculos os óculos tinham-no
com eles via a vida com eles via os homens via homens
via problemas de homens e as coisas que via era coisas de homens
hoje apenas uns óculos sem nenhum olhar por detrás
Nos finais de setembro nos princípios de novembro
tu meu amigo que não posso nomear sem te denunciar
dar-me-ás talvez notícias tuas notícias meramente pessoais
já que projectos sociais projectos cívicos profissionais
ficariam decerto nas policiais desertas mãos dos generais
mãos que mataram mãos que assaltaram a casa de neruda
mãos limpas já do sangue despojadas já das alianças
que caridosamente deram que assim conseguiram
solucionar os prementes problemas do país
Ouvi falar também desse cargueiro playa larga
praia comprida mas praia deserta e não só da palavra
pois quanta praia tinha hoje só tem o sangue dos milhares das pessoas fuziladas]
A onze de setembro nesta praia portuguesa só uns passos pela areia]
algum poema terminado alienado algum termo conquistado
tão inefável como por exemplo o do tancazo
atribuído ao golpe orientado por pablo rodriguez
homem que vai modelando palavras ao ritmo martelado pelo ódio
na tentativa vã de destruir frases hoje históricas
do grande cavalheiro que decerto foi allende
e já antes de o dizer com a vida dizia que por exemplo
mais vale morrer de pé do que viver ajoelhado ou então
se as direitas me ajudam a ganhar ganharão as direitas
País amável calorosa entrada em santiago
e ver-me em frente desse homem sozinho relutante em recorrer às armas]
e que depois de o ter visto e o ter ouvido
ao homem que for homem poderei chamar-lhe
seja qual for o nome salvador allende
Que nestas minhas minerais palavras de poeta
vibre um pouco o vigor da tua voz
bafejando de paz primeiro o bom povo do chile
depois o povo bom de todo o mundo
Que a ignomínia da história não demore em cobrir com o seu manto]
os que têm a força mas não têm a razão
pois o nazi-fascismo não ganhou nem nunca ganhará
Mando-te uma ave preta rente à leve ondulação do mar
tu mandas-me do mar a ave branca do teu rosto
vento que vem do mar vento que vem do chile
Aqui neste dia de súbito cinzento
somente povoado pelo meu sofrimento
e pelo pensamento desse sofrimento
voo também vou também eu nesse lenço
que retiro do bolso aqui à beira-mar
e o meu lenço ao vento é uma ave avesíssima uma ave de paz
uma ave avezada a cada uma das derrotas existentes no mar
somente agora destruída trespassada pela bala que leva uma vida
ave que ao entoar seu canto profundíssimo afinal apenas diz
muito obrigada salvador allende
obrigada por essa tua vida de cabeça erguida
só agora tombada trespassada pela bala que leva uma vida
mas não pode levar de vencida a obra por allende começada
selada por essa promessa de lutar até ao fim até à hora de morrer
nesse importante posto onde te investiram a lei e o povo
Foi no ano de mil novecentos e setenta
ano em que eu fiquei a apodrecer no meu país
que uma coligação do tipo frente popular tomou
pela via legal conta do poder no Chile
legalidade sempre respeitada por ti allende
mas por fim desrespeitada pelos militares pelas direitas pela
cristã democracia partido bem pouco cristão e pouco democrático]
falavas tu dizias a verdade
uma bala na boca nessa boca donde ainda pouco antes
saíam as palavras na verdade belas como balas
salvador allende guerrilheiro sem metralhadora e sem boina
de casaco e gravata para essas guerrilhas no parlamento
guerrilhas todas elas tão contrárias à guerra quão favoráveis à paz
essa palavra alada como ave ave não só de georges braque
mas de nós todos aves verticais aves a última estação
árvores desfolhadas num definitivo inverno
allende do cansaço dos problemas da preocupação constante em jogares limpo]
com quem em vez de mãos utensílio de paz vinha com bombas em lugar das mãos]
allende já há muito tempo sem uns olhos para olhares o mar
e sem poderes olhar as pedras preciosas de que fala
pablo neruda teu e meu poeta teu íntimo amigo
em las piedras del cielo esse livro puríssimo
e são pedras do céu mas mais do que do céu pedras da terra
Sol que te pões e nascerás no Chile
leva-me a um país que em criança conhecíamos apenas
dos sacos de serapilheira com o nome impresso de um nitrato
e não por dar o nome a uma pequena mas confusa praça de lisboa
nem por sair nas páginas diárias dos jornais
Do Chile chegou-me não há muito a amizade do hernán
que em Madrid conheci e não responde há muito às minhas cartas
e a de mais chilenos de olhos vagamente tristes sérios quase portugueses]
e desse país mais comprido do globo veio-me também
o lápis-lazúli pedra não já de esperança pedra de amizade
Os camiões há muito já que não sulcavam as estradas do país
estradas bafejadas pela aragem enviada pelo mar por esse
oceano pacífico de um país ainda há pouco bem pacífico
O washington post falava já do golpe dias antes do golpe
ninguém delas mas elas encontravam-se ali mesmo
as autoridades militares as autoridades militares as autoridades americanas]
vestiam mesmo as fardas do exército chileno
esses americanos gente do dinheiro e do veneno
de um veneno talvez chamado dinheiro
que terá pago em parte as modificações dos foguetes do tipo poseidon]
montados já a bordo dos divinos submarinos nucleares americanos]
assunto de política estrangeira americana
Hernán urrutia meu amigo austral
que em barajas vi olhar voltar
para mim a cabeça pela última vez
marcelo coddo professor em concepción
com quem que bem me lembro conversei sobre o poeta cardenal
e sobre a jovem poesia nicaraguense
e tantos outros que nem mesmo me terão deixado o nome
mas me deixaram alguma palavra a música da fala um certo sorriso]
um certo olhar visível por detrás de uns óculos
talvez hoje quebrados por quem não considera
talvez suficiente o quebrar da vida na haste da vida
embora porventura tenha visto aquela sequência de fellini
e desconhece que afinal a vida reproduz a arte
Escrevo este poema no jornal com as notícias frescas
após ter evitado ver as caras de triunfo desses locutores luzidios da televisão]
e mesmo ter ouvido a voz desse pedro moutinho
a voz das afluências ao nosso principal estádio o da cova da iria
e dos cortejos presidenciais e dessas tão espontâneas manifestações]
voz afinal da cia e da itt e dos demais tentáculos
do imperialismo norte-americano
maneira americana de se estar no mundo
de estar no mundo arrebatando o pão dos homens do terceiro mundo]
terceiro mundo ou melhor último mundo
que pagarão agora o preço da cabeça dos trabalhadores chilenos
que marcham mas decerto em vão na direcção
do centro de Santiago onde vingara
a rebelião dos marinheiros vindos de valparaiso
cabeça dos imensos deserdados deste mundo
Sabíamos decerto um pouco em que consistia
essa via chilena para o socialismo
e líamos talvez um livro acerca do programa da chamada unidade popular]
e discursos de allende naquela cidade distante
embora houvesse muito mais notícias nos jornais
e a gente nos cafés falasse mais em futebol
livro por certo lido com a janela aberta sobre a noite de outono
sobre campos relvados de momento habitados pela escuridão
donde talvez se erguiam cantos pouco menos que religiosos
exaltadores de ideologias já e sem remédio ultrapassadas
Era uma vez um chileno chamado salvador allende que
fez um grande país de um país pequeno onde
talvez três anos nós houvéssemos depositado a esperança
quando fosse qual fosse a nossa nacionalidade
todos nós fomos um pouco chilenos
Mas que diabo importa em suma a qualquer de nós
que um homem se detenha quando a história caminha
em frente sempre altiva e serena
como mulher de muito tempo sabedora
Posso dizer por certo como há já muitos anos
acerca dos milicianos espanhóis dizia neruda
allende não morreste estás de pé no trigo

Ruy Belo

In “Todos os Poemas – III” – “Toda a Terra” – I Parte “Areias de Portugal”
Assírio & Alvim – 2ª edição (Outubro de 2004)

BUSH LENDO CAMUS

"Quando se meditou muito sobre o homem, por ofício ou vocação, acontece-nos sentirmos nostalgia dos primatas. Esses ao menos não têm segundas intenções."

Albert Camus – “A Queda”

O presente artigo foi suscitado pela surpreendente notícia de que Bush, este verão, leu ”O Estrangeiro”, de Albert Camus (1913-1960), e gostou. Mistérios! Como sou, desde a juventude, um entusiasta de Camus, razoável conhecedor da sua vida e obra, fiquei perplexo. Mas compreendo a oportunidade da notícia no contexto do agravamento do conflito no médio oriente.

A coisa deve ter-se passado assim: um conselheiro de Bush, face à necessidade urgente de lançar sinais de aproximação com a Europa lembrou-se da obra de um autor que não pudesse retorquir pela simples razão de estar morto.Tendo o dito conselheiro lido, na sua juventude, “O Estrangeiro”, obra consagrada, de autor não anglo-saxónico, nascido num país árabe (Argélia), com título sugestivo e tema oportuno, dela fez uma breve resenha que, na melhor das hipóteses, leu, ou deu a ler, a Bush.

