GOVERNO - PASSADO E FUTURO

“Organiza-se tudo: é simples e evidente. Mas o sofrimento humano intervém e altera todos os planos”

Albert Camus

No mês passado o governo socialista celebrou o seu primeiro aniversário e o novo Presidente da República assumiu funções. Apoiei, e apoio, as linhas gerais da política do governo socialista. Posso vir a arrepender-me! Mas, hoje por hoje, não vejo outra saída viável para o futuro da comunidade.

Não esqueço a política nem menosprezo a sua importância. Mas seria hipócrita negar que me afasto dela irremediavelmente observando os seus jogos, omissões, injustiças, cobardias e silêncios. O meu ponto de observação da política encontra-se num lugar cada vez mais distante dela. Muitos factos sustentam esta convicção.O meu é, provavelmente, o ponto de vista do cidadão comum, ou melhor, do cidadão comum/cumpridor. E, face à minha história de vida, aprendi que este é o mais incómodo dos lugares. O cidadão que “cumpre”, agindo com fidelidade às suas próprias convicções, coloca-se do outro lado da típica “não inscrição” portuguesa, correndo o risco, paradoxal, de ser sacrificado no sacrossanto altar da inveja nacional.

Os presentes tempos de governação socialista não me fazem esquecer os três anos que a antecederam. Desde as eleições legislativas de Março de 2002 até Março de 2005, data da entrada em funções deste governo, ocorreram um conjunto de acontecimentos que, ao menos politicamente, deveriam ser muito bem explicados.

Como foi possível Santana Lopes ter sido primeiro-ministro de Portugal? Como foi possível ter deixado o governo cair nas mãos de um grupo de gente – para ser elegante – sem escrúpulos nem sentido de estado.

Como foi possível permitir que o PP tenha ocupado, nas coligações de direita, as pastas ministeriais da Defesa, da Justiça e das Finanças! Para não falar da Segurança Social e do Ambiente! O que aconteceu, de verdade, na gestão dessas pastas durante aqueles três anos? Qual o balanço? Quem o fez? Quem o fará? Ninguém?

Muitos de nós sabemos, por experiência própria, a tragédia da governação de direita. Sabemos dos desmandos praticados, a todos os níveis da administração, que ainda hoje estão por reparar sendo que muitos são irreparáveis.

Os governos de direita, em Portugal, não fundam a sua acção nem em convicções ideológicas nem em valores que são próprios das famílias políticas da direita noutras latitudes. Todo o programa político da direita portuguesa, seja de inspiração laica ou católica, institucional ou populista, social democrática, liberal ou democrata cristã, se esgota na mera gestão de interesses particulares e na procura dos melhores métodos para a captura da coisa pública em favor desses interesses.

Ora os governos, em democracia, têm por obrigação zelar pelo interesse geral, ou seja, pelo interesse de toda a comunidade. Se o governo socialista o não fizer com justiça, bom senso e sentido de futuro, será severamente punido.

Para os socialistas governar não é só uma questão de alcançar as metas quantitativas – deficit e outros indicadores macroeconómicos – que fixou para o próximo futuro e que a própria direita, envergonhada, aplaude. É, antes de mais, uma questão de concretizar os objectivos qualitativos destinados a modernizar o estado e a sociedade escolhendo as pessoas capazes de os fazer cumprir.

Para os socialistas governar não é só uma questão de alargar a liberdade de escolha – o mercado – mas ir mais além, valorizando a igualdade de oportunidades e as funções aqueles que, na administração pública e no mundo empresarial, trabalham e cumprem. E esses são a maioria ao contrário do que, muitas vezes, se quer fazer crer.

Tenho muitas dúvidas acerca de algumas escolhas do governo socialista mas não tenho dúvidas de que este é o único governo que, neste tempo, poderia merecer a minha escolha.

Tenho muitas dúvidas acerca da orientação política e ideológica do magistério presidencial de Cavaco Silva mas o tempo dirá se Sócrates+Cavaco é um somatório de virtudes ou um cemitério de esperanças.

É que, por vezes, tudo é simples e evidente. “Mas o sofrimento humano intervém e altera todos os planos”.

(Artigo publicado na edição de hoje, 7 de Abril de 2006, do "Semanário Económico")

INATEL - CONFIRMAÇÃO DE UMA REFORMA TARDIA

O organograma representando a reforma da administração pública surgiu hoje à luz do dia. Deixando de lado considerações mais profundas acerca do significado desta reforma, que conjuga uma espécie de “limpeza do sótão” do estado, sem relevância especial, com mudanças de real impacto na modernização da administração pública, lá encontrei a “casinha” do INATEL.

O que dá para entender, a respeito do INATEL, é um processo designado por “externalizar para fundação” que, neste contexto, deverá representar a sua transformação em fundação de natureza privada. Tudo aquilo que já estava desenhado, ao pormenor, desde 1998 e que tenho vindo a revelar nestas crónicas de arqueologia institucional mas que, para mim, assumem uma especial importância.

Deverá, hoje, ter-se confirmado que a presente reforma do INATEL retomou o projecto elaborado há oito (8) anos atrás adoptando a figura de “Fundação de Direito Privado e Utilidade Pública” alcançando, assim, o objectivo da chamada “externalização”, ou seja, a retirada do INATEL do OE, que integrou só a partir de 1997, e a sua subtracção à obrigatoriedade da sujeição a um conjunto de legislação e regulamentação próprias das organizações da administração, directa ou indirecta, do estado.

A manter-se o espírito da proposta de 1998/99 – não conheço o projecto actual – não se tratará de uma privatização pois, apesar de gestão assumir uma natureza próxima das entidades privadas, o estado manterá poderes decisivos de tutela e o património da instituição não sairá da esfera pública mantendo-se afecto ao prosseguimento de fins de interesse geral, ou seja, públicos.

Resta saber qual o papel dos sindicatos que, no projecto inicial, estava previsto assumisse funções de gestão não executiva. De facto as Centrais Sindicais – UGT e CGTP – tomavam protagonismo nos órgãos de gestão ao contrário da sua actual limitada participação num órgão consultivo (Conselho Geral).

Voltando á cronologia do processo, que eu próprio dirigi pessoalmente, após aprovação pela direcção do INATEL, como referido anteriormente, a proposta de decreto-lei que consagraria a reforma estatutária do INATEL foi enviada, pelo gabinete do Ministro da tutela, às centrais sindicais, para efeitos de emissão de pareceres, no mês de Maio de 1999 tendo os mesmos sido emitidos e enviados ao Gabinete do Ministro em Junho desse mesmo ano.

O teor do parecer da CGTP expressava uma discordância de fundo acerca da natureza jurídica que se pretendia atribuir ao INATEL (fundação privada) argumentando, no essencial, com o facto do próprio governo, por despacho publicado em 13 de Maio de 1999, reconhecer que o regime jurídico das fundações privadas se encontrava profundamente desactualizado e que inexistia um regime jurídico das fundações públicas o que, para minha surpresa, inviabilizava, mesmo que tal se revelasse uma solução razoável, o que não era minha convicção, a criação de uma fundação de natureza pública.

A CGTP preconizava, em conformidade, que se aguardassem os resultados os resultados do grupo de trabalho nomeado pelo governo, ao qual, salvo erro, presidia Vital Moreira, para tomar uma opção que, segundo a CGTP, deveria certamente ser, no futuro, a de fundação pública.

A UGT, por sua vez, no parecer emitido, em Junho de 1999, afirmava, na generalidade, o seu apoio à proposta de reforma, afirmando que a solução encontrada era que a melhor defendia a instituição, no prosseguimento das suas finalidade, e salvaguardava a preservação do seu património apresentando um conjunto de propostas de alteração, de detalhe, ao projecto de estatutos.

Um pouco mais tarde a CGTP havia de alterar a sua posição viabilizando a adopção do projecto que previa a criação da fundação de direito privado.

(“A Verdade de Uma Reforma” – 5 de 10)

APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO ECONÓMICO DOS PROGRAMAS DE "TURISMO SÉNIOR" E DE "SAÚDE E TERMALISMO SÉNIOR" (1995/2000)

O impacto económico e social da participação alargada de novos públicos na actividade turística

BTL/AUDITÓRIO DA FIL - PARQUE DAS NAÇÕES
LISBOA, 25 DE JANEIRO DE 2002


Caras (os) Convidadas (os)

Minhas Senhoras e meus Senhores

O “Turismo para Todos” é uma realidade de contornos históricos e políticos muito complexos e cuja génese se situa na segunda metade do século XIX quando o progresso dos meios de comunicação, terrestre e marítima, veio possibilitar o estabelecimento de programas fixos de viagens, permitindo que a eles acedessem as classes sociais mais activas.

Na génese deste movimento poderemos também identificar o contributo de um conjunto de actividades de lazer e turismo [1] que no final do século XIX, princípios do séc. XX, surgem de iniciativas de sectores de inspiração cristã ou do movimento operário[2], como as práticas associativas de natureza desportiva e promotoras do contacto com o meio ambiente[3], as actividades de lazer para jovens e as colónias de férias[4].

São um conjunto de actividades que podem ser entendidas como precursoras de princípios e valores que, hoje, consideramos património do "Turismo para Todos", nomeadamente a recusa de uma dimensão ostentatória do Turismo e do lazer enquanto objecto de simples consumo e a defesa da emergência do lazer enquanto actividade com um alto valor para o bem estar físico e psíquico do ser humano promotora do enriquecimento cultural.

O século XX desenvolve novos cenários de actuação no âmbito do "Turismo para Todos", assistindo-se, principalmente depois de 1914, a um crescente papel do Estado neste domínio, marcado por dois modelos que se distinguem pelo grau de intervencionismo.

O modelo menos intervencionista, praticado nos países de maior tradição liberal, caracteriza-se pelo aparecimento de um conjunto de legislação social que tende a facilitar o acesso de um cada vez maior número de cidadãos ao turismo, bem como a implantação de políticas sociais de diversa natureza.

No modelo mais intervencionista, desenvolvido principalmente na vigência dos regimes totalitários que assolaram alguns países europeus, entre os quais Portugal, a partir dos anos 20 e 30, e onde devemos também incluir os regimes comunistas, existe uma clara utilização da organização do lazer de massas como promoção de um verdadeiro controle social.

Foi em França, em 1936, sob os auspícios do Governo da Frente Popular, logo seguida, no mesmo ano, pela Bélgica, que as "férias pagas" foram consagradas, sendo mesmo criado o Ministério dos Lazeres, resgatando para as políticas próprias dos regimes democráticos, o modelo de uma maior intervenção do Estado no domínio do que hoje entendemos ser o Lazer Social.

Após a segunda guerra mundial, este movimento foi precursor da democratização do Turismo, permitindo a milhares de trabalhadores e suas famílias descobrirem outros territórios, verificando-se uma autêntica transumância no mês de férias, materializando o que hoje conhecemos por Turismo de massas.

É a afirmação desta linha de actuação na Europa que nos permite situar, já em plena actualidade, as quatro ideias chave da nova Carta do Turismo Social, publicada pelo BITS, em 1996, e que ficou conhecida como “Declaração de Montreal":

1. Contribuir para dar resposta aos modernos desafios da exclusão e integração sociais;

2. Criar condições de acesso aos benefícios do turismo ao maior número de cidadãos trabalhadores;

3. Desempenhar um papel activo no reforço da economia e na criação de emprego constituindo-se como factor de coesão social;

4. Conciliar o desenvolvimento turístico, protecção do ambiente e respeito pela identidade cultural das comunidades locais.

Da análise, não definitiva e por defeito, de alguns indicadores deste segmento da actividade turística, relativos ao ano de 2000, resulta bem clara a importância económica e social do "Turismo para Todos" no quadro da União Europeia que motivou, em 2 de Julho do ano passado, em Bruges, aquando da presidência belga, um Seminário de nível Ministerial.

Tendo registado um volume de negócios superior a 8 mil milhões de Euros, o "Turismo para Todos" promoveu mais de 130 milhões de dias de férias, acolheu cerca de 35 milhões de pessoas e disponibiliza mais de 1 milhão de camas. De referir que em 2000 o "Turismo para Todos" garantiu cerca de 300 mil empregos, tendo envolvido 6 mil estruturas de alojamento.

