Discurso de Helmut Schmidt no Congresso do SPD, 4 de Dezembro de 2011, Berlim

Discurso «A Alemanha na e com a Europa», Helmut Schmidt, ex-chanceler, no Congresso ordinário do SPD, Berlim, 4 de Dezembro de 2011


Queridos Amigos, minhas Senhoras e meus Senhores!

Deixai-me começar com uma nota pessoal. Quando o Sigmar Gabriel, o Frank-Walter Steinmeier e o meu Partido me pediram mais uma vez uma contribuição, gostei de recordar como há 65 anos eu e a Locki, de joelhos no chão, pintavamos cartazes para o SPD em Hamburgo-Neugraben. Na verdade tenho de confessar desde já: no que diz respeito a toda a política partidária, já estou para além do Bem e do Mal, por causa da minha idade. Há muito que para mim, em primeiro e em segundo lugar, se encontram as tarefas e o papel da nossa nação no indispensável âmbito união europeia.

Simultaneamente estou satisfeito por poder partilhar esta tribuna como o nosso vizinho norueguês Jens Stoltenberg, que no centro de uma profunda infelicidade da sua nação nos deu a nós e a todos os europeus um exemplo a seguir de direção liberal e democrática de um estado de direito.

Enquanto homem já muito velho, penso naturalmente em longos períodos temporais – quer para trás na História, quer para a frente na direção do desejado e pretendido futuro. Contudo, não pude dar há alguns dias uma resposta clara a uma pergunta muito simples. Wolfgang Thierse perguntara-me: «Quando será a Alemanha, finalmente, um país normal?» E eu respondi: num futuro próximo a Alemanha não será um país «normal». Já que contra isso está a nossa carga histórica enorme mas única. E além disso está contra isso a nossa posição central preponderante, demográfica e economicamente, no centro do nosso bastante pequeno continente mas organizado em múltiplos estados-nação.

Com isto já estou no centro do complexo tema do meu discurso: a Alemanha na Europa, com a Europa e pela Europa.

Razões e origens da integração europeia

Apesar de em alguns poucos dos cerca de 40 Estados europeus a consciência de ser uma nação se ter desenvolvido tardiamente – assim em Itália, na Grécia e na Alemanha – sempre houve em todo o lado guerras sangrentas. Pode-se compreender esta história europeia – observada da Europa Central – como uma
pura sequência de lutas entre a periferia e o centro e vice-versa. Sempre o centro se manteve o campo de batalha decisivo.

Quando os governantes, os estados ou os povos no centro da Europa foram fracos, então os vizinhos da periferia avançaram para o centro. A maior destruição e as relativamente elevadas baixas humanas aconteceram na primeira guerra dos 30 anos entre 1618 e 1648, que se desenrolou fundamentalmente em solo alemão. A Alemanha era, nessa época, simplesmente um conceito geográfico, definido de forma desfocada só pelo espaço da língua alemã. Mais tarde vieram os franceses, sob Luís XIV e de novo sob Napoleão. Os suecos não vieram uma segunda vez; mas sim diversas vezes os ingleses e os russos, a última vez com Stáline.

Mas quando as dinastias ou os Estados eram fortes no centro da Europa – ou quando se sentiram fortes! – então atacaram a periferia. Isto é válido para as cruzadas, que foram simultaneamente cruzadas de conquista não só na direção da Ásia Menor e Jerusalém, mas também na direção da Prússia Oriental e na de todos os três estados bálticos atuais. Na idade moderna é válido para as guerras contra Napoleão e é válido para as três guerras de Bismarck em 1864, 1866 e 1870/71.

O mesmo é válido principalmente para a segunda guerra dos 30 anos de 1914 a 1945. É especialmente válido para os avanços de Hitler até ao Cabo Norte, até ao Cáucaso, até à ilha grega de Creta, até ao sul da França e até mesmo a Tobruk, perto da fronteira líbio-egípcia. A catástrofe europeia, provocada pela Alemanha, incluiu a catástrofe dos judeus europeus e a catástrofe do estado nacional alemão.

Mas antes os polacos, as nações bálticas, os checos, os eslovacos, os austríacos, os húngaros, os eslovenos, os croatas tinham partilhado o destino dos alemães na medida em que todos eles, desde há séculos, tinham sofrido sob a sua posição geopolítica central neste pequeno continente europeu. Ou dito de outra forma: diversas vezes, nós, alemães, fizemos sofrer os outros sob a nossa central posição de poder.

Hoje em dia, as reivindicações territoriais conflituais, os conflitos linguísticos e fronteiriços, que ainda na primeira metade do século XX desempenharam um papel importante na consciência das nações, tornaram-se de facto insignificantes, pelo menos para nós alemães.

Enquanto na opinião pública e na opinião publicada nas nações europeias o conhecimento e a lembrança das guerras da Idade Média se encontram amplamente esquecidos, a lembrança de ambas as guerras do século XX e a ocupação alemã desempenham todavia ainda um papel latente dominante.

Penso ser para nós alemães decisivo que quase todos os nossos vizinhos – e para além disso quase todos os judeus no mundo inteiro – se recordem do holocausto e das infâmias que aconteceram durante a ocupação alemã nos países da periferia. Não está suficientemente claro para nós alemães que provavelmente entre quase todos os nossos vizinhos, ainda por muitas gerações, se mantém uma desconfiança contra os alemães.

Também as gerações alemãs posteriores têm de viver com este peso histórico. E as atuais não devem esquecer: foi a desconfiança com um futuro desenvolvimento da Alemanha que justificou o início da integração europeia em 1950.

Em 1946, Churchill, no seu grande discurso em Zurique, tinha duas razões para apelar aos franceses para se entenderem com os alemães e construírem com ele os Estados Unidos da Europa: em primeiro lugar a defesa conjunta perante a União Soviética, que parecia ameaçadora, mas em segundo a integração da Alemanha numa aliança ocidental alargada. Porque Churchill previa perspicazmente a recuperação económica da Alemanha.

Quando em 1950, quatro anos depois do discurso de Churchill, Robert Schuman e Jean Monnet apresentaram o plano Schuman para a integração da indústria pesada europeia, a razão foi a mesma, a razão da integração alemã. Charles de Gaulle, que dez anos mais tarde propôs a Konrad Adenauer a reconciliação, agiu pelo mesmo motivo.

Tudo isto aconteceu na perspetiva realista de um possível desenvolvimento futuro do poder alemão. Não foi o idealismo de Victor Hugo, que em 1849 apelou à união da Europa, nem nenhum idealismo esteve presente em 1950/52 no início da integração europeia então limitada à Europa Ocidental. Os estadistas dessa época na Europa e na América (nomeio George Marshall, Eisenhower, também Kennedy, mas principalmente Churchill, Jean Monnet, Adenauer e de Gaulle ou também Gasperi e Henri Spaak) não agiram de forma nenhuma por idealismo europeu, mas sim a partir do conhecimento da história europeia até à data. Agiram no juízo realista da necessidade de impedir uma continuação da luta entre a periferia e o centro alemão. Quem ainda não entendeu este motivo original da integração europeia que continua a ser um elemento fundamental, falta-lhe a condição indispensável para solucionar a presente crise altamente precária da Europa.

Quanto mais, durante os anos 60, 70 e 80, a então República Federal ganhava em peso económico, militar e político, mais a integração europeia se tornava aos olhos dos governantes europeus o seguro contra uma nova possível tentação de poder alemã. A resistência inicial de Margaret Tatcher ou de Miterrand ou de Andreotti em 1989/90 contra a unificação dos dois estados alemães do pós-guerra estava claramente fundada na preocupação de uma Alemanha poderosa no centro deste pequeno continente europeu.

Gostaria aqui de fazer um pequeno percurso pessoal. Ouvi Jean Monnet quando participei no seu comité «Pour les États-Unis d’Europe». Foi em 1955. Para mim Jean Monnet é um dos franceses mais perspicazes que eu conheci na minha vida em questões de integração, também por causa do seu conceito de avançar passo a passo na integração europeia.

Desde aí que, por compreender o interesse estratégico da nação alemã, me tornei e me mantive um partidário da integração europeia, um partidário da integração da Alemanha, não por idealismo. (Isto levou-me a uma controvérsia com Kurt Schumacher por mim muito respeitado presidente do meu partido (...))

Levou-me a concordar, nos anos 50, com os planos do então Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco Rapacki. No início dos anos 60 escrevi então um livro contra a estratégia oficial ocidental da retaliação nuclear, com que a NATO, na qual ontem como hoje nos encontrávamos integrados, ameaçava a poderosa União Soviética.

A União Europeia é necessária

De Gaulle e Pompidou continuaram nos anos 60, e início dos anos 70, a integração europeia, para integrar a Alemanha – mas também não queriam de maneira nenhuma integrar o seu próprio estado. Depois disso, o bom entendimento entre Giscard d’Estaing e eu próprio, levou a um período de cooperação franco-alemão e à continuação da integração europeia, um período que depois da primavera de 1990 continuou com êxito entre Miterrand e Kohl. Ao mesmo tempo desde 1950/52 que a comunidade europeia cresceu, até 1991, passo a passo de seis para doze membros.

Graças ao amplo trabalho preparatório de Jacques Delors (na altura presidente da Comissão Europeia), Miterrand e Kohl acordaram, em 1991, em Maastricht a moeda comum – o euro – que se tornou realidade dez anos mais tarde, em 2001. De novo na sua origem a preocupação francesa de uma Alemanha demasiado poderosa, mais exatamente de um marco demasiado poderoso.

Entretanto o euro tornou-se na segunda moeda mais importante da economia mundial. Esta moeda europeia é até, quer interna, quer externamente, mais estável do que o dólar americano e mais estável do que o marco foi nos seus últimos dez anos. Toda a conversa sobre uma suposta «crise do euro» é conversa fiada leviana dos media, de jornalistas e de políticos.

