Saturday, October 30, 2004

Eleições europeias - Sinais de Preocupação

As eleições europeias, realizadas no passado dia 13 de Junho, abarcaram 25 países de um vasto território com 454 milhões de habitantes, 345 milhões de eleitores, 14.670 candidatos e 732 eleitos. Estes números servem para mostrar que a UE é uma grande realidade demográfica, económica e política. Sublinho dois aspectos que estas eleições revelaram de forma muito viva.

O primeiro é o “desinteresse” dos cidadãos, ou melhor, o não-interesse em participar através do voto expresso. Mas será que o desinteresse dos cidadãos, expresso pelo não-voto, se pode medir pelo nível de abstenção? Acho que não. Todos sabem que nem todo o abstencionista é um desinteressado. É simplesmente alguém que decidiu não dar expressão, nas urnas, à sua vontade.

As explicações são muitas e variadas. Quanto mais alargado é o espaço da UE mais se torna difícil aproximar o interesse dos cidadãos ao processo de tomada de decisão; a UE é uma realidade nova e original, em construção; no modelo da UE as nacionalidades não desaparecem dissolvidas numa entidade federal; nas eleições europeias os cidadãos votam, na sua maioria, a pensar nas realidades nacionais mas não decidem do destino dos governos nacionais.

Uma coisa é certa: os níveis de abstenção verificados não põem em causa os fundamentos do sistema democrático. São simplesmente um sinal da falta de maturidade da UE enquanto fenómeno político multi-nacional.

O segundo aspecto, verdadeiramente preocupante, é a forte subida dos partidos com uma ideologia “anti”: anti-UE, anti-imigração, anti-constituição, anti-....

Este foi o mais importante sinal dado aos cidadãos e, em particular, aos líderes, quer se situem no terreno da economia ou da política, quer se situem no plano nacional ou das próprias instituições da UE.

O facto de ser o Dr. Durão Barroso a ocupar o alto cargo de Presidente da “Comissão Europeia”, atenta a previsível natureza liberal do seu programa político de acção, mais torna pertinente dar voz a alguns sinais de preocupação.

É um verdadeiro perigo desvalorizar a realidade da evolução demográfica, da economia concreta e das políticas de coesão social, quer em cada um dos estados membros quer no espaço geográfico e político da UE.

De facto os sentimentos euro-cépticos e euro-fóbicos, assim como os nacionalismos radicais, que afloraram, com veemência, nas últimas eleições europeias, podem transformar-se em verdadeiras ameaças ao desenvolvimento do projecto europeu e à própria democracia representativa que gerações sucessivas construíram à custa de milhões de mortos e de sacrifícios sem fim.

A propósito destas preocupações lembro sempre o que Albert Camus escreveu e que é a chave para entender muitas mudanças que, à primeira vista, nos podem surpreender: “Organiza-se tudo: É simples e evidente. Mas o sofrimento humano intervém e altera todos os planos”

(Artigo publicado, no "Semanário Económico, em Julho de 2004)

Sunday, October 24, 2004

Centro Integrado de Lazer do Alamal - Gavião

Tenho reparado que são bastantes as pesquisas no absorto, referentes a este equipamento de Lazer, a partir de um post em que me refiro aos autores do seu projecto de arquitectura.

Aqui deixo o texto da intervenção que proferi no acto da sua inauguração na presença da Ministra Elisa Ferreira. Ao contrário do que era comum, nesta circunstância, li mesmo o discurso que, como sempre, em situações similares, sempre levava preparado mas que quase nunca lia preferindo o improviso.

Publico este texto pela simples razão de que discorre acerca de um tema que não perdeu actualidade apresentando, ao mesmo tempo, conceitos que podem ser úteis para os estudiosos e interessados na problemática do desenvolvimento sustentável.

Neste caso trata-se de um modelo prático de intervenção sócio- turistico-urbanística, num concelho empobrecido, que, desde o modelo de parceria adoptado, ao conceito de gestão e à qualidade arquitectónica da intervenção, se conjugam para dar origem um autêntico "caso de estudo".

"INAUGURAÇÃO DO
CENTRO INTEGRADO DE LAZER DO ALAMAL - GAVIÃO


Exma Senhora Ministra do Planeamento
Exmo. Senhor Secretário de Estado
Exmo. Senhor Governador Civil de Portalegre
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gavião
Exmas Autoridades
Minhas Senhoras e meus Senhores



É com gosto e prazer autênticos que participamos no acto de inauguração deste belíssimo equipamento de lazer que se deve à iniciativa da Câmara Municipal de Gavião à qual o INATEL se associou desde a primeira hora.

Após longos anos de adormecimento, sob o impulso da promoção de uma nova geração de políticas sociais, encetada pelo Governo, o INATEL despertou para a inovação assumindo um papel activo na promoção de iniciativas orientadas para o desenvolvimento local e regional.

Este despertar insere-se numa evolução das sociedades e das economias em que o tempo de “não trabalho”, o tempo livre, assume uma importância crescente interagindo com os demais sectores de produção, as políticas de ambiente e de desenvolvimento regional e ordenamento do território.

O turismo social, ou “turismo para todos”, integrando a economia social e solidária, é um factor de desenvolvimento económico e de inclusão social, através da criação de incessantes fluxos de pessoas e investimentos, produzindo riqueza e contribuindo para o desenvolvimento regional e local através do estimulo à transferência de recursos de países e regiões mais ricas para outras mais desfavorecidas.

O INATEL tem, nos últimos anos, criado programas e projectos, que reflectem estas problemáticas e nalguns casos as antecipam, que constituem contributos para a modernização e desenvolvimento da actividade turística nacional.