Em Portugal os programas "Turismo Sénior” e “Saúde e Termalismo Senior”, de iniciativa governamental, organizados pelo INATEL, no seu conjunto, mobilizaram, desde 1995 até ao presente, mais de 250 mil utentes.

Nesta área de actividade, em Portugal, fez-se um progresso notável nos últimos anos quer do ponto de vista da quantidade (18.000 semanas em 1995 para mais de 50.000 em 2001) como da qualidade como é demonstrado, entre outros aspectos, pela iniciativa de promover um estudo de avaliação que inclui o próprio desempenho da entidade gestora o que, diga-se, não é prática comum no nosso país.

Estes programas para seniores representam um investimento público considerável que beneficia os operadores de turismo em geral, sendo já uma realidade económica incontornável, especialmente na chamada época baixa turística.

Os impactos económicos do "Turismo para Todos" estão identificados e quantificados em estudos, como é o caso do que hoje se apresenta, assumindo particular relevância o incremento das receitas geradas directamente pelos programas em benefícios dos agentes económicos privados (hotelaria, agências de viagens, transportes, publicidade, seguros, guias turísticos, restaurantes, casinos, animadores, agrupamentos artísticos, etc.), as poupanças em despesas de saúde e o incremento das receitas fiscais arrecadadas pelos Estados e Regiões.

É assinalável a conclusão de um retorno, por via fiscal, de 49% do financiamento público atribuído pelo Governo ao programa Turismo Sénior, assim como os impactos sociais positivos pois os Programas são, para uma larga maioria de seniores, a única oportunidade de gozo de férias de que estes beneficiam ao longo do ano.

O Estudo apresenta um cenário do impacto sócio económico dos programas que nos surge por defeito, mas cuja influência nos indicadores económicos globais deixa antever que o "Turismo para Todos", parte integrante da Economia Social, é um factor incomparável de desenvolvimento local e regional pelo volume de negócios que suscita, pelo numero de empregos directos e indirectos que gera, e por numerosas oportunidades profissionais que oferece a camadas da população mais penalizadas pelo mercado de emprego.

Esta reflexão não escapa ao designado “paradoxo do século da igualdade”, ou seja, a um quadro de conflito entre competitividade diferenciadora e distributivismo igualitário que atravessou todo o Século XX, e que tem estado a ser resolvido a favor da desigualdade, apesar da dominância de um discurso político favorável à igualdade.

A diferença de rendimentos entre os 25% mais pobres e os 25% mais ricos era, no princípio do século XX, em termos mundiais, de duas vezes; no fim do século essa diferença é de dez vezes.

É à luz desta situação de profunda desigualdade que as contradições entre os interesses do Norte e do Sul, do Leste e do Ocidente da Europa, envolvendo interesses privados e públicos, diferenciadas políticas de promoção do acesso a benefícios sociais, opondo culturas, ideologias e sensibilidades, atravessando gerações, governos e instituições europeias, devem ser encaradas e relativizadas.

A acção das organizações e instituições que promovem e divulgam o turismo, na perspectiva de o tornar acessível a contingentes cada vez mais numerosos de cidadãos, carentes de recursos financeiros, sejam novos pobres, idosos ou trabalhadores com baixos rendimentos, imigrantes ou deficientes, geram dinâmicas que beneficiam a coesão social e dinamizam as economias dos Estados e Regiões da União.

Estes milhões de cidadãos europeus ameaçados pela ditadura da solidão e pela exclusão, gozam já hoje, parcialmente, do benefício do acesso a férias no âmbito de programas com apoio da iniciativa privada, associativa ou pública, permitindo-lhes usufruir dessa extraordinária aquisição civilizacional que é o direito ao tempo livre.

Pensamos, na sequência da nossa experiência na gestão do INATEL, ser estimulante promover o debate acerca do papel do "Turismo para Todos" na promoção de uma cidadania activa em Portugal e na Europa, para a consagração do tempo de “não trabalho” e de defesa do “ócio livre”, como uma aquisição das nossas sociedades democráticas, não só no plano ideológico, mas também programático e legal.

Propunha-vos, neste contexto, que considerassem, no cerne das vossas preocupações, a questão do envelhecimento das populações de todo o mundo e, em particular, dos países da Europa Ocidental, recentemente comprovada, em Portugal, pelos dados do Censo de 2001.

Nenhuma reflexão, preocupada com a cidadania e com um desenvolvimento económico e social sustentável, será susceptível de ter acolhimento nos programas políticos do presente e do futuro se não se estribar na aceitação da dura realidade de uma inevitável evolução demográfica que exigirá às nossas sociedades mudanças profundas de mentalidades e comportamentos.

Desde as políticas de trabalho e emprego, garantindo uma actividade profissional útil e digna ao maior número de cidadãos, ao longo de toda a vida, a melhorias dos sistemas de educação, privilegiando as vertentes tecnológica e humanista, a uma corajosa política de abertura à imigração, aceitando e integrando culturas diferenciadas, até ao estímulo das taxas de renovação das gerações, tudo será certamente questionável e sujeito a fortes tensões.

Aos Estados e Governos serão exigidas, face a estes desafios, novas políticas promotoras do acesso aos benefícios do turismo que se integrem no espírito de profundas reformas do modelo social europeu.

Nesse sentido destaco algumas sugestões programáticas que tendo já obtido reconhecimento por diversas instâncias internacionais, de que se destaca a OMT[5], suscitariam a maior aceitação e entusiasmo das organizações promotoras do "Turismo para Todos" se viessem a ser adoptadas:

- reconhecimento político e institucional do "Turismo para Todos" na legislação nacional de turismo;

- continuidade do apoio político e financeiro do governos a programas de promoção do acesso ao turismo, em particular na época baixa, das famílias de trabalhadores no activo, seniores, deficientes e imigrantes, de mais baixos rendimentos;

- estimulo à criação de programas de intercâmbio internacional de grupos de cidadãos, em particular, imigrantes, oriundos de comunidades deslocados ou em risco de exclusão;

- promoção de programas destinados a favorecer a quebra de barreiras arquitectónicas, bem como programas de viagens para cidadãos com deficiência.

Um último desafio para citar Albert Camus, Nobel da literatura que, nos anos 50, proclamou que “o conformismo é o problema mais sério que se põe aos espíritos contemporâneos”.

O conformismo é um problema de todos os tempos, a que o nosso não escapa, não tendo sofrido emendas de vulto com as longas experiências do exercício do poder nas democracias ocidentais e o amadurecimento das sociedades contemporâneas.

Refiro e sublinho o conformismo porque é uma praga que está nas antípodas da cidadania e cria as condições para a eliminação das condições do exercício da liberdade, abrindo o caminho à tirania.

Nada interessa menos aos que se batem pelo progresso das economias e das sociedades de cada país e da União Europeia, em liberdade e democracia, do que o conformismo e todos os momentos são indicados para o combater pelo que vos peço que aceitem com benevolência o lado inconformista das nossas ideias e experiências.

Obrigado pela vossa atenção.

Lisboa, 25 de Janeiro de 2002.

O Presidente do INATEL

(Eduardo Graça)

------------------------------------------------------------

[1] Como o faz "Les Différentes notions du tourisme social:L'évolution de l'offre et de la demande" estudo da Direction Génerale XXIII Unité Tourisme, Comission des Communautés Européennes, 1993
[2] As Casas Familiares, promovidas no final do séc. XIX em Inglaterra pelos Sindicatos.
[3] British Alpine Club (1857), Club Alpin Italien (1863), Club Alpin Autrichien (1862), Club Alpin Français (1874), "Touring Club Cycliste Italien" (1894), l'Association Viennoise des Amis de la Nature (1865).
[4] Albergues da Juventude na Alemanha (1900), escotismo em Inglaterra depois de 1905 e, na mesma época, as colónias de férias na Suíça e na França.
[5] Organização Mundial do Turismo.

ABANDONO ESCOLAR

UE/Cimeira: Abandono escolar é o fenómeno mais deprimente em Portugal – Sócrates

Bruxelas, 24 Mar (Lusa) – O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou hoje, em Bruxelas, que o elevado abandono escolar em Portugal constitui o "fenómeno mais deprimente e negativo", uma causa do atraso estrutural do país.

"Não há dúvida que o insucesso escolar é talvez o fenómeno mais deprimente, mais negativo que causa um atraso estrutural a Portugal e condiciona o nosso desenvolvimento", admitiu o chefe do Governo português.

Os chefes de Estado e de Governo, reunidos em Bruxelas, instaram hoje os Estados-membros a intensificar os esforços para reduzirem o abandono escolar para 10 por cento e assegurar que pelo menos 85 por cento dos jovens com 22 anos tenham concluído o último ciclo do ensino secundário em 2010.

Portugal é o país da União Europeia com a taxa mais elevada de abandono escolar (41,1 por cento), mais do dobro da média comunitária (18,1 por cento), segundo dados de 2005.

Por isso, Sócrates considerou esta meta, traçada no âmbito da Estratégia de Lisboa, "muito ambiciosa para Portugal", mas não deixa de ser mobilizadora.

"Temos que fazer mais que os outros, é verdade, mas sempre tivemos consciência de que temos que correr mais depressa justamente porque partimos mais de trás", acrescentou o chefe de Governo.

"É uma meta muito ambiciosa, em particular para um país como Portugal mas essa meta deve ser assumida como um incentivo e funcionar como um estímulo", salientou ainda.

Os líderes consideraram também "urgente melhorar a situação dos jovens no mercado de trabalho e reduzir significativamente o desemprego entre a juventude" para que, até ao final de 2007, seja oferecido um emprego, formação complementar ou outras medidas a todos os jovens que saiam da escola e estejam desempregados, de modo a favorecer a empregabilidade, no prazo de seis meses e, até 2010, num limite máximo de 100 dias.

Sócrates considerou a medida uma prioridade para o cumprimento das metas da Estratégia de Lisboa, que visa tornar a Europa na economia mais competitiva do Mundo baseada no conhecimento.

TC.

LIBERDADE

“Liberdade, liberdade, tem cuidado que te matam.”
Jorge de Sena

Julgava eu que a questão da liberdade era uma questão esclarecida – senão adquirida e inegociável – nas chancelarias e nas opiniões públicas ocidentais. Afinal parece que não é! A liberdade é, pasme-se, uma alínea na agenda dos políticos ocidentais que carecem de sobre ela se debruçar, opinar, duvidar, relativizar …

O movimento radical islâmico que, a propósito da chamada “crise dos cartoons”, desencadeou uma onda de violência, aparentemente programada, preenchendo os horários nobres das televisões e as primeiras páginas dos jornais, trouxe consigo uma pequena vantagem: colocou no primeiro plano da actualidade a discussão da liberdade.

Trata-se da subida à ribalta, como se fora uma novidade, da questão em torno da qual sempre se jogou, nos tempos modernos, o modelo de sociedade, a sorte da paz e o próprio futuro do sonho da construção da União Europeia. Em torno do debate acerca da liberdade perfilam-se as questões da justiça, da dignidade do homem e da honra das nações.

Face ao dilema da escolha que, historicamente, sempre se colocou à consciência dos dirigentes políticos ocidentais, com verdadeira formação democrática, entre a justiça e a liberdade, é fácil cair na tentação de relativizar ou sacrificar a liberdade.

Albert Camus escreveu, no período pós 2ª guerra mundial, algo que sintetiza, com clareza, o alcance deste dilema:

"Se me parecia necessário defender a conciliação entre a justiça e a liberdade, era porque aí residia em meu entender a última esperança do Ocidente. Mas essa conciliação apenas pode efectivar-se num certo clima que hoje é praticamente utópico. Será preciso sacrificar um ou outro destes valores? Que devemos pensar, neste caso? (...) Finalmente, escolho a liberdade. Pois que, mesmo se a justiça não for realizada, a liberdade preserva o poder de protesto contra a injustiça e salva a comunidade..."