Mas desde Maastricht, desde 1991/92, que o mundo mudou imensamente. Assistimos à libertação das nações do leste europeu e à implosão da União Soviética. Assistimos à ascensão fenomenal da China, da Índia, do Brasil e outros «estados emergentes», que antigamente chamávamos «Terceiro Mundo». Simultaneamente, as economias reais de grande parte do mundo «globalizaram-se»: quase todos os estados no mundo dependem uns dos outros. Principalmente, os actores nos mercados financeiros globalizados apropriaram-se de um poder, por enquanto, totalmente sem controlo.

Mas paralelamente, quase sem se dar por isso, a humanidade multiplicou-se de forma explosiva atingindo os 7 mil milhões. Quando nasci eram cerca de 2 mil milhões. Todas estas enormes mudanças tiveram consequências tremendas nos povos europeus, nos seus estados, no seu bem-estar!

Por outro lado, todas as nações europeias envelhecem e por todo o lado desce o número de cidadãos europeus. Em meados do século XXI seremos provavelmente 9 mil milhões de pessoas a viver na Terra, enquanto todas as nações europeias não ultrapassarão os 7%. 7% de 9 mil milhões. Até 1950, os europeus representaram, durante mais de dois séculos, mais de 20% da população mundial. Mas desde há 50 anos que nós europeus diminuímos – não só em números absolutos, mas principalmente em relação à Ásia, África e América Latina. Da mesma forma desce a parte dos europeus no produto social global, isto é na criação de riqueza de toda a humanidade. Até 2050 descerá até aos 10%; em 1950 ainda representava 30%.

Cada uma das nações europeias, em 2050, representará já só uma parte de um 1% da população mundial. Quer dizer: se queremos ter a esperança de nós europeus termos importância no mundo, então só a teremos em conjunto. Porque enquanto Estados separados – seja a França, Itália ou Alemanha ou Polónia, Holanda ou Dinamarca ou Grécia – só nos poderão contar em milésimos e não mais em números percentuais.

Daqui resulta o interesse estratégico a longo prazo dos estados europeus na sua cooperação integradora. Este interesse estratégico na integração europeia aumentará em importância cada vez mais. Até agora ainda não está amplamente consciencializado pelas nações. Também os respetivos governos não as consciencializam.

No caso, porém de a União Europeia no decorrer do próximo decénio não conseguir – mesmo que limitada – uma capacidade conjunta de atuação, não é de excluir uma marginalização auto-provocada dos estados e da civilização europeia. Do mesmo modo não se pode excluir, num caso destes, o ressuscitar de lutas concorrenciais e de prestígio entre os estados europeus. Numa situação destas a integração da Alemanha não poderia funcionar. O velho jogo entre centro e periferia podia de novo tornar-se realidade.

O processo mundial de esclarecimento, de propagação dos direitos das pessoas e da sua dignidade, o direito constitucional e a democratização não receberia mais nenhum impulso eficaz da Europa. Nesta perspetiva, a comunidade europeia torna-se uma necessidade vital para os estados nacionais do nosso velho continente. Esta necessidade ultrapassa as motivações de Churchill e de Gaulle. Também ultrapassa as motivações de Monnet e os de Adenauer. E hoje também engloba as motivações de Ernst Reuter, Fitz Ehler, Willy Brandt e também Helmut Kohl.

Acrescento: certamente que também se trata ainda e sempre da integração da Alemanha. Por isso, nós alemães temos de ganhar clareza sobre a nossa tarefa, o nosso papel no contexto da integração europeia.

A Alemanha necessita de constância e fiabilidade

Se no final de 2011 olharmos para a Alemanha com os olhos dos nossos vizinhos mais próximos e mais distantes, desde há um decénio que a Alemanha provoca inquietação – recentemente também preocupação política. Nos últimos anos surgiram dúvidas consideráveis sobre a constância da política alemã. A confiança na garantia da política alemã está abalada.

Estas dúvidas e preocupações assentam também nos erros de política externa dos nossos políticos e governos. Por outro lado baseiam-se no, para o mundo inesperado, poder económico da República Federal unificada. A nossa economia tornou-se – iniciando nos anos 70, nessa época ainda dividida – na maior da Europa. Tecnológica, financeira e socialmente é hoje uma das economias mais eficientes do mundo. O nosso poder económico e a nossa, em comparação muito estável, paz social desde há decénios também provocaram inveja – tanto mais que a nossa taxa de desemprego e a nossa dívida se encontram dentro da normalidade internacional.

No entanto, não nos é suficientemente claro que a nossa economia esteja profundamente integrada no mercado comum europeu, quer em grande medida globalizada e assim dependente da conjuntura mundial. Iremos assim assistir como, no próximo ano, as nossas exportações não aumentarão significativamente.

Mas simultaneamente desenvolveu-se um grave erro, nomeadamente os enormes excedentes da nossa balança comercial. Desde há anos que os excedentes representam 5% do nosso PIB. São comparáveis aos excedentes da China. Isto não nos é completamente claro porque os excedentes não se contabilizam em marcos, mas em euros. Mas é necessário que os nossos políticos consciencializem esta circunstância.

Porque todos os nossos excedentes são, na realidade, os défices dos outros. As exigências que temos com os outros, são as suas dívidas. Trata-se de uma violação irritante do que nós consideramos um elevado ideal legal do «equilíbrio da economia externa». Esta violação tem de inquietar os nossos parceiros. E quando ultimamente aparecem vozes estrangeiras, na maioria dos casos vozes americanas – entretanto vêm de muitos lados – que exigem da Alemanha um papel de condução europeia, então isso desperta nos nossos vizinhos mais desconfiança. E acorda más recordações.

Esta evolução económica e a simultânea crise da capacidade de ação dos órgãos da união europeia empurraram de novo a Alemanha para um papel central. A chanceler aceitou solícita este papel juntamente com o presidente francês. Mas há, de novo, em muitas capitais europeias e também em muitos media uma crescente preocupação com o domínio alemão. Desta vez não se trata de uma potência militar e política central, mas sim de um potente centro económico!

Aqui é necessário uma séria, cuidadosamente equilibrada advertência aos políticos alemães, aos media e à nossa opinião pública.

Se nós alemães nos deixássemos seduzir, baseados no nosso poder económico, por reivindicar um papel político dirigente na Europa ou pelo menos desempenhar o papel de primus inter pares, então um número cada vez maior dos nossos vizinhos resistiria eficazmente. A preocupação da periferia europeia com um centro da Europa demasiado forte regressaria rapidamente. As consequências prováveis de uma tal evolução seriam atrofiadoras para a UE. E a Alemanha cairia no isolamento.

A República Federal da Alemanha, muito grande e muito eficaz, precisa – também para se defender de si própria! – de se encaixar na integração europeia. Por isso desde os tempos de Helmut Kohl, desde 1992 que o artº 23º da Constituição nos obriga a colaborar «... no desenvolvimento da União Europeia». Este artº 23º obriga-nos a esta cooperação também no «princípio da subsidiariedade...». A crise atual da capacidade de ação dos órgãos da UE não muda em nada estes princípios.

A nossa posição geopolítica central, mais o papel infeliz no decorrer da história europeia até meados do século XX, mais a nossa capacidade produtiva atual, tudo isto exige de todos os governos alemães uma grande dose de compreensão dos interesses dos nossos parceiros na EU. E a nossa prestabilidade é indispensável.

Nós, alemães, também não conseguimos sozinhos a grande reconstrução e capacidade de produção nos últimos 6 decénios. Elas não teriam sido possíveis sem a ajuda das potências vencedoras ocidentais, sem a nossa inclusão na comunidade europeia e na aliança atlântica, sem a ajuda dos nossos vizinhos, sem a mudança política na Europa de leste e sem o fim da ditadura comunista. Nós, alemães, temos razões para estarmos gratos. E simultaneamente temos a obrigação de nos mostramos dignos da solidariedade através da solidariedade com os nossos vizinhos!

Pelo contrário, ambicionar um papel próprio na política mundial e ambicionar prestígio político mundial seria bastante inútil, provavelmente até prejudicial. Em todo o caso, mantém-se indispensável a estreita cooperação com a França e a Polónia, com todos os nossos vizinhos e parceiros na Europa.

É minha convicção que reside no interesse estratégico cardinal da Alemanha a longo prazo, não se isolar e não se deixar isolar. Um isolamento no espaço do ocidente seria perigoso. Um isolamento no espaço da EU ou da zona euro seria ainda mais perigoso. Para mim, este interesse da Alemanha ocupa um lugar inequivocamente mais importante do que qualquer interesse tático de todos os partidos políticos.

Os políticos e os media alemães têm, com mil demónios, a obrigação e o dever de defender este conhecimento de forma duradoura na opinião pública.

Mas quando alguém dá a entender que hoje e no futuro falar-se-á alemão na Europa; quando um ministro alemão dos negócios estrangeiros pensa que aparições adequadas nas televisões em Tripoli, Cairo ou Cabul são mais importantes do que contactos políticos com Lisboa, Madrid, Varsóvia ou Praga, Dublin, Haia Copenhaga ou Helsínquia; quando um outro acha ter de se defender de uma «União de transferência» - então tudo isto é mera fanfarronice prejudicial.

Na verdade, a Alemanha foi durante longos decénios pagador líquido! Podíamos fazê-lo e fizemo-lo desde Adenauer. E naturalmente que Grécia, Portugal ou Irlanda foram sempre recebedores líquidos.

Esta solidariedade talvez não seja hoje suficientemente clara para a classe política alemã. Mas até agora foi evidente. Também evidente – e para além disso desde Lisboa incluído no tratado – o princípio da subsidiariedade: aquilo que um estado não pode ou não consegue resolver, tem de ser assumido pela UE.

