A integração económica e financeira da economia portuguesa, num contexto de intensificação do processo de globalização e de participação na área do euro, implicou um aumento na eficiência da economia, através do alargamento do conjunto de possibilidades de escolha dos agentes económicos, do aumento global da concorrência e de uma maior partilha e diversificação de risco com o exterior.
Este processo representou uma verdadeira mudança de regime económico, com uma ligação próxima das condições monetárias internas à evolução de variáveis macroeconómicas externas, uma diminuição permanente dos custos de financiamento, o acesso a financiamento externo de um conjunto mais alargado de famílias e empresas e uma redução da volatilidade das principais variáveis de natureza financeira. Estas dinâmicas estruturais reforçaram a capacidade da economia portuguesa alisar o impacto de choques idiossincráticos e temporários sobre o rendimento e riqueza, e permitiram sustentar disparidades significativas entre a procura e oferta internas.
Para uma pequena economia aberta como a portuguesa, fortemente integrada com o exterior, os desenvolvimentos económicos internacionais têm repercussões directas sobre a actividade económica.
O impacto destes choques externos depende naturalmente da capacidade de resistência e ajustamento da economia, traduzida nomeadamente nas políticas macroeconómicas prosseguidas e na estrutura de funcionamento dos mercados. A existência de um quadro macroeconómico orientado para a estabilidade assume aqui um papel central e, no contexto da união monetária, o Pacto de Estabilidade e Crescimento é um elemento essencial para assegurar a estabilidade macroeconómica.
Constitui assim um facto relevante o progresso conseguido nos últimos dois anos no cumprimento dos compromissos de consolidação orçamental, atingindo antes do previsto um défice inferior a 3 por cento do PIB. É de sublinhar que o esforço de redução estrutural do défice orçamental tem de prosseguir, no sentido da concretização plena dos compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em particular, o cumprimento do objectivo de médio prazo de um défice estrutural de 0.5 por cento em 2010 surge como fundamental para promover uma situação orçamental equilibrada e sustentável, diminuindo a incerteza dos agentes económicos e permitindo o pleno funcionamento dos estabilizadores automáticos.
No que se refere ao funcionamento dos mercados, é de destacar a persistência de elementos de rigidez na evolução do emprego e desemprego, que contribuem para a falta de mobilidade de recursos, bem como para a criação de uma situação de polarização no mercado de trabalho. Estes elementos implicam, por um lado, uma menor capacidade de reafectação eficiente de recursos humanos entre empresas e sectores e, por outro, menores incentivos para os agentes em ter mos de formação e educação.
Importa, finalmente, destacar a importância de reforçar os incentivos ao investimento de qualidade em capital humano, com destaque para o início do ciclo de vida dos indivíduos. Este investimento afigura-se fundamental para promover um maior crescimento económico em horizontes de médio e longo prazo, contribuindo igualmente para uma melhor repartição do rendimento na economia.
A economia portuguesa manteve em 2007 uma trajectória de recuperação, com uma aceleração significativa do PIB, para níveis superiores aos observados nos últimos anos. No entanto, a segunda metade 2007 e o início de 2008 caracterizaram-se pela ocorrência simultânea de três choques externos adversos, interligados entre si, com importantes implicações macroeconómicas a nível global: a turbulência nos mercados financeiros internacionais, que gerou um aumento da percepção e aversão ao risco dos investi dores, dos custos de financiamento do sector privado e da volatilidade dos mercados monetários, obrigacionistas e accionistas; a intensificação do aumento do preço do petróleo e a forte aceleração dos preços das matérias -primas alimentares nos mercados internacionais, que gerou pressões inflacionistas significativas a nível global; e, a desaceleração marcada da economia norte-americana, num contexto de forte correcção no mercado imobiliário e de ocorrência dos choques acima referi dos, que foi acompanhada por uma desaceleração mais mitigada na generalidade das restantes economias avançadas e por um menor dinamismo dos fluxos comerciais a nível mundial.
A combinação destes choques não deixará de ter implicações desfavoráveis sobre a dinâmica de recuperação da economia portuguesa, afectando a procura externa dirigida à economia portuguesa, as decisões intertemporais de consumo e investimento dos agentes económicos e a evolução das suas condições de solvabilidade. Persiste, no entanto, uma incerteza particularmente elevada sobre o grau de deterioração do enquadramento macroeconómico a nível global – nomeadamente dado o efeito amplificador da interacção entre a actividade económica e os mercados financeiros - bem como sobre o respectivo impacto na economia portuguesa.
Redigido com informação disponível até ao final de Março de 2008, com excepção do World Economic Outlook do FMI e das Estatísticas Monetárias e Financeiras.
[Boletim Económico Primavera 2008- Versão Integral]
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