Não se trata, pois, de defender um valor abstracto que nos descanse a consciência social ou nos salvaguarde de longínquas ameaças para a paz advindas de um qualquer fanatismo religioso ou ideológico. Trata-se de defender a liberdade como um valor em si mesmo essencial à própria dignidade da vida nas sociedades democráticas tal como as concebemos com os seus vícios e as suas virtudes.

Por mim, sem prejuízo, de todos os apelos acerca das virtualidades do papel da justiça nas sociedades que, em particular, a chamada “esquerda intelectual” gosta de valorizar, sou defensor do primado da liberdade.

Liberdade de expressão do pensamento, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, liberdade de comércio, ou seja, liberdade sempre, contra todas as tiranias mesmo as que se encobrem nos pequenos gestos em defesa das limitações à liberdade para a salvar dos pretensos exageros do seu exercício!

É que os inimigos da liberdade estão dentro das nossas fronteiras, têm rosto e nome, frequentam os nossos partidos, igrejas, corporações, a nossa sociedade, ocupam o espaço público, a mais das vezes, encobertos nas vestes pudicas e seráficas de democratas, beatos, publicistas, comentadores, defensores da justiça e da ordem, assistindo, embora, impávidos ao crescimento da xenofobia, do racismo e da arruaça populista.

O que me preocupa, tanto como o alastramento do radicalismo islâmico, é o facto da relativização do valor da liberdade, venha de onde vier, da esquerda ou da direita, de laicos ou de crentes, do ocidente ou do oriente, poder ser o fermento no qual medre, no mundo ocidental, a ascensão da influência social e política dos verdadeiros inimigos da liberdade. E um dia, como a história ensina, pode ser tarde!

(Artigo publicado na edição de hoje, 3 de Março de 2006, do "Semanário Económico").

ÁCIDOS E ÓXIDOS

É uma coisa estranha este verão
E no entanto ia jurar que estive aqui
Não me dói nada, não. A tia como está?
Claro que vale a pena, por que não?
Sim, sou eu, devo sem dúvida ser eu
Podem contar comigo, eu tenho uma doutrina
Não é bonito o mar, as ondas, tudo isto?
Até já soube formas de o dizer de outra maneira
Há coisas importantes, umas mais que outras
Basta limpar os pés alheios à entrada
e só mandarmos nós neste templo de nada
E o orgulho é a nossa verdadeira casa
Nesta altura do ano quando o vento sopra
sobre os nossos dias, sabes quem gostava de ser?
Não, cargos ou honras não. Um simples gato ao sol,
talvez uma maneira ou um sentido para as coisas

Ó dias encobertos de verão no meu país perdido
mais certos do que o sol consumido nos charcos no inverno,
estas ou outras formas de morrermos dia a dia
como quem cumpre escrupulosamente o seu horário de trabalho
Não eras tu, nem isto, nem aqui. Mas está bem,
estou pelos ajustes porque sei que não há mais
Pode ser que me engane, pode ser que seja eu
e no entanto estou de pé, rebolo-me no sol,
sou filho desta terra e vou fazendo anos
pois não se pode estar sem fazer nada
Curriculum atestado testemunho opinião...
que importa, se o verão mesmo é uma certa estação?
Escolhe inscreve-te pertence, não concordas
que há cores mais bonitas do que outras?
Sou homem de palavra e hei-de cumprir tudo
hão-de encontrar coerência em cada gesto meu
Ser isto e não aquilo, amar perdidamente
alguém alguma coisa as cláusulas do pacto
Isto ou aquilo, ou ele ou eu, sem mais hesitações
Estar aqui no verão não é tomar uma atitude?
A mínima palavra não será como prestar
em certo tipo de papel qualquer declaração?
Há fórmulas, bem sei, e é preciso respeitá-las
como o gato que cumpre o seu devido sol
São horas, vamos lá, sorri, já as primeiras chuvas
levam ou lavam corpos caras
Sabemos que podemos bem contar contigo em tudo
Amanhã, neste lugar, sob este sol
e de aqui a um ano? Combinado
Não achas que a esplanada é uma pequena pátria
a que somos fiéis? Sentamo-nos aqui como quem nasce

Será verdade que não tens ninguém?
Onde é o teu refúgio, ó sítio de silêncio
e sofrimento indivisível? É necessário
Vais assim. Falam de ti e ficas nas palavras
fixo, imóvel, dito para sempre, reduzido
a um número. Curriculum cadastro vizinhança
Acreditas no verão? Terás licença? Diz-me:
seria isto, nada mais que isto?
Tens um nome, bem sei. Se é ele que te reduz,
aí é o inferno e não achas saída
Precário, provisório é o teu nome
Lobos de sono atrás de ti nesses dez anos
que nunca conseguiste e muito menos hoje
Espingardas e uivos e regressos, um regaço
redondo - o único verdadeiro espaço, o
sabor de não estar só, natal antigo,
o sol de inverno sobre as águas, tudo novo,
a inspecção minuciosa de pauis, de cômoros, marachas
Viste noites e dias, estações, partidas
E tão terrível tudo, porque tudo
trazia no princípio o fim de tudo
A morte é a promessa: estar todo num lugar,
permanecer na transparência rápida do ser
E perguntar será para ti responder

Simples questão de tempo és e a certas circunstâncias de lugar
circunscreves o corpo. Sentas-te, levantas-te
e o sol bate por vezes nessa fronte aonde o pensamento
- que ao dominar-te deixa que domines - mora
Estás e nunca estás e o vento vem e vergas
e há também a chuva e por vezes molhas-te,
aceitas servidões quotidianas, vais de aqui para ali,
animas-te, esmoreces, há os outros, morres
Mas quando foi? Aonde te doía? Dividias-te
entre o fim do verão e a renda da casa
Que fica dos teus passos dados e perdidos?
Horário de trabalho, uma família, o telefone, a carta,
o riso que resulta de seres vítima de olhares
Que resto dás? Ou porventura deixas algum rasto?
E assim e assado sofro tanto tempo gasto

Ruy Belo

Tempo Duvidoso

In Boca Bilingue, “Todos os Poemas-I”
Assírio & Alvim

CAVACO SILVA: UMA INCÓGNITA!

Mal seria que tendo manifestado o meu apoio, nestas páginas, à candidatura presidencial de Mário Soares, não voltasse ao tema após a eleição de Cavaco Silva.

Desde logo para afirmar, como mandam as regras do jogo democrático, que após o veredicto das urnas, a despeito das divergências políticas e das idiossincrasias pessoais, o candidato eleito passa a ser, como soe dizer-se, o Presidente de todos os portugueses.

Cavaco aguentou a investida das urnas. Ganhou com cerca de 64.000 votos de diferença face à soma dos votos obtidos pelos restantes candidatos. Bastava um só voto mas é, digam o que disserem, uma vitória escassa face às expectativas da direita. Mas em democracia por um voto se ganha, por um voto se perde.

Soares fez uma declaração de derrota à altura dos seus pergaminhos de democrata. Fiquei, apesar de tudo, confortado. Saber perder é uma grande virtude nas sociedades civilizadas. Honra seja feita.

Conclusões breves:

- A divisão da esquerda pode ter favorecido a vitória de Cavaco, mas um candidato único, apoiado pelo PS, seria sempre vítima do efeito do “voto de punição” face às políticas do governo; a divisão da esquerda é, além do mais, uma consequência inevitável das suas diferenças cuja exposição captou votos que uma candidatura unitária de esquerda afastaria;

- Com a presente configuração dos resultados a eleição de Cavaco, à primeira volta, é menos penalizadora para o PS, e para o governo, pois o PS teria enormes dificuldades em manter-se unido no apoio a uma candidatura de Alegre na 2ª volta;

- Cavaco precisa de tempo para iniciar o processo de reagrupamento do centro direita em torno do PSD enquanto espera recolher os frutos das políticas reformistas do governo PS;

- A acção presidencial de desgaste do governo PS está limitada pela presidência portuguesa da UE, no segundo semestre de 2007, pelo que a instabilidade política far-se-á sentir, a sério, somente a partir de inícios de 2008, considerando que a legislatura termina em Outubro de 2009;

- Cavaco corre o risco, no entanto, de desagradar, a breve prazo, ao eleitorado de centro esquerda que nele votou na expectativa da sua acção moderadora face às inevitável medidas impopulares resultantes da acção reformista do governo;

- A liderança de Sócrates não ficará substancialmente fragilizada face ao desaire eleitoral de Soares se souber assimilar, internamente, as consequências políticas do expressivo resultado de Alegre compreendendo o que ele representa como expressão da crise do actual modelo de representação política fundada nos partidos tradicionais;

- Mantenho a convicção de que a presidência de Cavaco Silva, a médio prazo, se constitui como um factor, não negligenciável, de instabilidade política. Mantenho que a tendência na relação Cavaco/Sócrates será a de crispação na concordância e conflito aberto na discordância e que só por ingenuidade, ou cinismo, se pode dar como adquirida, conhecendo as personalidades em presença, uma coabitação institucional durável entre Sócrates e Cavaco.

Veremos emergir, de forma faseada e cirúrgica, a voz dos arautos do “intervencionismo presidencial” e, a seu tempo, as acções presidenciais de constrangimento da acção do governo.

O que a vitória da Cavaco representa é a emergência de um velho sonho da direita portuguesa: “uma maioria, um governo, um presidente”. Apesar das virtudes do programa social-democrata de Cavaco (que, atentamente, li) a vocação da sua presidência não escapará, no essencial, às pressões do núcleo dos seus “grandes eleitores”, dos partidos e da maioria presidencial que o elegeram.

Tomada a Presidência, nunca antes alcançada, resta à direita esperar que, face às inadiáveis tarefas da reforma do Estado, o governo PS se desgaste, as divisões à esquerda se aprofundem, seja alcançado o equilíbrio das contas públicas, a economia ganhe alento e o pessimismo nacional se desvaneça, para que se possa revelar a verdadeira face de Cavaco na gestão da “coabitação institucional” antevista no discurso da vitória presidencial.

A mais benigna previsão para a magistratura presidencial de Cavaco Silva, seguindo a fórmula adoptada por alguns dos seus mais insignes apoiantes, é a de uma incógnita.

É essa, aliás, a sua força e a sua fraqueza!

(Artigo publicado no "Semanário Económico", edição em papel, de 3 de Fevereiro de 2006)

RUA DO SOL A SANT´ANA

Entretanto, num ano, na cidade em construção
que dos gestos emerge num cessar de mãos
e é confiada à noite pelo dia
numa assembleia de olhos temporariamente mortos
e trabalhada ao lume e ao relento
para poder então ser transmitida ao sol mais próximo do dia
no princípio das ruas devassadas pelo vento
através das profanas novidades de palavras
da floresta dos braços pertencentes à imensa multidão
e de muitos corações condescendentes
coleccionadores de meigos sentimentos
entre cartas que vão de mão em mão em alegre comércio
lá onde a vida multiplica a paisagem
e a natureza aceita muda humanos movimentos
sob altos céus propícios mas distantes
aí precisamente aí os santos são crucificados lentamente longas tardes]
e há quem consiga vê-los através dos vários rostos
que nos risos avultam ou nas ruas ou nos rios
exactamente quando o telefone afere a força de uma voz
a par dos gestos estritamente necessários
da dignidade da mulher no parto
dos pequeninos e apeninos passos que se dão dentro de casa
Porém nenhum rasto desiste ou renasce distante
ou talvez nalgum reino isto seja importante

Este é o tempo das grandes descobertas
se soubermos seguir os preciosos passos dos turistas
o sacristão sagaz que sabe o sítio de minúsculos objectos
respeitáveis senhoras que transpiram leque e caridade
Não é tão agradável ser católico
saber se nos havemos de sentar ou levantar
quem condenar quem absolver com magnanimidade
entre quem com que cuidados ratear a culpa pelo mais tímido gesto]
ou como converter à nossa imaculada vida Deus?
Quase tão agradável como no inverno introduzir os pés frios na cama]
e ouvir pela manhã resfolegar o caterpillar número seis
e acordar os funcionários do sindicato em frente
Tão modestos subsídios para uma rudimentar teoria do envenenamento]

