Detenciones indefinidas sin control judicial. Delito de inmigración. Agravante de inmigración en caso de comisión de un delito. Europa se ha construido, en los últimos cincuenta años, a partir de una doble mirada: hacia el futuro deseado de su unidad política y económica y hacia un pasado sombrío y cruel que no queremos repetir. Los campos de concentración, las deportaciones, los refugiados, los ciudadanos apátridas rechazados de un lado para otro, pertenecían a una época oscura, en la que la fuerza se impuso sobre el derecho, y la dictadura sobre las libertades. Para que no se repitiera todo aquello, todo esto, para que las naciones europeas no regresaran al camino de la exclusión del otro y de la violencia se inventó la Unión Europea y el Consejo de Europa.
A veces no nos damos cuenta de que algo similar ha sucedido con la democracia española. La esperanza proyectada hacia el futuro y el miedo de no regresar al pasado han sido los motores que han llevado a la estabilidad y a la democracia, a la mejor etapa de paz y prosperidad de nuestra historia. Pero de pronto, empiezan a llegar unos dirigentes y unos partidos que no tienen memoria ni quieren tenerla, que ni se proyectan hacia el futuro ni les importa un bledo el pasado. Viven una especie de eterno presente, mediático y evanescente, una espuma hecha de frivolidad y codicia que les impide ver más allá de sus narices. Kohl y Mitterrand se lo decían entre ellos mismos muchas veces. ¿Qué será de Europa el día en que nadie tenga ya el recuerdo vivo de lo que fueron aquellos tiempos de guerra civil europea?
Estos tiempos ya han llegado. Ahí están esos demagogos italianos, dispuestos a atizar las peores pulsiones para obtener el poder y sacarle todo el provecho posible. Los gitanos europeos se hallan ya estigmatizados, incluidos los gitanos italianos, a los que se les ha convertido en asimilables a extranjeros y a inmigrantes. Los europeos pertenecientes a la Unión Europea menos favorecidos, como los rumanos, también han quedado incluidos en este grupo de malditos. Todos los inmigrantes extraeuropeos detrás suyo. Hace unos años alguien en Francia habló de la lepenización de los espíritus para explicar la súbita fiebre identitaria y antiinmigración que se expandió por todo el arco parlamentario, izquierda incluida. Ahora habrá que hablar de lepenización de la política y del derecho.
Algo está funcionando mal, pero que muy mal, para que se haya llegado a este punto, en el que hay numerosas personas que se encuentran en situación de gran vulnerabilidad y de peligro para sus derechos más elementales. La UE se ha hartado de hablar de la responsabilidad de proteger referida a los genocidios, catástrofes, hambrunas y situaciones de miseria en los países pobres. Ahora tenemos dentro de Europa mismo una población fragilizada y amenazada que deeb suscitar de todos los socios y de los ciudadanos esa responsabilidad para protegerlos tantas veces invocada. Y tenemos también dentro de Europa un país, Italia, cuyo Gobierno concibe una legislación que no pueden admitir las Constituciones democráticas de sus Estados (en ningún caso la española, por supuesto), tampoco la carta de Derechos Fundamentales, ni las Convenciones Europeas de Derechos Humanos. Lo que propone Berlusconi no le permitiría ni siquiera pedir el ingreso en la UE si fuera un país candidato, según los famosos criterios de adhesión de Copenhague.
Y todo esto inspira a los 27 socios para armar una Directiva de Retorno que consagrará unos plazos de detención inadmisibles y sin el adecuado control judicial, y que deja en situación de gran fragilidad a los inmigrantes insuficientemente documentados que intenten ingresar en Europa. Es de esperar ahora que los parlamentarios europeos tengan la decencia de actuar bajo la disciplina de la responsabilidad de proteger y no de las directrices emanadas de sus grupos políticos, y que respondan a esta Directiva de la Vergüenza con un rechazo de las actuales políticas de detención prolongada y sin control judicial practicadas por gran número de estados europeos.