São exemplos paradigmáticos destes contributos, entre outros, a gestão dos Programas de “Turismo Sénior”, a concretização da Carta do Lazer das Aldeias Históricas e a criação dos Centros Integrados de Lazer, projectos que o INATEL contemporâneo está empenhado em prosseguir e aprofundar.

Os Centros Integrados de Lazer são projectos vocacionados para a dinamização das economias locais e regionais de cujo conceito enuncio os eixos estruturantes:

- Projectos que apostam na integração no meio através de programas, acções e actividades destinadas a promover o desenvolvimento local e regional, assegurando a participação das comunidades locais, preferencialmente, através de convénio(s) com instituições implantadas local e regionalmente, em particular, as Autarquias;

- Salvaguarda do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades locais, privilegiando a reutilização e rentabilização de equipamentos físicos preexistentes, promovendo, quando necessário, a sua adequada reabilitação, utilizando materiais e tecnologias não poluentes;

- Criação de equipamentos e programas, de dimensão física e económica adequada à capacidade de acolhimento da região respectiva, permitindo uma oferta variada, multidisciplinar, criadora de empregos e indutora do desenvolvimento da economia local;

- Definição de núcleo central das actividades por forma a garantir a sustentação económica dos projectos, garantindo programas de actividades incluindo alojamento, animação cultural e desportiva e formação de recursos humanos locais;

- Constituição obrigatória de parcerias com Autarquias, proprietárias dos equipamentos físicos, sendo a gestão dos CIL s, após a sua entrada em funcionamento, da responsabilidade exclusiva do INATEL.

É neste quadro e neste espírito que os CILs de Linhares, Barroso e Alamal, criados através de protocolos celebrados com as Câmaras Municipais de Fornos de Algodres e Celorico da Beira, Montalegre e Gavião foram materializados.

Os desafios do desenvolvimento, crescimento contínuo e sustentável das actividades de lazer, integram princípios como os da democratização, acessibilidade económica e física, respeito pelo ambiente e pelas comunidades locais promovendo o desenvolvimento local e regional.

Não sonhamos com o impossível inventando um futuro radioso para o homem separado das obras concretas que, no nosso tempo, formos capazes de realizar.

Os recursos disponíveis são sempre, em cada tempo, escassos e, em todos os tempos, finitos.

Aplicar os recursos disponíveis, com rigor e parcimónia, conciliando interesses e vontades tem sido a preocupação da nossa concepção de gestão do INATEL de que os CIL s e a Carta de Lazer das Aldeias Históricas são, do nosso ponto vista, exemplos inovadores a que desejaríamos dar continuidade.

Assim tenhamos capacidade para encontrar os parceiros, como a Câmara Municipal de Gavião, que entendam estes desafios e lhes queiram dar respostas positivas.


Gavião, 23 de Julho de 2001.


O Presidente



(Eduardo Graça)

Friday, October 22, 2004

O Nobel de Economia, o Orçamento e o Fórum

O Prémio Nobel da economia foi atribuído, este ano, a dois economistas, Finn Kydland e Edward Prescott, que têm estudado dois aspectos da designada “macroeconomia dinâmica”: a “consistência temporal da política económica” e “as forças determinantes na base dos ciclos económicos”.

É, em parte, a teorização daquilo que toda a gente, de bom senso, considera razoável: os ciclos políticos são demasiado curtos contrariando a bondade das medidas de política económica ou, dito de outra forma, os decisores políticos podem ser pressionados a aprovar incentivos de curto prazo que estejam em conflito com os seus próprios objectivos de longo prazo.

O ciclo eleitoral que se avizinha, em Portugal, é um exemplo vivo deste problema: o “orçamento expansionista”, para 2005, será promotor do crescimento, a curto prazo, mas será inibidor do potencial de crescimento a longo prazo.

Tudo aponta para que estejamos na presença de um caso que põe em questão o princípio segundo o qual a solidez dos compromissos, nas novas teorias de política económica, é decisiva para a credibilidade das políticas que se pretendem venham a beneficiar da confiança dos decisores e operadores económicos e, em última análise, dos interesses da comunidade.

A democracia parlamentar funda-se na livre escolha dos governos pelos cidadãos. Preservemos, seja qual for o modelo de democracia, essa liberdade de escolha. Mantenhamos o sistema em que os responsáveis políticos são eleitos pelo voto universal, individual e secreto. Salvemos a democracia representativa de todas as tentações totalitárias. Mas como resolver este dilema? Como ganhar tempo para que a livre escolha política favoreça as mais sábias decisões económicas?

Além de reflexão aprofundada o tema carece de decisões políticas arrojadas. Essas decisões, na linguagem política, são, em regra, designadas por reformas de fundo ou estruturais. Mas o problema é que mesmo para a reflexão séria e decisão ponderada dessas reformas é necessário tempo. Não falo de um tempo fora do nosso tempo, mas do tempo concreto ocupado com as tarefas de cada um de nós, suas urgências e legítimas aspirações.

Esse tempo é uma variável considerada nas decisões dos gestores de todos os níveis e deveria potenciar a abertura de espaços para a reflexão e debate favorecendo a criação de soluções efectivas, concretizáveis e aceitáveis, pela maioria dos cidadãos, tendo em vista a solução de velhos e novos problemas.