Não vou dissertar acerca de ”O Estrangeiro”, facilmente acessível a qualquer interessado e, muito menos, beliscar a liberdade de Bush divulgar publicamente o seu apreço pela obra de um intelectual multifacetado e humanista que teve razão antes de tempo no combate contra todos os totalitarismos. Mas a hipocrisia tem limites.

De facto a defesa da liberdade, assumida como valor supremo, na obra jornalística, romanesca e teatral de Camus, sendo um libelo contra a injustiça, o totalitarismo e a intolerância, está nas antípodas do fundamentalismo do Hezbollah mas, igualmente, do messianismo de Bush.

Este assunto pode parecer esotérico, próprio da “silly season”, mas a propaganda, subtil ou grosseira, seja qual for o lado de onde jorra o seu vómito, deve ser combatida em favor da salvaguarda dos valores da liberdade, da democracia e da verdade.

Lendo alguns fragmentos – breves mas que busquei não serem redutores – das palavras de Camus entenderemos, apesar da complexidade da sua personalidade e obra, quanto a imagem de “Bush lendo Camus” não é mais do que a invenção de um gosto destinado a manipular a opinião pública.

“Acredite-me, as religiões enganam-se desde o momento que pregam moral e fulminam mandamentos. Deus não é necessário para criar a culpabilidade, nem para castigar. Para isso bastam os nossos semelhantes, ajudados por nós mesmos. O senhor falava-me do Juízo Final. Permita-me que ria respeitosamente. Eu espero-o a pé firme: conheci o que há de pior, que é o juízo dos homens.” - “A Queda” [1956].

Após o lançamento da bomba atómica sobre Hiroxima [6 de Agosto de 1945]: “Mas recusar-nos-emos a tirar de tão grave notícia outra conclusão que não seja a de decidirmos pleitear ainda mais energicamente por uma verdadeira sociedade internacional, em que as grandes potências não tenham direitos superiores aos das pequenas e médias nações, em que a guerra, flagelo que a inteligência humana tornou definitivo, não dependa dos apetites ou das doutrinas deste ou daquele estado.” - “Actualidades” – Editorial do Jornal “Combat”, de 8 de Agosto de 1945.”

“ (…) mais vale uma pessoa enganar-se, sem assassinar ninguém e permitindo que os outros falem, do que ter razão no meio do silêncio e pilhas de cadáveres.” -“Actualidades” – Alocução proferida num encontro internacional de escritores, publicada por “La Gauche”, 20 de Dezembro de 1948”.

Em 14 de Dezembro de 1959, poucos dias antes de morrer, num acidente de viação (4 de Janeiro de 60), falando a estudantes estrangeiros, em Aix-en-Provence, perguntam-lhe, por escrito: “considera-se um intelectual de esquerda?” Camus responde: “Não tenho a certeza de ser um intelectual [Pausa]. Quanto ao mais, sou a favor da esquerda, apesar de mim e apesar dela.” Já bastante tempo antes, em resposta a Jean-Marie Domenach, tinha declarado: “…nasci numa família, a esquerda, na qual morrerei, mas cuja decadência me é difícil deixar de observar.” - Biografia de Albert Camus- por Olivier Todd (1996)

(Artigo publicado no "Semanário Económico" na sua edição de 8 de Setembro de 2006).

El hombre rebelde

O Eugénio Alves enviou-me este artigo de MANUEL VICENT publicado no “El País”, do passado dia 6 de Agosto de 2006, no qual se faz uma descrição da história da paixão do autor pela obra de Camus contendo algumas revelações interessantes, como a paixão de Camus pelo futebol e a sua defesa , sem desfalecimentos, da República espanhola contra a ditadura de Franco. Posso mesmo acrescentar, a propósito, que a que julgo ter sido a única condecoração que aceitou foi uma do Governo Republicano espanhol, no exílio, numa cerimónia singular realizada, se não erro, em Paris, tendo-lhe sido a mesma entregue de forma semi-secreta.

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Aprendió la libertad de la miseria. Todos eran pobres en aquella arena deslumbrada de Argel
Lo imaginaba adolescente en los topes del tranvía bajando hacia las playas de Argel, dispuesto a pegarse un baño junto con otros muchachos árabes, todos hermanados por la misma luz, por la misma pobreza. Pegarse un baño, en el argot del francés de Argelia, es una expresión que incluye lo que ese acto tiene de combate al abrazarse al agua, dejando que sea el mar el que te azote. Aprendió la libertad de la miseria. Todos eran pobres en aquella arena deslumbrada de Argel, entre barcas con pantoques color naranja, el adolescente Albert Camus y sus amigos árabes en cuyos cuerpos desnudos resbalaba el mismo sol mojado. La dicha aún tenía sentido: empezaba y terminaba en la piel.

También lo imaginaba sentado en la terraza de un café del bulevar de Argel en su época de estudiante de filosofía, siguiendo con los ojos a las muchachas vestidas con telas ligeras, de colores vivos, que pasaban por la acera, mientras saboreaba el primer anís, de cierto sabor canalla. Su padre, un jornalero agrícola de Mondovi, murió por Francia en la batalla del Marne, en la I Guerra Mundial. Albert Camus, que sólo contaba con un año de edad, fue recogido por uno de sus tíos, tonelero de profesión, guardián del propio silencio, como la madre, de origen menorquín, analfabeta, también de mucho sufrimiento y de pocas palabras.

Todo lo que sabía de la felicidad lo había aprendido de los pobres bajo el sol en la playa, todo el conocimiento de la vida, más allá de los estudios del bachillerato con becas ganadas a pulso, lo había adquirido jugando al fútbol profesional. Pero en medio de esta lucha para hacerse adulto, se le presentó la enfermedad, un foco negro en el pulmón, como ese fondo oscuro que tiene siempre la luz blanca. El absurdo no era más que eso: una deslealtad del cuerpo frente al espíritu, una quiebra del espíritu contra la armonía de la naturaleza.

A mis 18 años, un librero de Valencia me ofreció envuelto en un papel de estraza, por debajo del mostrador, clandestinamente, el libro de Camus de tapas rojas titulado Verano, impreso en Argentina, que leí en la hamaca bajo el sonido de las chicharras y el olor a pinaza abrasada por la canícula. En sus páginas descubrí que el Mediterráneo no era un mar, sino una pulsión espiritual, casi física, la misma que yo sentía sin darle nombre: el placer contra el destino aciago, la moral sin culpa y la inocencia sin ningún dios. Poco después vi una fotografía del escritor con una gabardina de trinchera, el cigarrillo entre los dedos, la mirada irónica y media sonrisa colgada de la comisura; era una imagen de los tiempos en que Camus reinaba en el café de Flore de París, amado por las mujeres, orlado todavía por su lucha en la Resistencia contra los nazis, donde había sido redactor jefe del periódico clandestino Combat y ahora, amigo de Sartre, sintetizaba todo el glamour intelectual de la rive gauche, donde el existencialismo era una moda que cantaba Juliette Greco con voz quemada por el Calvados.

Lo primero que hice fue comprarme una camisa negra, una gabardina blanca, dejar los cigarrillos Lucky Strike y pasarme a los Gitanes sin filtro. En cuanto hube leído El extranjero y El mito de Sísifo me fui a la playa de la Malvarrosa en un tranvía, como los de Argel, y en el balneario de Las Arenas traté de poner en práctica el absurdo solar. Subía al último trampolín de la piscina como quien acarrea el propio cuerpo a la cima y desde allí me arrojaba al agua sin saber que ese acto era un castigo que te obligaba a ascender por dentro de ti mismo una y otra vez. Desde aquella altura, entre el resplandor de la arena que hería los ojos, comprendí que se podía acuchillar a otro cuerpo sólo impulsado por el fulgor del cuchillo, un fin sin finalidad, como si el absurdo fuera una forma de belleza filosófica.

Por ese tiempo, para hacer ejercicios de francés yo había traducido el discurso que Camus lanzó contra Franco cuando España fue admitida en la Unesco. Conservaba una copia en papel cebolla que me llevé a Madrid entre las páginas de la novela La peste. El dueño de la casa de huéspedes donde fui a parar resultó ser un perista. Un día, de regreso del café Gijón, me encontré con mi maleta desparramada sobre la cama junto con un alijo de sortijas de oro, relojes, pulseras y otros abalorios y a dos policías que se pasaban uno a otro el escrito de Camus que habían encontrado entre mis papeles.

-Sólo es un ejercicio de traducción -les dije.

-Eso tendrá que contárselo al comisario -respondió uno de ellos.