Nascemos e morremos e é sempre o mesmo sol lá fora
Inúmeras possibilidades há nesta ou em qualquer manhã
Há consultas marcadas nos dentistas
há saltos que se prendem nas calçadas
orçamentos familiares prédios de rendimento óculos de publicidade]
e calças que já vão ficando curtas
Importantes assuntos passam nas agendas de ano para ano
e muitas outras coisas fazem as pessoas infelizes
Há vários subsecretários sem emprego
uma mulher depois um ministério assim a vida inteira
o que é preciso é termos qualquer coisa
Consta que há uns generais suicidando-se
e outros as memórias publicando
um singular olhar que se perdeu durante a conferência
e a nespereira tão intensamente seca num quintal
e o mar inacessível impossível de saudar
e não amarmos Cristo de maneira inalterável

Glória ao Pai e ao Filho e ao Espírito Santo por tudo e designadamente]
por um olho vazado por esta minha mão que nunca mais conheço
pelo que há de matinal na voz da vendedeira de jornais
É bom saber que há revolução lá longe
recebê-la ainda quente das máquinas dos dedos
para tudo morrer na boca que se abre (de sono ou no dentista)
Lavam de inúmeras questões as mãos os mais prudentes
imerecidamente vão secando flores
e os filhos protegendo os braços nus das mães
que por mais um verão os mostrarão ainda
Das casas das melhores famílias da cidade
sobe ao cair da tarde o complexo perfume
das orações transpirações dejectos
É no entanto de notar o nobilíssimo costume
segundo o qual as mulheres não vão à guerra

E apesar disso luta-se à entrada da cidade
e há a considerar os êxitos contemporâneos
e a imbecil camaradagem dos colegas de repartição
e o mal que por trás das nossas persistentes caras
depositamos nos vizinhos alicerces
Somos vistos por fora temos corpos
resgatam-se os chapéus nos restaurantes
a tarde cola-se viscosamente à pele
e nem os bons chefes de família sabem já a conta certa
de todos os domingos vindos pelas persianas
e das vozes insólitas às portas do sol-pôr

Pelas janelas já os edifícios como que nos fitam
diminuem na arca os cobertores
e vão as últimas crianças demorando a voz
naquela eternidade azul que a hora lhes concede
antes do sono sobre os mais humanos pensamentos
Ensinam-nos os velhos a não temer a noite
e o amor dá-nos os braços com que vamos
a quanto amamos (mais que ao que animamos)
Mais débil veste basta que cruzar a tarde
el polvo roba el dia y le escurece
e nasce o fruto mais insólito nos lábios
quando algumas cidades conhecidas (e até desconhecidas) se nos cruzam na memória]
e as farmácias começam a fazer negócio
e crescem muitas vezes nalgum pátio assustadoras vozes
e descem das montanhas elefantes brancos todos os rebanhos
e partem por nós dentro todos os caminhos
e a noite enfuna as árvores de vento
e unge em suas assombrosas mãos o corpo da cidade
esmaga-lhe a boca arquiva-lhe os cabelos
mata-lhe os olhos dá-lhe nas esquinas cotovelos
precisamente porque há um caminho para o mar
e em certos gestos nascem coisas muito grandes
e é dia lá onde o olhar dos loucos abre

Levanto-me dos olhos para o meu poema
regulo o vento evito-lhe as esquinas
e levemente o levo pela mão à noite
e dou-lhe a calculada dose em minha provisória morte

Levantam-se nas casas todas as mulheres
as menos belas olham as mais belas
as da Jónia passeiam levemente nuas
as de Tarso veladas e Paulo morto há pouco
E a esperança, quando o sol afasta as nuvens
com róseos dedos sobre Esparta ou a arenosa Pilos,
que o tempo para sempre haja mudado
E houve uma tarde e uma manhã primeiro último dia

Ó homens há séculos erguidos e caídos
magnanimi heroes nati melioribus annis
vindos no lombo dos meses menos habitáveis
de hirtas mãos abertas entre a vida
talvez vos não receba o coração
de uma grande cidade em construção

Ruy Belo

In “O problema da Habitação”
“Todos os Poemas –I” – Assírio & Alvim

Intervenção do Deputado Duarte Lima na Assembleia da República - 26 de Janeiro de 2006

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados:

Subo a esta tribuna para tecer algumas considerações sobre aquele que é hoje um dos temas mais pertinentes na nossa sociedade e no nosso debate público: o da crise da justiça, em particular da justiça criminal.

Faço esta intervenção a título pessoal, em nome de um imperativo de consciência, no exercício irrenunciável do meu mandato como deputado, e por isso as considerações que produzirei apenas me vinculam a mim próprio.

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados:

Num regime democrático digno desse nome, a existência de um sistema judicial operativo, célere, e eficaz, capaz de dizer o direito e realizar a justiça, é tão importante como a existência de instituições democráticas representativas que exercem a soberania em nome do povo. E se este objectivo é nuclear no âmbito da jurisdição cível, ele torna-se mais nuclear ainda no âmbito da jurisdição criminal, porque o que aqui está em causa é o exercício do direito punitivo do Estado, direito esse que se exerce em grande parte através de limitações legítimas aos direitos, liberdades e garantias das pessoas.

Ora, quando não é possível garantir uma justiça célere e imparcial, não são apenas os cidadãos, as empresas, ou o curso da economia que são lesados, é o próprio coração do Estado democrático que é atingido e está aberto o caminho para todas as formas de descontentamento, revolta e contestação. Não deveria andar tão esquecida aquela velha máxima que diz que “é fácil obedecer a quem governa com justiça, tão fácil como desobedecer a quem governa sem ela”.

Para qualquer problema da vida, a autoconsciência do erro é o começo da cura, e se queremos ajudar a debelar a grave crise em que está hoje mergulhado o nosso sistema de justiça, em particular a criminal, devemos ter a coragem de apontar os bloqueamentos que o limitam e descredibilizam, e propor soluções que o melhorem.

E essa tarefa, senhor Presidente e senhores Deputados, é antes de mais nossa, detentores do poder legislativo, o poder que conforma a organização, as competências, as atribuições, os meios e os limites dos outros poderes.

Seja-me permitido dizer que, no ponto em que as coisas estão, não há inocentes, e nós, parlamentares e legisladores, também não estamos isentos de culpas, porque parte da deriva a que chegou a investigação criminal tem a sua raiz no facto de nem sempre termos sido suficientemente avisados na legislação aqui produzida, nem sempre termos salvaguardado a fronteira do sagrado princípio estruturante da democracia que é o da separação de poderes.

Explico-me.

A actividade legislativa, tendo um carácter técnico-jurídico, releva antes de mais de um critério eminentemente político. A legislação que um Parlamento produz é sempre o resultado, o cruzamento, de opções políticas maioritárias sufragadas pelos eleitores. Dizer qual é a boa legislação, sobre a organização da justiça ou sobre outra matéria, é uma competência do parlamento, ou do governo nas circunstâncias previstas na Constituição. E da mesma maneira que ao Parlamento compete legislar, compete aos órgãos do poder judicial a aplicação da lei e a realização da Justiça.

Nem o Parlamento julga, nem os órgãos judiciais legislam, porque isso seria confundir funções e destruir o princípio da separação de poderes. Por isso não compreendo que, quando se legisla sobre a organização do sistema de justiça, tal legislação tenha que ser condicionada, como é, pela audição e pela conformação dos órgãos máximos da administração da Justiça, nessa qualidade.

Uma coisa é poder ouvir a opinião pessoal dos seus titulares enquanto cidadãos, e cidadãos particularmente qualificados; outra coisa é permitir que sejam os seus órgãos institucionais a conformarem a opção do legislador, porque quando isso é feito é a fronteira entre o poder judicial e o poder legislativo que é violada.

Por isso, seria bom que assumíssemos, na plenitude, a responsabilidade que também se vive nessa crise.

E é dela que falarei de seguida.

A mais recente controvérsia em torno dos abusos com as escutas telefónicas, evidenciada no tragi-cómico episódio do já famoso “envelope 9”, não é um caso isolado: ela vem na esteira, para só falar das mais evidentes, das violações grosseiras e sistemáticas do segredo de justiça, e da utilização da prisão preventiva, em milhares de casos, como medida corriqueira, e não como medida excepcional como a lei prevê, no âmbito da investigação criminal. Tais abusos causaram um desconforto geral no país, e é necessário que o Parlamento, órgão de soberania que tem um papel fundamental na salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, tenha aqui uma intervenção.

Não é, do meu ponto de vista, avisado confundir a árvore com a floresta, clamando pela demissão deste ou daquele responsável, porque se chegámos a este ponto por causa dos homens, foi também, e essencialmente, pela organização de um sistema sem salvaguardas suficientes. Entregar numa bandeja a cabeça deste ou daquele responsável pode contentar momentaneamente os ânimos de alguns, mas enquanto a organização do sistema for o que é, os novos responsáveis não deixarão de cometer os velhos erros.

São três as questões fundamentais a que, como legisladores, no quadro de uma responsabilidade que é exclusivamente nossa, deveremos dar resposta: a do reforço da legitimidade democrática dos órgãos judiciais; a do modelo de organização; a dos instrumentos de acção.

Começo pelo tema do reforço da legitimidade democrática.

Tem que ser dito e assumido que o sistema de justiça sofre de um formidável défice de legitimidade democrática, legitimidade que é tanto mais necessária na medida em que as sociedades modernas são sociedades nas quais o direito é cada vez mais omnipresente. Na sociedade globalizada em que vivemos, em que todos os poderes do estado são sujeitos a um escrutínio implacável e crescente, uma ilha de opacidade, de segredo, de arcanos, sobressai, e essa ilha é a da justiça, em particular a justiça criminal.

Não é hoje admissível a existência de poderes investidos da prerrogativa da soberania que não estejam sujeitos a escrutínio, que não sejam responsabilizáveis, não em circuito fechado, não por um colégio de pares, mas por órgãos externos e independentes. Não é admissível que, salvaguardadas as respectivas diferenças quanto à natureza da função, que sobre a administração da justiça se não exerça um escrutínio semelhante ao que se exerce sobre os demais órgãos de soberania.

A mistura explosiva entre o sensacionalismo e a instrumentalização do processo de inquérito, com fugas de informação sempre selectivas e cirúrgicas, mas jamais inocentes, operaram uma translação do lugar da justiça, antes radicada na decisão de um juiz no momento de proferir a sentença, hoje esgotada, em termos práticos, na simples decisão de acusação de um magistrado do ministério público, quando não, nas situações mais tortuosas, nas referias fugas que vão queimando os destinatários como cicuta. Em tais casos, a decisão final de um juiz, mesmo que absolutória, de pouco serve.

O nosso sistema constitucional e legal levou a uma total autonomia das instituições judiciárias, a tal ponto que se desligou o sistema da justiça da responsabilidade dos órgãos democráticos e também de qualquer escrutínio exterior.

Entendo assim que este Parlamento, em futuras revisões constitucionais e legais, deveria repensar a forma de constituição dos Conselhos Superior do Ministério Público e da Magistratura, retirando-lhe o seu actual carácter corporativo, a garantindo que as suas competências de fiscalização e controle não sejam exercidas pelos próprios e para os próprios, antes recebam uma legitimação democrática alargada e independente. Naturalmente que nesse órgão devem ter assento membros das magistraturas, mas a única forma de garantir a sua independência, transparência e efectiva responsabilização reside na eleição de uma maioria de membros exteriores a ambas.

O segundo tema é o da organização.

No caso concreto da justiça criminal, assistimos a uma degradação que vem de há muitos anos e atinge níveis intoleráveis. Não há um rosto que responda efectivamente pelo Ministério Público – a única magistratura hierarquizada – e que responda perante um órgão democraticamente legitimado. Se tomarmos em consideração a grande maioria dos sistemas constitucionais e legais dos países democráticos, veremos que em poucos se foi tão longe na deriva da autonomia do ministério público como entre nós, com resultados que estão à vista. Ora, cabendo aos órgãos de soberania electivos, segundo a Constituição, a competência para definir a política criminal, sendo eles em última instância responsabilizados pelos eleitores pelos seus resultados, não se compreende que não tenham instrumentos eficazes para a promover.