Nos regimes democráticos os partidos têm papel decisivo na abertura desses espaços. Cumprem-no, em regra, mal. O anúncio, no decurso do último Congresso do PS, do lançamento do “Fórum Novas Fronteiras”, seja qual for o seu formato, é um bom sinal. A marcação de uma data para a sua concretização, 29 de Janeiro de 2005, é uma marca de salutar pragmatismo.

Mas o conteúdo e o tempo desse Fórum carecem de ser preenchidos com uma agenda que, em primeiro lugar, perdure no tempo, ao contrário dos “Estados Gerais” de Guterres, e, em segundo, não se esgotem na afirmação exacerbada de um "radicalismo centrista" fundamentado na evidência de que os problemas que bloqueiam o desenvolvimento do país são, em muitos casos, transversais nos planos económico, social e político.

No fundo o problema que urge equacionar está contido na seguinte pergunta: como criar o tempo necessário para que a política económica e a democracia política, não se “atrapalhem” e, em conjunto, respirem e se regenerem?

Eis um assunto sério que a atribuição deste Nobel da Economia deveria colocar no centro dos debates e das preocupações de economistas, líderes de opinião, gestores e políticos. Aposto que nem um minuto de atenção vai merecer nas labaredas das guerras pela conquista de posição nos mercados e dos votos dos eleitores!

Mas sempre faço uma sugestão, porventura utópica, aos dirigentes políticos: que tal ir ao terreno, ouvir os protagonistas, chamar os melhores à mesa da discussão e formular políticas realistas, aceitáveis pelo maior número, com bom senso e bom gosto. É difícil? É simples? Em política o difícil é fazer os problemas difíceis parecerem simples.

(Artigo publicado no "Semanário Económico" na sua edição de 22 de Outubro de 2004)

Saturday, October 16, 2004

"A mais estúpida das medidas"

A Senhora Ministra das Finanças tem razão quando afirma que o chamado “congelamento” da contratação de pessoal na Administração Pública (AP) é a mais estúpida das medidas.

Sem entrar em detalhes acerca da complexidade das questões que se escondem por detrás da frase corajosa da Senhora Ministra diria que ela foi para além do limiar da sinceridade. É uma confissão de quem entendeu, desde o início, que aquele tipo de medida, sendo politicamente correcta na lógica da dramatização da “pesada herança socialista”, é irracional do ponto de vista do interesse público.

É uma medida que penaliza os organismos e dirigentes que se empenham em processos de modernização da AP e gratifica o imobilismo daqueles que vivem na lógica da “ocupação do lugar” e do “deixa andar”.

O resultado final de medidas estúpidas é invariavelmente o desperdício de recursos – no caso em apreço os investimentos em formação profissional e no rejuvenescimento dos quadros da AP – os dramas pessoais e profissionais resultantes do desemprego e da desmotivação de dirigentes e trabalhadores empreendedores que assumem os riscos da mudança.

A minha experiência de sete anos da gestão do INATEL é, neste domínio, interessante de conhecer. Em traços largos estamos a falar de uma organização de natureza pública, com autonomia administrativa e financeira, na qual está consagrado o estatuto do contrato individual de trabalho e que dispõe de capacidade para gerar receitas próprias que financiam cerca de 80% do seu orçamento.

O crescimento e a qualificação das actividades do INATEL, desde 1996 a finais de 2002, foram acompanhados por um decrescimento, em termos absolutos, do pessoal ao serviço que passou de 1262 trabalhadores, em 1995, para 1208 em 2002, considerando a média anual dos trabalhadores do quadro e em regime de contrato a termo certo.

Nesse período de sete anos entraram, no entanto, para os quadros do INATEL 183 novos trabalhadores (uma média de 26 trabalhadores por ano) sendo que entre 1996 e 1999 se verificou um quase “congelamento” da admissão de pessoal no quadro no qual ingressaram somente 32 trabalhadores.

O acréscimo de qualificação e tecnicidade do pessoal é evidenciado pelo número de técnicos superiores, ao serviço do INATEL, ter passado de 79 em 1995, para 152 em 2001, dos quais 81, com idade inferior a 39 anos, sendo 56 mulheres.

Por sua vez os custos globais com o pessoal sofreram uma forte e consolidada tendência de contenção, decrescendo mesmo 3,6% em 2002, face a 2001, que obviamente não reflecte o resultado da “mais estúpida das medidas” mas a consequência da aplicação de um longo e sustentado processo de racionalização encetado, nos últimos anos, em clima de paz social.

Estamos pois perante um caso exemplar no qual foi imposto, desnecessariamente, não só o “congelamento” da contratação de pessoal, como da renovação dos contratos a termo, apesar de ter sido, de forma explícita, reiterada e tecnicamente irrepreensível, solicitada, pelos canais próprios, a declaração de uma mais que justificada excepção que, ao que sabemos, até hoje, nunca foi concedida.

Os resultados da gestão de 2002 foram bons, porque acautelados por uma gestão profissional, dedicada, rigorosa e responsável, mas aquelas medidas, desajustadas à realidade do INATEL, podem deitar a perder muitas das aquisições positivas de um processo de modernização, em particular, na qualificação, tecnicidade e rejuvenescimento do pessoal afectando a qualidade de serviço adquirida nos últimos anos.

Foi esta situação absurda, entre outras, que abordei numa entrevista concedida ao Semanário Económico, publicada na edição de 31 de Janeiro de 2003. O despacho da minha exoneração das funções de Presidente da Direcção do INATEL tem a data de 4 de Fevereiro.

Mas as medidas estúpidas não deixam de o ser mesmo depois de assumidas por governantes inteligentes.