Desde o plano Schuman que Konrad Adenauer aceitou, por instinto político acertado, a oferta francesa contra a resistência quer de Kurt Schumacher, quer de Ludwig Erhard. Adenauer avaliou corretamente o interesse estratégico de longo prazo da Alemanha – apesar da divisão da Alemanha! Todos os sucessores – assim também Brandt, Schmidt, Kohl e Schröder – prosseguiram a política de integração de Adenauer.

Todas as táticas da ordem do dia, da política interna ou da política externa nunca questionaram o interesse estratégico alemão de longo prazo. Por isso todos os nossos vizinhos e parceiros puderam confiar, durante decénios, na constância da política europeia alemã – e na verdade independentemente de todas as mudanças de governo. Esta continuidade mantém-se conveniente também no futuro.

A situação atual da EU exige energia

As contribuições conceptuais alemãs foram sempre naturais. Também se deve manter assim no futuro. No entanto não devíamos antecipar o futuro longínquo. Mudanças no tratado, mesmo assim, só poderiam corrigir em parte erros e omissões na realidade criada há vinte anos em Maastricht. As propostas atuais para as mudanças no Tratado de Lisboa em vigor não me parecem muito úteis para um futuro próximo, se nos lembrarmos das dificuldades até agora com todas as diversas ratificações nacionais, ou nos referendos com resultados negativos.

Concordo por isso com Napolitano, o Presidente italiano, quando, num notável discurso em Outubro exigiu que nós hoje nos temos de concentrar no que é necessário hoje fazer. E que para isso temos de esgotar as possibilidades que os tratados em vigor nos proporcionam – especialmente o reforço das regras orçamentais e da política económica na zona Euro.

A atual crise da capacidade de ação dos órgãos da EU criados em Lisboa, não pode continuar! Com a exceção do BCE, todos os órgãos – Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Comissão Europeia e Conselho de Ministros – todos eles, desde a superação da aguda crise dos bancos de 2008 e especialmente da consequente crise da dívida soberana, contribuíram pouco para uma ajuda eficaz.

Não há nenhuma receita para a superação da atual crise de liderança na EU. Serão necessários vários passos, alguns simultâneos, outros consecutivos. Não serão só necessárias, capacidade de análise e energia, mas também paciência! Nisso as contribuições concepcionais alemãs não se podem reduzir a chavões. Não devem ser apresentadas na praça televisiva, mas em vez disso confidencialmente nos grémios dos órgãos da EU. Os alemães não devem apresentar como exemplo ou medida de toda as coisas aos nossos parceiros europeus, nem a nossa ordem económica ou social, nem o nosso sistema federal, nem a nossa política constitucional orçamental ou financeira, mas sim simplesmente enquanto exemplo entre várias outras possibilidades.

Todos nós em conjunto somos responsáveis pelos efeitos futuros na Europa por tudo o que hoje a Alemanha faz ou deixa de fazer. Precisamos de razoabilidade europeia. Mas não precisamos só de razoabilidade, mas também de um coração compreensivo com os nossos vizinhos e parceiros.

Concordo num ponto importante com Jürgen Habermas, que recentemente referiu que – e cito - «...na realidade assistimos agora pela primeira vez na história da EU a uma desmontagem da Democracia!!» (fim da citação). De facto: não só o Conselho Europeu, incluindo o seu Presidente, também a Comissão Europeia, incluindo o seu Presidente e os diversos Conselhos de Ministros e toda a burocracia de Bruxelas marginalizaram em conjunto o princípio democrático! Eu caí no erro, na época em que introduzimos a eleição para o Parlamento europeu, de pensar que o Parlamento conseguiria o seu peso próprio. Na verdade até agora não teve nenhuma influência reconhecível na superação da crise, já que as suas discussões e resoluções não têm até agora nenhum resultado público.

Por isso quero apelar a Martin Schulz: é tempo de o senhor e os seus colegas democratas-cristãos, socialistas, liberais e verdes, em conjunto mas de forma drástica, conseguirem ser ouvidos publicamente. Provavelmente o campo da totalmente insuficiente fiscalização sobre os bancos, bolsas e os seus instrumentos financeiros, desde o G20 em 2008, adequa-se na perfeição para um tal levantamento do Parlamento Europeu.

Realmente alguns milhares de brookers nos EUA e na Europa, mais algumas agências de notação tornaram reféns os governos politicamente responsáveis na Europa. Não é de esperar que Barack Obama possa vir fazer muito contra isso. O mesmo é válido para o governo britânico. Realmente, os governos do mundo inteiro salvaram, na verdade, os bancos em 2008/09 com as garantias e o dinheiro dos impostos dos cidadãos. Mas já em 2010, esta manada de executivos financeiros, altamente inteligentes e simultaneamente propensos à psicose, jogava, de novo, o seu velho jogo do lucro e das bonificações. Um jogo de azar e em prejuízo dos que não são jogadores, que eu e Marion Dönhoff já nos anos 90 criticámos como muito perigoso.

Já que ninguém quer agir, então os participantes da zona Euro têm de o fazer. Para isso o caminho pode ser o do artº 20º do Tratado de Lisboa em vigor. Aí prevê-se expressamente, que Estados-membros sós ou em conjunto «estabeleçam entre eles uma cooperação reforçada». Em todo o caso, os Estados membros da zona euro deveriam impor uma regulação enérgica do seu mercado financeiro comum. Desde a separação entre, por um lado, os normais bancos de negócios e, por outro, os bancos de investimento e bancos sombra até à proibição da venda de derivados, desde que não autorizados pela fiscalização oficial da Bolsa - até à restrição eficaz dos negócios das, por enquanto, não fiscalizadas agências de notação no espaço da zona euro. Não quero, minhas senhoras e meus senhores, aborrecê-los com mais detalhes.

Naturalmente que o globalizado lobby dos banqueiros iria empregar todos os meios contra. Já conseguiu até agora impedir toda a regulamentação eficaz. Possibilitou para si mesmo que a manada dos seus brookers tenha colocado os governos europeus na situação difícil de ter de inventar sempre novos «fundos de estabilização» e alargá-los através de «alavancas». É tempo de resistir. Se os europeus conseguirem ter a coragem e a força para uma regulação eficaz dos mercados financeiros, então podemos no médio prazo tornarmo-nos numa zona de estabilidade. Mas se falharmos, então o peso da Europa continuará a diminuir – e o mundo evolui na direção de um Duovirato entre Washington e Pequim.

Seguramente que para o futuro próximo da zona euro todos os passos anunciados e pensados até agora são necessários. Deles fazem parte os fundos de estabilização, o limite máximo de endividamento e o seu controlo, uma política económica e fiscal comum, deles fazem parte uma série de reformas nacionais na política fiscal, de despesa, na política social e na política laboral. Mas forçosamente, também uma dívida comum será inevitável. Nós, alemães, não nos devemos recusar por razões nacionais e egoístas.
Mas de forma nenhuma devemos propagar para toda a Europa uma política extrema de deflação. Razão tem Jacques Delors quando exige, em conjunto com o saneamento do orçamento, a introdução e financiamento de projetos que fomentem o crescimento. Sem crescimento, sem novos postos de trabalho, nenhum Estado pode sanear o seu orçamento. Quem acredita que a Europa pode, só através de poupanças orçamentais, recompor-se faça o favor de estudar o resultado fatal da política de deflação de Heinrich Brüning em 1930/32.
Provocou uma depressão e um desemprego de uma tal dimensão que deu início à queda da primeira democracia alemã.

Aos meus amigos

Terminemos, queridos amigos! No fundo, não é preciso pregar solidariedade internacional aos sociais-democratas. A social-democracia é desde há século e meio internacionalista – em muito maior medida do que gerações de liberais, de conservadores ou de nacionalistas alemães. Nós, sociais-democratas, não abdicámos da liberdade e da dignidade de cada ser humano. Simultaneamente não abdicámos da democracia representativa, da democracia parlamentar. Estes princípios obrigam-nos hoje à solidariedade europeia.

De certo que a Europa, também no século XXI, será constituída por estados nacionais, cada um com a sua língua e a sua própria história. Por isso a Europa não se tornará de certeza num Estado Federal. Mas a UE também não pode degenerar numa mera aliança de estados. A UE tem de se manter uma aliança dinâmica, em evolução. Não há em toda a história da humanidade nenhum exemplo. Nós, social-democratas, temos de contribuir para a evolução passo a passo desta aliança.

Quanto mais envelhecemos, mais pensamos em períodos longos. Também enquanto homem velho me mantenho fiel aos três princípios do Programa de Godesberg: liberdade, justiça, solidariedade. Penso, a propósito, que hoje a justiça exige antes de mais igualdade de oportunidades para as crianças, para estudantes e jovens.

Quando olho para trás, para 1945 ou posso olhar para 1933 – tinha acabado de fazer 14 anos – o progresso que fizemos até hoje parece-me quase inacreditável. O progresso que os europeus alcançaram desde o Plano Marshall, 1948, desde o Plano Schuman, 1950, graças a Lech Walesa e ao Solidarnosz, graças a Vaclav Havel e à Charta 77, que agradecemos àqueles alemães em Leipzig e Berlim Oriental desde a grande mudança em 1989/91.

Não podíamos imaginar nem em 1918, nem em 1933, nem em 1945 que hoje uma grande parte da Europa se regozija pelos Direitos Humanos e pela paz. Por isso mesmo trabalhemos e lutemos para que a UE, historicamente única, saia firme e autoconfiante da sua presente fraqueza.

© SPD 2011

[A tradução é deficiente e introduzi algumas correções mas, no conjunto, o texto é apreensível e por isso, atento o seu interesse intrínseco, e atualidade, o publico.]

MES - ATÉ MAIS VER ...

