Sunday, September 19, 2004

IMIGRAÇÃO - ESQUERDA E DIREITA

Texto publicado na última edição do "Acção Socialista" (10 a 17 de Outubro de 2004)

INTRODUÇÃO

A moção “Uma Esquerda com Raízes e com Futuro” e as intervenções dos seus subscritores têm colocado no debate do PS a questão da imigração, chamando a atenção para a sua importância.
Entretanto, as intervenções dos candidatos a secretário-geral (e as suas moções) ou ignoram o assunto ou apenas lhe fazem referências passageiras que de modo nenhum enfrentam o cerne da questão. É preciso tomarmos consciência de que as propostas dos socialistas têm de distinguir-se nitidamente da hipocrisia da direita nesta matéria.
No texto que se segue, Eduardo Graça, que tem uma intervenção pública regular sobre esta questão, junta-se a nós para sublinhar a necessidade dessa clareza por parte dos socialistas num ponto que marcará o nosso futuro como civilização.

As abordagens conservadoras do fenómeno da imigração costumam apontar um paralelismo entre o aumento do desemprego e a imigração, acrescentando uma pitada de “xenofobia social”. Há uma relação directa entre o aumento da imigração e o aumento do desemprego? Não está provado. Os indicadores da década de 90, em particular, na sua segunda metade, apontam para taxas de desemprego reduzidas e fluxos de imigração elevados.

O estudo recente “Contributos dos imigrantes na demografia portuguesa”, de Maria João Valente Rosa, aponta para a necessidade de Portugal “importar” 188.000 imigrantes por ano, durante 20 anos, para que em 2021 não se tenha degradado a relação estatística entre pessoas activas e pessoas idosas que o país detinha em 2001. Este dado, só por si, ilustra a dimensão do desafio político e social que a palavra “imigração” comporta para o futuro de Portugal.

A tese das correntes da direita ultra conservadora associa desemprego com imigração e imigração com insegurança. Mas a maior parte dos estudos sérios não confirmam, antes desmentem, essas teses. O que a realidade mostra, a quem quiser ver, é que o Ocidente precisa dos imigrantes, por duas ordens de razões. Pelo fenómeno do envelhecimento das populações, que não permite já promover a reposição das gerações: é a questão demográfica. Pela consequente incapacidade de dispor de uma massa crítica de mão-de-obra disponível capaz de assegurar o funcionamento da economia: é a questão económica.

O fenómeno da imigração comporta riscos para as regiões e países de acolhimento. É óbvio que sim. Contudo, o papel dos imigrantes na economia dos países do ocidente é necessário e útil. As vantagens da imigração superam largamente os riscos que lhe são inerentes, em particular, as dificuldades de integração social. E não podemos deixar de contar com o facto de que o povo português tem uma experiência histórica inigualável de demandar novos países e culturas em busca de melhores condições de trabalho e de vida: é a história da emigração. Tem, por outro lado, mostrado, ao longo da história, qualidades excepcionais no acolhimento de estrangeiros e capacidade em lidar com as diferenças culturais e étnicas que essas comunidades transportam consigo.

A abordagem da questão da imigração tem permitido à esquerda, em todos os países, introduzir nas políticas sociais uma forte marca distintiva em relação à direita. Espero que a deriva “pragmática” de algumas correntes socialistas não nos faça cair na tentação de adoptar e aplicar medidas legislativas “realistas” na política de imigração, abdicando dos princípios do humanismo e da tolerância.

Estas duas simples palavras – humanismo e tolerância – são, na prática concreta das políticas de imigração, a diferença entre a esquerda e a direita. A esquerda, reconhecendo a necessidade dos imigrantes nos planos demográfico e económico, estabelece programas estruturados de necessidades de mão-de-obra, pugna por políticas racionais de acolhimento e de plena inserção social.
A direita estabelece limites administrativos (fomentando, na prática, a imigração clandestina), abre as portas à exploração desenfreada da força de trabalho imigrante e deixa ao sabor das “boas vontades” as políticas de inserção social criando o fermento da xenofobia e do racismo.

Esta é uma questão sensível que exige a definição de políticas concretas por parte de cada um dos candidatos à liderança do PS. Vamos a isso?

1 comment:

Porfirio Silva said...

Fico contente por ver aumentar o número dos que não aceitam ignorar os problemas do nosso tempo. Como sabes, a tua insistência nas questões da imigração influenciou muito a minha actual participação no debate do PS e mesmo o texto da moção de que sou primeiro subscritor. Precisamos de voltar à política a sério, discutir o que conta - para acabar com esta "indústria da política". Vejo que se pode contar contigo, o que é uma grande alegria!