A mais estúpida das medidas, caso não seja emendada, com rigor e bom senso, sentido reformista e respeito pelas diferenças, continuará a originar perdas graves na segurança e qualidade dos serviços públicos, agravamento de custos onde se pretendem obter poupanças, abrindo o caminho a privatizações injustificadas de instituições públicas, económica e financeiramente viáveis, como é o caso do INATEL.

(Sem data mas escrito, certamente, em Fevereiro de 2003.)




Friday, October 15, 2004

"O Mercado Interno na Estratégia do Turismo Português"

“TURISMO SÉNIOR EM PORTUGAL – SEU IMPACTO SÓCIO ECONÓMICO E PERSPECTIVAS DE FUTURO”

Após alguns anos de experiência de realização dos Programas “Turismo Sénior” e “Saúde e Termalismo Sénior” promovemos a realização de um estudo destinado a medir o seu impacto social e económico sem escamotear a vertente da avaliação do desempenho do INATEL, entidade à qual tem sido cometida pelo Governo, desde 1995, a gestão daqueles Programas.
(1) (2).

O estudo a que me refiro foi realizado pelo consórcio CEDRU/INXL e, antes de entrar no tema que justifica a minha intervenção, julgo pertinente realçar que estamos a abordar uma área de actividade contemporânea, pois o direito às férias pagas é uma conquista muito recente, só ganhando consagração institucional em 1936, aquando do governo da Frente Popular, em França. (3) (4).

As questões do envelhecimento das populações, de todo o mundo, ocupam um espaço crescente nos debates e preocupações das nossas sociedades pois a evolução demográfica aponta para um acentuado envelhecimento da população, quer no mundo desenvolvido quer nas regiões em desenvolvimento,

De acordo com as Nações Unidas, o número de idosos no ano 2025 será de 1.100 milhões, quase o dobro do valor estimado para o ano 2000, 5 vezes os 214 milhões de 1950 uma evolução demográfica em que os mais idosos terão um peso e influência social, económica e política crescentes.

É neste contexto que, no âmbito das políticas sociais, têm sido desenvolvidos, desde 1995, sob a iniciativa do Governo, programas de férias para seniores, cuja gestão foi cometida ao INATEL.

O estudo em referência desenvolve e sistematiza uma análise aprofundada dos impactos sócio-económicos de seis Programas “Turismo Sénior” e quatro Programas “Saúde e Termalismo Sénior” nos quais participaram, até ao ano 2002, mais de 300.000 cidadãos seniores.

A importância deste Estudo resulta, desde logo, do facto da realidade observada apresentar aspectos inovadores, na área das iniciativas dirigidas à população idosa, assumindo um relevante significado social e um expressivo impacto económico resultante da dimensão dos meios e recursos que têm sido envolvidos expressos, quer no volume de participantes que logrou mobilizar, quer nos recursos financeiros que lhe têm sido afectos.

É oportuno, nesta circunstância, de forma breve, sublinhar algumas conclusões que o estudo revela de forma impressiva.

Em primeiro plano é muito vincada a revelação da natureza eminentemente social daqueles programas.

De facto a maioria esmagadora dos idosos que aderem aos programas em apreço não beneficiariam do gozo de férias, por outra via, devido a razões de natureza económica, atenta a escassez dos seus rendimentos familiares.

A adopção, a partir de 1996, de um modelo de “diferenciação positiva” (5), permitiu estimular o acesso aos programas seniores dos cidadãos com mais baixos rendimentos de tal modo que, apesar das dificuldades de aferir, nalguns casos, a fiabilidade da condição económica dos candidatos, a maioria dos participantes apresenta rendimento de pensões comprovadamente situadas nos escalões mais baixos.

Por outro lado o grau de satisfação, livremente declarado pelos seniores, é muito elevado confirmando que a participação nos programas contribui para a melhoria da sua qualidade de vida através de evidentes benefícios sentidos, nos planos da saúde física e mental, pela esmagadora maioria dos participantes.

Julgamos relevante assinalar que a forte satisfação das expectativas dos seniores resulta também do modelo de gestão, amigável e familiar, adoptado pelo INATEL, aplicando um conceito de proximidade no acompanhamento dos grupos cuidando, com excepcional preocupação, da gestão dos afectos e da segurança em todas as fases das actividades previstas nos programas.

Todos os indicadores empíricos revelam, por outro lado, que os programas são fortemente indutores da sociabilização, promovendo a auto estima individual dos seniores, num contexto de estímulo ao convívio saudável onde a partilha das memórias positivas e dos projectos de futuro ocupam, durante alguns dias, o lugar das penas, tantas vezes, sofridas no silêncio da solidão.

Por outro lado é muito significativo o retorno do financiamento destinado pelo Governo ao apoio dos programas que atinge, por via fiscal, numa estimativa “por baixo”, 49 % dos montantes destinados a assegurar a sua componente pública (6)

Acresce ainda, em benefício de uma avaliação global positiva, um forte incentivo para o desenvolvimento sustentado e contínuo da actividade turística, com incidência na época baixa, abrangendo todas as regiões turísticas do Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, contribuindo para a dinamização das actividades económicas que, directa ou indirectamente, são chamadas a participar na execução dos programas.

Confirma-se que, apesar das insuficiências e lacunas identificadas, a participação da hotelaria privada, das agências de viagens, das empresas de transportes, das estâncias termais, dos casinos, da restauração, dos grupos de animação, etc., contribuem para a criação de riqueza e de emprego, directo e indirecto, assim como para a valorização de um conjunto alargado de pequenas e médias empresas com implantação nas localidades e regiões de destino dos programas.