Lluís Bassets - El Pais
Friday, May 23, 2008
Tuesday, May 13, 2008
EURO@10
Na passada semana, a Comissão Europeia publicou um documento1 que celebra da melhor maneira o décimo aniversário do lançamento da fase decisiva da introdução do euro, ocorrido em Maio de 1998. Este é o que pode chamar-se um documento de entrada na maioridade, que não se fica pelos sound bites, mas analisa os resultados até agora obtidos, identifica os problemas actuais e os desafios futuros e – o que é mais importante – apresenta propostas de políticas capazes de começar a responder-lhes.
Entre os êxitos alcançados destaca-se o controlo da inflação e a criação de emprego. Para o conjunto da Zona Euro, a inflação rondou, em média, os 2% na década da sua vigência e, desde a introdução efectiva da moeda única, em 1999, até 2007, foram criados quase 16 milhões de postos de trabalho. Em Portugal, a inflação média, de acordo com o IPC, atingiu os 2,9%, um resultado que compara com uma média de 7,6% desde a integração na UE até 1998. Igualmente importante é o facto de a inflação máxima registada a partir daí não ter ultrapassado os 4,3% (em 2001), quando na década de 80 tinha chegado quase aos 30% e, mesmo após a adesão, tinha atingido os 13,2% em 1990. Uma consequência directa desta evolução foi a redução das taxas de juro e o acesso aos mercados monetários e financeiros internacionais, em condições idênticas às usufruídas por países desenvolvidos com uma história comprovada de estabilidade monetária.
Também em matéria de criação de emprego, a década posterior à introdução do euro foi mais favorável em Portugal do que o período que decorrera desde a adesão à UE, não obstante o forte crescimento económico então registado. De facto, entre 1998 e 2007 criou-se em Portugal 453 mil postos de trabalho, contra 386 mil entre 1986 e 1998. A explicar este resultado, aparentemente contraditório com a evolução do desemprego, está o facto de, na última década, o acréscimo da população activa ter sido de 578 mil indivíduos contra apenas 225 mil no período anterior. Com efeito, o resultado nesses anos é explicado pela conjugação da entrada mais tardia na vida activa por parte dos jovens e da antecipação da idade da reforma, duas evoluções de carácter necessariamente transitório, que reduziram significativamente o crescimento da população activa ao longo do período.
A evolução do emprego – e a da população activa, que lhe está subjacente – é uma questão retomada no relatório da Comissão Europeia a propósito das diferentes evoluções entre Portugal e a Espanha em matéria de convergência real. Ela constitui, de facto, um dos principais factores que explicam os diferentes desempenhos dos dois países, a par com a taxa de conversão à entrada para o euro, com o diferente comportamento em matéria de finanças públicas e com o atraso registado em Portugal no ajustamento de sectores-chave da economia (em particular as indústrias tradicionais intensivas em mão-de-obra).
A perspectiva do documento é sobretudo a de avaliar os desafios futuros, o que não deixa de exigir que se analise criticamente o passado. No caso da economia portuguesa, as questões que se mantêm relevantes para o futuro referem-se, em primeiro lugar, à necessidade de encarar, séria e estavelmente, o compromisso de equilíbrio das finanças públicas e de adaptar, onde necessário, os preceitos institucionais que as regem. As enormes diferenças registadas nesta matéria entre Portugal e Espanha não deixam dúvidas quanto ao facto de ela constituir uma condição necessária da desejada convergência real da economia, um conceito que obviamente só faz sentido no médio/longo prazo.
A segunda questão-chave diz respeito ao emprego e às condições para o seu crescimento estável. A análise quantificada da evolução das duas economias ibéricas identifica o comportamento do emprego como o factor com a maior contribuição para os diferentes desempenhos em termos de crescimento económico, face a evoluções semelhantes em matéria de produtividade. Esta será inquestionavelmente uma variável fundamental na evolução futura, mas Portugal tem de adaptar as instituições do mercado do trabalho, não só com vista a garantir o maior crescimento, mas também condições de equidade e de estímulo à formação e ao ajustamento ao novo enquadramento internacional.
Os aspectos mais relevantes do documento agora publicado pela Comissão Europeia são os que respeitam à forma como a Zona Euro deve preparar-se para vencer os desafios que defronta.
Estes resultam, por um lado, do fraco crescimento do produto potencial e das incertezas que daí decorrem para a manutenção do bem-estar dos cidadãos e, por outro, da necessidade de proteger eficazmente os interesses da Zona Euro no contexto da economia global.