Quando da primeira notícia logo escrevemos: "Este blogue foi criado, exclusivamente, para facilitar os contactos e promover a divulgação de um almoço/convívio de celebração do 30º aniversário do que ficou conhecido como "Jantar de Extinção do Movimento de Esquerda Socialista (MES)" e será desactivado logo após a sua realização."

Gostamos de vos encontrar no passado dia 12 de Novembro de 2011 no que concebemos sempre como um simples encontro, nem mais nem menos, liberto de equívocos e aberto ao reconhecimento de memórias que hão-de perdurar para sempre nas nossas inteligências e corações.

Tratando-se de um convite é natural que nos congratulemos com as aceitações mas nem por isso os ausentes deixaram de integrar a memória colectiva de uma vivência comum que o MES propiciou e da qual quase todos, os que nela participaram nas suas diversas fases, se orgulha.

As nossas desculpas por não termos sido capazes de fazer chegar a mensagem do encontro a todas, e todos qque nele desejariam participar. Mesmo assim fomos muitos e diversos, de todas as confluências e dissensões, regiões e grupos sócio profissionais, quase alcançando o milagre da igualdade de género.

Os nossos renovados agradecimentos a todos os que, com a sua participação desinteressada, tornaram possível a realização deste almoço/convívio cumprindo-nos destacar, em particular, a colaboração do António Martins, da Ana Cordovil e do Robin Fior.

Esta Comissão, intitulada de recepção, feito o balanço, achando-se confortável com o sentimento que cada um guardou da iniciativa, e estando as contas certas, despede-se com amizade, até mais ver...deixando o blogue disponível para que quem lhe aprouver dele desfrute.


Lisboa, 11 de Dezembro de 2011

A Comissão de Recepção
António Pais, Eduardo Graça, Filomena Aguilar, Helena Caniço, Inês Cordovil

Os participantes no almoço de dia 12 de Novembro de 2011

A

Adelaide de Jesus
Aires da Costa
Albano Varela e Silva
Albertina Bustorff
Alberto Martins
Alberto Valente
Alexandre Abrantes
Alexandre Barroso
Alexandre Pinto Monteiro
Américo Madeira Bárbara
Ana Alice Nobre
Ana Carla Grosso Santos
Ana Catarina Margalha Miranda
Ana Cordovil
Ana Fraga
Ana Margarida Meneses
Ana Maria Gaspar
Ana Mendonça
Ana Pato
Ana Pinho
Ana Pires
André Garrido
Ângela Maria Costa
António A. Costa
António Adérito Araújo
António Branco
António Cavalheiro Dias
António Cortes Simões
António Curto
António Girão
António Goulão
António Luís Neto
António Marques
António Pais
António Robalo
António Romão
António Santos Júnior
Artur Lami
Artur Valentim

B

Bela Pereira Martins

C

Carlos Barata Correia
Carlos Figueiredo
Carlos Gouveia Pinto (Cagé)
Carlos Vargas
Carlos Vitorino
Catarina Clemente
Catarina Roseta
Clara Pires
Conceição Martins
Constantino Ferreira
Cristina Ganhão

D

Diogo Ramalheira
Diomar Santos
Dionísia Martins

E

Edilberto Moço
Edmundo Martinho
Eduardo Allen
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Graça
Eduardo Mendes
Egas Salgueiro
Elisa Ferreira
Emília Pereira de Moura
Ermita Paisana
Ernesto Santos
Evelyn Doering

F

Fátima Picão
Faustino Ferreira
Fausto Cardoso
Fernando Figueiredo
Fernando Freire de Sousa
Fernando Pinto
Fernando Serrasqueiro
Filipa Allen
Filomena Aguilar
Filomena Araújo
Filomena de Sousa (Filó)
Francisca Cordovil
Francisca Moura
Francisco Camões
Francisco Conduto
Francisco Manuel Abrunhosa
Francisco Seixas da Costa
Francisco Soares
Francisco Sousa Dias

G

Gilda Cardoso
Gonçalo Ruivo
Guida Faria

H

Heitor Girão
Helder Morais
Helena Caniço
Hermínio da Silva Botelho

I

Inês Cordovil
Isabel Cordovil
Isabel Gaivão
Isabel Sarmento
Ivette Cavalheiro Dias

J

J. Cerieira de Figueiredo
João Amorim
João Batista
João Cordovil
João Cravinho
João Ernesto Fonseca
João Ferro Rodrigues
João Grade
João Martinho
João Mota
João Roseta
João Rosmaninho
João Trigo
João Wengorovius Meneses
Joaquim Mestre
Jorge Abegão
Jorge Conceição
Jorge Sampaio
Jorge Strecht Ribeiro
Jorge Taborda
Jorge Tavares e Sousa
Jorge Wemans
José Alberto Rigor Tavares
José António Vieira da Silva
José Carlos Albino
José Catela
José Dias
José Ferro Camacho
José Francisco de Almeida
José Galamba de Oliveira
José Gama
José Júlio Paisana
José Leite Pereira
José Luís Pio de Abreu
José Manuel de Almeida Martins da Silva
José Manuel Galvão Teles
José Manuel Silva
José Moniz da Cunha
José Moutinho
José Osório
José Pena do Amaral
José Pratas
José Reis
José Serrano Gordo
José Silvino Mendonça Zita
José Vilaça
Josiane Mil-Homens
Julieta Fernandes
Julieta Mateus
Júlio Pereira

L

Laura Boavida
Lena d'Almeida
Lénia Real
Leonor Belo
Luciano José Gago Mendonça
Luís Borges da Gama
Luís Cruz e Silva
Luís Ferro Meneses
Luís Filipe Castro Mendes
Luís Macara
Luís Martins
Luís Matias
Luís Miranda
Luís Moita
Luís Salgado Matos
Luís Trigo
Luisa Ivo
Luisa Pedroso de Lima
Luisa Simões
Luiza Allen

M

Madalena Figueiredo
Manuel Bandeira
Manuel Maria Ramos Graça
Manuel Pedroso de Lima
Manuel Pires
Manuel Raimundo
Manuel Sousa Pereira
Manuela Barreto Nunes
Manuela Lacerda
Marcolino Abrantes
Margarida Barahona
Margarida Figueiredo
Margarida Guimarães
Margarida Leão
Margarida Marcelino Marques
Margarida Ruivo
Margarida Santos
Margarida Santos Coelho
Margarida Vaz Pato
Maria Antónia Pedroso Lima
Maria do Carmo Pais
Maria do Carmo Peralta
Maria da Conceição Margalha
Maria do Rosário Pereira
Maria Eugénia Pires
Maria Fernanda Campos
Maria Gouveia Pereira
Maria João Pereira
Maria João Brito
Maria João Pereira
Maria João Sequeira
Maria José Cary
Maria Júlia Abrantes
Maria Júlia Rocha Marques
Maria Luís Rocha Pinto
Maria Luísa Silva
Maria Manuel Amaral (Mané)
Maria Manuel Neto
Maria Margarida Ramos
Maria Odete Bernardes
Maria Olímpia Duarte Fernandes (Pimpas)
Maria Paula Rodrigues
Maria Teresa Rocheta
Maria Virgínia de Sousa
Maria Vitória Duarte Gago
Mariana Dias
Mariana Trigo Pereira
Mariana Vieira da Silva
Marília Patriarca
Mário Trigo
Marta Wengorovius
Miguel Vieira da Silva

N

Natal Vaz
Nazaré Pimparel
Nuno Allen
Nuno Brederode Santos
Nuno Faria
Nuno Silva Miguel

O

Oscar Mascarenhas

P

Patrícia Carvalho
Paula Alegre
Paula Brito Pereira
Paula Myre Dôres
Paulo Braula Reis
Paulo Lains
Paulo Ruivo
Paulo Trigo Pereira
Pedro Barahona
Pedro Félix
Pedro Lencastre
Pedro Rodrigues
Pedro Torres

R

Raquel Carvalho
Raquel Lopes
Raul Esteves
Raul Pinheiro Henriques
Ricardo Roseta
Rita Ferro Rodrigues
Rita Ganhão
Rita Wengorovius
Robin Fior
Rogério de Jesus
Rosa Valente
Rosário Ávila de Melo
Rosário Belmar da Costa
Rosário Gama
Rui Almeida
Rui Augusto da Silva Neves
Rui Estanco Junqueira Lopes
Rui Manaças
Rui Namorado
Rui Oliveira Santos
Rui Vieira Nery

S

Sara Amâncio
Sara da Conceição Calado Lopes Sá Fernandes
Sofia Aguilar Teixeira
Sofia Ganhão

T

Teresa Avelar
Teresa Jorge
Teresa Macara
Teresa Madureira
Teresa Trigo de Sousa
Teresa Vaz Pato

V

Valter Vinagre
Victor Esteves
Virgílio Ferreira
Virgílio Louro
Vítor Barros
Vitor Silva

UM PASSADO COM FUTURO

Algumas centenas de antigos militantes do MES comemoraram, ontem, na Costa da Caparica, os trinta anos da sua extinção. Estiveram presentes protagonistas das principais cisões e vários rostos da vida completa do MES. Estiveram presentes cidadãos que usaram a sua vida sem protagonismo na esfera pública, militantes de diversas causas generosas, militantes políticos sem exposição mediática, detentores de prestígios exteriores à política, deputados e ex-deputados, ex-Ministros, ex-Secretários de Estado, ex-Secretários Gerais do Partido Socialista, um ex-Presidente da República. Sem mesas de honra, sem primeiras filas, sem vénias, mas com um grande calor humano, com uma fraternidade subtil mas patente, bem dispostos. Gente com uma auto-imagem suficientemente afirmativa para pensar que o que fez, em conjunto, sob aquela bandeira, por pouco que tivesse sido, foi importante; mas com a auto-ironia bastante para saber que essa importância não justifica a empáfia da grandiloquência.