Não nos escusamos em assumir plenamente as conclusões e recomendações do estudo em referência que, na sua maior parte, coincidem com a nossa própria avaliação e que têm sido progressivamente adoptadas, deixando antever um largo espectro de mudanças no modelo de gestão dos programas destinadas, preferencialmente, a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Pela nossa parte julgamos que é pertinente, face ao essencial dos aspectos positivos e das leituras criticas que o estudo em apreço suscita, defender a continuidade dos programas “Turismo Sénior” e “Saúde e Termalismo Sénior”, assegurando o seu crescimento sustentado e a progressiva melhoria da qualidade do produto final oferecido aos cidadãos.

A nossa perspectiva para o futuro aponta para a viabilidade de um crescimento do número de semanas ou quinzenas disponibilizadas, permitindo atingir, no ano 2004, uma oferta de 60.000 semanas, para igual número de participantes, no âmbito do Programa “Turismo Sénior” e de 6.000 quinzenas, para igual número de participantes, no âmbito do Programa “Saúde e Termalismo Sénior”.

Esta projecção de crescimento da oferta de férias para seniores, agora apresentada, reflecte o ajustamento à realidade das taxas de execução das edições dos Programas “Turismo Sénior” e “Saúde e Termalismo Sénior” já realizadas ou em curso de realização. (7)

Ao Governo da República, através dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho, Economia (Secretaria de Estado do Turismo) e Saúde, que assumiu a iniciativa da promoção destes Programas competirá, em última instância, avaliar das suas virtudes e defeitos, determinando as melhores estratégias para o seu desenvolvimento futuro.

Esta é uma ocasião privilegiada para agradecer às diversificadas entidades prestadoras de serviços todos os inestimáveis contributos sem os quais não seria possível a execução das complexas operações essenciais ao bom êxito dos programas em apreço.

Notas:

(1) O estudo abarca o universo dos programas “Turismo Sénior”, promovido pelos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia e “Saúde e Termalismo Sénior”, promovido pelos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde, cuja gestão foi cometida ao INATEL. Na época de 1995/96 o actual Programa “Turismo Sénior” foi divulgado sob a designação de “Turismo da Terceira Idade” e o actual programa “Saúde e Termalismo Sénior”, nas épocas de 1995 e 1996, foi divulgado, em regime de auto férias e com um número de participantes muito reduzido, designado de “Saúde e Termalismo”.

(2) O INATEL é um Instituto Público, sob a tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que sucedeu à FNAT (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho), fundada em 1935.

(3) O consórcio constituído pelo CEDRU (Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda.) e pela INXL (Promoção Empresarial, Lda.) concorreu e ganhou o procedimento público lançado pelo INATEL para a realização do Estudo de Impacto Sócio Económico dos programas “Turismo Sénior” e “Saúde e Termalismo Sénior”.

(4) Foi em França, no ano de 1936, sob os auspícios do Governo da Frente Popular, logo seguida, no mesmo ano, pela Bélgica, que as "férias pagas" foram consagradas, sendo mesmo criado o Ministério dos Lazeres, resgatando para as políticas próprias dos regimes democráticos, o modelo de uma maior intervenção do Estado no domínio do que hoje entendemos ser o Lazer Social. Após a segunda guerra mundial, este movimento foi precursor da democratização do Turismo, permitindo a milhares de trabalhadores e suas famílias descobrirem outros territórios, verificando-se uma autêntica transumância no mês de férias, materializando o que hoje conhecemos por “turismo de massas”.

(5) O modelo de “diferenciação positiva”, aplicado aos programas em apreço, desde a sua edição de 1996/97, consiste numa diferenciação dos preços, a pagar pelos participantes, em função do rendimento das suas pensões. Trata-se de uma faceta original, no cotejo, por exemplo, com os programas congéneres espanhóis que, desde 1985, adoptaram sempre o modelo de preço único.

(6) Um dos objectivos centrais da gestão destes programas, assumida pelo INATEL, desde 1996, foi o de alcançar um progressivo crescimento do financiamento resultante das receitas próprias e um decréscimo relativo do financiamento público, aproximando o preço a pagar pelos participantes, de escalões de rendimentos mais elevados, do preço de mercado. Tal desiderato tem vindo a ser concretizado com a inegável vantagem de ter contribuído para um ajustamento entre a oferta de lugares disponíveis e a procura que, em qualquer caso, tenderá a crescer.

(7) As projecções, ora apresentadas, constam do Plano de Actividades e Orçamentos do INATEL, referentes ao ano 2002, instrumentos de gestão aprovados, em 26 de Outubro de 2001, por unanimidade, pelo Conselho Geral do INATEL e homologados pelo Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

(Intervenção proferida num Seminário realizado no BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) em Janeiro de 2002 a propósito da apresentação pública do referido estudo.)

Tuesday, October 12, 2004

Educação Profissional - Caminho do Futuro

O Presidente da República, na recente Presidência Aberta, disse aquilo que tem de ser dito acerca do abandono escolar: a dimensão do abandono escolar é uma tragédia nacional. O governo anunciou medidas, ainda bem.

Divulguei no Semanário Económico, tempos atrás, os dados desta tragédia. Dando um forte sinal público da gravidade da situação o Presidente da República cumpriu a preceito a sua função.
A mim, em particular, muito me apraz que o tenha feito numa escola profissional pois fui, de 1989 a 1993, coordenador da equipa de projecto que, no Ministério da Educação, dinamizou a criação do ensino profissional e das escolas profissionais.