Me llevaron a la comisaría de la calle de la Luna en compañía del dueño de la pensión. Después de algunos insultos quedé en libertad, pero este percance hizo que me sintiera ligado de forma romántica a Albert Camus, a quien desde ese momento guardé una fidelidad absoluta. Yo sabía con quién debía alinearme cuando Sartre y Camus escenificaron una abrupta ruptura, no sólo ideológica, sino también de su amistad, ante el mundo del pensamiento y de las letras por una concepción distinta del compromiso. Camus había tenido el valor de denunciar los campos de concentración de la Unión Soviética, y en medio de una feroz disputa los admiradores de Sartre rodearon a Camus de un cordón sanitario, que ni siquiera logró salvar con el premio Nobel.

Sólo su muerte, acaecida en un accidente de automóvil el 4 de enero de 1960, lo devolvió a las páginas de los periódicos, pero enseguida su obra cayó de nuevo en el olvido. Después fueron los nuevos filósofos y otros bandos de torcaces neoliberales, que se pasaron del marxismo a la extrema derecha, los que trataron de interpretar aquel acto del hombre rebelde como una baza de su propia ideología. Pero Camus no era un ideólogo ni un moralista, sino un escritor profundamente moral que supo discernir a su debido tiempo que el compromiso debe ser con los que sufren la historia, no con los que la hacen, uno a uno, de forma personal, dondequiera que se encuentren.

Al principio fue sólo una emoción estética por su forma de estar en el mundo lo que me atrajo de este escritor, pero llegó un momento en que, en medio del naufragio de todas las ideas, lo elegí como un buen guía frente a mis propias dudas y contra toda clase de infortunio.

Nuestra familia ha perdido la guerra

Um extraordinário testemunho de DAVID GROSSMAN a propósito da morte de seu filho, Uri, em 12 de Agosto de 2006, na guerra do Líbano.

El escritor israelí David Grossman recuerda en este artículo a su hijo Uri, muerto el sábado 12 de agosto en el sur de Líbano cuando el carro de combate en el que avanzaba fue alcanzado por un misil antitanque de Hezbolá. Días antes, David Grossman, junto con los escritores Amos Oz y A. B. Yehoshua, había formulado un llamamiento al Gobierno israelí para que finalizara sus operaciones militares en Líbano.

Mi querido Uri:

Hace tres días que prácticamente todos nuestros pensamientos comienzan por una negación. No volverá a venir, no volveremos a hablar, no volveremos a reír. No volverá a estar ahí, el chico de mirada irónica y extraordinario sentido del humor. No volverá a estar ahí, el joven de sabiduría mucho más profunda que la propia de su edad, de sonrisa cálida, de apetito saludable. No volverá a estar ahí, esta rara combinación de determinación y delicadeza. Faltarán a partir de ahora su buen juicio y su buen corazón.

No volveremos a contar con la infinita ternura de Uri, la tranquilidad con la que apaciguaba todas las tormentas. No volveremos a ver juntos Los Simpson o Seinfeld, no volveremos a escuchar contigo a Johnny Cash ni volveremos a sentir tu fuerte abrazo. No volveremos a verte andar y charlar con tu hermano mayor, Yonatan, gesticulando con ardor, ni volveremos a verte besar a tu hermana pequeña, Ruti, a la que tanto querías.

Uri, mi amor, durante tu breve existencia todos aprendimos de ti. De tu fuerza y tu empeño en seguir tu camino, incluso aunque no tuviera salida. Seguimos, estupefactos, tu lucha para que te admitieran en los cursillos de formación de jefes de carros de combate. No cediste a la opinión de tus superiores, porque sabías que podías ser un buen jefe y no estabas dispuesto a dar menos de lo que eras capaz. Y cuando lo lograste, pensé: he aquí un chico que conoce sus posibilidades de manera sencilla y lúcida. Sin pretensión, sin arrogancia. Que no se deja influir por lo que dicen los demás de él. Que saca la fuerza de sí mismo. Desde que eras niño, eras ya así. Vivías en armonía contigo mismo y con los que te rodeaban. Sabías cuál era tu sitio, eras consciente de ser querido, conocías tus limitaciones y tus cualidades. Y, la verdad, después de haber doblegado a todo el ejército y haber sido nombrado jefe de carros de combate, se vio claramente qué tipo de jefe y de hombre eras. Y hoy oímos hablar a tus amigos y tus soldados del jefe y el amigo, el que se levantaba antes que nadie para organizar todo y que sólo se iba a costar cuando los otros ya dormían.

Y ayer, a medianoche, contemplaba la casa, que estaba más bien desordenada después de que cientos de personas vinieran a visitarnos para ofrecernos consuelo, y dije: tendría que estar Uri para ayudarnos a recoger.

Eras el izquierdista de tu batallón, pero te respetaban porque mantenías tus posiciones sin renunciar a ninguno de tus deberes militares. Recuerdo que me habías explicado tu "política de controles militares" porque tú también habías pasado bastante tiempo en esos controles. Decías que, si había un niño en el coche que acababas de detener, lo primero que hacías era tratar de tranquilizarle y hacerle reír. Y te acordabas de aquel niño, más o menos de la edad de Ruti, y del miedo que le dabas, y lo que él te odiaba, con razón. Pese a ello, hacías todo lo posible para facilitarle ese momento terrible, pero siempre cumpliendo tu deber, sin concesiones.
Cuando partiste hacia Líbano, tu madre dijo que lo que más temía era el "síndrome de Elifelet".

Teníamos mucho miedo de que, como el Elifelet de la canción, te lanzases en medio de los disparos para salvar a un herido, de que fueras el primero en ofrecerse voluntario para el reabastecimiento de las municiones largo tiempo agotadas. Temíamos que allí en Líbano, en esta guerra tan dura, te comportases como lo habías hecho toda la vida en casa, en la escuela y en el servicio militar, que te ofrecieras a renunciar a un permiso porque otro soldado lo necesitaba más que tú, o porque aquel otro tenía una situación más difícil en su casa.

Para mí eras un hijo y un amigo. Y lo mismo para tu madre. Nuestra alma está unida a la tuya. Vivías en paz contigo mismo, eras de esas personas con las que uno se siente bien. No puedo ni decir en voz alta hasta qué punto eras para mí "alguien con el que correr"
[título de una de las últimas novelas del autor].Cada vez que volvías de permiso, decías: ven, papá, vamos a hablar. Normalmente, íbamos a sentarnos y conversar a un restaurante. Me contabas un montón de cosas, Uri, y yo me enorgullecía y me sentía honrado de ser tu confidente, de que alguien como tú me hubiera escogido.

Recuerdo tu incertidumbre, una vez, por la idea de castigar a un soldado que había infringido la disciplina. Cuánto sufriste porque la decisión iba a indignar a los que estaban a tus órdenes y a los demás jefes, mucho más indulgentes que tú ante ciertas infracciones. Castigar a aquel soldado, efectivamente, te costó mucho desde el punto de vista de las relaciones humanas, pero aquel episodio concreto se transformó después en una de las historias fundamentales del batallón, porque estableció ciertas normas de conducta y respeto a las reglas. Y en tu primer permiso me contaste, con un tímido orgullo, que el comandante del batallón, durante una conversación con varios oficiales recién llegados, había citado tu decisión como ejemplo de comportamiento por parte de un jefe.

Has iluminado nuestra vida, Uri. Tu madre y yo te criamos con amor. Fue muy fácil quererte con todo nuestro corazón, y sé que tú también viviste bien. Que tu breve vida fue bella. Espero haber sido un padre digno de un hijo como tú. Pero sé que ser el hijo de Michal quiere decir crecer con una generosidad, una gracia y un amor infinitos, y tú recibiste todo eso. Lo recibiste en abundancia y supiste apreciarlo, supiste agradecerlo, y no consideraste nada de lo que recibías como algo que te fuera debido.

En estos momentos no quiero decir nada de la guerra en la que has muerto. Nosotros, nuestra familia, ya la hemos perdido. Israel hará su examen de conciencia, y nosotros nos encerraremos en nuestro dolor, rodeado de nuestros buenos amigos, arropados en el amor inmenso de tanta gente a la que, en su mayoría, no conocemos, y a la que agradezco su apoyo ilimitado.
Me gustaría mucho que también supiéramos darnos unos a otros este amor y esta solidaridad en otros momentos. Ése es quizá nuestro recurso nacional más especial. Nuestra mayor riqueza natural. Me gustaría que pudiéramos mostrarnos más sensibles unos con otros. Que pudiéramos liberarnos de la violencia y la enemistad que se han infiltrado tan profundamente en todos los aspectos de nuestra vida. Que supiéramos cambiar de opinión y salvarnos ahora, justo en el último instante, porque nos aguardan tiempos muy duros.

Quiero decir alguna cosa más. Uri era un joven muy israelí. Su propio nombre es muy israelí y muy hebreo. Era un concentrado de lo que debería ser Israel. Lo que está ya casi olvidado. Lo que muchas veces se considera casi una curiosidad.

A veces, al observarle, pensaba que era un joven un poco anacrónico. Él, Yonatan y Ruti. Unos niños de los años cincuenta. Uri, con su absoluta honradez y su forma de asumir la responsabilidad de todo lo que sucedía a su alrededor. Uri, siempre "en primera línea", con el que se podía contar. Uri, con su profunda sensibilidad respecto a todos los sufrimientos, todos los males. Con su capacidad para la compasión. Una palabra que me hacía pensar en él cada vez que me venía a la mente.

