O Prémio Nobel da economia foi atribuído, este ano, a dois economistas, Finn Kydland e Edward Prescott, que têm estudado dois aspectos da designada “macroeconomia dinâmica”: a “consistência temporal da política económica” e “as forças determinantes na base dos ciclos económicos”.
É, em parte, a teorização daquilo que toda a gente, de bom senso, considera razoável: os ciclos políticos são demasiado curtos contrariando a bondade das medidas de política económica ou, dito de outra forma, os decisores políticos podem ser pressionados a aprovar incentivos de curto prazo que estejam em conflito com os seus próprios objectivos de longo prazo.
O ciclo eleitoral que se avizinha, em Portugal, é um exemplo vivo deste problema: o “orçamento expansionista”, para 2005, será promotor do crescimento, a curto prazo, mas será inibidor do potencial de crescimento a longo prazo.
Tudo aponta para que estejamos na presença de um caso que põe em questão o princípio segundo o qual a solidez dos compromissos, nas novas teorias de política económica, é decisiva para a credibilidade das políticas que se pretendem venham a beneficiar da confiança dos decisores e operadores económicos e, em última análise, dos interesses da comunidade.
A democracia parlamentar funda-se na livre escolha dos governos pelos cidadãos. Preservemos, seja qual for o modelo de democracia, essa liberdade de escolha. Mantenhamos o sistema em que os responsáveis políticos são eleitos pelo voto universal, individual e secreto. Salvemos a democracia representativa de todas as tentações totalitárias. Mas como resolver este dilema? Como ganhar tempo para que a livre escolha política favoreça as mais sábias decisões económicas?
Além de reflexão aprofundada o tema carece de decisões políticas arrojadas. Essas decisões, na linguagem política, são, em regra, designadas por reformas de fundo ou estruturais. Mas o problema é que mesmo para a reflexão séria e decisão ponderada dessas reformas é necessário tempo. Não falo de um tempo fora do nosso tempo, mas do tempo concreto ocupado com as tarefas de cada um de nós, suas urgências e legítimas aspirações.
Esse tempo é uma variável considerada nas decisões dos gestores de todos os níveis e deveria potenciar a abertura de espaços para a reflexão e debate favorecendo a criação de soluções efectivas, concretizáveis e aceitáveis, pela maioria dos cidadãos, tendo em vista a solução de velhos e novos problemas.
Nos regimes democráticos os partidos têm papel decisivo na abertura desses espaços. Cumprem-no, em regra, mal. O anúncio, no decurso do último Congresso do PS, do lançamento do “Fórum Novas Fronteiras”, seja qual for o seu formato, é um bom sinal. A marcação de uma data para a sua concretização, 29 de Janeiro de 2005, é uma marca de salutar pragmatismo.
Mas o conteúdo e o tempo desse Fórum carecem de ser preenchidos com uma agenda que, em primeiro lugar, perdure no tempo, ao contrário dos “Estados Gerais” de Guterres, e, em segundo, não se esgotem na afirmação exacerbada de um "radicalismo centrista" fundamentado na evidência de que os problemas que bloqueiam o desenvolvimento do país são, em muitos casos, transversais nos planos económico, social e político.
No fundo o problema que urge equacionar está contido na seguinte pergunta: como criar o tempo necessário para que a política económica e a democracia política, não se “atrapalhem” e, em conjunto, respirem e se regenerem?
Eis um assunto sério que a atribuição deste Nobel da Economia deveria colocar no centro dos debates e das preocupações de economistas, líderes de opinião, gestores e políticos. Aposto que nem um minuto de atenção vai merecer nas labaredas das guerras pela conquista de posição nos mercados e dos votos dos eleitores!
Mas sempre faço uma sugestão, porventura utópica, aos dirigentes políticos: que tal ir ao terreno, ouvir os protagonistas, chamar os melhores à mesa da discussão e formular políticas realistas, aceitáveis pelo maior número, com bom senso e bom gosto. É difícil? É simples? Em política o difícil é fazer os problemas difíceis parecerem simples.
(Artigo publicado no "Semanário Económico" na sua edição de 22 de Outubro de 2004)
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