As notícias da presidência aberta acerca do “estado da educação” foram pontuadas, aqui e ali, por manifestações de ignorância profunda, sugerindo que o ensino tecnológico e profissional está em fase de lançamento. A realidade resiste a ser descoberta desde que não esteja no terreno do interdito, ou seja, do socialmente escandaloso.

O estereótipo das antigas escolas técnicas substitui, no imaginário colectivo, a realidade do presente ensino tecnológico e profissional. Mas, de facto, o antigo “ensino técnico” já não existe em lado nenhum. Deixou marcas mas morreu. Não se recomenda. Era fruto de uma cultura elitista.

É necessário sublinhar que existe em Portugal, desde 1989, ensino tecnológico e profissional, criado no âmbito do Ministério da Educação, antecedido pela experiência pedagógica do técnico profissional, em 1983, cuja avaliação foi muito importante para o lançamento das escolas profissionais. Preferia chamar-lhe “educação profissional” mas isso é outra discussão. No entanto, para quem lê alguma comunicação social, parece que “agora” se está a inventar o já inventado.

De facto, em Portugal (Continente), 30% dos alunos do Ensino Secundário já frequentam cursos de ensino tecnológico e profissional. No ano lectivo de 2003/2004 frequentam o Ensino Secundário Regular 277.883 alunos; destes, 83.469 frequentam o ensino tecnológico e profissional, sendo que, deste universo, 31.702 frequentam as Escolas Profissionais.

O número de alunos, que frequentavam o ensino tecnológico e profissional, em 1989, era quase zero. A meta para 2010 é de 50%. Mas atingir os 30%, em 14 anos, é obra. Não sejamos masoquistas nem cedamos à tentação do “antes de nós o dilúvio”.

O abandono escolar é outro assunto. Nos diversos percursos disponíveis no nosso sistema é curioso verificar que a taxa de abandono é superior no ensino tecnológico, face ao ensino regular. O mesmo não acontece nas escolas profissionais. Estas têm mostrado mais capacidade para gerar dinâmicas de empregabilidade e de sucesso na resposta aos desafios do combate ao abandono escolar.

Deixando de parte a discussão acerca da viabilidade e eficácia do ensino tecnológico, e das medidas que têm sido anunciadas, a sociedade portuguesa vive na expectativa de acolher jovens quadros técnicos formados nas diversas vias disponíveis da “educação profissional”.

Nestas vias os jovens completam o ensino secundário, ou seja, o 12º ano e adquirem uma qualificação profissional de nível 3. Conheço essa realidade. A via da “educação profissional” não é uma alternativa menor. É uma alternativa maior. Este caminho já está descoberto e no terreno há muitos anos.

Para além de todas as alternativas que se queiram, legitimamente, implementar é preciso não perder de vista as realidades preexistentes da “educação profissional” e o apoio ao seu crescimento sustentado conjugando experiências, sinergias, recursos e inovação, desde os departamentos do estado, tantas vezes de costas voltadas, até à comunidade educativa, ao “mundo empresarial” e, em geral, à sociedade civil.

(Artigo publicado no “Semanário Económico” em 2/6/2004)



Saturday, October 09, 2004

Imigração - não meter a cabeça na areia

Portugal já foi um país de emigração mas hoje é um país de imigração e será, no futuro, um país de imigração.

A imigração não é uma questão de opção ideológica, de modelo económico ou de estratégia política. É uma realidade objectiva que resulta do envelhecimento demográfico. O que não quer dizer que acerca desta realidade não se perfilem diversas opções ideológicas, económicas ou políticas.

O Eurostat(1) aponta para Portugal, em estimativa, uma população, em Janeiro de 2004, de 10.840.000, comparável com 10.408.000, em Janeiro de 2003. Observa-se um saldo demográfico positivo mas que se fica a dever à imigração.

Esse saldo é o resultado da relação entre o crescimento natural em 2003 (diferença entre o n.º de nascimento e o n.º de mortes) que foi de 0,9 p/ mil habitantes e a migração líquida (diferença entre o n.º de imigrantes e o n.º de emigrantes) que foi de 6,1 p/ mil habitantes.

É interessante assinalar que, em 2003, a média do crescimento total da população, na EU, foi de 3,4 p/mil habitantes. A Irlanda é o país que apresenta o crescimento da população mais elevado, com 15,3 p/ mil habitantes, seguido da Espanha (7,2) e de Portugal (6,9).

Os saldos demográficos positivos ficam a dever-se, em todos estes países, à imigração. A posição destacada da Irlanda explica-se pelo facto deste país apresentar um indicador de “crescimento natural” muito elevado ao contrário de Portugal (0,9) e de Espanha (1,7).

A Irlanda é o país da EU que apresenta indicadores de crescimento da população mais encorajadores para uma estratégia de desenvolvimento sustentada adoptando, ao mesmo tempo, políticas de imigração menos restritivas.

A Europa precisa de imigrantes para não entrar, de forma irreversível, em declínio. Não foi por acaso que Kofi Annan, afirmou, recentemente, no Parlamento europeu, que “os imigrantes precisam da Europa” e “a Europa também precisa dos imigrantes.”

Um estudo do “Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas” (2) revela que, por ano, Portugal precisa de um fluxo de cerca de 200.000 imigrantes. Não se trata de uma ficção para forçar a uma política de imigração de “portas abertas”, que ninguém de bom senso defende.

De facto, em todos os países, os estudos contrariam as orientações políticas restritivas. Veja-se um estudo recente, divulgado na Irlanda, que pode ser consultado na íntegra em www.esri.ie/index.cfm, que assinala que a Irlanda necessitará de cerca de 300.000 licenciados, entre 2001 e 2010, dos quais 100.000 serão imigrantes dos países do leste. Tal situação deve-se ao facto de ser previsível, na Irlanda, até 2010, uma diminuição de 15% no número de jovens entre os 15 e os 24 anos.