Era un chico que tenía unos valores, ese término tan vilipendiado y ridiculizado en los últimos años. Porque en nuestro mundo loco, cruel y cínico, no es cool tener valores. O ser humanista. O sensible al malestar de los otros, aunque esos otros fueran el enemigo en el campo de batalla.
Pero de Uri aprendí que se puede y se debe ser todo eso a la vez. Que debemos defendernos, sin duda, pero en los dos sentidos: defender nuestras vidas, y también empeñarnos en proteger nuestra alma, empeñarnos en protegerla de la tentación de la fuerza y las ideas simplistas, la distorsión del cinismo, la contaminación del corazón y el desprecio del individuo que constituyen la auténtica y gran maldición de quienes viven en una zona de tragedia como la nuestra.

Uri tenía sencillamente el valor de ser él, siempre, en cualquier situación, de encontrar su voz exacta en todo lo que decía y hacía, y eso le protegía de la contaminación, la desfiguración y la degradación del alma.

Uri era además un chico divertido, de un humor y una sagacidad increíbles, y es imposible hablar de él sin mencionar algunos de sus "hallazgos". Por ejemplo, cuando tenía 13 años, le dije: imagínate que puedas ir con tus hijos un día al espacio, como vamos hoy a Europa. Y él me respondió sonriendo: "El espacio no me atrae demasiado, en la tierra se encuentra de todo".
En otra ocasión, en el coche, Michal y yo hablábamos de un nuevo libro que había despertado gran interés y estábamos citando a escritores y críticos. Uri, que debía de tener nueve años, nos interpeló desde el asiento de atrás: "¡Eh, los elitistas, recordar que lleváis detrás a un inculto que no entiende nada de lo que decís!".

O, por ejemplo, una vez que tenía un higo seco en la mano (le encantaban los higos): "Dime, papá, ¿los higos secos son los que han cometido un pecado en su vida anterior?".

O cuando me resistía a aceptar una invitación a Japón: "¿Cómo puedes decir que no? ¿Tú sabes lo que es vivir en el único país en el que no hay turistas japoneses?".

En la noche del sábado al domingo, a las tres menos veinte, llamaron a nuestra puerta y por el interfono se oyó la voz de un oficial. Fui a abrir y pensé: ya está, la vida se ha terminado.
Pero cinco horas después, cuando Michal y yo entramos en la habitación de Ruti y la despertamos para darle la terrible noticia, ella, tras las primeras lágrimas, dijo: "Pero seguiremos viviendo, ¿verdad? Viviremos y nos pasearemos como antes. Quiero seguir cantando en el coro, riendo como siempre, aprender a tocar la guitarra". La abrazamos y le dijimos que íbamos a seguir viviendo, y Ruti continuó: "Qué trío tan extraordinario éramos, Yonatan, Uri y yo".

Y es verdad que sois extraordinarios. Yonatan, Uri y tú no erais sólo hermanos, sino amigos de corazón y de alma. Teníais un mundo propio, un lenguaje propio y un humor propio. Ruti, Uri te quería con toda su alma. Con qué ternura te hablaba. Recuerdo su última llamada de teléfono, después de expresar su alegría por el alto el fuego que había proclamado la ONU, insistió en hablar contigo. Y tú lloraste después. Como si ya lo supieras.

Nuestra vida no se ha terminado. Sólo hemos sufrido un golpe muy duro. Sacaremos la fuerza para soportarlo de nosotros mismos, del hecho de estar juntos, Michal y yo, nuestros hijos, y también el abuelo y las abuelas que querían a Uri con todo su corazón -le llamaban Neshumeh (mi pequeña alma)-, y los tíos, tías y primos, y todos sus amigos del colegio y el ejército, que están pendientes de nosotros con aprensión y afecto.

Y también sacaremos la fuerza de Uri. Poseía una fuerza que nos bastará para muchos años. La luz que proyectaba -de vida, de vigor, de inocencia y de amor- era tan intensa que seguirá iluminándonos incluso después de que el astro que la producía se haya apagado. Amor nuestro, hemos tenido el enorme privilegio de haber estado contigo, gracias por cada momento en el que estuviste con nosotros.

Papá, mamá, Yonatan y Ruti.

[EL PAÍS - Opinión - 21-08-2006]

FEDERICO GARCIA LORCA - 70 ANOS APÓS O SEU ASSASSINATO

Setenta años de un crimen - En una Granada sangrienta, Federico García Lorca fue ejecutado junto a un maestro de escuela y dos banderilleros.

LUIS GARCÍA MONTERO - EL PAÍS – 18-08-2006

La noche del 13 de julio de 1936, Federico García Lorca tomó el tren de Granada. El poeta barajaba todavía la posibilidad de viajar a México, invitado por la actriz Margarita Xirgu, para disfrutar del éxito que estaban obteniendo sus obras teatrales. Vivía un momento de plena madurez y de reconocimiento público, se habían perfilado todos los matices de su voz lírica en los poemas del Diván del Tamarit, y acababa de escribir La casa de Bernarda Alba, una obra rotunda, de alto significado en la evolución teatral de su autor, porque culminaba sus indagaciones estéticas para superar a la vez el experimentalismo elitista de la vanguardia y las facilidades populistas del arte comercial. Pocos días después de leer ante un grupo selecto de amigos el manuscrito de La casa de Bernarda Alba, tomó un tren camino de Granada. Además de pasar el 18 de julio, día de su santo, con sus padres y su hermana Concha, parece que quería alejarse de los aires conflictivos de Madrid por una breve temporada.

Pero Granada estaba lejos de respirar tranquilidad. El poeta debía de conocer las tensiones que se habían condensado en la ciudad. Su relación estrecha con Fernando de los Ríos, diputado socialista por Granada, así lo hace suponer. El Frente Popular había impugnado los resultados de las elecciones de febrero de 1936, denunciando la manipulación caciquil en la provincia. La repetición de los comicios el día 31 de marzo no sirvió para calmar las heridas abiertas por meses de grandes mítines, huelgas, tiroteos falangistas, incendios, provocaciones y reacciones violentas.

Se trataba de un malestar parecido al que se había adueñado de Madrid, la misma agitación promovida por la radicalización social y por los conspiradores contra la República, interesados en alimentar el desorden. Pero en Granada, una pequeña ciudad de provincias, se conocía casi todo el mundo, y las intrigas, los rencores, los ánimos de venganza, cobraban una cercanía casera, muy propicia para encarnar los odios desatados en una guerra civil.

García Lorca estaba en la casa de verano de su familia, la Huerta de San Vicente, cuando los militares golpistas se adueñaron de la ciudad el día 20 de julio. Granada era entonces una Comandancia Militar bajo las órdenes de la Capitanía General de Sevilla, asumida desde el día 19 por el general Queipo de Llano, uno de los mandos del Ejército que recurrió de forma más decidida al terror como conducta oficial de los golpistas. La resistencia de la ciudad fue mínima y heroica, grupos de obreros con escopetas se atrincheraron en el Albaicín y apenas pudieron resistirse al ataque de la aviación y de la artillería rebelde. La represión fue, sin embargo, dura, muy dura, y cruel por lo innecesaria. Ni Queipo de Llano, ni el comandante Valdés Guzmán, máximas autoridades militares, vacilaron a la hora de aplicar el exterminio como el mejor método para la regeneración española. Siempre me han sorprendido las cábalas sobre las razones últimas de la muerte de García Lorca (homosexualidad, disputas familiares, noticias de radio, apoliticismo).

El poeta fue uno de los más de 5.000 granadinos ejecutados, en virtud de los consejos de guerra o de los paseos de la Escuadra Negra. Entre otros, fueron fusilados el general Miguel Campins, jefe de la Comandancia Militar y leal a la República, el alcalde, el presidente de la Diputación, el rector de la Universidad, el director del periódico más importante de la ciudad, El Defensor de Granada y numerosos diputados, concejales, profesores, sindicalistas... ¿Cómo no iban a fusilar a un poeta republicano, partidario del Frente Popular y ejemplo de libertad viva en los ambientes más sórdidos de un provincianismo que él mismo había caracterizado como la peor burguesía de España?

Golpeado y humillado

Federico García Lorca no se sintió realmente amenazado hasta el 9 de agosto, cuando una patrulla irrumpió en la Huerta de San Vicente en busca de los hermanos del casero, Gabriel Perea Ruiz. Insultado, golpeado, humillado, temió por su vida y pidió auxilio a Luis Rosales, poeta amigo, bien situado en el nuevo régimen, por el papel que sus hermanos falangistas y él mismo habían jugado en la sublevación. Rosales acudió a la Huerta y se reunió con la familia para valorar las distintas posibilidades.