Se um voo rápido da imaginação nos levasse a ver toda aquela gente, apostando numa iniciativa política comum, é realista pensar-se que a paisagem política portuguesa seria outra. E mesmo que, num assomo de modéstia, a imaginação se limitasse ao espaço de um único partido (pensando naquele a que pertenço, penso no PS), é realista pensar-se que, se aqueles que ali estavam e são militantes do PS, traduzissem o sentido que atribuíram aos sonhos ali comemorados numa imaginação política actual, em que todos se reconhecessem, rapidamente nos afastaríamos de qualquer cinzentismo abafado. Mas todos sabemos que essa imaginação não é realizável, embora a devamos deixar pairar como sombra orientadora ou como amável e virtuosa ameaça, ainda que frágil e suave.

O tempo deixou, no que cada um de nós viu no rosto dos outros, a sua implacável marca e uma discreta melancolia. A memória foi-nos reconduzindo aos rostos dos nossos passados, num intercâmbio de recordações dispersas e calorosas, por vezes simplesmente intuídas, às vezes passageiras, sempre luminosas. As diferenças antigas tornaram-se pequenas e amigáveis. O essencial ficou de pé, como uma saudade da razão.

Vivemos um tempo em que algumas narrativas das grandes esquerdas já foram encerradas nos atalhos da história, enquanto outras parecem ter perdido o futuro, quando se deixaram extraviar demasiadas vezes nos seus presentes. Mas o tempo cruel do capitalismo agonizante não conseguiu fechar, na arca dos impossíveis e do esquecimento, as desamparadas narrativas das pequenas esquerdas. Elas que nasceram frágeis e minoritárias (quando eram enormes as narrativas dum realmente existente, que afinal não existia), questionando-se ao mesmo tempo que questionavam, subsistem com simplicidade, abertas a novos sonhos e a novas maneiras de sonhar um futuro.

Cientes da diversidade de opiniões ali presente, mas que a ninguém embaraçou, aquelas centenas de cidadãos, sob a superfície emocionada de uma simples efeméride, penso eu, que homenagearam a semente de utopia que há trinta e quarenta anos os animou. Uma utopia feita de palavras simples, virtuosamente indissociáveis, sedentas de uma sinergia insubstituível: liberdade e democracia; igualdade e justiça; fraternidade e solidariedade. Ou seja, sair do capitalismo pela mão do povo, através da sua vida e da sua força, através de mutações sociais politicamente sustentadas, com a ajuda (apenas ajuda, ainda que importante) de um Estado que seja democraticamente seu. Numa palavra, levar a democracia ao extremo de si própria.

Rui Namorado (Acerca do almoço dos ex-MES realizado em 12 de Novembro de 2011)

D. Carlos Azevedo

Palestra Bispo D. Carlos Azevedo por Plataforma_Global

PAUL KRUGMAN - Islandia, el camino que no tomamos

Los mercados financieros están celebrando el pacto alcanzado en Bruselas a primera hora del jueves. De hecho, en relación con lo que podría haber sucedido (un amargo fracaso para ponerse de acuerdo), que los dirigentes europeos se hayan puesto de acuerdo en algo, por imprecisos que sean los detalles y por deficiente que resulte, es un avance positivo. Al revés que el resto, Islandia dejó arruinarse a los bancos y amplió su red de seguridad social Pero merece la pena retroceder para contemplar el panorama general, concretamente el lamentable fracaso de una doctrina económica, una doctrina que ha infligido un daño enorme tanto a Europa como a Estados Unidos. La doctrina en cuestión se resume en la afirmación de que, en el periodo posterior a una crisis financiera, los bancos tienen que ser rescatados, pero los ciudadanos en general deben pagar el precio. De modo que una crisis provocada por la liberalización se convierte en un motivo para desplazarse aún más hacia la derecha; una época de paro masivo, en vez de reanimar los esfuerzos públicos por crear empleo, se convierte en una época de austeridad, en la cual el gasto gubernamental y los programas sociales se recortan drásticamente. Nos vendieron esta doctrina afirmando que no había ninguna alternativa -que tanto los rescates como los recortes del gasto eran necesarios para satisfacer a los mercados financieros- y también afirmando que la austeridad fiscal en realidad crearía empleo. La idea era que los recortes del gasto harían aumentar la confianza de los consumidores y las empresas. Y, supuestamente, esta confianza estimularía el gasto privado y compensaría de sobra los efectos depresores de los recortes gubernamentales. Algunos economistas no estaban convencidos. Un escéptico afirmaba cáusticamente que las declaraciones sobre los efectos expansivos de la austeridad eran como creer en el "hada de la confianza". Bueno, vale, era yo. Pero, no obstante, la doctrina ha sido extremadamente influyente. La austeridad expansiva, en concreto, ha sido defendida tanto por los republicanos del Congreso como por el Banco Central Europeo, que el año pasado instaba a todos los Gobiernos europeos -no solo a los que tenían dificultades fiscales- a emprender la "consolidación fiscal". Y cuando David Cameron se convirtió en primer ministro de Reino Unido el año pasado, se embarcó inmediatamente en un programa de recortes del gasto, en la creencia de que esto realmente impulsaría la economía (una decisión que muchos expertos estadounidenses acogieron con elogios aduladores). Ahora, sin embargo, se están viendo las consecuencias, y la imagen no es agradable. Grecia se ha visto empujada por sus medidas de austeridad a una depresión cada vez más profunda; y esa depresión, no la falta de esfuerzo por parte del Gobierno griego, ha sido el motivo de que en un informe secreto enviado a los dirigentes europeos se llegase la semana pasada a la conclusión de que el programa puesto en práctica allí es inviable. La economía británica se ha estancado por el impacto de la austeridad, y la confianza tanto de las empresas como de los consumidores se ha hundido en vez de dispararse. Puede que lo más revelador sea la que ahora se considera una historia de éxito. Hace unos meses, diversos expertos empezaron a ensalzar los logros de Letonia, que después de una terrible recesión se las arregló, a pesar de todo, para reducir su déficit presupuestario y convencer a los mercados de que era fiscalmente solvente. Aquello fue, en efecto, impresionante, pero para conseguirlo se pagó el precio de un 16% de paro y una economía que, aunque finalmente está creciendo, sigue siendo un 18% más pequeña de lo que era antes de la crisis. Por eso, rescatar a los bancos mientras se castiga a los trabajadores no es, en realidad, una receta para la prosperidad. ¿Pero había alguna alternativa? Bueno, por eso es por lo que estoy en Islandia, asistiendo a una conferencia sobre el país que hizo algo diferente. Si han estado leyendo las crónicas sobre la crisis financiera, o viendo adaptaciones cinematográficas como la excelente Inside Job, sabrán que Islandia era supuestamente el ejemplo perfecto de desastre económico: sus banqueros fuera de control cargaron al país con unas deudas enormes y al parecer dejaron a la nación en una situación desesperada. Pero en el camino hacia el Armagedón económico pasó una cosa curiosa: la propia desesperación de Islandia hizo imposible un comportamiento convencional, lo que dio al país libertad para romper las normas. Mientras todos los demás rescataban a los banqueros y obligaban a los ciudadanos a pagar el precio, Islandia dejó que los bancos se arruinasen y, de hecho, amplió su red de seguridad social. Mientras que todos los demás estaban obsesionados con tratar de aplacar a los inversores internacionales, Islandia impuso unos controles temporales a los movimientos de capital para darse a sí misma cierto margen de maniobra. ¿Y cómo le está yendo? Islandia no ha evitado un daño económico grave ni un descenso considerable del nivel de vida. Pero ha conseguido poner coto tanto al aumento del paro como al sufrimiento de los más vulnerables; la red de seguridad social ha permanecido intacta, al igual que la decencia más elemental de su sociedad. "Las cosas podrían haber ido mucho peor" puede que no sea el más estimulante de los eslóganes, pero dado que todo el mundo esperaba un completo desastre, representa un triunfo político. Y nos enseña una lección al resto de nosotros: el sufrimiento al que se enfrentan tantos de nuestros ciudadanos es innecesario. Si esta es una época de increíble dolor y de una sociedad mucho más dura, ha sido por elección. No tenía, ni tiene, por qué ser de esta manera. PAUL KRUGMAN Paul Krugman es profesor de Economía en Princeton y premio Nobel 2008. 2001. New York Times Service. Traducción de News Clips. [in El Pais 30-10-2011]

Robert M. Fishman - acerca do "resgate"

PORTUGAL’S plea for help with its debts from the International Monetary Fund and the European Union last week should be a warning to democracies everywhere.

The crisis that began with the bailouts of Greece and Ireland last year has taken an ugly turn. However, this third national request for a bailout is not really about debt. Portugal had strong economic performance in the 1990s and was managing its recovery from the global recession better than several other countries in Europe, but it has come under unfair and arbitrary pressure from bond traders, speculators and credit rating analysts who, for short-sighted or ideological reasons, have now managed to drive out one democratically elected administration and potentially tie the hands of the next one.

If left unregulated, these market forces threaten to eclipse the capacity of democratic governments — perhaps even America’s — to make their own choices about taxes and spending.

Portugal’s difficulties admittedly resemble those of Greece and Ireland: for all three countries, adoption of the euro a decade ago meant they had to cede control over their monetary policy, and a sudden increase in the risk premiums that bond markets assigned to their sovereign debt was the immediate trigger for the bailout requests.

But in Greece and Ireland the verdict of the markets reflected deep and easily identifiable economic problems. Portugal’s crisis is thoroughly different; there was not a genuine underlying crisis. The economic institutions and policies in Portugal that some financial analysts see as hopelessly flawed had achieved notable successes before this Iberian nation of 10 million was subjected to successive waves of attack by bond traders.