Assinalo, pela sua relevância, a tomada de posição do Bispo D. Januário Torgal Ferreira mostrando o seu desconforto com as decisões do Governo acerca desta matéria. O próprio tom do discurso mostra, mais do que desconforto, discordância face à natureza restritiva das medidas vertidas na regulamentação da legislação recentemente aprovada.

D. Januário crítica os que se intitulam de cristãos (nos partidos do governo) afirmando que “esperava que aparecessem igualmente com a capacidade de utopia e de exigência que faz parte dos critérios do Evangelho”.

Face à questão do discurso que identifica “os imigrantes com o espectro do desemprego dos portugueses”, D. Januário diz o essencial: “essa lógica restritiva é de pessoas que não conhecem o terreno...”. A Igreja, disso não tenham dúvidas, conhece-o melhor do que ninguém.

O mesmo tem sido repetidamente afirmado pelos responsáveis das associações patronais em que se destaca a tomada de posição, recente, do presidente da CIP.

Referindo-se à quota de 6.500 imigrantes, que o Governo estabeleceu para 2004, o Presidente da CIP, Francisco Van Zeller, em entrevista, ao Diário Económico, de 29 de Janeiro deu uma resposta elucidativa: ” Ninguém faz caso dela, porque os imigrantes vão continuar a entrar ilegalmente e as empresas a empregá-los.”

O que os números revelam é que estamos perante uma questão estruturante que condiciona a viabilidade do desenvolvimento económico e social da União Europeia e dos países que a constituem. Por outras palavras toda a gente compreende que esta é uma questão em que não interessa mesmo nada fechar os olhos à realidade e “meter a cabeça na areia”.

(1) Eurostat
(2) acime

(Artigo publicado, em Março de 2004, no “Semanário Económico”)


«Velha Europa» na 3ª idade

Bruxelas faz as contas e adverte para o risco do aumento dos idosos face à população activa. Após 2010, as coisas vão piorar ainda mais

Um em cada seis cidadãos comunitários tem hoje mais de 65 anos, mas no início da próxima década, quando se assistirá a um rápido envelhecimento da população da União Europeia (UE), a proporção será de um em cada quatro. Os dados e os alertas sobre a dimensão do problema figuram no relatório «A situação social na União Europeia - 2004», cuja síntese foi há dias publicada pela Comissão. Actualmente, os 74 milhões de idosos correspondem a 16,3% da população total, mas em 2010 o peso dos «seniores» será de 27%.

Mas, se compararmos o peso dos idosos exclusivamente com as pessoas em idade activa (15-64 anos), a percentagem é já hoje de 29%. Assim, na UE, o peso da população com mais de 65 anos é cada vez maior (ver infografia), com excepção de Portugal.

As causas desta evolução demográfica radicam nos baixos níveis de fertilidade e no aumento da esperança de vida, tendência só contrabalançada com um crescimento da imigração. O peso deste vector aumentou na última década pois, hoje, três em cada quatro novos habitantes no espaço da UE são imigrantes.

Com a entrada dos dez novos Estados-membros, a UE vive, por enquanto, um «rejuvenescimento curto e moderado», mas o clima «dará lugar em breve a um envelhecimento mais acentuado».

Para inverter a tendência, a Comissão Europeia aconselha, entre outras medidas, dar prioridade às políticas de conciliação da vida laboral e familiar, promover a integração económica e social dos imigrantes e redobrar os esforços para aumentar as taxas de emprego e a coesão social.
Advento da 4ª idade

E como se os problemas da terceira idade não fossem bastantes, eis que surge a chamada 4ª idade. O geriatra espanhol Luis Santamaria (em artigo publicado no sítio www.saludalia.com) salienta que «o subgrupo que mais cresce proporcionalmente dentro dos maiores de 65 anos é o dos anciãos maiores de 80».

Ora, este «envelhecimento do envelhecimento» terá cada vez maior impacto na estrutura social e nos orçamentos dos Estados, pois envolve as pessoas que apresentam «maior incidência de doença, situações de incapacidade e dependência, condicionantes sociais desfavoráveis e consumo de recursos que precisam de políticas de compensação e assistência», conclui Santamaria."

Paulo Paixão

(Trabalho publicado pelo “Expresso”, na sua edição de 9 de Outubro de 2004)

Thursday, October 07, 2004

Abandono Escolar - uma emergência nacional

A Comissão Europeia divulgou um “projecto de relatório intercalar” acerca dos objectivos da “Estratégia de Lisboa” para os sistemas de educação e de formação na Europa. Esse relatório revela que, considerando os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos, a “taxa média de casos de abandono escolar, precoce, na União é de 18,8 %”.

Surpreendente, ou talvez não, os dez países aderentes apresentam melhor desempenho que os actuais Estados membros da União com uma taxa de 8,4 %.

Outro facto relevante é que Portugal apresenta a mais alta taxa de abandono escolar da União Europeia com 45,5%. Ainda mais preocupante é o facto de Portugal (com a Dinamarca) ter invertido, a partir de meados da década de 90, a tendência para a melhoria deste indicador, encetada no início dessa mesma década.

Mesmo que se tente suavizar a situação, questionando os critérios adoptados para construir estes indicadores, são notícias preocupantes para a Europa e, em particular, para Portugal.

