Caro Presidente, meu querido António Almeida Santos
Caro Secretário Geral José Socrates
Caras e Caros Amigos e Camaradas
É com grande emoção que volto a falar num congresso do Partido Socialista, quase 7 anos depois.
Emoção acrescida devido às palavras do nosso Secretario Geral José Sócrates.
Palavras sinceras, palavras sentidas, palavras amigas.
Grande emoção, mas também grande responsabilidade.
Respondi positivamente ao desafio de José Sócrates e voltarei a curtíssimo prazo para Portugal para participar nesta batalha histórica, em momento tão difícil para o nosso país.
Para mim este não é um tempo de abandono, é um tempo de regresso.
Este não é um tempo de calculismo, é um tempo de combate, um tempo de afirmação das nossas respostas, dos nossos valores, dos nossos princípios.
Com a aprovação das listas de candidatos pelos órgãos responsáveis do PS, desencadearei as diligências administrativas para solicitar a exoneração do cargo de Chefe da Missão de Portugal junto da OCDE, para estar liberto destas funções antes da entrega das listas de candidatos, como a lei impõe. Entretanto, a transição na nossa Delegação e na OCDE será realizada com a responsabilidade que a minha missão obriga.
Servir Portugal, durante mais de 5 anos, neste importante posto foi uma honra inesquecível.
Amigas, Amigos, Camaradas
Portugal vive uma situação muito difícil. A nossa economia de há muito que tem problemas de crescimento, sobretudo depois da presença na zona euro.
As debilidades do nosso modelo de crescimento, conjugadas na zona euro com o aumento da nossa dívida externa, privada e pública, tornaram a economia portuguesa num elo frágil face à dureza da crise internacional.
Os esforços que foram feitos para aumentar o nosso potencial de crescimento - com investimentos na educação e formação, nas infraestruturas, na simplificação e modernização administrativa, nas energias renováveis, apesar de muito significativos, revelaram-se insuficientes para travar a tormenta financeira que nos atingiu. Tormenta financeira que, é bom que se sublinhe, nenhuma grande organização internacional, do FMI à OCDE, passando pela União Europeia, conseguiu prever. Nenhuma Organização previu nem a eclosão dessa tormenta financeira, nem as suas consequências económicas e sociais.
Tormenta financeira causada pelos mesmos que, à escala mundial, agora mais beneficiam dela - fundos especulativos, agências de notação, gestores financeiros sem escrúpulos, mas com muitos prémios.
Em 2009, as palavras de ordem um pouco por todo o lado eram de incentivar os Estados para o gasto público, para evitar que a grande recessão se transformasse em grande depressão.
Mas, o que se passou, foi uma autêntica socialização das perdas de muitas instituições financeiras, e se é verdade que a depressão foi evitada, a realidade é que o desemprego explodiu em muitos países e os défices e dividas publicas bateram recordes em algumas das maiores economias (como os Estados Unidos, o Japão ou Reino Unido) e das economias médias mais vulneráveis (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha).
E entretanto o que fez a Europa? Quando se começou a perceber que os países da periferia do Euro eram um alvo, houve alguma resposta rápida, eficaz e dissuasora? Não, o que se passou foi exactamente o contrário. A União Europeia deu corda à especulação, gerou autênticos ciclos viciosos de défice, recessão e desconfiança nos países ameaçados. Só muito tarde na União Europeia se começou a discutir como transformar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira num mecanismo preventivo e não num simples mecanismo de apoio concebido para intervir tardiamente, quando o destino económico e social de muitos países já estava traçado.
Fazem falta na Europa, nos grandes países do Euro, estadistas cuja visão nacional seja enformada pela perspectiva Europeia. Como disse recentemente Mário Soares “quando se fizer a história desta tão apagada fase politica da União Europeia perceberemos melhor as responsabilidades e a tacanhez de vistas dos respectivos protagonistas”.
Em suma, é verdade que as raízes da nossa crise são portuguesas, mas quem escamoteia o papel da crise internacional e da paralisia europeia no agravamento dos nossos problemas está a distorcer a realidade dos factos.
Em resumo, quem assim procede, falta à verdade. Mais por ódio político do que por desconhecimento do que se passou.
Amigas, Amigos, Camaradas,
Quando, embora com regras de jogo ainda míopes e insuficientes, estivemos a caminho de alcançar um patamar de maior estabilidade financeira, apoiados pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, desencadeou-se a crise politica com a rejeição do PEC, a queda do Governo e a convocação de eleições antecipadas.
Como outros antigos Secretários Gerais do PS, apelei até ao fim para a negociação, para que se evitasse uma crise política no pior momento para o País.
A verdade é que só o Governo se mostrou disponível para o dialogo e não vi apelos de outros quadrantes políticos - senão muito tímidos e quase envergonhados.