Market contagion and rating downgrades, starting when the magnitude of Greece’s difficulties surfaced in early 2010, have become a self-fulfilling prophecy: by raising Portugal’s borrowing costs to unsustainable levels, the rating agencies forced it to seek a bailout. The bailout has empowered those “rescuing” Portugal to push for unpopular austerity policies affecting recipients of student loans, retirement pensions, poverty relief and public salaries of all kinds.

The crisis is not of Portugal’s doing. Its accumulated debt is well below the level of nations like Italy that have not been subject to such devastating assessments. Its budget deficit is lower than that of several other European countries and has been falling quickly as a result of government efforts.

And what of the country’s growth prospects, which analysts conventionally assume to be dismal? In the first quarter of 2010, before markets pushed the interest rates on Portuguese bonds upward, the country had one of the best rates of economic recovery in the European Union. On a number of measures — industrial orders, entrepreneurial innovation, high-school achievement and export growth — Portugal has matched or even outpaced its neighbors in Southern and even Western Europe.

Why, then, has Portugal’s debt been downgraded and its economy pushed to the brink? There are two possible explanations. One is ideological skepticism of Portugal’s mixed-economy model, with its publicly supported loans to small businesses, alongside a few big state-owned companies and a robust welfare state. Market fundamentalists detest the Keynesian-style interventions in areas from Portugal’s housing policy — which averted a bubble and preserved the availability of low-cost urban rentals — to its income assistance for the poor.

A lack of historical perspective is another explanation. Portuguese living standards increased greatly in the 25 years after the democratic revolution of April 1974. In the 1990s labor productivity increased rapidly, private enterprises deepened capital investment with help from the government, and parties from both the center-right and center-left supported increases in social spending. By the century’s end the country had one of Europe’s lowest unemployment rates.

In fairness, the optimism of the 1990s gave rise to economic imbalances and excessive spending; skeptics of Portugal’s economic health point to its relative stagnation from 2000 to 2006. Even so, by the onset of the global financial crisis in 2007, the economy was again growing and joblessness was falling. The recession ended that recovery, but growth resumed in the second quarter of 2009, earlier than in other countries.

Domestic politics are not to blame. Prime Minister José Sócrates and the governing Socialists moved to cut the deficit while promoting competitiveness and maintaining social spending; the opposition insisted it could do better and forced out Mr. Sócrates this month, setting the stage for new elections in June. This is the stuff of normal politics, not a sign of disarray or incompetence as some critics of Portugal have portrayed it.

Could Europe have averted this bailout? The European Central Bank could have bought Portuguese bonds aggressively and headed off the latest panic. Regulation by the European Union and the United States of the process used by credit rating agencies to assess the creditworthiness of a country’s debt is also essential. By distorting market perceptions of Portugal’s stability, the rating agencies — whose role in fostering the subprime mortgage crisis in the United States has been amply documented — have undermined both its economic recovery and its political freedom.

In Portugal’s fate there lies a clear warning for other countries, the United States included. Portugal’s 1974 revolution inaugurated a wave of democratization that swept the globe. It is quite possible that 2011 will mark the start of a wave of encroachment on democracy by unregulated markets, with Spain, Italy or Belgium as the next potential victims.

Americans wouldn’t much like it if international institutions tried to tell New York City, or any other American municipality, to jettison rent-control laws. But that is precisely the sort of interference now befalling Portugal — just as it has Ireland and Greece, though they bore more responsibility for their fate.

Only elected governments and their leaders can ensure that this crisis does not end up undermining democratic processes. So far they seem to have left everything up to the vagaries of bond markets and rating agencies.

By ROBERT M. FISHMAN

EDUARDO FERRO RODRIGUES - Intervenção no Congresso do PS - 9 de Abril de 2011

Caro Presidente, meu querido António Almeida Santos

Caro Secretário Geral José Socrates

Caras e Caros Amigos e Camaradas

É com grande emoção que volto a falar num congresso do Partido Socialista, quase 7 anos depois.

Emoção acrescida devido às palavras do nosso Secretario Geral José Sócrates.

Palavras sinceras, palavras sentidas, palavras amigas.

Grande emoção, mas também grande responsabilidade.

Respondi positivamente ao desafio de José Sócrates e voltarei a curtíssimo prazo para Portugal para participar nesta batalha histórica, em momento tão difícil para o nosso país.

Para mim este não é um tempo de abandono, é um tempo de regresso.

Este não é um tempo de calculismo, é um tempo de combate, um tempo de afirmação das nossas respostas, dos nossos valores, dos nossos princípios.

Com a aprovação das listas de candidatos pelos órgãos responsáveis do PS, desencadearei as diligências administrativas para solicitar a exoneração do cargo de Chefe da Missão de Portugal junto da OCDE, para estar liberto destas funções antes da entrega das listas de candidatos, como a lei impõe. Entretanto, a transição na nossa Delegação e na OCDE será realizada com a responsabilidade que a minha missão obriga.

Servir Portugal, durante mais de 5 anos, neste importante posto foi uma honra inesquecível.

Amigas, Amigos, Camaradas

Portugal vive uma situação muito difícil. A nossa economia de há muito que tem problemas de crescimento, sobretudo depois da presença na zona euro.

As debilidades do nosso modelo de crescimento, conjugadas na zona euro com o aumento da nossa dívida externa, privada e pública, tornaram a economia portuguesa num elo frágil face à dureza da crise internacional.

Os esforços que foram feitos para aumentar o nosso potencial de crescimento - com investimentos na educação e formação, nas infraestruturas, na simplificação e modernização administrativa, nas energias renováveis, apesar de muito significativos, revelaram-se insuficientes para travar a tormenta financeira que nos atingiu. Tormenta financeira que, é bom que se sublinhe, nenhuma grande organização internacional, do FMI à OCDE, passando pela União Europeia, conseguiu prever. Nenhuma Organização previu nem a eclosão dessa tormenta financeira, nem as suas consequências económicas e sociais.

Tormenta financeira causada pelos mesmos que, à escala mundial, agora mais beneficiam dela - fundos especulativos, agências de notação, gestores financeiros sem escrúpulos, mas com muitos prémios.

Em 2009, as palavras de ordem um pouco por todo o lado eram de incentivar os Estados para o gasto público, para evitar que a grande recessão se transformasse em grande depressão.

Mas, o que se passou, foi uma autêntica socialização das perdas de muitas instituições financeiras, e se é verdade que a depressão foi evitada, a realidade é que o desemprego explodiu em muitos países e os défices e dividas publicas bateram recordes em algumas das maiores economias (como os Estados Unidos, o Japão ou Reino Unido) e das economias médias mais vulneráveis (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha).

E entretanto o que fez a Europa? Quando se começou a perceber que os países da periferia do Euro eram um alvo, houve alguma resposta rápida, eficaz e dissuasora? Não, o que se passou foi exactamente o contrário. A União Europeia deu corda à especulação, gerou autênticos ciclos viciosos de défice, recessão e desconfiança nos países ameaçados. Só muito tarde na União Europeia se começou a discutir como transformar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira num mecanismo preventivo e não num simples mecanismo de apoio concebido para intervir tardiamente, quando o destino económico e social de muitos países já estava traçado.

Fazem falta na Europa, nos grandes países do Euro, estadistas cuja visão nacional seja enformada pela perspectiva Europeia. Como disse recentemente Mário Soares “quando se fizer a história desta tão apagada fase politica da União Europeia perceberemos melhor as responsabilidades e a tacanhez de vistas dos respectivos protagonistas”.

Em suma, é verdade que as raízes da nossa crise são portuguesas, mas quem escamoteia o papel da crise internacional e da paralisia europeia no agravamento dos nossos problemas está a distorcer a realidade dos factos.

Em resumo, quem assim procede, falta à verdade. Mais por ódio político do que por desconhecimento do que se passou.

Amigas, Amigos, Camaradas,

Quando, embora com regras de jogo ainda míopes e insuficientes, estivemos a caminho de alcançar um patamar de maior estabilidade financeira, apoiados pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, desencadeou-se a crise politica com a rejeição do PEC, a queda do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

Como outros antigos Secretários Gerais do PS, apelei até ao fim para a negociação, para que se evitasse uma crise política no pior momento para o País.

A verdade é que só o Governo se mostrou disponível para o dialogo e não vi apelos de outros quadrantes políticos - senão muito tímidos e quase envergonhados.

Como é sabido, já em Agosto de 2009 defendi a existência de um governo de maioria parlamentar perante a gravidade da crise internacional que nos ameaçava.

Governos com maioria parlamentar de apoio são a situação normal nas democracias, mesmo quando as negociações são demoradas e difíceis.

Tal não foi possível e por isso a aventura e a irresponsabilidade podiam revelar-se em qualquer momento. E revelaram-se no pior momento possível para Portugal.

A irresponsabilidade política de nem sequer querer negociar, a ambição partidária de assalto ao poder, o aventureirismo sectário triunfaram e com isso sofreu o nosso País.

O que tinha que acontecer, aconteceu. Em pouco tempo, os mercados financeiros, estimulados pelas agências de notação, agindo como vampiros pró-ciclicos, atingiram duramente a capacidade de financiamento da República Portuguesa, das empresas públicas e do sistema financeiro.

Sei que em situação tão melindrosa, as decisões de há três dias do governo do PS de solicitar a assistência europeia foram decisões sofridas, determinadas pelo primado do interesse nacional. Não posso no entanto deixar de manifestar a minha estranheza por aqueles que derrubaram o Governo atacando o PEC, hoje comemorarem a negociação de um PEC mais gravoso, só para verem em tempo pré eleitoral o país nas mãos da ajuda internacional do FEEF e do FMI, situação que José Sócrates e o governo do PS tentavam evitar por imperativo patriótico

Amigas, Amigos, Camaradas

Infelizmente, os dias, meses e anos que aí vêm serão de dificuldades e sacrifícios. É fundamental não apenas que eles sejam distribuídos de forma socialmente justa como também que não ponham em causa as bases do nosso tardio mas importante modelo social. Mais importante que as dificuldades conjunturais dos serviços e de eventuais restrições nos valores das prestações sociais, é a sua própria existência, a defesa da sua permanência como base para desenvolvimentos sustentáveis futuros.