Federico García Lorca no quiso arriesgarse a cruzar las líneas enemigas, para pasar a la zona republicana, y prefirió ampararse en el domicilio familiar de los Rosales, en el número 1 de la calle Angulo. Allí le llegó la noticia, el día 16 de agosto, de la ejecución de su cuñado José Fernández-Montesinos, alcalde socialista de la ciudad. Ese mismo día, sobre la una de la tarde, Ramón Ruiz Alonso se presentó en la casa de los Rosales con una orden de detención. Ruiz Alonso, antiguo diputado de la CEDA y muy activo en las labores represivas de los primeros días de la sublevación, cumplió su cometido de forma espectacular, con tumulto de tropas y cerco de la casa.

El poeta fue conducido al Gobierno Civil. Luis Rosales intentó liberar a su amigo, pero en el régimen militar que él y sus hermanos estaban ayudando a imponer no había lugar para ciudadanos como Federico García Lorca. Angelina Cordobilla, una mujer que trabajaba para la familia Lorca, llevó comida al detenido las mañanas del 17 y 18 de agosto. Cuando se presentó en el Gobierno la mañana del 19, le dijeron que el poeta no estaba allí. En efecto, durante la noche del 18 al 19 fue conducido a La Colonia, una cárcel improvisada en una villa de recreo, a las afueras de Víznar.

Al amanecer, como escribió Antonio Machado, se le vio caminar entre fusiles, en Granada, en su Granada. Fue ejecutado junto al maestro Dióscoro Galindo y los banderilleros Francisco Galadí y Joaquín Arcollas. Un enterrador de La Colonia acompañó hace años al escritor Ian Gibson a la fosa donde fueron sepultados los cuerpos. Durante muchos años, el barranco de Víznar ha sido el territorio sagrado de los demócratas granadinos, el lugar en el que hemos rendido culto a nuestros muertos. La democracia urbanizó aquel espacio simbólico que había formado la historia bárbara de España, construyendo allí un parque en recuerdo de las víctimas de la Guerra Civil.

EDUCAÇÃO – OS NÚMEROS DA VERGONHA

No presente debate público acerca da questão da educação o que pode constituir motivo de espanto é o facto de constituir motivo de espanto o governo pretender inverter o “nível escolar desgraçado” a que chegamos, nas palavras de Vasco da Graça Moura (DN/ 14 de Junho).

Tenho evitado insistir na abordagem destas matérias, na qual a querela dos exames é um mero “fait-divers”, por pudor já que exerço funções técnicas no Ministério da Educação. Mas, como diz o nosso povo, “o que é demais não presta” e não ficaria de bem com a minha consciência se não prestasse testemunho.

Está bem de ver que o estado a que chegou a educação, em Portugal, é uma herança antiga, recheada de responsáveis, a todos os níveis, resultante de inércias, omissões, erros, privilégios, sindicatos de interesses, capturas de poderes, …

É, aliás, notável que a ministra da educação nunca se tenha furtado ao debate público ousando quebrar o silêncio ensurdecedor que, ao longo de decénios, tem escondido as misérias do sistema.

O que direi a seguir não constitui novidade sendo somente um retrato da realidade que deveria fazer corar de vergonha todos os que se opõem às transformações profundas de que o sistema educativo português carece.

Não me interessa tecer loas às medidas de política do governo, na área da educação, nem sequer criticar quem não lhes encontra coerência, arrumando-as sob o epíteto de populistas, quando nelas encontro exactamente o contrário do populismo. Mas estamos sempre a aprender!

Permito-me sublinhar duas questões, verdadeiramente relevantes, que traduzidas em números bem merecem o epíteto de vergonhosos com que titulo o presente artigo.

A primeira é a questão do chamado “abandono escolar precoce”, ou seja, o indicador que mede o abandono prematuro da escola pelos jovens, entre os 18 e os 24 anos, que não prosseguem qualquer via alternativa de educação/formação.

O último “Relatório de Progresso da Comissão Europeia”, divulgado em 16 de Maio passado, assinala uma taxa média de “abandono escolar precoce”, no conjunto dos países da UE, em 2005, de 14,9%. O objectivo estabelecido pela “Estratégia de Lisboa”, para 2010, é alcançar uma taxa média europeia não superior a 10%.

Ora Portugal apresenta a segunda taxa mais elevada de “abandono escolar precoce” da UE, com 38,6% em 2005, embora com ligeiras melhorias em relação ao ano antecedente (39,4%). Só Malta apresenta um resultado pior.

Quem não acreditar em estatísticas não vale a pena ler o que se segue mas sempre se aconselha a levar em conta que a série estatística que transcrevo consta de um relatório recentemente divulgado pelo Tribunal de Contas Europeu (1).

No período compreendido entre 1994 e 2004 (10 anos) a série estatística da taxa de “abandono escolar precoce”, respeitante a Portugal, é a seguinte (em percentagem): 44,3; 41,4, 40,1; 40,6; 46,6; 44,9; 42,6; 44;0; 45,1; 40,4; 39,4. Desde 1994, até 1999, Portugal apresentou sempre, a larga distância, a taxa mais elevada dos países da UE tendo, após o alargamento a 25, sido ultrapassado por Malta.

Repare-se no peso de fenómeno e na sua persistência, ao longo dos últimos anos, como se nenhuma política de ataque ao flagelo do “abandono escolar precoce” tivesse sido colocada no terreno, de forma estruturada, até à entrada em funções do actual governo o que, aliás, o relatório do TCE refere.

Os dois países com as piores taxas, que antecedem Portugal, são a Espanha e a Itália que, no entanto, apresentam uma evolução positiva consistente tendo registado, em 2004, respectivamente taxas de “abandono escolar precoce” de 30,4 e 23,5.

Por sua vez, em 2005, a taxa de conclusão do ensino secundário, (jovens entre os 20-24 anos que concluíram o ensino secundário) atingiu, no conjunto dos países da UE, a média de 77,3%, tendo Portugal registado a taxa de 48,4%, colocando-nos, de novo, no penúltimo lugar, só ultrapassados por Malta. No entanto, neste caso, Portugal registou uma melhoria significativa se compararmos os 48,4% actuais com os 42,8%, de 2000, mas, paradoxalmente, piorou se comparamos o resultado de 2004 com o de 2005.

A propósito desta situação calamitosa repito hoje o que escrevi, nestas mesmas páginas, em 2004, num contexto político completamente diferente: “O núcleo essencial para atacar o problema é a escola. A comunidade escolar conhece os problemas dos alunos, as suas dificuldades, as tensões que atravessam as suas vidas concretas.”

Parece-me manifestamente exagerado, hipócrita e injusto, crucificar as medidas de reforma do sistema educativo, assentes na reabilitação e revitalização do papel da escola pública, pelas quais a actual ministra da educação se tem batido, pois não representam mais do que, pela primeira vez, em muitos anos, encetar um combate a sério, ao insucesso e abandono escolares.

Pode e deve o governo dar ouvidos às críticas. Não pode, no entanto, abdicar das políticas consagradas no seu programa sufragado pelo voto popular. Para o sucesso da reforma da educação e, em particular, a do ensino público, contam menos os recursos materiais do que a clarividência e determinação nas acções e a vontade política para as levar a bom termo.

(1) - Relatório especial nº1/2006 relativo à contribuição do Fundo Social Europeu para a luta contra o abandono escolar precoce

(Artigo publicado na edição do "Semanário Económico" de 4 de Agosto de 2006)

A REFORMA DAS REFORMAS

A reforma das reformas é a do estado. Reduzir, redimensionar, repensar e qualificar o estado é uma tarefa gigantesca e repleta de escolhos. A resistência às mudanças exige a tomada de medidas enérgicas e uma enorme capacidade de persuasão. É o que está à vista de todos na iminência da concretização do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

Um conjunto alargado de funcionários do estado ainda não entendeu que o mundo mudou à sua volta. Os sindicatos, na sua maioria, também não. Talvez seja mais rigoroso dizer que já perceberam – ao menos os dirigentes de topo – mas, infelizmente, fingem que não. Vejam-se os objectivos, meramente defensivos e conservadores, da greve geral da administração pública que decorreu ontem.

A reforma do estado não consiste, no essencial, em baixar o deficit das contas públicas de 6%, em 2005, para um valor abaixo dos 5%, em 2006. O que é verdadeiramente importante, para quem saiba alguma coisa de finanças, é que este ajustamento brutal seja acompanhado por uma efectiva reforma do estado e, em particular, da administração pública, modernizando-a para servir melhor os cidadãos que somos nós todos.

Esta tarefa assume a natureza de drama para um conjunto significativo de sectores da nossa sociedade que, ao longo de decénios, se habituaram a beneficiar de privilégios constituindo uma rede que se estende por todas as áreas da administração, envolvendo, nalguns casos, famílias inteiras, encobrindo um mundo de favores recíprocos e cumplicidades obscuras, onde medra, vezes sem conta, a corrupção.

A montante de qualquer reforma, condicionando o seu sucesso, está a falta de massa critica que exija qualidade e transparência no desempenho das instituições públicas e dos seus dirigentes e funcionários.