Dois conjuntos de recomendações são especialmente importantes nestas áreas: (i) as que se referem à necessidade de coordenação das reformas estruturais, no seio da própria Zona Euro; e (ii) as que respeitam à consolidação da representação da Zona nos fora internacionais relevantes. Resta esperar que as propostas agora avançadas tenham a sequência apropriada.
1* EMU@10 – successes and challenges after ten years of Economic and Monetary Union, disponível “online”.
Teodora Cardoso, in Jornal de Negócios
Entre os êxitos alcançados destaca-se o controlo da inflação e a criação de emprego. Para o conjunto da Zona Euro, a inflação rondou, em média, os 2% na década da sua vigência e, desde a introdução efectiva da moeda única, em 1999, até 2007, foram criados quase 16 milhões de postos de trabalho. Em Portugal, a inflação média, de acordo com o IPC, atingiu os 2,9%, um resultado que compara com uma média de 7,6% desde a integração na UE até 1998. Igualmente importante é o facto de a inflação máxima registada a partir daí não ter ultrapassado os 4,3% (em 2001), quando na década de 80 tinha chegado quase aos 30% e, mesmo após a adesão, tinha atingido os 13,2% em 1990. Uma consequência directa desta evolução foi a redução das taxas de juro e o acesso aos mercados monetários e financeiros internacionais, em condições idênticas às usufruídas por países desenvolvidos com uma história comprovada de estabilidade monetária.
Também em matéria de criação de emprego, a década posterior à introdução do euro foi mais favorável em Portugal do que o período que decorrera desde a adesão à UE, não obstante o forte crescimento económico então registado. De facto, entre 1998 e 2007 criou-se em Portugal 453 mil postos de trabalho, contra 386 mil entre 1986 e 1998. A explicar este resultado, aparentemente contraditório com a evolução do desemprego, está o facto de, na última década, o acréscimo da população activa ter sido de 578 mil indivíduos contra apenas 225 mil no período anterior. Com efeito, o resultado nesses anos é explicado pela conjugação da entrada mais tardia na vida activa por parte dos jovens e da antecipação da idade da reforma, duas evoluções de carácter necessariamente transitório, que reduziram significativamente o crescimento da população activa ao longo do período.
A evolução do emprego – e a da população activa, que lhe está subjacente – é uma questão retomada no relatório da Comissão Europeia a propósito das diferentes evoluções entre Portugal e a Espanha em matéria de convergência real. Ela constitui, de facto, um dos principais factores que explicam os diferentes desempenhos dos dois países, a par com a taxa de conversão à entrada para o euro, com o diferente comportamento em matéria de finanças públicas e com o atraso registado em Portugal no ajustamento de sectores-chave da economia (em particular as indústrias tradicionais intensivas em mão-de-obra).
A perspectiva do documento é sobretudo a de avaliar os desafios futuros, o que não deixa de exigir que se analise criticamente o passado. No caso da economia portuguesa, as questões que se mantêm relevantes para o futuro referem-se, em primeiro lugar, à necessidade de encarar, séria e estavelmente, o compromisso de equilíbrio das finanças públicas e de adaptar, onde necessário, os preceitos institucionais que as regem. As enormes diferenças registadas nesta matéria entre Portugal e Espanha não deixam dúvidas quanto ao facto de ela constituir uma condição necessária da desejada convergência real da economia, um conceito que obviamente só faz sentido no médio/longo prazo.
A segunda questão-chave diz respeito ao emprego e às condições para o seu crescimento estável. A análise quantificada da evolução das duas economias ibéricas identifica o comportamento do emprego como o factor com a maior contribuição para os diferentes desempenhos em termos de crescimento económico, face a evoluções semelhantes em matéria de produtividade. Esta será inquestionavelmente uma variável fundamental na evolução futura, mas Portugal tem de adaptar as instituições do mercado do trabalho, não só com vista a garantir o maior crescimento, mas também condições de equidade e de estímulo à formação e ao ajustamento ao novo enquadramento internacional.
Os aspectos mais relevantes do documento agora publicado pela Comissão Europeia são os que respeitam à forma como a Zona Euro deve preparar-se para vencer os desafios que defronta.