A responsabilidade social do Estado no combate à pobreza, na educação e formação dos jovens, no apoio aos idosos, no serviço nacional de saúde, é absolutamente fundamental. E muito disto vai estar em causa em 5 de Junho.

As portuguesas e os portugueses não podem permitir que as reivindicações históricas da direita portuguesa, sem coragem para as impor, quando teve frequentemente maiorias absolutas, sejam levadas à prática a coberto e em cumplicidade com exigências internacionais, que alguns não só aceitam como desejam.

Amigas, Amigos e Camaradas

Posso testemunhar a estupefacção com que a crise política portuguesa foi recebida à escala internacional.

Posso testemunhar o apreço com que em muitas capitais e Organizações Internacionais foi visto o esforço reformista do Governos nos últimos 5 anos.

Posso testemunhar o reconhecimento que existe pela coragem do Primeiro Ministro José Sócrates, tão frequentemente vilipendiado aqui.

Meu Caro José Sócrates,

Falo-te com a autoridade de quem te criticou em algumas das poucas intervenções públicas que fiz nestes últimos anos.

Por vezes achei que faltava humildade quando se pediam sacrifícios aos portugueses; que a crise internacional esteve demasiado ausente no teu discurso político em 2008 e 2009; que ao enfatizares o lado bom da nossa evolução, das exportações, da inovação - das energias renováveis, dos resultados mais próximos da média da OCDE dos nossos alunos - devias relembrar sempre o Portugal que sofre e se sacrifica: os desempregados, jovens e menos jovens, os que passam subitamente da classe média para a quase exclusão.

Estou de acordo contigo quando dizes que por vezes a falsa humildade é a pior das arrogâncias e que um Primeiro Ministro deve ser optimista e remar contra a maré.

As nossas posições não são pois contraditórias, são complementares.

Reconhecendo os teus esforços, a tua coragem e determinação, é sem hesitação que estou a teu lado, neste momento tão difícil e tão decisivo para Portugal.

Estou convencido de que a História te vai dar razão. Nas tuas preocupações reformistas pelo desenvolvimento do país.

A história mostrará que a razão não está nos corporativismos e populismos que querem capturar o Pais.

E a história começa em Junho.

Aqui no PS, nos momentos de dificuldade, respondemos sempre presente!

Hoje, mais do que nunca temos de afirmar as nossas posições. Portugal tem os olhos postos no nosso Congresso.

Depois das eleições, e de acordo com os resultados, mais uma vez deveremos manifestar a nossa disponibilidade para o diálogo, com sentido de Estado e pondo acima de tudo o interesse de Portugal.

Estou certo que assim será.

Mas agora é tempo de avançar com determinação e coragem para a vitória!

Viva o PS!

Viva Portugal!

"Decisão mais premente é reestruturar dívida externa"

O economista Ricardo Cabral, professor do Departamento de Economia e Gestão e do Centro de Competência em Ciências Sociais da Universidade da Madeira e doutorado em Economia pela Universidade da Carolina do Sul, Estados Unidos, insiste em que a reestruturação da dívida externa é a questão essencial na atual crise de risco de default que o país atravessa. Além do mais, esta opção deveria estar em carteira, face aos próprios resultados da aplicação dos programas de resgate na Grécia e na Irlanda.

Ainda hoje, o "Financial Times Deutschland" referia que "vários ministros das Finanças" europeus se começam a inclinar para a necessidade dessa opção no caso grego. Recorde-se que o Ecofin (conselho dos ministros das Finanças e da Economia da União Europeia) se reúne em Budapeste na próxima sexta-feira informalmente.

A última vez que Portugal procedeu a uma reestruturação da dívida foi em 1892, tendo o processo de negociação demorado dez anos.

Multiplicam-se as opiniões pedindo que o Governo português recorra a auxílio externo, desde a ideia de pedidos diretos ao Fundo Monetário Internacional (como teria sido alvitrado no Conselho de Estado), de "empréstimo intercalar" da Comissão Europeia (apesar de tal figura não existir por ora), de resgate puro e simples no estilo do realizado pela Irlanda, até mesmo empréstimo de emergência do BCE. Continua a achar que o caminho, no curto prazo, é o uso de outros instrumentos financeiros e não o recurso ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira)?

Embora nos encontremos atualmente numa situação bem mais dramática e premente, pelas razões conhecidas, é um erro recorrer à ajuda externa neste momento e espero que o governo tenha a força para perseverar neste momento difícil do país, apesar dos sucessivos obstáculos de agências de ratings e instituições europeias (BCE) que quase parecem concertados. Não pretendo aqui entrar na discussão politico-partidária em que esta questão económica infelizmente se tornou, mas é minha firme convicção que recorrer ao atual pacote de ajuda externa do FEEF/FMI é contra o interesse nacional.

Porque razão?

Por três razões: implica que o país deixa de ter a opção de reestruturar unilateralmente a sua dívida soberana e de definir o tempo, a forma e o montante dessa re-estruturação de dívida. Essa reestruturação de dívida é, na prática, inevitável; a taxa de juro exigida pelo FEEF/FMI é demasiado elevada e deve ser renegociada em baixa; ao aceitar essa ajuda perdemos muita da soberania sobre a política económica. O FMI, o BCE, e a Comissão Europeia não têm conhecimento suficientemente detalhado sobre as causas da crise nacional. O programa de resposta que desenharam é desajustado da realidade portuguesa e não irá resultar, à semelhança do que está a ocorrer, aliás, com a Grécia e com a Irlanda.

Em que sentido é desajustado?

As condições atuais da ajuda FEEF/FMI, determinadas em grau significativo pelos países credores, enfraquecem a posição negocial de Portugal face aos nossos parceiros europeus, alguns dos quais são simultaneamente os nossos principais credores. Ao aceitar essa "ajuda" prejudicam-se as negociações que irão ocorrer ao longo dos próximos meses e anos para definir os detalhes da reestruturação de dívida. A reestruturação de dívida externa nacional é a decisão económica mais premente e mais importante de uma geração. É do interesse nacional reestruturar a sua dívida externa. Na minha perspetiva, Portugal só será capaz de voltar a ter crescimento sustentável se optar, o mais rapidamente possível, por reestruturar a sua dívida de forma substancial, à imagem do que a Islândia fez e dos sinais que são dados pela nova liderança na Irlanda em relação à dívida do setor bancário. É porque não gostaria de ver o país a retroceder nas próximas décadas, que defendo essa tese.

Mas como pode Portugal atravessar este período pré-eleitoral com a enorme pressão sobre os juros que se faz sentir no mercado secundário da dívida?

No curto prazo o país deveria utilizar outros instrumentos financeiros que não a FEEF/FMI. Existem ainda algumas opções importantes a que se pode recorrer para responder às dificuldades de financiamento que o país enfrenta e cumprir com as obrigações financeiras nacionais no curto prazo. Essas opções não resolvem o problema do sobre-endividamento externo nacional no médio e longo prazos. Mas permitiriam ganhar algum tempo para definir a estratégia nacional de resposta à crise, negociar com os nossos parceiros europeus e com os credores e, posteriormente, implementar a legislação necessária.

No caso da Grécia tem-se referido cada vez mais insistentemente que o país terá de proceder a uma reestruturação da sua dívida. Os juros no mercado secundário da dívida grega continuam a bater recordes mundiais e as medidas de austeridade parecem não conseguir surtir os efeitos pretendidos. No final da linha, a reestruturação é inevitável?

Sim. A reestruturação é inevitável. As lideranças dos governos da França e da Alemanha sabem que a re-estruturação é inevitável. O Mecanismo de Estabilização Europeu (MEE, European Stabilization Mechanism), a aplicar a partir de meados de 2013, já contempla uma série de instrumentos que irão facilitar a reestruturação da dívida. Contudo, com o MEE, a re-estruturação da dívida será ditada por Berlim e Paris. Além disso, receio que seja demasiado pequena, prejudicando o futuro desenvolvimento do país, por limitar o capital de que necessita para se desenvolver. Com o FEEF/FMI e a MEE, os mais importantes ativos gregos irão passar para as mãos de não residentes. Alguns dos mais importantes grupos nacionais irão perder muito dos seus ativos, que passarão para grupos estrangeiros.

No caso da Irlanda, a situação do sistema financeiro continua a ser a maior dor de cabeça, apesar do risco de default ter diminuído nestes últimos dias (estando mesmo já abaixo do risco português). Paradoxalmente, o ex-tigre Celta vê-se obrigado a quase nacionalizar todo o setor bancário e a concentrá-lo via mão do Estado. Que lições poderemos tirar do que está a ocorrer na Irlanda?

Em relação ao sistema bancário deveríamos adotar uma metodologia similar à da Irlanda, embora evitando os erros cometidos pelo anterior Governo Irlandês - esses erros foram garantir toda a dívida do sistema bancário, comprar ativos tóxicos do sistema bancário e realizar aumentos de capital com dinheiros públicos. O lado positivo da resposta adotada por esse governo é que a Irlanda está a beneficiar de um subsídio elevado do Banco Central Europeu (BCE), através do financiamento que este faz ao sistema bancário irlandês. Este subsídio do sistema bancário e da economia Irlandesa é equivalente a cerca de 6% do PIB português por ano (uma percentagem maior em relação ao PIB irlandês), se assumirmos taxas de juro médias para novo financiamento de 7% ao ano. A Grécia beneficia de um subsídio um pouco menor (4,7% do PIB português, uma percentagem menor em relação ao PIB da Grécia). Comparativamente, o subsídio que o sistema bancário português - e em resultado a economia portuguesa - recebe do BCE através do sistema financeiro é somente de 1,4% do PIB.