A ausência de exigência social, permanente e persistente, conduz a que seja possível fazer passar como aceitáveis práticas ineficientes e a desvalorizar, ou mesmo criminalizar, práticas sãs e transparentes. Daí a importância da tomada de medidas para promover a avaliação do desempenho das instituições públicas e dos dirigentes e funcionárias ao seu serviço. Todas e todos, sem excepção.

A administração pública é uma emanação da sociedade e caminha, muitas vezes, de pés para o ar, capturada por interesses particulares, ao sabor das obsessões doentias de “chefes” ambiciosos e incompetentes, habilidosos e oportunistas que, por artes mágicas, são empossadas nas mais altas funções institucionais. O paradigma deste modelo de ascensão político-administrativa foi, para sua (e nossa) desgraça, o Dr. Santana Lopes e o séquito dos seus correligionários e aliados de ocasião.

A crise do “estado social” é, no fundo, uma crise de valores mais do que uma crise financeira e orçamental. Assunto ancestral! Costumo dizer aos meus amigos, fundado na minha dolorosa experiência de condução de um processo de modernização na administração pública, que entendi um conjunto de “princípios” como aquele, que me foi enunciado por um velho dirigente, que consiste em ser conveniente escolher sempre a passadeira de peões para ser atropelado. Assim o cidadão – funcionário, dirigente ou mero transeunte – tem, ao menos, a garantia de ser eliminado no cumprimento escrupuloso da lei.

Quem tiver a ousadia de tomar a iniciativa de encetar reformas realmente transformadoras da “enxovia” que é ainda, em muitos aspectos, a nossa administração pública corre riscos assinaláveis mas todos já entenderam que o governo socialista tem nas suas mãos uma oportunidade única para as realizar.

Essas mudanças não são um réquiem pelo “estado social” mas uma condição para a sua sobrevivência. Serão equilibradas? Serão insuficientes? Estarão a ser bem conduzidas? Molestam muita gente ao mesmo tempo? É verdade mas só molestam, a meu ver, verdadeiramente, os que receiam a perda de regalias injustas.

O problema da concretização da reforma das reformas, a do estado, na qual se integra a da administração pública é, no entanto, uma espécie de “quadratura do círculo”: exige coragem e determinação sem limites e, ao mesmo tempo, a realização de consensos políticos que as maiorias absolutas não dispensam.

A não ser assim das duas uma: ou se não concretizam as reformas, até ao fim, ou se esboroam, antes de tempo, as maiorias que suportam as politicas reformistas. O próximo futuro dirá como se desenvencilhará o governo socialista dos desafios que lhe são colocados na encruzilhada político-administrativa da reforma das reformas.

(Artigo de opinião publicado na edição do "Semanário Económico" de 7 de Julho de 2006.)

A QUESTÃO DO "ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO"

É curioso como, de forma recorrente, se atribui a algumas questões do passado o estatuto de novidade. É o caso da questão demográfica e, em particular, do “envelhecimento demográfico” que se pode definir, em duas palavras, como o aumento da proporção das pessoas idosas na população total.

O discurso social (democrata) do Senhor Presidente da República, nas celebrações do 25 de Abril deste ano, fez-me lembrar outros tempos nos quais se preocupava mais com o “monstro” (“deficit”) ou, ainda antes, com o “desenvolvimento” (“betão”).

Todas as preocupações do chamado “Roteiro para a Inclusão”, que o Senhor Presidente da República iniciou esta semana, são justíssimas. O problema é o tempo, os recursos, a oportunidade e a memória.

Vamos por partes. A chamada questão do “envelhecimento demográfico” é complexa e está, de forma impressiva, ligada à sustentabilidade da segurança social ou, para sermos mais directos, à sua própria sobrevivência.

Estas questões ganharam importância na segunda metade do século XX e, durante muito tempo, foram abordadas na semi-obscuridade do debate técnico em volta de estudos que sempre foram considerados “desactualizados” mesmos quando, pela sua natureza, são prospectivos.

Cavaco Silva, por exemplo, em plena campanha presidencial, aludiu à necessidade de actualizar os estudos acerca da situação das contas da segurança social que tinham acabado se ser actualizados.

Todos os indicadores confirmam uma tendência global para o “envelhecimento demográfico” sendo que em Portugal as taxas de natalidade e mortalidade caíram de 1998 para 2004, respectivamente de 11,2, para 10,4, e de 10,5 para 9,7.

O “índice de envelhecimento” – nº de idosos, com 65 anos, ou mais, por cada 100 jovens, com idade até aos 14 anos – que era de 98,8, em 1998 passou para 108,7, em 2004, sendo estimado que possa atingir os 398, em 2050.

Há muito tempo que estão identificadas as consequências do “envelhecimento demográfico”, em particular, o espectro da falência da segurança social, tornando incontornável a crise do modelo assente na solidariedade inter-geracional.

De forma simples, e brutal, o risco actual é o de uma multidão de trabalhadores que descontaram para a segurança social, durante toda a sua vida activa, correrem o risco de não beneficiar dos seus próprios descontos, ou de os verem substancialmente reduzidos, quando chegarem à idade da reforma.

Os governos, em Portugal, conhecendo esta realidade não arquitectaram uma resposta global e integrada, no âmbito das políticas sociais, à questão do “envelhecimento demográfico”.

Não desconheço os esforços sérios realizados pelos governos socialistas, a partir de 1995, através da criação de programas de combate à exclusão social e, em particular, à pobreza entre os idosos, cuja continuidade foi, de facto, quebrada pelos governos de direita, apesar de conhecida a tendência para o crescimento exponencial do peso dos idosos na população e do fenómeno da pobreza envergonhada atingir sectores cada vez mais vastos da população.

Mas lembro que o governo espanhol elaborou, entre os anos 1988 e 1991, um “Plano Gerontológico”, que se desenvolveu a partir de 1992, a cargo de um organismo, o IMSERSO, que conheço bem, abarcando as áreas das pensões, saúde, serviços socais, cultura, lazer e participação cidadã.

Sabem o que se fez, entre 1985 e 1995, em Portugal, nesse matéria: pouco ou nada! E já agora sabem quem estava, à época, no governo em Portugal? É fácil de adivinhar! Faltaram, vinte anos atrás, no governo, as práticas (social) democratas, as reformas profundas do estado e das políticas sociais, aproveitando o auge dos apoios financeiros da CEE, onde hoje, fora do governo, vigora o discurso da luta pela “inclusão social”.

Relendo o programa do governo socialista em funções, pode afirmar-se que ainda hoje não foi elaborado um plano que se assemelhe ao “Plano Gerontológico” espanhol apesar da prioridade conferida às políticas de “envelhecimento activo” e de combate à pobreza dos idosos.

O “envelhecimento activo” é, aliás, um dos grandes desafios do mundo ocidental para os próximos decénios. Uma utopia que assumiu a forma de objectivo sendo colocada, pela “Estratégia de Lisboa”, como uma das primeiras prioridades de UE. Pretende-se atingir, até 2010, 50% de taxa de emprego para as pessoas do grupo etário dos 55 aos 64 anos.

Todas as razões apontam, pois, para a urgência de elevar a questão do “envelhecimento demográfico” ao nível de questão de estado, quer pela sua natureza estratégica e transversal, quer por exigir uma abordagem global e integrada, da qual depende a própria sobrevivência do “estado social”.

O governo de Portugal tem à sua frente uma oportunidade de ouro para atribuir verdadeira relevância política a este tema: colocá-lo na agenda da presidência portuguesa da EU, no segundo semestre de 2007,

O Senhor Presidente da República, que foi Primeiro-ministro entre 1985 e 1995, chegou tarde ao problema mas ainda bem que chegou. Resta saber se existem recursos para, sem populismo e em simultâneo, combater o “monstro”, lutar pela “inclusão social” e “envelhecimento activo”, promovendo o “desenvolvimento”.

(Artigo publicado em 2 de Junho de 2006 pelo "Semanário Económico")

Reestruturação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Deixa de integrar o MTSS saindo da Administração Central do Estado: O Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. – INATEL, sob a forma de fundação de direito privado e utilidade pública;

Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2006 de 21 de Abril de 2006·DR 79 – Série I - B Emitido Por Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado.

