Friday, April 24, 2009

Rice, Cheney e Rumsfeld, deram 'sim' à tortura

Relatório do Senado revela que a Administração Bush estava de acordo sobre os métodos da CIA. Republicanos acusam Obama de perseguição. Juristas avisam que será difícil condenar quem deu as ordens.

Condoleezza Rice foi a primeira alta responsável da Administração Bush a dar luz verde à tortura de suspeitos terroristas detidos pela CIA. No dia 17 de Julho de 2002, a então conselheira para a Segurança Nacional aprovou o recurso à simulação de afogamento sobre Abu Zubaydah, um dos chefes da Al-Qaeda detidos pela secreta.

A revelação foi feita quarta-feira num relatório do Senado americano sobre os métodos de interrogatório da CIA e prova como Rice teve um envolvimento maior na questão do que admitira no passado. E não era a única implicada.

Um ano depois do 11 de Setembro de 2001, as figuras de topo da Administração americana concordavam com a necessidade de recorrer à tortura para conseguir informações sobre a Al-Qaeda.

Donald Rumsfeld, o secretário da Defesa, perguntava, numa nota anexada a um dos relatórios, porque é que os suspeitos só eram obrigados a ficar de pé quatro horas se ele estava levantado dez horas por dia.

Oficialmente, a equipa de Bush aprovou esses métodos na Primavera de 2003 - estava em curso a ofensiva no Iraque - após um pedido de esclarecimento da CIA.

Numa reunião em que estavam Rice, Rumsfeld, o vice-presidente, Dick Cheney, o director da CIA, George Tenet, e o procurador-geral, John Ashcroft, foi acordado "que o programa era legal e reflectia a política da Administração".

A partir dali, os métodos de tortura terão sido passados aos militares. Esta hipótese deita por terra a teoria das "maçãs podres" avançada pelo Pentágono para explicar os maus tratos nas prisões americanas no estrangeiro, particularmente em Abu Ghraib. Aquela prisão, no Iraque, ficou famosa pelas fotografias de guardas a torturarem e humilharem detidos. O exército julgou e condenou os militares implicados. Mas estes mantiveram sempre o argumento de que estavam a cumprir "ordens de cima".

Os métodos de tortura da CIA há muito que eram denunciados por organizações internacionais. Mas os pormenores só foram conhecidos na semana passada após a libertação de quatro relatórios confidenciais, por ordem do Presidente Barack Obama.

Obama queria demarcar-se da Guerra ao Terror. Mas acabou por abrir um conflito com os republicanos especialmente depois de admitir levar à justiça aqueles que autorizaram a tortura.

Para Karl Rove, conselheiro de Bush, Obama arrisca-se a fazer os EUA "parecer um país do terceiro mundo em que a recém-chegada junta de coronéis leva a julgamento quem a antecedeu". A questão - se se devem levar os responsáveis à justiça - está a alimentar o debate nos EUA. Juristas americanos avisam, porém, que são muitos os obstáculos legais a uma condenação. "Os que querem ver cabeças rolar vão ficar desapontados", disse Daniel C. Richman da Universidade de Columbia ao New York Times

Para o Eric Prosner, da Universidade de Chicago, os acusados poderão facilmente "convencer o juiz que acreditavam que estavam a agir dentro da lei".

In DN

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