É uma situação reveladora da profunda “desvantagem competitiva” de Portugal face aos restantes países da EU. Não está em causa a estatística mas a economia e as vidas que se escondem por detrás da estatística. Os jovens, na maior parte dos casos, abandonam a escola por razões económicas no quadro de situações familiares à beira do limiar da sobrevivência.

Contrariar esta tendência é uma tarefa do Estado, quer dizer, da comunidade. O núcleo essencial para atacar o problema é a escola. A comunidade escolar conhece os problemas dos alunos, as suas dificuldades, as tensões que atravessam as suas vidas concretas.

O combate ao abandono da escola, antes do fim da escolaridade obrigatória, deveria ser considerado um grande desígnio nacional. Assim uma espécie de Euro 2004. Com prazos fatais. E obras emblemáticas. E figuras públicas reconhecidas envolvidas na promoção. Uma campanha a sério com objectivos quantificados e fiscalização da sua execução.

Não sei se seremos capazes de planear a médio/longo prazo um projecto de redução drástica desta hemorragia de recursos que representa o abandono escolar. Será necessária muita clareza nas medidas, muita determinação e rigor nas acções a empreender tornando-as mobilizadoras para toda a comunidade nacional. Não se trata tanto de uma questão de recursos materiais mas de vontade política e de mobilização cívica.

É um projecto que exige uma complexa engenharia de meios financeiros, materiais e humanos. Exige o fim das querelas e disputas entre as instituições que gerem os recursos destinados à formação profissional e à educação e a participação empenhada dos parceiros com papel no terreno: empresários, instituições públicas, professores, funcionários, sindicatos, associações de pais, autarquias, etc.

Mas o futuro de Portugal depende de sermos capazes de pôr fim a esta situação anómala de tantas famílias e jovens encararem a escola como uma obrigação que se pode abandonar sem uma fortíssima penalização social.

O relatório em apreço é bastante claro quando anuncia que os Ministros da Educação da União acordaram o objectivo de fazer baixar esta percentagem de abandono escolar dos cerca de 20%, verificados em 2002, para 10%, até 2010.

Mas, está bem de ver que, que para atingir este objectivo, na maioria dos estados membros, serão necessários esforços consideráveis. Imagine-se a dimensão desse esforço em Portugal!

(Artigo publicado em Abril de 2004 no "Semanário Económico")


Friday, October 01, 2004

Imigração - "O problema Social Mais Grave da Europa"

Estatística

Quando eu nasci havia em Portugal
(em Portugal continental
e nas ridentes,
verdes e calmas
ilhas adjacentes)
uns seis milhões e umas tantas mil almas.
Assim se lia
no meu livrinho de Corografia
de António Eusébio e Morais Soajos.
Hoje, graças aos progressos da Higiene e da Pedagogia
já somos quase dez milhões de gajos

António Gedeão

Nos próximos decénios não será mais possível escrever um poema como o que serve de epígrafe a este artigo.

Não é, pois, possível levar a sério qualquer programa político que omita os problemas da demografia e da imigração quando todas as sociedades ocidentais estão confrontadas com as questões do envelhecimento demográfico e da chegada, em massa, aos seus territórios, de estrangeiros em busca e trabalho.

São estas questões que, paradoxalmente, não merecem ser abordados, com autonomia e de forma estruturada, nos programas políticos dos candidatos à liderança do PS.

Estes não são fenómenos conjunturais e passageiros. O envelhecimento demográfico e a imigração, sendo duas faces da mesma moeda, “vieram para ficar”, constituindo-se como problemas de cuja resolução depende, em boa medida, a própria sobrevivência do nosso modelo de sociedade.

Como resultado da queda da natalidade e do aumento da esperança de vida os mais “velhos” serão, muito em breve, em número superior aos jovens e todas as projecções confirmam que os descontos dos activos serão, a médio prazo, insuficientes para pagar aos pensionistas.

O estudo recente “Contributos dos imigrantes na demografia portuguesa”, de Maria João Valente Rosa, aponta para a necessidade de Portugal “importar” 188.000 imigrantes por ano, durante 20 anos, para que em 2021 não se tenha degradado a relação estatística entre pessoas activas e pessoas idosas que o país detinha em 2001.

Em Portugal, por outro lado, o número de beneficiários das pensões de invalidez, velhice, sobrevivência e de rendimentos provenientes do fundo de desemprego e do rendimento mínimo garantido, em 2003, elevava-se a 3,5 milhões, representando 64% da população activa. («Retracto Territorial de Portugal», divulgado pelo INE).

Estes dados, só por si, ilustram a dimensão do desafio político, económico e social que a demografia e a imigração comportam para o futuro de Portugal.

Convenhamos que é assustador que os programas políticos dos partidos com aspirações ao governo, como é o caso do PS, omitam ou desvalorizem, em particular, o problema da imigração. Por isso apoiei, colaborando na redacção da moção de política global “Uma Esquerda com Raízes e com Futuro”, no âmbito do Congresso do PS, que chama esse tema ao debate.

Ralf Dahrendorf num artigo recente, publicado no “Público”, assinala a importância do problema da imigração afirmando que “actualmente, na Europa, este talvez seja o problema social mais grave, porque ninguém tem uma ideia clara sobre a forma de resolver o choque de culturas que daí resulta.”

A imigração é uma daquelas questões que, no ocidente, torna cada vez mais pertinente a pergunta: afinal para que servem os partidos e os governos, senão para enfrentar e resolver os problemas mais graves e difíceis com que se deparam as nossas sociedades?

(Artigo publicado no "Semanário Económico" na edição de 1 de Outubro de 2004)