Educação Profissional - Caminho do Futuro

O Presidente da República, na recente Presidência Aberta, disse aquilo que tem de ser dito acerca do abandono escolar: a dimensão do abandono escolar é uma tragédia nacional. O governo anunciou medidas, ainda bem.

Divulguei no Semanário Económico, tempos atrás, os dados desta tragédia. Dando um forte sinal público da gravidade da situação o Presidente da República cumpriu a preceito a sua função.
A mim, em particular, muito me apraz que o tenha feito numa escola profissional pois fui, de 1989 a 1993, coordenador da equipa de projecto que, no Ministério da Educação, dinamizou a criação do ensino profissional e das escolas profissionais.

As notícias da presidência aberta acerca do “estado da educação” foram pontuadas, aqui e ali, por manifestações de ignorância profunda, sugerindo que o ensino tecnológico e profissional está em fase de lançamento. A realidade resiste a ser descoberta desde que não esteja no terreno do interdito, ou seja, do socialmente escandaloso.

O estereótipo das antigas escolas técnicas substitui, no imaginário colectivo, a realidade do presente ensino tecnológico e profissional. Mas, de facto, o antigo “ensino técnico” já não existe em lado nenhum. Deixou marcas mas morreu. Não se recomenda. Era fruto de uma cultura elitista.

É necessário sublinhar que existe em Portugal, desde 1989, ensino tecnológico e profissional, criado no âmbito do Ministério da Educação, antecedido pela experiência pedagógica do técnico profissional, em 1983, cuja avaliação foi muito importante para o lançamento das escolas profissionais. Preferia chamar-lhe “educação profissional” mas isso é outra discussão. No entanto, para quem lê alguma comunicação social, parece que “agora” se está a inventar o já inventado.

De facto, em Portugal (Continente), 30% dos alunos do Ensino Secundário já frequentam cursos de ensino tecnológico e profissional. No ano lectivo de 2003/2004 frequentam o Ensino Secundário Regular 277.883 alunos; destes, 83.469 frequentam o ensino tecnológico e profissional, sendo que, deste universo, 31.702 frequentam as Escolas Profissionais.

O número de alunos, que frequentavam o ensino tecnológico e profissional, em 1989, era quase zero. A meta para 2010 é de 50%. Mas atingir os 30%, em 14 anos, é obra. Não sejamos masoquistas nem cedamos à tentação do “antes de nós o dilúvio”.

O abandono escolar é outro assunto. Nos diversos percursos disponíveis no nosso sistema é curioso verificar que a taxa de abandono é superior no ensino tecnológico, face ao ensino regular. O mesmo não acontece nas escolas profissionais. Estas têm mostrado mais capacidade para gerar dinâmicas de empregabilidade e de sucesso na resposta aos desafios do combate ao abandono escolar.

Deixando de parte a discussão acerca da viabilidade e eficácia do ensino tecnológico, e das medidas que têm sido anunciadas, a sociedade portuguesa vive na expectativa de acolher jovens quadros técnicos formados nas diversas vias disponíveis da “educação profissional”.

Nestas vias os jovens completam o ensino secundário, ou seja, o 12º ano e adquirem uma qualificação profissional de nível 3. Conheço essa realidade. A via da “educação profissional” não é uma alternativa menor. É uma alternativa maior. Este caminho já está descoberto e no terreno há muitos anos.

Para além de todas as alternativas que se queiram, legitimamente, implementar é preciso não perder de vista as realidades preexistentes da “educação profissional” e o apoio ao seu crescimento sustentado conjugando experiências, sinergias, recursos e inovação, desde os departamentos do estado, tantas vezes de costas voltadas, até à comunidade educativa, ao “mundo empresarial” e, em geral, à sociedade civil.

(Artigo publicado no “Semanário Económico” em 2/6/2004)