Como é sabido, já em Agosto de 2009 defendi a existência de um governo de maioria parlamentar perante a gravidade da crise internacional que nos ameaçava.
Governos com maioria parlamentar de apoio são a situação normal nas democracias, mesmo quando as negociações são demoradas e difíceis.
Tal não foi possível e por isso a aventura e a irresponsabilidade podiam revelar-se em qualquer momento. E revelaram-se no pior momento possível para Portugal.
A irresponsabilidade política de nem sequer querer negociar, a ambição partidária de assalto ao poder, o aventureirismo sectário triunfaram e com isso sofreu o nosso País.
O que tinha que acontecer, aconteceu. Em pouco tempo, os mercados financeiros, estimulados pelas agências de notação, agindo como vampiros pró-ciclicos, atingiram duramente a capacidade de financiamento da República Portuguesa, das empresas públicas e do sistema financeiro.
Sei que em situação tão melindrosa, as decisões de há três dias do governo do PS de solicitar a assistência europeia foram decisões sofridas, determinadas pelo primado do interesse nacional. Não posso no entanto deixar de manifestar a minha estranheza por aqueles que derrubaram o Governo atacando o PEC, hoje comemorarem a negociação de um PEC mais gravoso, só para verem em tempo pré eleitoral o país nas mãos da ajuda internacional do FEEF e do FMI, situação que José Sócrates e o governo do PS tentavam evitar por imperativo patriótico
Amigas, Amigos, Camaradas
Infelizmente, os dias, meses e anos que aí vêm serão de dificuldades e sacrifícios. É fundamental não apenas que eles sejam distribuídos de forma socialmente justa como também que não ponham em causa as bases do nosso tardio mas importante modelo social. Mais importante que as dificuldades conjunturais dos serviços e de eventuais restrições nos valores das prestações sociais, é a sua própria existência, a defesa da sua permanência como base para desenvolvimentos sustentáveis futuros.
A responsabilidade social do Estado no combate à pobreza, na educação e formação dos jovens, no apoio aos idosos, no serviço nacional de saúde, é absolutamente fundamental. E muito disto vai estar em causa em 5 de Junho.
As portuguesas e os portugueses não podem permitir que as reivindicações históricas da direita portuguesa, sem coragem para as impor, quando teve frequentemente maiorias absolutas, sejam levadas à prática a coberto e em cumplicidade com exigências internacionais, que alguns não só aceitam como desejam.
Amigas, Amigos e Camaradas
Posso testemunhar a estupefacção com que a crise política portuguesa foi recebida à escala internacional.
Posso testemunhar o apreço com que em muitas capitais e Organizações Internacionais foi visto o esforço reformista do Governos nos últimos 5 anos.
Posso testemunhar o reconhecimento que existe pela coragem do Primeiro Ministro José Sócrates, tão frequentemente vilipendiado aqui.
Meu Caro José Sócrates,
Falo-te com a autoridade de quem te criticou em algumas das poucas intervenções públicas que fiz nestes últimos anos.
Por vezes achei que faltava humildade quando se pediam sacrifícios aos portugueses; que a crise internacional esteve demasiado ausente no teu discurso político em 2008 e 2009; que ao enfatizares o lado bom da nossa evolução, das exportações, da inovação - das energias renováveis, dos resultados mais próximos da média da OCDE dos nossos alunos - devias relembrar sempre o Portugal que sofre e se sacrifica: os desempregados, jovens e menos jovens, os que passam subitamente da classe média para a quase exclusão.
Estou de acordo contigo quando dizes que por vezes a falsa humildade é a pior das arrogâncias e que um Primeiro Ministro deve ser optimista e remar contra a maré.
As nossas posições não são pois contraditórias, são complementares.
Reconhecendo os teus esforços, a tua coragem e determinação, é sem hesitação que estou a teu lado, neste momento tão difícil e tão decisivo para Portugal.
Estou convencido de que a História te vai dar razão. Nas tuas preocupações reformistas pelo desenvolvimento do país.
A história mostrará que a razão não está nos corporativismos e populismos que querem capturar o Pais.
E a história começa em Junho.
Aqui no PS, nos momentos de dificuldade, respondemos sempre presente!
Hoje, mais do que nunca temos de afirmar as nossas posições. Portugal tem os olhos postos no nosso Congresso.
Depois das eleições, e de acordo com os resultados, mais uma vez deveremos manifestar a nossa disponibilidade para o diálogo, com sentido de Estado e pondo acima de tudo o interesse de Portugal.
Estou certo que assim será.
Mas agora é tempo de avançar com determinação e coragem para a vitória!
Viva o PS!
Viva Portugal!
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