Chegando ao ponto de Portugal ter, em todos os governos, a consagração da figura de um ministro da Justiça, que na prática não tem meios de responder pela administração da mesma. Sei que esta afirmação parecerá temerária a alguns, que argumentarão com a intocabilidade da autonomia do MP, mas não é esta possibilidade de responder perante alguém democraticamente legitimado que põe em causa essa autonomia. É preferível uma investigação criminal hierarquicamente subordinada a um poder legitimamente eleito, do que uma situação como a actual, em que se não tem de prestar contas a ninguém.

Há cerca de dez anos atrás, num lúcido livro intitulado “A Embriaguês Democrática” o ensaísta Alain Minc lembrava o seguinte, sob este tema: “A independência e a autonomia das magistraturas constitui uma garantia para a democracia. Mas o excesso de independência e de autonomia pode tornar-se numa ameaça. É necessário encontrar o equilíbrio entre os dois extremos”.

E falando ainda do tema organização, deve igualmente ser dito que se revelou profundamente errado, do ponto de vista conceptual e prático, o actual modelo que atribui ao MP competências de investigação, em concorrência com a PJ. Como muitos previam, este modelo levou à policialização do MP, a disputas de competências com a polícia de investigação, a ineficiência. A conclusão óbvia só pode ser que a investigação criminal deve ser deixada para as polícias, ficando o MP com a direcção processual e a fiscalização das mesmas polícias.

O terceiro tema, é o dos instrumentos de acção.

Limito-me a referir apenas três, todos eles com incidência na esfera dos direitos, liberdades e garantias, que não podem deixar de ser repensados em função da experiência.

O primeiro, tem que ver com o regime da prisão preventiva, que entre nós tem prazos medievais de duração, que abrange largos milhares de pessoas e que deixou de ter o carácter excepcional com que foi concebida para se tornar num instrumento corrente da investigação; e se esta questão tem importância, em termos gerais, para qualquer cidadão, ela torna-se particularmente injusta para aqueles que, por exiguidade de recursos económicos, não têm capacidade de contratar bons advogados para a contestar.

É uma matéria que tem que ver com a forma como, numa sociedade democrática, são garantidos os direitos e as liberdades de quem não é nem condenado nem sequer ainda acusado, e basta termos presente a recente crise vivida, na Câmara dos Comuns, no interior da sua própria maioria, pelo senhor Blair, – sendo que no caso concreto se tratava da situação extrema de pessoas suspeitas de crimes de terrorismo – que pretendia alargar o prazo da prisão para 90 dias, para percebermos a diferença cultural que se traduz no modo como lidamos com este problema.

O segundo tem que ver com os prazos dos inquéritos, que têm que passar a ser peremptórios. Apesar dos limites consagrados na lei, qual é a prática entre nós? Na prática penal, o único limite é o da prescrição. Isso significa que, naqueles casos extremos em que a prescrição é de 10 anos, um inquérito pode demorar os mesmos 10 anos. Ora isto torna-se intolerável, se pensarmos nas situações em que existe pessoa constituída arguida, com o seus direitos limitados, e tantas vezes sujeita ao estigma de ver em causa o seu bom nome e a sua honra.

E passo ao terceiro exemplo, a coqueluche do momento que é a utilização abusiva das escutas telefónicas. Aquilo que é hoje do conhecimento público permite concluir inequivocamente, pela transcrição em jornais de conversas que não deveriam constar sequer dos processos, por não terem qualquer relevância criminal, é que há demasiadas situações em que as escutas telefónicas são usadas de forma desregrada e abusiva, e muitas vezes com finalidades claramente políticas, como forma de condicionar o poder político nas suas decisões atinentes às reformas da justiça.

Vale por todas a transcrição no Expresso de conversas entre dirigentes do CDS e do PS sobre eventuais decisões de mudar ou não o PGR, que são do foro estritamente político, e que são usadas como forma de condicionamento do poder político, trazendo inevitavelmente à nossa memória o que se fazia no tempo em que os portugueses eram vigiados por uma polícia política.

Aqui chegados, só podemos dizer basta, porque estamos no âmago da violação de direitos e garantias fundamentais. E por mais nobre que seja – e é – a finalidade do combate àqueles que violam a lei, tal combate só pode ser feito com base nas regras e instrumentos do próprio estado de direito.

Tal como na prisão preventiva, as escutas telefónicas começaram por ser usadas como método de excepção para combater determinado tipo de crimes graves. Progressivamente, o seu âmbito foi-se alargando, até chegarmos à situação que hoje vivemos, em que a excepção se transformou a regra. Torna-se, por isso, imperativo tomar uma medida de sanidade elementar, que é a de restringir a admissibilidade das escutas telefónicas àquelas situações de gravidade extrema em que está em causa a vida e a segurança das pessoas, nomeadamente os crimes de terrorismo organizado, de tráfico de droga e os crimes de sangue. E, conhecidos os abusos de que se falou, tal utilização não pode deixar de ser fiscalizada por um órgão independente, eleito pelo Parlamento, com poderes de conhecer e verificar as circunstâncias em que as escutas se processam, garantindo a todos e a cada um que só naqueles casos excepcionais é admissível violar a intimidade da vida pessoal.

Senhores Deputados: é nossa, antes de mais, a responsabilidade de fazer da nossa democracia uma democracia mais sã, e do nosso sistema de justiça um sistema mais justo e transparente.

Permitam que recorde que o problema fundamental da teoria da Estado é o problema da moderação do poder – dito de outro modo, o problema de estabelecer mecanismos que impeçam a arbitrariedade e o abuso do poder, seja qual for a instância em que eles se verifiquem. Isso faz-se através das instituições pelas quais o poder é distribuído e controlado. Permitam que recorde ainda que a democracia não é perfeita, tal como não são perfeitos os sistemas jurídicos, e que o excesso de regulamentação, em nome do perfeccionismo, pode ter a consequência para que alertava Karl Popper: “Aqueles que pretendem criar o Paraíso na Terra podem facilmente criar o Inferno”.

Permitam por fim que vos recorde a poderosa metáfora de Kafka sobre a Justiça, na sua obra “O Processo”, que é ainda hoje actual, e o melhor paradigma da tortuosidade, da impenetrabilidade, do labirinto do processo penal, dos horrores que se podem esconder por detrás do seu secretismo e da sua utilização abusiva, da Justiça que só chega quando já não serve para nada, a provar que, de tudo o que muda, é o homem que menos muda.

Olhando para o que é hoje a prática do nosso sistema processual penal, parece, por vezes, que estamos no tempo errado e no lugar errado, como se não tivéssemos há muito passado pela da Revolução das Luzes, pela consagração internacional dos direitos do homem, pelo triunfo do constitucionalismo moderno, pela dessacralização, nas sociedades abertas, de todos os arcanos do poder.

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

Temos obrigação de reflectir sobre os dispositivos arcaicos e opacos que conformam o nosso sistema processual penal; sobre os abusos da mais diversa ordem a que ele tem dado origem; sobre um segredo de justiça que é violado todos os dias na praça pública sem que jamais se encontrem responsáveis, a não ser, como diz, António Barreto, o “rapaz da informática”; sobre as longas prisões preventivas de pessoas que depois são declaradas inocentes sem direito a qualquer reparação; sobre a morosidade processual; sobre as detenções em directos televisivos para promover um simples interrogatório que poderia ser feito por convocatória; finalmente, sobre a devassa intolerável da vida privada feita com escutas telefónicas abusivas, às quais não escapou nem o Chefe do Estado, nem o mais alto dirigente da Procuradoria Geral da República, sobre o qual não tínhamos necessidade de saber se prefere, às refeições, pizza em vez de “fillet mignon”; sobre a impotência do senhor PGR, cuja competência e probidade como magistrado não está em causa, mas que é objectiva, se atendermos às suas contradições sobre o famoso envelope 9, com mais um inquérito aberto sobre a violação do segredo de justiça, em que não sabemos já se é o Procurador Geral que anda à procura da verdade, ou se é a verdade que anda à procura do Procurador Geral.

Reflectindo sobre tudo isto, parece, volto a repetir, que estamos no tempo e no lugar errados. Ficamos, como dizia com ironia Italo Calvino no seu Livro Palomar, “com a sensação de que estamos aqui, mas poderíamos não estar, num mundo que poderia não estar aqui, mas está”.

Disse.

(Texto integral, sendo os sublinhados de minha responsabilidade)

Três boas razões para o meu voto em Soares

A política da direita, nestas presidenciais, é a encenação de um baile de gala pelo resgate da grandeza da Pátria, no qual a candidatura de Cavaco encobre o desejo de vingança dos partidos derrotados nas legislativas, de Fevereiro passado, cujas vozes foram arredadas, à força, da liça presidencial.

Parece, por outro lado, ser claro que se desenharam dois nacionalismos de sinal contrário: um nacionalismo de direita, encarnado por Cavaco Silva, e um nacionalismo de esquerda, o “quadrado vazio”, que Manuel Alegre tentou preencher mas que se esvazia a cada dia que passa.

O nacionalismo de direita, encarnado por Cavaco, denegrindo o papel dos partidos, é um espectáculo triste, representado por um actor que não é personagem.

Cavaco não desempenhou qualquer papel, verdadeiramente relevante, na história recente de Portugal. Governar 10 anos, com 1 milhão de contos a entrar no país, em cada dia, não é glória para ninguém. Sê-lo-ia se Portugal apresentasse, hoje, níveis de desenvolvimento socio-económico, no mínimo, semelhantes à vizinha Espanha cujo deficit das contas públicas anda ao nível dos 0%.

A democracia para Cavaco é uma espécie de diálogo dos silêncios. Cavaco, e os entusiastas mais intrépidos da sua candidatura, vituperam, pelas costas, as críticas frontais de Soares porque “é popular” detestar os partidos, a política, os políticos e, no fundo, o próprio combate democrático.

Mas a verdade é que Soares, democrata, expondo seus vícios e virtudes, dizendo o que pensa, cara a cara, honra e enobrece o papel da política na definição do futuro da comunidade e da Nação.

Mário Soares é o único verdadeiro político patriota, no activo, com provas dadas, paradoxalmente esconjurado por aqueles que ele próprio defendeu, na primeira linha, no 25 de Novembro de 1975. Falo com à-vontade pois, à época, estava do outro lado.

O que seria daqueles militares que se pavoneiam como heróis da vitória da democracia representativa - a chamada ala moderada - incluindo a esfinge que dá pelo nome de Ramalho Eanes - não fora o papel político desempenhado por Mário Soares?

O problema de Mário Soares, nestas presidenciais, é estar “entalado” entre dois nacionalismos, de sinal contrário, como no 25 de Novembro, estava “entalado” entre dois radicalismos de sinal oposto. Mas é exactamente na capacidade de Soares em superar as dificuldades que se encontram as boas razões para o meu voto nele.

A primeira boa razão para votar Soares radica na certeza, comprovada pela história, da sua coragem para enfrentar as crises e dar-lhes solução, num quadro democrático, fazendo triunfar, contra todas as ameaças, as liberdades cívicas e políticas. Convenhamos que não é nada pouco!

Portugal não precisa de um Presidente de perfil messiânico, autoritário ou sonhador, que ofereça ao povo a panaceia para os males da Nação. O que Portugal precisa é de um Presidente moderador capaz de afrontar a realidade, pura e dura, da crise apoiando as políticas certas do governo, para lhe fazer face, não se deixando tornar refém da maioria política que o tenha apoiado.

A segunda boa razão para votar Soares resulta da sua visão da Europa e do mundo opondo-se ao confronto entre todos os radicalismos, sejam de natureza económica, religiosa ou militar. O desenvolvimento português realiza-se, certamente, com um “bom governo”, que execute políticas corajosas de reforma, mas não dispensa o impulso “de fora”.

Por isso Portugal precisa de um presidente conhecido, e reconhecido, na Europa e no mundo que saiba interpretar, em benefício de Portugal, as vantagens da integração de Portugal na UE e na comunidade internacional. Na presente situação é Soares quem melhor preenche esse requisito essencial.

A terceira boa razão para votar em Soares é a consabida, e urgente, necessidade de estabilidade política. Ora, estejamos certos, a instabilidade política regressaria, a Portugal, pela mão de um “ Presidente intervencionista”, personificado por Cavaco, e a evidência desse perigo é cada vez mais maior.