Estes resultam, por um lado, do fraco crescimento do produto potencial e das incertezas que daí decorrem para a manutenção do bem-estar dos cidadãos e, por outro, da necessidade de proteger eficazmente os interesses da Zona Euro no contexto da economia global.
Dois conjuntos de recomendações são especialmente importantes nestas áreas: (i) as que se referem à necessidade de coordenação das reformas estruturais, no seio da própria Zona Euro; e (ii) as que respeitam à consolidação da representação da Zona nos fora internacionais relevantes. Resta esperar que as propostas agora avançadas tenham a sequência apropriada.
1* EMU@10 – successes and challenges after ten years of Economic and Monetary Union, disponível “online”.
Teodora Cardoso, in Jornal de Negócios
Wednesday, May 07, 2008
L'irrésistible poussée de la droite en Europe
La victoire de Boris Johnson à la mairie de Londres annonce-t-elle celle des conservateurs britanniques aux législatives prévues d'ici à 2010 ? Elle s'inscrit en tout cas dans un mouvement plus général de droitisation des électorats européens. À Londres, comme en Italie, la droite vient de reprendre le pouvoir. Elle est déjà aux commandes en Allemagne, aux Pays-Bas, dans les pays scandinaves, au Danemark et aussi en Suède, qui fut longtemps présentée comme un bastion de la social-démocratie. Ce virage à droite vaut également pour l'Europe de l'Est. Des partis conservateurs ou libéraux ont été élus à Varsovie, à Prague, dans les Pays baltes, à Bucarest. Ils ont le vent en poupe en Hongrie, où la gauche au pouvoir bat de l'aile à l'approche des législatives de 2010.
Seule ou presque, l'Espagne semble résister. Mais la réélection de José Luis Zapatero doit beaucoup aux erreurs tactiques commises par ses rivaux de droite lors des élections de mars dernier et à leurs archaïsmes sur les questions de société.
Le phénomène est donc aussi ample que spectaculaire et l'usure du pouvoir, qui vaut notamment pour la Grande-Bretagne, gouvernée depuis 1997 par les travaillistes, ne suffit pas à l'expliquer. «En toile de fond, souligne Georges Mink, directeur de recherche à l'ISP-CNRS, il y a les énormes mutations économiques et sociales, l'affaissement des certitudes idéologiques et l'apparition, depuis la chute du mur de Berlin, de nouvelles menaces comme l'immigration.»
Des transformations auxquelles la gauche n'a pas su apporter de réponse convaincante. Car le succès de la droite se fonde sans doute d'abord sur l'échec du modèle social-démocrate. La mondialisation, explique Corinne Deloy, chercheuse à la Fondation Robert-Schuman, «a rendu caduc le logiciel social. C'est d'autant plus vrai qu'avec la crise économique dans laquelle nous sommes entrés, il n'y a plus rien à redistribuer. Du coup, on fait davantage confiance à la droite pour trouver des solutions aux problèmes qui relevaient de la compétence de la gauche. Par exemple, sur un thème phare tel que le vieillissement démographique des sociétés européennes et le financement des retraites».
Le déclin de la social-démocratie a bénéficié à la droite, mais aussi à des mouvements de gauche plus radicaux. En témoigne la percée d'Olivier Besancenot en France, mais aussi du Parti socialiste aux Pays-Bas, devenu en 2006 la troisième force du pays, du Parti socialiste du peuple au Danemark (13 % des voix aux élections de novembre dernier) ou, mieux encore, de Die Linke en Allemagne (une coalition rassemblant des communistes de l'ex-RDA, des syndicalistes et des socialistes purs et durs).
Si, pour affronter le choc de la globalisation, la droite est apparue mieux armée, c'est aussi qu'elle s'est métamorphosée en misant, selon Georges Mink, sur la «confusion idéologique». Pour mobiliser les électeurs, la droite a su aussi emprunter à la gauche, comme le rappelle Corinne Deloy : «Malgré l'opposition d'une partie de la CDU, Angela Merkel a exploité des thèmes sociaux tels que le statut de la femme, les crèches. La droite, en général, s'efforce d'aménager de manière rationnelle le modèle social défendu par la gauche.»