O que concretamente sugeriu quando referiu, recentemente, que Portugal tem de criar uma lei de resolução bancária como o fez a Inglaterra?

O país deve criar com urgência uma lei de resolução bancária (ou saneamento bancário), em colaboração com os nossos parceiros europeus. Uma lei de resolução bancária é um processo de saneamento e falência controlada de bancos que reconhece o papel fundamental desempenhado pelos bancos numa economia e as características específicas de um banco. Com uma lei de resolução bancária é possível assegurar o normal funcionamento dos bancos mesmo em situação de crise bancária. Essa lei é fundamental para permitir que os bancos continuem a desempenhar a sua função crucial na economia, que é a de canalizar poupança para investimento, concedendo crédito. O sistema bancário nacional está com problemas graves devido à sua enorme dependência do exterior. O endividamento externo líquido do sistema bancário no final de 2009 era de cerca de 50% do PIB. Sem essa lei, mesmo empresas exportadoras com lucros e competitivas internacionalmente, enfrentarão restrições de financiamento agravando a já de si difícil situação económica do país. É provável que vários bancos nacionais tenham de ser sujeitos a essa lei de resolução bancária e - arrisco - eventualmente nacionalizados.

A reestruturação da dívida soberana portuguesa é também inevitável? Como pode isso ser feito, conhecida que é a oposição de quem manda realmente na zona euro, que pretende impor os mecanismos financeiros do FEEF?

Argumentei em entrevistas anteriores que a reestruturação da dívida portuguesa é, na prática, inevitável - inevitável é uma palavra forte dado que existe eventualmente uma pequena probabilidade de outra solução no âmbito da União Europeia. Pelas propostas que têm sido apresentadas pelos mais altos representantes do governo da Alemanha, parece-me que o governo alemão tem uma estratégia definida para responder à crise de dívida soberana. O governo francês também aparenta ter uma estratégia bem preparada. Dadas as intervenções da Chanceler Alemã Angela Merkel e do Ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, parece-me claro que irá ocorrer uma reestruturação de dívida a partir de 2013. Só que nos moldes definidos por Berlim e Paris, como já referi.

E esses "moldes" terão, em muito, o dedo, o estilo alemão?

Tem de se compreender que a estratégia típica de resposta a crises na Alemanha é a de procurar penalizar quem errou e de salvaguardar o interesse público. Por exemplo, o governo alemão exige uma taxa de juro de 9% em parte de um pacote de ajuda de cerca de €18,2 mil milhões que concedeu ao banco privado alemão Commerzbank. Se o governo alemão exige taxas destas a empresas alemãs, é provável que haja quem possa pensar que a taxa de juro exigida pelo EFSF/FMI aos países periféricos é razoável.

Entrevista com Ricardo Cabral

Declaraçao de Eduardo Ferro Rodrigues

As instituições internacionais, da União Europeia ao FMI, passando pela OCDE, acompanham com grande atenção o que se está a passar em Portugal.

Neste momento, o mais importante não é apurar as responsabilidades por termos chegado a esta situação politica. Neste momento, o mais importante é ultrapassarmos as actuais dificuldades, tendo em conta, acima de tudo o interesse nacional. O interesse de mantermos as bases de autonomia nacional e possibilidades de construirmos um país com justiça social nas melhores e nas piores conjunturas.

Este é o pior momento para que no nosso país se abra uma crise politica, levando a que só daqui a cerca de três meses haja um parlamento e um governo com todos os poderes constitucionais.

É fundamental que todos os protagonistas politicos distingam o essencial do acessório e coloquem, acima de todos os interesses, os interesses de Portugal e dos Portugueses.

A vontade politica de todos é essencial. Ainda há tempo para evitar uma crise politica desastrosa, em vésperas de uma Cimeira Europeia determinante para o nosso futuro a médio prazo, a um mês da necessidade imperiosa de obtermos financiamentos fundamentais para a normal actividade do Estado, dos portugueses, da economia, das empresas, das instituiçoes financeiras. A actualização do Programa de estabilidade e Crescimento (PEC) deve ser elaborada até finais de Abril, com iniciativa do Governo, não oposição do Parlamento, e garantia de apoio da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.

Portugal tem que ter uma presença digna e activa na próxima Cimeira Europeia. Para beneficio do nosso País e do projecto europeu, tem que ser defendida a capacidade de financiamento do Estado e da Economia em condiçoes minimamente aceitáveis para o médio prazo.

Não faz sentido pensar que não há tempo. O tempo para as decisões e consenso deve ser determinado pela vontade política de defender o interesse nacional.

Espero que os responsaveis do Estado Portugues, Presidente da República, Assempleia da República, Governo, travem o caminho para um beco sem saída e respondam positivamente a este desafio, porque esta semana é muito importante para a vida futura de Portugal e dos portugueses.

Declaraçao de Eduardo Ferro Rodrigues, ex Secretário-geral do PS e actual embaixador na OCDE

21 de Março 2011

Muerte y resurrección de Keynes

ECONOMIA SOCIAL

Venho hoje informar-vos da abertura (até 24 de Janeiro de 2011) de um concurso para frequência de uma Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”, promovida pelo Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), do qual sou Coordenador, a qual conta com o patrocínio exclusivo do Montepio. Para além do texto que se segue, basta clicar no ícone que se encontra do vosso lado direito, para obterem mais informações.

1. Foi criado na Universidade de Coimbra, por intermédio da sua Faculdade de Economia, um curso que confere um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”. No ano lectivo passado, teve lugar a sua primeira edição, este ano vai decorrer a segunda. Esta iniciativa é da responsabilidade do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), contando com o patrocínio exclusivo do Montepio.

O CECES/FEUC existe desde 1981, ocupando-se do cooperativismo desde a sua fundação, tendo mais tarde estendido o âmbito do seu interesse a toda a economia social. Conta com uma equipa multidisciplinar de professores e investigadores, oriundos de áreas diversas, tais como, a Economia, a Gestão, o Direito, a Sociologia e a Psicologia. Organizou já vários Cursos Livres e Colóquios com incidência na temática da referida Pós-Graduação.

2. O objectivo desta Pós-Graduação é o estudo da economia social nas suas várias vertentes, com destaque para as cooperativas, mutualidades e instituições particulares de solidariedade social, no seu todo. Mas a economia social não será apenas estudada, em si própria, mas olhada também no quadro de problemáticas, onde assume uma especial relevância.

Destina-se, fundamentalmente, a titulares de uma licenciatura, mas será possível a admissão de candidatos que, não preenchendo esse requisito, tenham uma experiência profissional muito relevante, em qualquer organização da economia social; para isso 20% das vagas serão prioritariamente destinadas a esse tipo de candidatos. Pela sua conclusão com aprovação, será atribuído um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade”, pela Universidade de Coimbra.

3. A duração total da Pós-Graduação excede as 80 horas, distribuídas ao longo de um trimestre e correspondendo a 20 ECTS. Terá lugar no decorrer dos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2011, com aulas às sextas-feiras de tarde e aos sábados de manhã.

O curso compreende oito módulos temáticos, para além de seis conferências sobre temas de economia social, proferidas por especialistas, nacionais e estrangeiros e de um conjunto de testemunhos de experiências vividas, prestados por alguns protagonistas de organizações da economia social. São os seguintes os referidos módulos temáticos, pelos quais são responsáveis os professores da FEUC e membros do CECES abaixo indicados:

- Introdução à economia social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade, Prof. Doutor Rui Namorado [8 h].

- Empreendedorismo social, políticas e mudança social, Dr.ª Sílvia Ferreira [8h].

- Fundamentos da gestão das organizações da economia social, Profª. Doutora Teresa Carla Oliveira [8 h]

- Empresas e sociedade: da ética à responsabilidade social, Prof. Doutor Filipe Almeida [8 h]

- Sistemas de normalização contabilística para entidades sem fins lucrativos, Profª. Doutora Ana Maria Rodrigues [8 h]

- Direito cooperativo e da economia social, Prof. Doutor Rui Namorado [8 h]

- Gestão da qualidade nas organizações da economia social, Prof.ª Doutora Patrícia Moura e Sá [8h]

- O desenvolvimento local como estratégia, Dr. Bernardo Campos [8 h]

4. Se, por razões de força maior, alguma das iniciativas previstas não se puder realizar, será substituída por outra de importância idêntica, à luz dos objectivos desta Pós-Graduação. Se for necessário proceder a modificações pontuais do calendário lectivo, nenhuma delas poderá implicar o prolongamento da parte de contacto presencial do curso, para além do dia 18 de Junho de 2011.

5. Agradecemos a divulgação da existência desta Pós-Graduação, junto de possíveis interessados.

Ela tem como “numerus clausus” 25 vagas, as quais podem ser preenchidas até 20% por candidatos indicados por entidades com as quais se tenha estabelecido previamente um convénio nesse sentido.

As candidaturas serão feitas online, entre 6 de Dezembro de 2010 e 24 de Janeiro de 2011, no endereço: https://inforestudante.uc.pt/nonio/security/candidaturas.do. Poderá encontrar instruções de candidatura na página Web da Pós-Graduação, em https://woc.uc.pt/feuc/course/infocurso.do?idcurso=409&studiesPlanMain=false

As propinas e emolumentos compreendem: 1) uma taxa de candidatura de 50 Euros; 2) propinas no montante de 300 Euros (que poderão ser pagas de uma só vez, até ao final de Março de 2011, ou por duas vezes, até ao final de Março e até ao final de Maio, em prestações de igual valor); 3) taxa de inscrição de 20 Euros (a pagar até ao final de Março). Os candidatos que forem admitidos serão avisados para formalizarem a matrícula até uma data a fixar.