A sua recente proposta de criação de uma “secretaria de estado” para acompanhar “as empresas estrangeiras”, com actividade em Portugal, e ainda mais o desaforo do seu desmentido, é um indício da conduta presidencial de Cavaco, orientada para o conflito institucional com o governo, que desembocaria, a breve prazo, numa crise política.

Esta necessidade de se afirmar nas áreas de competência do governo resulta do facto de Cavaco, apesar do seu perfil de primeiro-ministro, não ter logrado realizar, na década de ouro dos fundos da UE (1985/95), qualquer reforma estrutural decisiva que teria colocado Portugal, à semelhança de Espanha, num caminho de desenvolvimento sócio económico sustentável.

Cavaco, caso fosse eleito presidente, tenderia a assumir o papel de um “segundo” primeiro ministro tomando a seu mérito os benefícios, inevitáveis, da política de austeridade e rigor do governo socialista e levando a seu demérito os males, igualmente, inevitáveis desta política. A instabilidade resultante da eleição de um presidente com perfil de primeiro-ministro seria, então, mais do que certa.

Ao contrário do que muitos querem fazer crer Sócrates+Cavaco é “mais do mesmo”, gerando crispação na concordância e conflito aberto na discordância. Só por ingenuidade, ou cinismo, se pode dar como adquirida, conhecendo as personalidades em presença, uma coabitação institucional durável entre Sócrates e Cavaco.

Pelo contrário Soares, sem apetência pelo poder executivo, perfila-se como um bom presidente da república porque será capaz, por experiência e engenho, de assumir o papel de moderador activo, numa época de forte conflituosidade social, sendo fautor de estabilidade política e de uma acção persistente pela recuperação do prestigio e reconhecimento internacionais de Portugal.

(Artigo publicado na edição de 6 de Janeiro de 2006 do "Semanário Económico")

Crónica de Uma Fidelidade (5)

O ano de 1976 foi recheado de batalhas políticas tendo ocorrido, como já descrevi, eleições legislativas (Abril), Presidenciais (Verão) e Autárquicas (Dezembro). Perdemo-las todas o que não admira, vistas a esta distância, pois, excepto nas presidenciais, o MES não fez nunca verdadeiras campanhas para angariar votos mas antes, tão só, para esclarecer o eleitorado.

Lembro-me, como se fora hoje, como os candidatos do MES retorquiam à curiosidade dos cidadãos com um pedido de participação cívica sem pedir o voto no próprio partido que propagandeavam. Esta é, aliás, uma das facetas mais curiosas da acção política do MES, visível na própria propaganda que nunca ostentou a figura de qualquer dos seus dirigentes.

A ideia do colectivo foi assumida desde sempre, de forma radical, o que, no plano político eleitoral, rejeitada a personalização, condenou as candidaturas do MES (nas únicas duas eleições nacionais em que participou– Constituinte de 75 e Legislativas de 76) à imagem de um partido ideológico, sem aspirações de poder. E bem poderiam ter sido projectadas publicamente, nessas campanhas, as figuras de algumas personalidades como, por exemplo, a do Arquitecto Nuno Teotónio Pereira.

O ano de 1976 acabou pejado de destroços, oriundos de derrotas sucessivas, o que abriu as portas a um início de 1977 com o esboço do processo da própria autoliquidação do MES. Tal processo foi encetado com a apresentação de uma “Resolução” em cuja redacção me empenhei a fundo.

A tomada de consciência de que a época das ilusões revolucionárias tinha chegado ao fim, sendo necessário buscar um fim digno para o MES, foi amadurecendo num grupo alargado de dirigentes que geraram uma cúpula constituída pelo chamado “grupo dos quatro”: Afonso de Barros, Ferro Rodrigues, Vítor Wengorovius e eu próprio, dos quais, infelizmente, restam dois sobrevivente, o autor destas linhas e Ferro Rodrigues. (Se bem me lembro, Agostinho Roseta, também já falecido, à época, tinha saído para assumir funções na UGT).

Esta tendência organizou-se no seio do MES, a partir do caminho aberto pela aprovação, em Janeiro de 1977, da referida “Resolução”, designada “Resistência Popular Activa - por um Governo de Independência Nacional”, na qual, para além da retórica revolucionária, se reconhecia, no essencial, que a democracia representativa era o regime político que, no futuro, iria prevalecer no nosso país.

Tal reconhecimento foi adoptado através da expressão “é necessário tomar como certo que na actual fase a democracia burguesa vai prevalecer no nosso país sobre qualquer outro tipo de regime”, sendo refutada, explicitamente, “a tese do (perigo) do fascismo a curto prazo de que nem todos os sectores revolucionários se libertaram ainda” e denunciado que “o uso da força militar para golpear a constituição e suprimir as liberdades democrático-burguesas não é sustentado senão por sectores militares de direita reaccionária e fascista”.

Em síntese, a situação política era, lapidarmente, definida com a seguinte frase: “a actual correlação de forças no terreno militar não favorece nem o golpismo militar de direita nem dá viabilidade a qualquer “solução militar de esquerda”.

Esta era a linguagem mais moderada possível, para a época, não dispensando ataques à direita política e militar nem à capacidade do governo de Mário Soares acusado de conduzir “uma política de recuperação capitalista que quer fazer pagar ao povo trabalhador, com a fome, a miséria e o desemprego, a crise capitalista da economia portuguesa”. Qualquer semelhança com alguns discursos políticos contemporâneos é pura coincidência!

Lembro-me de ter redigido o texto desta resolução na minha secretária de estudante liceal, em casa de meus pais, em Faro, com todos os cuidados tendo em vista não inviabilizar a aprovação pelas estruturas dirigentes do MES de uma orientação que desembocava na aceitação efectiva do regime da democracia representativa.

Nunca mais saíu da minha memória a frase chave que determina o essencial do sentido político desse documento: “é necessário tomar como certo que na actual fase a democracia burguesa vai prevalecer no nosso país sobre qualquer outro tipo de regime”.

Essa “resolução”, adoptada quase trinta (30) anos atrás, embora eivada do jargão revolucionário da época, como seria inevitável, foi um passo decisivo, embora tardio, para a viragem que haveria de conduzir, a partir de 1978, à efectiva aproximação ao PS de um conjunto alargado de quadros do MES, e de outros quadrantes políticos não alinhados com o PCP, assim como ao apoio às futuras candidaturas presidenciais de Mário Soares.

Harold Pinter - Nobel da Literartura 2005

A carta que o Nobel da Literatura escreveu ao júri - Tradução portuguesa de Jorge Silva Melo

--------------------------

Em 1958 escrevi: «não há uma grande diferença entre aquilo que é real e aquilo que é irreal, nem entre aquilo que é verdade e aquilo que é falso. Uma coisa pode não ser nem verdadeira nem falsa. Pode ser ao mesmo tempo verdadeira e falsa.»

Acho que esta afirmação ainda faz sentido e se aplica ainda à exploração de realidade através da arte. Por isso, enquanto escritor defendo esta afirmação. Por isso o defendo enquanto artista. Mas enquanto cidadão não, enquanto cidadão tenho de perguntar: o que é que é verdade? O que é que é falso?"

No teatro, a verdade esquiva-se sempre. Quase nunca a encontramos, mas é forçoso andar em sua busca. A busca é claramente aquilo que guia os nossos esforços. A procura é o nosso trabalho. É muitas vezes no escuro que tropeçamos na verdade, esbarramos com ela, ou vislumbramos uma imagem ou uma forma que parece correspoonder à verdade, mas muitas vezes também acontece não sabermos que o fizemos. Mas a verdade mesmo é que não há nunca uma só verdade que possamos encontrar na arte do teatro. Há muitas. Estas verdades desafiam-se umas às outras, repercutem, reflectem-se, ignoram-se, espicaçam-se, são insensíveis umas às outras. Às vezes, pensamos que temos a verdade de um momento na mão, e ela escapa-se-nos por entre os dedos e perde-se.

Muitas vezes me perguntam como nascem as minhas peças. Não sei dizer. Nem sei resumir nenhuma das minhas peças. Não sei descrever nenhuma. Só sei dizer: foi isto o que aconteceu, foi isto o que disseram, foi isto o que fizeram.

Muitas das peças começaram com uma frase, uma palavra ou uma imagem. À palavra junta-se quase logo uma imagem. Vou dar o exemplo de duas frases que me vieram à cabeça sei lá de onde e a que logo se seguiu uma imagem, a que logo se seguiu eu.

As peças são O Regresso A Casa e Há Tanto Tempo. A primeira frase de O Regresso A Casa é: «Onde é que puseste a tesoura?». A primeira frase de Há Tanto Tempo é «Escuro».
Em nenhum dos casos, eu não tinha mais informações.

No primeiro, era evidente que alguém estaria à procura de uma tesoura e estava a perguntar o que lhe fizera alguém que suspeita tê-la roubado. Mas eu, de certa maneira, sabia que a pessoa a quem a pergunta era feira se estava nas tintas para a tesoura ou mesmo para quem lhe fazia a pergunta.

'Escuro' achei que era a descrição do cabelo de alguém, o cabelo de uma mulher, e era a resposta a alguma pergunta. Em qualquer dos casos, senti-me obrigado a prosseguir. Isto passou-se visualmente, uma entrada lenta na luz, da sombra à luz.

Quando começo uma peça, chamo sempre A, B ou C às minhas personagens.

Na peça que viria a ser O Regresso A Casa, vi um homem entrar numa sala e fazer uma pergunta a um homem mais novo que estaria sentado num feio sofá a ler um jornal de apostas de cavalos. Tinha a ideia que A seria um pai e B um filho, mas não tinha provas. Isso, no entanto, seria confirmado daí a nada quando B ( que viria a ser Lenny) diz a A ( que viria a ser Max), «O pai importa-se que eu mude de assunto? Queria fazer-lhe uma pergunta. Aquele jantar que nós comemos, como é que se chamava a comida? Qual é o nome que o pai dá àquilo? Porque é que não compra um cão? É um cozinheiro de cães. A sério. O pai acha que cozinha para cães.»

Ou seja, a partir do momento em que B chama «Pai» a A, pareceu-me aceitável que fossem pai e filho. Também A é claramente o cozinheiro e a sua arte não é muito apreciada. Quererá isto dizer que não há mãe? Não sabia. Mas, tal como para mim mesmo me disse, os nossos princípios não sabem dos nossos desenlaces.

'Escuro.' Uma janela grande. Um céu nocturno. Um homem, A ( que viria a ser Deeley), e uma mulher, B (que viria a ser Kate), sentados a beber. 'Gorda ou magra?' pergunta o homem. De quem é que estariam a falar? E nessa altura vejo, de pé, junto a uma janela, uma mulher, C (que viria a ser Anna), iluminada de outra maneira, de costas para eles, cabelo escuro.

É um momento estranho, o momento de criar personagens que nunca existiram até essa altura. Aquilo que se segue é incerto, inseguro, ás vezes alucinante - e às vezes mesmo uma avalanche que não pára. A posição do autor é estranha. Num certo sentido, as personagens não o querem por lá. As personagens resistem, não são de convívio fácil, são de difícil definição. De certa forma, estamos num jogo sem fim com elas, gato e rato, à cabra-cega, às escondidas. E acabamos por ter nas nossas mãos pessoas de carne e osso, pessoas com desejos e com sensibilidade própria, feitas de elementos que já não conseguimos alterar, manipular ou distorcer.
É assim que a linguagem na arte continua a ser uma transacção extremamente ambígua, uma areia movediça, um trampolim, um lago gelado que a qualquer momento pode ceder ao nosso peso, ao peso do autor.

Mas, como disse, a busca da verdade não pode parar. Não pode ser adiada, não pode ser suspensa. Tem de ser afrontada, e logo.

