Ministério do Turismo

A Revista "Turismhotel", publicou, sob o título "Ministério do Turismo num Contexto de Crise", acompanhado de uma amável nota, o artigo "Ministério do Turismo" originalmente publicado, em inícios de Agosto de 2004, pelo "Semanário Económico". Aproveito esta oportunidade para o disponibilizar, em permanência, neste espaço.

O governo, saído da recente crise política, criou o Ministério do Turismo. Esta decisão merece ser comentada no contexto de uma crise do sector turístico que ninguém esconde e que os números confirmam.

Na actividade turística as notícias são impiedosas. Em 2003 o total de viagens, realizadas por residentes, caiu 16,6%, face a ano anterior. Este é um indicador, entre muitos, que indiciam a crise do sector.

Os resultados da actividade turística nacional, em 2003, foram maus. Por diversas razões de natureza externa e, no essencial, pela “política da tanga”. Os de 2004 não deverão ser melhores. Todas as informações apontam, por exemplo, para uma situação desastrosa das taxas de ocupação da hotelaria no Algarve, o maior destino turístico nacional.

A crise na actividade turística não aproveita a ninguém? Certamente que perdem a maioria das empresas (fracos negócios) e os cidadãos (menos qualidade de vida). Mas os preços das viagens, incluindo hotelaria e restauração, subiram, sob os mais diversos pretextos, como se o país vivesse uma época do "ciclo alto" da economia.

Há quem queira ganhar muito em pouco tempo. Muitos esquecem que o turismo não é um negócio especulativo. O turismo é, pelo contrário, uma actividade complexa que suporta cada vez pior os tratos de polé de políticas irrealistas. São os casos, por exemplo, da “diplomacia económica” do anterior governo (quais os seus resultados?) e da falta de medidas, assumidas pelo Estado, que promovam a qualidade e penalizem os “mixordeiros”.

O mercado é uma realidade que, no caso da actividade turística, não carece de demonstração. O que está em falta, abarcando um vasto e múltiplo conjunto de segmentos da actividade turística, é a definição – e aplicação – da intervenção reguladora e fiscalizadora do Estado.

A criação o Ministério do Turismo devia ser uma oportunidade para desenvolver e aprofundar essas políticas desmentindo, assim, a ideia de que se tratou de um arranjo político de ocasião destinado a satisfazer o apetite de poder do PP e, já agora, uma velha aspiração da Confederação do Turismo.

Já sublinhei, noutros escritos, a importância estratégica do turismo para o desenvolvimento das economias e sociedades contemporâneas, em contexto de globalização, justificativas da sua valorização institucional.

O caso do nosso país é exemplar. Portugal ocupa um lugar de “potência intermédia” no ranking da actividade turística, cerca do 10 º lugar europeu e 16 º mundial, o que é notável atenta a dimensão física e demográfica do país.

Sustento que, sendo o turismo uma actividade transversal e multidisciplinar, muito relevante na dinâmica do desenvolvimento integrado da sociedade portuguesa, deveria, no governo, integrar um Ministério que exercesse a tutela dos transportes e do ordenamento do território. Aliás esta opinião coincide com a da maioria dos operadores turísticos portugueses e suas associações. A minha preferência é a do modelo francês (aliás a França é a primeira potência turística mundial) no qual o turismo está integrado, ao nível de secretaria de estado, no “Ministério do Equipamento, Transportes, Ordenamento do Território, Turismo e Mar”. (Que diferença em relação à estrutura do governo português actual!).

Aliás, além de Portugal, nos países da União Europeia, só em Malta existe um Ministério do Turismo, desde 2003, integrando também a cultura. Esse é o modelo adoptado nos países do Norte de África e nalguns outros do chamado “terceiro mundo”.

Não quer dizer que não possa ser uma originalidade bem sucedida no nosso país. Tudo depende do peso político que alcançar, da competência dos seus titulares e … do tempo que durar.