21 - A reestruturação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) deve subordinar-se às seguintes orientações especiais:

a) Integrarão a estrutura orgânica do MTSS os serviços, organismos e estruturas representados no organograma constante do anexo XV da presente resolução, que dela faz parte integrante;

b) Serão criados:

i) O Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, que, no MTSS, assumirá a missão do serviço referido na alínea a) do n.º 4, integrando, de entre outras, as atribuições da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento, do Gabinete para a Cooperação e do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais;

ii) A Autoridade para as Condições de Trabalho, que integrará as atribuições da Inspecção-Geral do Trabalho, do Instituto para a Segurança, a Higiene e Saúde no Trabalho e o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI);

iii) A Direcção-Geral da Segurança Social, que integrará, de entre outras, as atribuições da Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança e as atribuições de natureza técnico-normativa do Departamento de Acordos Internacionais da Segurança Social, I. P., e do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais;

c) Sem prejuízo de avaliação visando a sua reestruturação, em fase imediata de cumprimento do Programa, serão mantidos:

i) A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;

ii) A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, cujas competências em matéria de promoção da igualdade no trabalho serão transferidas para a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da PCM;

iii) O Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado;

iv) O Conselho Nacional da Formação Profissional;

v) O Conselho Nacional de Segurança e Higiene no Trabalho;

vi) O Conselho Nacional de Segurança Social;

vii) O Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência;

viii) A Comissão Permanente de Certificação Profissional, que passará a funcionar junto da Direcção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho;

ix) A Inspecção-Geral do MTSS, que, neste Ministério, assumirá a missão do serviço referido na alínea c) do n.º 4;

x) A Secretaria-Geral, que, no MTSS, assumirá a missão do serviço referido na alínea a) do n.º 5;

xi) O Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P., redenominado Instituto de Informática, I. P., e que no MTSS assumirá a missão do serviço referido na subalínea iii) da alínea e) do n.º 5;

xii) O Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.;

xiii) O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., que passará a integrar as atribuições da Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais e da Comissão para o Mercado Social de Emprego e o Programa para a Promoção das Artes e Ofícios Artesanais;

xiv) A Direcção-Geral de Emprego e das Relações de Trabalho, integrando as competências em matéria de acreditação das entidades formadoras do Instituto para a Qualidade da Formação;

xv) O Instituto da Segurança Social, I. P., integrando as atribuições de natureza operativa do Departamento de Acordos Internacionais da Segurança Social, I. P., e do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais e as atribuições em matéria de processos tutelares cíveis do Instituto de Reinserção Social, do MJ;

xvi) O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., integrando o Fundo de Garantia Salarial e as competências relativas à gestão dos fundos obrigatórios do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais;

xvii) O Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.;

xviii) O Instituto Nacional de Reabilitação, por redenominação do Secretariado Nacional de Integração e Reabilitação das Pessoas com Deficiência;

xix) A Casa Pia de Lisboa, I. P.;

xx) O Gabinete de Gestão do EQUAL;

xxi) A Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção;

d) Será apresentada proposta à Assembleia da República visando a transferência do Observatório do Emprego e Formação Profissional para o Conselho Económico e Social, em cujo âmbito será igualmente criado o Centro das Relações de Trabalho;

e) Deixarão de integrar o MTSS, saindo da administração central do Estado:

i) O Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P. – INSCOOP;

ii) O Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. - INATEL, sob a forma de fundação de direito privado e utilidade pública;

f) Serão extintos:

i) A Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais;

ii) A Comissão para o Mercado Social do Emprego;

iii) O Conselho Nacional para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, devendo a continuação das suas funções ser avaliada com o novo enquadramento do PETI na Autoridade para as Condições do Trabalho;

iv) O Conselho Nacional para a Família e Criança;

v) O Comissariado Nacional para os Assuntos da Família e da Criança;

vi) A Comissão Nacional para a Política da Terceira Idade;

vii) A Comissão de Gestão do Programa de Apoio à Iniciativa Privada;

viii) A Fundação Cartão do Idoso;

ix) O Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo;

x) O Instituto para a Qualidade na Formação;

xi) O Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais;

xii) O Gabinete para a Cooperação;

xiii) A Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento;

xiv) A Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança;

xv) O Departamento de Acordos Internacionais da Segurança Social, I. P.;

xvi) A Inspecção-Geral do Trabalho;

xvii) O Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P.;

xviii) Os Serviços Sociais do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, I. P., cujas atribuições são integradas nos SSAP, do MFAP;

xix) O Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P.;

xx) A Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica;

g) Será elaborado um programa de extinção das caixas de previdência.

(Agradecimento a TeoDias)

A VERDADE DE UMA REFORMA

“Que “actividade” pode ser mais desgastante, mais exasperante pelo sentimento de impotência que faz nascer, do que submeter-se permanentemente aos passes, às mediações, às esperas infindáveis da burocracia.”

José Gil, “Portugal, Hoje – O Medo de Existir”.


O ponto de partida deste escrito é a frase que colhi num jornal, entretanto repetida por outros, que anuncia: “ (…) a transformação do INATEL em fundação de direito privado e utilidade pública. (…)”

Vou abordar, de forma abreviada, um caso revelador do funcionamento do estado e dos meandros da sua burocracia. Tem, o processo em apreço, a vantagem de ser relatado por quem o conhece por dentro por ter sido o seu principal responsável.

O meu objectivo é relembrar a verdade de uma reforma que foi elaborada, em detalhe, muitos anos atrás e mereceu a dedicação de um conjunto de dirigentes da administração que foram humilhados e perseguidos em processos que ainda não chegaram ao fim.

Trata-se de repor a verdade de uma reforma para que todos fiquemos a ganhar e ninguém fique a perder. Esta é apenas uma pequena alínea do grande romance da reforma da administração pública em Portugal e também de algumas das suas vítimas inocentes.

Não conheço o projecto, em detalhe, na sua configuração actual, mas tudo leva a crer que se trata, no essencial, da reforma estatutária do INATEL que foi elaborada e ultimada, em duas versões sucessivas, pela direcção a que presidi.

Diga-se, desde logo, que aquela não era uma reforma destinada à privatização do INATEL, uma cortina de fumo por detrás da qual se pudesse promover o desmantelamento do INATEL através da “venda a retalho” a privados do seu vasto e valioso património.

Enquanto Presidente da Direcção do INATEL, entre 21 de Fevereiro de 1996 a 4 de Fevereiro de 2003, sempre considerei prioritária, nas opções de gestão, o processo de elaboração do que designamos por “Plano de Desenvolvimento Organizacional” e de “Reforma Estatutária”.

A importância daquela reforma institucional radicava (e radica) na necessidade imperiosa de adequar a organização e o regime jurídico do INATEL (Decreto-lei n.º 61/89, de 23 de Fevereiro) às profundas mudanças económicas e sociais que, desde 1989, ocorreram na sociedade portuguesa.

Numa breve síntese, que pode ser suportada por vasta documentação, a reforma dos estatutos do INATEL, foi alicerçada na ideia de promover o melhor aproveitamento dos seus recursos materiais e imateriais promovendo, progressivamente, a sua autonomia financeira, através do incremento das receitas próprias, encetando medidas práticas e enérgicas de modernização de uma organização pública com vocação empresarial.

O projecto de reforma em apreço, foi alicerçado num estudo prévio encomendado à “Price Waterhouse”, designado ”Plano de Desenvolvimento Organizacional para o INATEL”. O estudo foi entregue à direcção a que presidi, na sua versão definitiva, em 22 de Julho de 1998 assim como um outro designado de “Caracterização Jurídico-Fiscal do INATEL”.

A primeira versão do projecto de reforma estatutária foi elaborada tendo sido entregue ao governo ainda em data anterior a 28 de Outubro de 1998.

Em 24 de Março de 1999 a Direcção do INATEL aprovou, formalmente, a proposta contendo “a versão final dos Estatutos e do projecto do Decreto-Lei” que foi enviada ao Governo nesse mesmo dia.

O aspecto central das mudanças preconizadas assentava na transformação da natureza jurídica de INATEL em “Fundação de Direito Privado e Utilidade Pública” prevendo que as Centrais Sindicais – UGT e CGTP – assumissem protagonismo nos órgãos de gestão além da sua mera participação num órgão consultivo (Conselho Geral).

A proposta de decreto-lei que consagraria a reforma estatutária do INATEL foi enviada, pelo gabinete do Ministro da tutela, às centrais sindicais, para efeitos de emissão de pareceres, no mês de Maio de 1999 tendo os mesmos sido emitidos e enviados ao Gabinete do Ministro em Junho de 1999.

Após um complexo processo de debate com as Centrais Sindicais foi obtida a sua anuência, através de uma declaração subscrita por representantes da UGT e CGTP, em 8 de Março de 2000, em que estas se afirmavam de acordo com o teor do “preâmbulo do diploma, articulado do diploma e um anexo (Estatutos) em 38 (trinta e oito) folhas devidamente numeradas de 1 (um) a 38 (trinta e oito)” que foram rubricadas por todos.

As peças do processo foram enviadas ao Governo em 14 de Abril de 2000 tendo sido distribuídas, no mês de Junho desse ano, para apreciação em reunião de Secretários de Estado o que, de facto, chegou a verificar-se. No entanto o processo foi interrompido e nem mesmo posteriores reformulações permitiram a sua aprovação pelo governo.

Desde 1998, até à presente data, o projecto de reforma estatutária do INATEL, apesar de ter sido configurado em todos os seus detalhes técnicos, ter obtido o consenso das centrais sindicais, ter sido reconhecido como crucial para o adequado desempenho da organização, não foi aprovada por qualquer governo.

Convenhamos que é muito tempo. A minha experiência de envolvimento, pessoal e institucional, neste processo é demasiado frustrante, diria mesmo revoltante, para acreditar nos anúncios de reformas da administração pública antes de ver os seus resultados concretos.