O teatro político tem toda uma outra série de problemas. Tem de se evitar os sermões a todo o custo. A objectividade é essencial. As personagens têm de poder respirar o seu próprio ar. O autor não pode confiná-las nem obrigá-las a satisfazer-lhe o seu gosto ou as preferências e tendências que são as suas suas. Tem de estar preparado para as observar sob uma grande variedade de ângulos, um leque de perspectivas diversas e sem preconceitos, apanhá-las de surpresa, talvez, de vez em quando, mas deixando-lhes a liberdade de seguirem o seu próprio caminho. Nem sempre funciona. E a sátira política, é evidente, não obedece a nenhum destes preceitos, está exactamente no lado oposto, e essa a sua função principal.

Na minha peça Feliz Aniversário, creio ter lançado um grande leque de pistas que nos guiam por uma densa floresta de possibilidades, até me concentrar, no final, num acto de submisssão.

Língua de Montanha não funciona numa escala tão aberta. É brutal, breve e feia. Mas os soldados da peça conseguem divertir-se com a situação. As pessoas esquecem-se que os torturadores se aborrecem facilmente. Precisam de gargalhadas para manter o moral. Isto vimo-lo em Abu Ghraib em Bagdade. Língua de Montanha dura só 20 minutos, mas podia prolongar-se, horas e horas, com o mesmo padrão a repetir-se e repetir-se, hora após hora.

Cinza às Cinzas, por outro lado, parece-me passar-se debaixo de água. Uma mulher que se afoga, a mão dela que emerge das vagas, que cai fora do alcance da nossa vista, tentando alcançar outras mãos, mas sem encontrar ninguém, nem por baixo nem por cima da água, só sombras, refexos. A mulher é uma silhueta perdida numa paisagem que se afoga, uma mulher que não é capaz de escapar ao trágico destino que parecia pertencer apenas aos outros.

Mas tal como eles morreram, também ela morrerá.

A linguagem política, tal como é usada pelos políticos, não se aventura por nenhum destes territórios, dado que, na generalidade, os políticos, naquilo que deles podemos ver com clareza, estão interessados não na verdade mas no poder e na manutenção desse poder. Para manter esse poder, é fundamental que as pessoas continuem ignorantes, que vivam na ignorância da verdade, e até da verdade das suas próprias vidas.Aquilo que nos rodeia é uma vasta tapeçaria de mentiras, sobre a qual nos vamos alimentando.

Como qualquer um de nós sabe, a invasão do Iraque foi justificada pelo facto de Saddam Hussein possuir um grande arsenal de armas de destruição em massa, algumas das quais poderiam ser activadas em 45 minutos, com efeito terrivelmente devastador. Garantiram que era verdade. Não era verdade. Disseram-nos que o Iraque tinha ligações com a Al Quaeda e partilhava a responsabilidade pelas atrocidades ocorridas em Nova Iorque a 11 de Setembro de 2001. Garantiram que era verdade. Não era verdade. Disseram-nos que o Iraque era uma ameaça para a segurança mundial. Garantiram que era verdade. Não era verdade.

A verdade é uma coisa inteiramente diferente. A verdade tem a ver com o papel que os Estados Unidos julgam ter no mundo e como escolhem encarná-lo.

Mas antes de voltar ao presente, quero ir atrás, até ao passado recente. Quero eu dizer à política externa dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial. Acho que temos a obrigação de analisar este período de forma rigorosa, embora limitada pelo tempo de que aqui dispomos.

Todos sabemos o que aconteceu na União Soviética e em toda a Europa de Leste durante o período do pós-guerra: a brutalidade sistemática, as atrocidades largamente difundidas, a brutal irradicação do pensamento independente. E tudo isso foi amplamente documentado e verificado.
Mas eu defendo aqui que os crimes que os Estados Unidos cometeram nesse mesmo período só superficialmente foram retidos, quanto mais documentados, e é se alguém os reconheceu como crimes. Creio que esta questão tem de ser colocada e que a verdade tem uma relação evidente com o estado actual do mundo. Embora, até certo ponto, condicionadas pela acção da União Soviética, as acções levadas a cabo pelos Estados Unidos no mundo inteiro dão claramente a entender que eles se tinham autorizado uma carta branca para fazer aquilo que queriam.

A invasão directa de um estado soberano nunca foi, de facto, o método preferido da América. Na maior parte dos casos, sempre preferiu aquilo que qualifica como «conflito de baixa intensidade». «Conflto de baixa intensidade» quer dizer que há milhares de pessoas que morrem mas mais devagar do que se se lhes atirasse uma bomba para cima. Quer dizer que se lhes infecta o coração do país, que se lhes injecta um tumor maligno e se fica a ver o crescimento da gangrena. Quando o povo se rende - ou é espancado até à morte, o que é a mesma coisa - e que os amigos, os miltares e as grandes empresas, se sentam comodamente no poder, avançam para frente das câmaras e dizem que a democracia venceu. Isto foi um lugar comum recorrente na política externa dos EU nos anos a que me refiro.

A tragédia da Nicarágua é particularmente significativa. Escolho-a aqui como exemplo claro da visão que a América tem do seu papel no mundo, nessa altura como agora.

No final dos anos 80, estive numa reunião na Embaixada Americana em Londres.

O Congresso dos EU ia decidir nessa altura se iria dar mais dinheiro aos Contras na sua campanha contra o estado da Nicarágua. Eu integrava uma delegação que representava a Nicarágua mas o membro mais importante desta delegação era um Padre John Metcalf. O chefe do campo americano era Raymond Seitz (nessa altura numero dois da embaixada, mais tarde, embaixador ele próprio ). O Padre Metcalf disse: "Tenho a meu cargo uma paróquia no norte da Nicarágua. Os meus paroquianos construíram uma escola, um centro de saúde, um centro cultural. Vivemos em paz. Há uns meses atrás uma força dos Contra atacou a nossa paróquia. Destruíram tudo: a escola, o centro de saúde, o centro cultural. Violaram enfermeiras e professoras, massacraram os médicos da forma mais brutal. Actuaram como selvagens. Por favor, peça ao Governo dos Estados Unidos que retire o apoio que dá a esta actividade terrorista."

Raymond Seitz tinha fama de ser um homem particulamente inteligente, responsável e altamente sofisticado. Era muito respeitado nos círculos diplomáticos. Ouviu, calou-se e depois disse com alguma gravidade: "Padre", disse ele " deixe-me eu dizer-lhe uma coisa. Numa guerra, as pessoas inocentes sofrem sempre." Houve um silêncio glacial. Olhámo-lo nos olhos. Ele nem pestanejou.

As pessoas inocentes, realmente, sofrem sempre.

Até que, por fim, alguém disse: 'Mas neste caso, as pessoas inocentes são vítimas de uma actrocidade sem nome financiada pelo seu governo, e uma entre muitas. Se o Congresso conceder mais dinheiro aos Contras, haverá mais atrociodades deste género Não é assim? Não ficará o seu governo com a culpa de apoiar crimes de morte e destruição de cidadãos de um estado soberano?'

Seitz imperturbável. ' Não creio que os factos referidos demonstrem a vossa asserção,' disse.

Ao sairmos da Embaixada, um conselheiro americano disse-me que ele apreciava o meu teatro. Não respondi.

Devo lembrar-vos que nessa altura o Presidente Reagan afirmou o seguinte: 'Os Contras são o equivalente moral dos nossos Pais Fundadores.'

Os EU apoiaram a brutal ditadura de Somoza na Nicarágua por mais de 40 anos. O povo da Nicarágua, liderado pelos Sandinistas, fez cair este regime em 1979, uma arrebatadora revolução popular.

Os Sandinistas não eram perfeitos. Tinham a sua parte de arrogância e a sua filosofia política continha inúmeras contradições. Mas eram inteligentes, racionais e civilizados. Queriam instaurar uma sociedade decente, pluralista, estável. Aboliram a pena de morte. Centenas de milhares de camponeses marginalizados pela miséria viram renascer a esperança. Mais de 100.000 familias tiveram direito a terra. Foram construídas 2.000 escolas. Uma brilhante campanha de alfabetização reduziu a iliteracia até menos de 7%. Foi criada a educação gratuita e o serviço de saúde gratuito. A mortalidade infantil foi reduzida de um terço. A poliomilite foi erradicada.

Os EU acusaram estes feitos de subversão marxista-leninista. De acordo com o governo dos EU, a Nicarágua estava a dar um exemplo perigoso. Se continuasse a estabelecer normas elementares de justiça social e económica, se continuasse a elevar o grau dos cuidados de saúde e educação, se conseguisse atingir uma união social e um auto-respeito nacional, os países limítrofes haveriam de levantar as mesmas perguntas e fazer as mesmas coisas. Em El Salvador, havia, simultaneamente, uma bizarra resistência ao statuo quo.

Falei já de uma "tapeçaria de mentiras" que nos envolve a todos. O Presidente Reagan qualificava a Nicarágua como 'uma masmorra totalitária'. Isto acabou por ser aceite pelos média - e certamente pelo governo britânico - como um comentário adequado. Não havia, no entanto, traça de esquadrões da morte no governo sandinista. Não havia traça de torturas. Não havia traça de brutalidade militar, sistemática e oficial. Nenhum padre foi assassinado na Nicarágua. Havia mesmo três padres no governo, dois Jesuitas e um missionário Maryknoll. As masmorras totalitárias estavam mesmo ao lado, em El Salvador e na Guatemala. Os EU tinham feito cair o governo democraticamente eleiito da Guatemala em 1954 e estima-se em mais de 200.000 o número de vitimas das sucessivas ditaduras militares.

Seis dos mais eminentes jesuitas do mundo foram traiçoeiramente assassinados na Univesidade de San Salvador em 1989 por um batalhão do regimento Alcatl treinado em Fort Benning, Georgia, EU. Aquele homem particularmente corajoso, o Arcebispo Romero foi assassinado ao dizer missa. Estima-se em 75,000 o número de mortos.. Porque é que foram mortos? Foram mortos porque acreditaram que era possível uma vida melhor e que se devia lutar por ela. Essa convicção fez com que fossem acusados de ser comunistas. Morreram porque ousaram questionar o status quo, o interminável horizonte de pobreza, doença, decadência e opressão que foi o que tiveram como direitos ao nascer.

Os Estados Unidos acabaram por fazer cair o governo Sandinista . Demorou uns anos, encontrou uma resistência considerável mas a perseguição económica sem tréguas e os 30.000 mortos acabaram por fazer quebrar a determinação do povo da Nicarágua. Estavam exaustos e a miséria regressara. Os casinos voltaram. A educação e a saúde gratuitas acabaram. As grandes empresas voltaram, vingativas. A "democracia" venceu-

Mas esta "política" não diz apenas respeito ao que se passa na América Central. Foi levada a cabo em todo o mundo. Não tem fim. E é como se nunca tivesse acontecido.

Os Estados Unidos apoiaram e em muitos casos estiveram na origem de todas as ditaduras militares da direita nmo mundo desde o final da II Guerra Mundial. Estou a falar da Indonésia, Grécia, Uruguay, Brazil, Paraguay, Haiti, Turquia, Fiilipinas, Guatemala, El Salvador, e, é claro, do Chile. O horror que os EU fizeram abater sobre o Chile em 1973 não poderá nunca ser expiado nem esquecido.

Ocorreram centenas de milhares de mortes nestes países. Mas ocorreram? E podem ser atribuídas à política externa dos EU? A resposta é sim e que elas são da responsabilidade da política extrena dos EU. Mas nunca o saberíamos.

Nunca nada aconteceu. Nada aconteceu. Mesmo quando estava a acontecer, não aconteceu. Não tinha importância, Não tinha interesse. Os crimes dos EU são sistemáticos, regulares, viciosos, sem remorso mas poucos são os que falam deles. E a responsabilidade é da America. Exerceu uma manipulação de poder mundial a um nivel quase cirurgico ao mesmo tempo que se disfarçava em força do bem universal. É uma hipnose brilhante, esperta, altamente conseguida.

Afirmo-vos que os EU são sem sombra de dúvida quem, neste momento, tem em cena o maior espectáculo do mundo. Poderá parecer brutal, indiferente, desdenhoso e impiedoso mas é inegavelmente muito esperto. Tal como um caixeiro viajante, trabalha por conta própria e a mercadoria com mais saída é a auto-estima. É um vencedor. Ouçam como os presidentes dos EU dizem na televisão " o povo americano", como na frase " Digo ao povo americano que é tempo de rezar e de defender os direitos do povo americano e peço ao povo americano que confie no seu presidente na acção que vai iniciar em defesa do povo americano.