Elle a aussi cannibalisé des thématiques qui appartenaient traditionnellement à l'extrême droite : la question sécuritaire, la protection identitaire ou l'immigration. En Italie, Gianni Alemanno, le nouveau maire de Rome (Alliance nationale), en est l'illustration. En Hesse, la CDU n'a pas hésité à exploiter des thèmes populistes aux régionales de janvier. Dans les pays ex-communistes, où l'État-providence régnait jusqu'à la fin des années 1980, le phénomène a été encore plus brutal. L'entrée de ces pays dans l'Union européenne en 2004 a coïncidé avec l'apparition d'une droite nationaliste et ouvertement antieuropéenne. Aujourd'hui encore, à Prague, le président Vaclav Klaus refuse de hisser le drapeau européen à côté du drapeau national.
L'analyse d'Arielle Thedrel, grand reporter au service étranger du Figaro.
Seule ou presque, l'Espagne semble résister. Mais la réélection de José Luis Zapatero doit beaucoup aux erreurs tactiques commises par ses rivaux de droite lors des élections de mars dernier et à leurs archaïsmes sur les questions de société.
Le phénomène est donc aussi ample que spectaculaire et l'usure du pouvoir, qui vaut notamment pour la Grande-Bretagne, gouvernée depuis 1997 par les travaillistes, ne suffit pas à l'expliquer. «En toile de fond, souligne Georges Mink, directeur de recherche à l'ISP-CNRS, il y a les énormes mutations économiques et sociales, l'affaissement des certitudes idéologiques et l'apparition, depuis la chute du mur de Berlin, de nouvelles menaces comme l'immigration.»
Des transformations auxquelles la gauche n'a pas su apporter de réponse convaincante. Car le succès de la droite se fonde sans doute d'abord sur l'échec du modèle social-démocrate. La mondialisation, explique Corinne Deloy, chercheuse à la Fondation Robert-Schuman, «a rendu caduc le logiciel social. C'est d'autant plus vrai qu'avec la crise économique dans laquelle nous sommes entrés, il n'y a plus rien à redistribuer. Du coup, on fait davantage confiance à la droite pour trouver des solutions aux problèmes qui relevaient de la compétence de la gauche. Par exemple, sur un thème phare tel que le vieillissement démographique des sociétés européennes et le financement des retraites».
Le déclin de la social-démocratie a bénéficié à la droite, mais aussi à des mouvements de gauche plus radicaux. En témoigne la percée d'Olivier Besancenot en France, mais aussi du Parti socialiste aux Pays-Bas, devenu en 2006 la troisième force du pays, du Parti socialiste du peuple au Danemark (13 % des voix aux élections de novembre dernier) ou, mieux encore, de Die Linke en Allemagne (une coalition rassemblant des communistes de l'ex-RDA, des syndicalistes et des socialistes purs et durs).
Si, pour affronter le choc de la globalisation, la droite est apparue mieux armée, c'est aussi qu'elle s'est métamorphosée en misant, selon Georges Mink, sur la «confusion idéologique». Pour mobiliser les électeurs, la droite a su aussi emprunter à la gauche, comme le rappelle Corinne Deloy : «Malgré l'opposition d'une partie de la CDU, Angela Merkel a exploité des thèmes sociaux tels que le statut de la femme, les crèches. La droite, en général, s'efforce d'aménager de manière rationnelle le modèle social défendu par la gauche.»
Elle a aussi cannibalisé des thématiques qui appartenaient traditionnellement à l'extrême droite : la question sécuritaire, la protection identitaire ou l'immigration. En Italie, Gianni Alemanno, le nouveau maire de Rome (Alliance nationale), en est l'illustration. En Hesse, la CDU n'a pas hésité à exploiter des thèmes populistes aux régionales de janvier. Dans les pays ex-communistes, où l'État-providence régnait jusqu'à la fin des années 1980, le phénomène a été encore plus brutal. L'entrée de ces pays dans l'Union européenne en 2004 a coïncidé avec l'apparition d'une droite nationaliste et ouvertement antieuropéenne. Aujourd'hui encore, à Prague, le président Vaclav Klaus refuse de hisser le drapeau européen à côté du drapeau national.
L'analyse d'Arielle Thedrel, grand reporter au service étranger du Figaro.
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