Alguns governantes socialistas do presente parecem, por vezes, ter a memória enfraquecida e a vontade condicionada por razões que a razão desconhece. O mais que lhes posso desejar é que nunca sejam perseguidos e injustiçados pelas suas obras e o mínimo que lhes posso exigir é que não tenham vergonha do seu passado, nem se deixem condicionar pela sombra que a direita projecta sobre as suas ambições!

(Artigo publicado, hoje, 5 de Maio de 2006, no "Semanário Económico")

COMO PARTICIPEI NA COLUNA DE SALGUEIRO MAIA NA MADRUGADA DO 25 DE ABRIL DE 1974

Transcrição de alguns posts de uma série publicada no Absorto em Março/Abril de 2004 com algumas pequenas precisões e um parêntese final.

A espera sem fim

Nessa espera sem fim da madrugada de 24 de Abril de 1974 a certa altura alguém me acordou com incontida emoção. Tinha passado a canção.

Era mesmo a sério. A noite ia alta. Saímos os três. Eu e o João Mário Anjos metemo-nos no carro do António Dias que, conduzido por ele, caminhou para a 2ª Circular a caminho do Campo Grande. O António Milhomens saiu para a baixa da cidade.

O nosso objectivo era tomar posição dentro do 2º GCAM (2º Grupo de Companhias de Administração Militar) o mais cedo possível. Mas, ao contrário do que aconselhava a prudência, não o fizemos logo. Antes fomos dar uma volta de carro pelas redondezas a ver o que se estaria a passar na EPAM.

Passamos defronte da EPAM (Escola Prática de Administração Militar) e conseguimos ver o Teixeirinha junto ao muro, equipado de arreios, preparado para integrar o grupo que ocuparia a RTP. Não observamos nenhum outro sinal da acção iminente.

Regressamos à 2ª Circular para reforçar a observação do movimento começando a desconfiar que ia ser um novo 16 de Março. Um fracasso. Encetamos, de novo, o caminho do quartel do Campo Grande. Ao entrar no Campo Grande surgiu, inesperadamente, diante de nós, uma coluna militar.

Finalmente sinais de acção

Retenho muito viva na memória a imagem do carro do combate que encabeçava a coluna a irromper diante de nós. Tinha surgido na escuridão da noite uma coluna militar que tomaria a direcção do centro da cidade. Vislumbramos um carro "nívea" da polícia na penumbra que não esboçou qualquer movimento.

O Campo Grande não era como hoje. Havia um desnível e o carro de combate que vinha na nossa direcção deu um salto rápido para tomar contacto de novo com o chão. Foi uma espécie de salto mágico que desde esse momento, com frequência, me assalta a memória. A comoção que sentimos é indescritível. Era um sonho que se tornara realidade. Fomos, certamente, os únicos que assistimos e registamos, ao vivo, esse momento. Esta é a primeira vez que ele é relatado.

Soubemos, mais tarde, que aquela era a coluna, oriunda de Santarém, comandada pelo Capitão Salgueiro Maia. Naquele momento colocava-se a opção de cumprir o nosso objectivo e entrar no quartel do Campo Grande ou seguir atrás daquela surpresa entusiasmante.

Na peugada da coluna de Salgueiro Maia

Perante o dilema de entrar, de imediato, no Quartel do Campo Grande ou seguir atrás da coluna militar tomamos a opção de perseguir a coluna. Mas antes deixamos o João Mário Anjos no quartel. Eu com o António Dias ao volante do Datsun 1200, matrícula HA-79-46, segui atrás da coluna de Salgueiro Maia.

A caminho da Avenida da República pensei com os meus botões na fraqueza aparente da força militar que havia de ser decisiva no destino do 25 de Abril. Um soldado que era visível num dos carros apresentava um aspecto de uma fragilidade impressionante. Era uma coluna militar pouco convincente, pelo aspecto exterior, ostentando sinais de fraca capacidade militar.

Na Avenida da Liberdade lembro-me de ter visto um polícia tomar a iniciativa de mandar parar um ou outro carro para não perturbar o avanço da coluna. Seriam 4 horas da madrugada e saíam clientes do "Cantinho do Artista" no Parque Mayer.

Éramos, certamente, os únicos perseguidores e acompanhantes exteriores daquela força e queríamos viver os acontecimentos ao vivo.

Rua do Arsenal

Tomada a decisão de ver com os próprios olhos o desenvolvimento da acção militar fomos sempre atrás da coluna atravessando a baixa no sentido do Terreiro do Paço. Chegada à Rua do Arsenal a coluna parou. Os tanques posicionaram-se no terreno.

Havia um vaso de guerra no Tejo e a discussão era se estava a favor ou contra o movimento revoltoso. Decidimos que chegara a hora de abandonar o local pois não era aquela a nossa guerra. Não podíamos ficar mais tempo sacrificando a nossa própria missão.

Ultrapassamos a coluna facilmente e seguimos em frente. Sempre fiquei com a convicção que a vitória da Revolução foi decidida na Rua do Arsenal antes dos acontecimentos do Largo do Carmo.O povo ainda não tinha descido à rua.

Estávamos na fase das puras operações militares, propriamente ditas, sem as quais não seria possível desencadear o verdadeiro processo político que precipitaria a queda do regime. Afinal as forças armadas estavam a prestar um serviço público que poderia redundar num pesadelo para os seus protagonistas.

O renascimento da liberdade

Era a velha questão da liberdade que se jogava naquelas horas. Participei, com os meus dois camaradas, João Mário e António, num daqueles momentos raros da história das nações em que algo de essencial muda.

A mudança do destino da vida de toda uma comunidade e de um povo. Um daqueles momentos raros de fusão em que um regime, que no dia anterior parecia inexpugnável, cai fulminado como se nunca tivesse tido apoiantes e seguidores.

Assistimos e participamos, ao vivo, a uma página ímpar da nossa história, aos últimos minutos de um regime de opressão e ao renascimento de um regime de liberdade. Estamos todos vivos e os nossos nomes são verdadeiros: António Cavalheiro Dias, João Mário Anjos e Eduardo Graça.

De saída daquela situação de acompanhantes anónimos da coluna militar, comandada pelo Capitão Salgueiro Maia, ainda nos cruzamos com a coluna de Cavalaria 7 que vinha ao encontro dos revoltosos. Era comandada pelo Brigadeiro Junqueira dos Reis, meu conterrâneo, que ainda outro dia vi num pequeno café da minha cidade de Faro. Ironia da história: Salgueiro Maia, o vencedor, está morto e Junqueira dos Reis, o vencido, está vivo.

O caminho de regresso ao nosso objectivo passou pela Ajuda onde o pessoal da Polícia Militar (PM) discutia o que fazer na entrada de Monsanto.

Ao longo desta digressão pela cidade sempre pensei que a desproporção de forças era demasiado grande, enorme e arrasadora, e que a coluna revoltosa não seria capaz de resistir a um ataque determinado. Receie que fosse destroçada em poucos minutos.

Salgueiro Maia

Afinal o Capitão Salgueiro Maia era um homem de coragem. No confronto decisivo da Rua do Arsenal foi o sangue frio de Salgueiro Maia que tornou vitoriosa a revolução. A sua impassividade e serenidade face à força inimiga obrigou a que o soldado atirador, sob ordens de um subordinado do brigadeiro, não fosse capaz de premir o gatilho. A serenidade do Capitão Salgueiro Maia sabendo que tinha a sua cabeça na mira do atirador congelou a situação.

Acredito pelo que presenciei que só a conjugação da coragem do Comandante da força revoltosa de Santarém, o embaraço do comandante da força do regime e a recusa do soldado em disparar permitiram o desenlace feliz daquela situação que, no plano militar, era absolutamente desfavorável aos revoltosos.

Assim se decidiu o destino da revolução. Entretanto tínhamos prosseguido o nosso caminho e entramos pacificamente no 2º GCAM.

[Segundo uma transcrição das comunicações entre as forças da situação, referentes às 08h05 da manhã de 25 de Abril, Marcelo Caetano perguntado pelo PR (Américo Tomás) acerca do que se passava, disse que “tinha muita esperança nos Pattons do RC7”. (Os Pattons eram os carros de combate do regimento de Cavalaria 7, integrados na força comandada pelo Brigadeiro Reis e pelo Coronel Romeira contra o Capitão Salgueiro Maia). Todas as comunicações, posteriormente conhecidas, confirmam a importância do confronto entre as forças do regime (RC7) e as forças da Cavalaria de Santarém comandadas por Salgueiro Maia na Rua do Arsenal/Terreiro do Paço, confirmando, plenamente, as nossas impressões escritas em Abril de 2004. Na publicação que citamos, “ A fita do tempo da revolução – a noite que mudou Portugal”, publicada em Setembro de 2004, a certa altura, na hora acima referida, surge a seguinte frase referindo-se ao ministro do exército Luz Cunha e aos acontecimentos em curso naquela zona da cidade: “Considera o Ministro esta acção muito importante no aspecto psicológico.”]