O estratagema é brilhante. A linguagem é realmente usada para obscurecer o pensamento. A expressão "o povo americano" comporta em si uma voluptuosa almofada que nos dá confiança. Não é preciso pensar. Basta aconchegarmo-nos sobre a almofada. Pode ser que a almofada esteja a sufocar a inteligencia e as faculdades críticas mas é tão confortável. Isto, é claro, não se aplica aos 40 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza e dos 2 milhões de homens e mulheres que estão presos no vasto gulag de prisões que se extende ao longo dos EU.

Os EU já não se preocupamm com os confitos de baixa intensidade. Já não vêm qualquer interesse em dar provas de reserva ou sequer de manhas. Atiram para cima da mesa as cartas sem medo. Estão-se realmente nas tintas para as Nações Unidas, a lei internacional ou as críticas, que consideram não ter qualquer poder ou importância. E ainda levam atrás de si, à trela, o pequeno cordeirinho que é a patética e submetida Gra Bretanha.

O que aconteceu com a nossa sensibilidade moral ? Alguma vez a tivemos? O que quer dizer esta expressão? Refere-se a um termo pouco usado nestes dias - consciência? Uma consciência de agir não apenas com os nossos próprios actos mas com a responsabilidade partilhada nas acções dos outros? Já tudo isto morreu? Olhe-se para a Baía de Guantanamo. Estão lá centenas de pessoas presas sem acusação, há mais de três anos, sem representantes legais, tecnicamente em prisão perpétua. Esta estrutura totalmente ilegítima é mantida à revelia da Convenção de Genebra. E é tolerada ou vista como se não existisse por aquilo a que se chama "a comunidade internacional". Este crime escandaloso está a ser perpetrado por um país que se intitula " defensor do mundo livre". Pensamos nos prisioneiros de Guantanamo? O que dizem os média acerca deles? De vez em quando espreitam, dá uma pequena nota na página 6. Foram confinados a uma terra de ninguém de onde provavelmente nunca regressarão. Neste momento, há alguns que estão em greve da fome, alimentados à força, e alguns são britânicos. Não há delicadeza nesta alimentação forçada. Nem sedativos nem anestésicos. Só um tubo enfiado pelo nariz e que vai atè à garganta. Vomita-se sangue. Isto é uma tortura. O que dizem os Negócios Estrangeiros britânicos acerca disto? Nada. O que diz o primeiro ministro britãnico? Nada. E porque não? Porque os EU disseram: criticar a nossa acção em Guantanamo é um acto hostil. Ou estão connosco ou contra nós. E, portanto, Blair cala-se.

A invasão do Iraque foi um acto de banditismo, um acto de terrorismo de estado, demonstrando um total desprezo pela noção de lei internacional. A invasão foi uma acção militar sustentada por uma série de mentiras, enorme manipulação dos media e por conseguinte do público; um acto que deveria consolidar o domínio militar e económico da América no Médio Oriente disfarçado em ultima instância de libertação - uma vez que todas as outras justificações ruiram. Uma formidável asserção de força militar responsável pela morte e mutilação de milhares e milhares de inocentes.

Levámos tortura, bombas de fragmentação, urânio empobrecido, matanças cometidas ao acaso, miséria, humilhação e morte e chamamos a isso "levar ao Médio Oriente a liberdade e a democracia".

Quantas pessoas é preciso matar até se ser qualificado como um assasino de massas e um criminoso de guerra? Uma centena de milhar? Mais do que o necessário, julgaria eu. Por isso creio que é justo que Bush e Blair sejam levados ao Tribunal Internacional de Justiça Mas Bush foi esperto. Nunca ratificou o Tribunal Internacional. Por isso, se alguma vez um soldado americano ou melhor ainda um político alguma vez estiver no banco dos réus, Bush disse que enviaria os marine. Mas Tony Blair ratificou o Tribunal e está assim sujeito a um processo. Podemos dar a sua morada ao Tribunal, no caso de estarem interessados. É o número 10 da Downing Street, London.

Neste contexto, a morte não tem qualquer importância. Quer Bush quer Blair conseguem muito bem passar ao seu lado. Já pelo menos 100.000 Iraquianos foram mortos por bombas e mísseis americanos - e antes de ter começado a revolta iraquiana. Essas pessoas não são de tempo nenhum. As suas mortes não existem. Nada são. Nem sequer são lembradas como mortas. " Não fazemos contagem de corpos", disse o general americano Tommy Franks.

Mal começou a invasão, surgiu na primeira página dos jornais briânicos uma fotografia de Tony Blair dando um beijo a um menino iraquiano. "Uma criança agradecida", dizia a legenda. Dias depois havia uma história e uma fotografia, numa página interiror, de um outro menino de 4 anos sem braços. A família fora dizimada por um míssil. Ele é o único sobrevivente. "Quando é que volto a ter braços?", perguntava. E a história foi esquecida. È que Tony Blair não estava com ele ao colo nem tinha ao colo nenhuma outra criança mutilada, nem nenhum cadáver ensanguentado. O sangue é sujo. Suja a camisa e a gravata e é preciso um discurso sincero na televisão.

Os 2.000 mortos americanos são um embaraço. São transportados para os seus túmulos durante a noite. Os funerais fazem-se na maior discrição, em lugares seguros.

Os mutilados apodrecem nas camas, alguns para o resto das suas vidas. E assim mutilados e mortos apodrecem todos, em diferentes espécies de túmulos.

Eis uma passagem de um poema de Pablo Neruda:

E uma manhã tudo o que ardia
Uma manhá as queimadas
Levantaram-se da terra
Devorando os seres humanos
E deste então foi o fogo
A pólvora desde então
Foi o sangue.
Bandidos com aviõe e mouros
Bansdicos de aliança e duquesas
Bandidos com monjes negros que os benziam
Vieram pelos céus para matar crianças
E o sangue das crianãs correu pelas ruas
Simplesmento, como o sangue das crianças.

Chacais que os chacais desprezariam
Pedras em que até os cardos secos cuspirim
Viboras que as viboras abominariam

Cara a cara contigo tenho visto o sangue
De Espanha levantar-se como uma maré
Que te arrasta numa vaga
De orgulho e facas.

Traiçoeiros
generais:
vede a minha casa morta,
vede a Espanha quebrada:
de cada casa corrre metal fundente
em vez de flores
de cada fenda de Espanha
surge a Espanha
mas de cada criança morta levanta-se uma espingarda com olhos
mas de cada crime nascem balas
que um dia hão-de encontrar
o lugar dos vossos corações.
E perguntam; porque não fala a sua poesia
De sonhos e plantas
E dos grandes vulcões da sua terra natal.

Venham ver o sangue nas ruas.
Venham ver
O sangue nas ruas
Venham ver o sangue
Nas ruas! *

Que fique bem claro que ao citar este Neruda, não estou de modo algum a comparar a Espanha Republicana ao Iraque de Saddam Hussein. Cito Neruda porque em mais nenhuma poesia contemporânea consegui eu ler uma tão poderosa e visceral descrição do que é um bombardeamento de civis.

Disse antes que agora os EU já são totalmente francos ao atirarem as cartas para a mesa. É assim mesmo. A sua política oficial define-se como um "'full spectrum dominance'. ( domínio total em todas as frentes). Os termos não são meus, são deles. E 'full spectrum dominance' significa domínio da terra, mar, ar e espaço e de todos os bens neles existentes.

Os EU ocupam hoje 702 instalações militares espalhada pelo mundo em 132 paises, com a honrosa excepção da Suécia, claro. Não sabemos como conseguiram chegar lá, mas que lá estão, lá isso estão.

Os EU possuem 8.000 ogivas nucleares activas e operacionais. 2.000 estão em alerta máximo, prontas a serem lançadas em 15 minutos. Estão a desenvolver novos sistemas nucleares chamados "bunker busters" ( destruidores de bunkers). Os britânicos, sempre cooperantes, tencionam substituir o seu próprio missil nuclear, o Trident. Quem, pergunto-me eu, querem eles atingir? Osama bin Laden? Tu? Eu? O Zé da esquina? China? Paris? Quem sabe? O que sabemos é que esta insânia infantil - a posse e a ameaça ao recurso de armas nucleares está no próprio coração da actual filosofia política americana. Temos de nos lembrar que os EU estão em permanente pé de guerra e não se vê sinais de que isso abrande.

Muitos milhares, se é que não milhões de pessoas nos próprios EU, estão manifestamente cheios de vergonha e irados contra as acções do seu governo mas de momento ainda não são uma força política coerente - de momento. Mas a incerteza, a ansiedade, o medo que vemos diariamente crescer nos EU não parece ir diminuir tão cedo.

Sei que o Presidente Bush tem muitos autores dos seus discursos extremamente competentes. Mas eu gostava de me candidatar também a esse lugar. E proponho esta breve alocução que ele pode fazer à Nação através da Televisão. Vejo-o com um ar grave, cabelo muito penteado, sério, combativo, sincero, às vezes encantador, com um sorrisinho forçado, com certo poder de sedução, homem comum entre os homens comuns.

' Deus é bom. Deus é grande . Deus é bom. O meu Deus é bom. O Deus de Bin Laden é mau. É um mau Deus. O Deus de Saddam era mau, só que ele não tinha nenhum.. Era um bárbaro. Nós não somos bárbaros. Não cortamos a cabela das pessoas. Acreditamos na liberdade. E Deus também acredita. Eu não sou um bárbaro. Sou o chefe democraticamente eleito de uma democracia amante da liberdade. Somos uma sociedade tolerante. Damos electrocução tolerante e injecções letais tolerantes. Somos uma grande nação. Não sou um ditador. Ele é. Não sou um bárbaro. Ele é. E ele. Eles todos. Eu tenho autoridade moral. Vês este punho fechado? É esta a minha autoridade moral. E não se esqueçam disso."

A vida de um escritor é uma actividade muito vulnerável, quase nua. Não vamos ter pena dela. O escritor escolheu isso e mantém-se aí. Mas é verdade dizermos que fica exposto a todos os ventos, e alguns são glaciais. Está-se realmente sozinho. Sem amparo. Sem protecção - a menos que se minta, e terás com isso construído a tua protecção, e poderíamos passar a dizer, tornaste-te político.

Já esta noite me referi várias vezes à morte. Vou então ler-vos um poema meu chamado

Morte

Onde foi o corpo morto encontrado?
Quem encontrou o corpo morto?
Estava morto o corpo morto quando foi encontrado?
Como foi o corpo morto encontrado?

Quem era o corpo morto?

Quem era o pai ou filha ou irmão
Ou tio ou irmã ou mãe ou filho
Do corpo morto e abandonado?

Estava morto o corpo quando foi abandonado?
O corpo foi abandonado?
Por quem foi ele abandonado?

Estava o corpo morto nu ou vestido para viagem?

O que te fez declarar morto o corpo morto?
Declaraste morto o corpo morto?
Conhecias bem o corpo morto?
Como soubeste que o corpo morto estava morto?

Será que lavaste o corpo morto
Será que lhe fechaste ambos os olhos
Será que enterraste o corpo
Será que o deixaste abandonado
Será que beijaste o corpo morto

Quando olhamos um espelho, pensamos que a imagem à nossa frente é exacta. Mas basta movermo-nos um milímetro e a imagem altera-se. Aquilo que estamos realmente a ver é uma série infindável de reflexos. Mas às vezes o escritor tem de quebrar o espelho - porque é do outro lado do espelho que a verdade nos espera de frente.

Estou convicto de que, a pesar dos inúmeros obstáculos que existem, nós, cidadãos, com uma feroz determinação intelectual, inquebrável, sem desviar, conseguiremos definir a verdade real das nossas vidas e das nossas sociedades - e essa é uma obrigação crucial que nos diz respeito. É de facto obrigatória.

Se essa vontade não estiver incorporada na nossa visão política, não tenhamos esperança de restaurar aquilo que já quase se perdeu para nós - a dignidade do homem.

Harold Pinter


Tradução de Jorge Silva Melo