Intervenção do Deputado Duarte Lima na Assembleia da República - 26 de Janeiro de 2006

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados:

Subo a esta tribuna para tecer algumas considerações sobre aquele que é hoje um dos temas mais pertinentes na nossa sociedade e no nosso debate público: o da crise da justiça, em particular da justiça criminal.

Faço esta intervenção a título pessoal, em nome de um imperativo de consciência, no exercício irrenunciável do meu mandato como deputado, e por isso as considerações que produzirei apenas me vinculam a mim próprio.

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados:

Num regime democrático digno desse nome, a existência de um sistema judicial operativo, célere, e eficaz, capaz de dizer o direito e realizar a justiça, é tão importante como a existência de instituições democráticas representativas que exercem a soberania em nome do povo. E se este objectivo é nuclear no âmbito da jurisdição cível, ele torna-se mais nuclear ainda no âmbito da jurisdição criminal, porque o que aqui está em causa é o exercício do direito punitivo do Estado, direito esse que se exerce em grande parte através de limitações legítimas aos direitos, liberdades e garantias das pessoas.

Ora, quando não é possível garantir uma justiça célere e imparcial, não são apenas os cidadãos, as empresas, ou o curso da economia que são lesados, é o próprio coração do Estado democrático que é atingido e está aberto o caminho para todas as formas de descontentamento, revolta e contestação. Não deveria andar tão esquecida aquela velha máxima que diz que “é fácil obedecer a quem governa com justiça, tão fácil como desobedecer a quem governa sem ela”.

Para qualquer problema da vida, a autoconsciência do erro é o começo da cura, e se queremos ajudar a debelar a grave crise em que está hoje mergulhado o nosso sistema de justiça, em particular a criminal, devemos ter a coragem de apontar os bloqueamentos que o limitam e descredibilizam, e propor soluções que o melhorem.

E essa tarefa, senhor Presidente e senhores Deputados, é antes de mais nossa, detentores do poder legislativo, o poder que conforma a organização, as competências, as atribuições, os meios e os limites dos outros poderes.

Seja-me permitido dizer que, no ponto em que as coisas estão, não há inocentes, e nós, parlamentares e legisladores, também não estamos isentos de culpas, porque parte da deriva a que chegou a investigação criminal tem a sua raiz no facto de nem sempre termos sido suficientemente avisados na legislação aqui produzida, nem sempre termos salvaguardado a fronteira do sagrado princípio estruturante da democracia que é o da separação de poderes.

Explico-me.

A actividade legislativa, tendo um carácter técnico-jurídico, releva antes de mais de um critério eminentemente político. A legislação que um Parlamento produz é sempre o resultado, o cruzamento, de opções políticas maioritárias sufragadas pelos eleitores. Dizer qual é a boa legislação, sobre a organização da justiça ou sobre outra matéria, é uma competência do parlamento, ou do governo nas circunstâncias previstas na Constituição. E da mesma maneira que ao Parlamento compete legislar, compete aos órgãos do poder judicial a aplicação da lei e a realização da Justiça.

Nem o Parlamento julga, nem os órgãos judiciais legislam, porque isso seria confundir funções e destruir o princípio da separação de poderes. Por isso não compreendo que, quando se legisla sobre a organização do sistema de justiça, tal legislação tenha que ser condicionada, como é, pela audição e pela conformação dos órgãos máximos da administração da Justiça, nessa qualidade.

Uma coisa é poder ouvir a opinião pessoal dos seus titulares enquanto cidadãos, e cidadãos particularmente qualificados; outra coisa é permitir que sejam os seus órgãos institucionais a conformarem a opção do legislador, porque quando isso é feito é a fronteira entre o poder judicial e o poder legislativo que é violada.

Por isso, seria bom que assumíssemos, na plenitude, a responsabilidade que também se vive nessa crise.

E é dela que falarei de seguida.

A mais recente controvérsia em torno dos abusos com as escutas telefónicas, evidenciada no tragi-cómico episódio do já famoso “envelope 9”, não é um caso isolado: ela vem na esteira, para só falar das mais evidentes, das violações grosseiras e sistemáticas do segredo de justiça, e da utilização da prisão preventiva, em milhares de casos, como medida corriqueira, e não como medida excepcional como a lei prevê, no âmbito da investigação criminal. Tais abusos causaram um desconforto geral no país, e é necessário que o Parlamento, órgão de soberania que tem um papel fundamental na salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, tenha aqui uma intervenção.

Não é, do meu ponto de vista, avisado confundir a árvore com a floresta, clamando pela demissão deste ou daquele responsável, porque se chegámos a este ponto por causa dos homens, foi também, e essencialmente, pela organização de um sistema sem salvaguardas suficientes. Entregar numa bandeja a cabeça deste ou daquele responsável pode contentar momentaneamente os ânimos de alguns, mas enquanto a organização do sistema for o que é, os novos responsáveis não deixarão de cometer os velhos erros.

São três as questões fundamentais a que, como legisladores, no quadro de uma responsabilidade que é exclusivamente nossa, deveremos dar resposta: a do reforço da legitimidade democrática dos órgãos judiciais; a do modelo de organização; a dos instrumentos de acção.

Começo pelo tema do reforço da legitimidade democrática.

Tem que ser dito e assumido que o sistema de justiça sofre de um formidável défice de legitimidade democrática, legitimidade que é tanto mais necessária na medida em que as sociedades modernas são sociedades nas quais o direito é cada vez mais omnipresente. Na sociedade globalizada em que vivemos, em que todos os poderes do estado são sujeitos a um escrutínio implacável e crescente, uma ilha de opacidade, de segredo, de arcanos, sobressai, e essa ilha é a da justiça, em particular a justiça criminal.

Não é hoje admissível a existência de poderes investidos da prerrogativa da soberania que não estejam sujeitos a escrutínio, que não sejam responsabilizáveis, não em circuito fechado, não por um colégio de pares, mas por órgãos externos e independentes. Não é admissível que, salvaguardadas as respectivas diferenças quanto à natureza da função, que sobre a administração da justiça se não exerça um escrutínio semelhante ao que se exerce sobre os demais órgãos de soberania.

A mistura explosiva entre o sensacionalismo e a instrumentalização do processo de inquérito, com fugas de informação sempre selectivas e cirúrgicas, mas jamais inocentes, operaram uma translação do lugar da justiça, antes radicada na decisão de um juiz no momento de proferir a sentença, hoje esgotada, em termos práticos, na simples decisão de acusação de um magistrado do ministério público, quando não, nas situações mais tortuosas, nas referias fugas que vão queimando os destinatários como cicuta. Em tais casos, a decisão final de um juiz, mesmo que absolutória, de pouco serve.

O nosso sistema constitucional e legal levou a uma total autonomia das instituições judiciárias, a tal ponto que se desligou o sistema da justiça da responsabilidade dos órgãos democráticos e também de qualquer escrutínio exterior.

Entendo assim que este Parlamento, em futuras revisões constitucionais e legais, deveria repensar a forma de constituição dos Conselhos Superior do Ministério Público e da Magistratura, retirando-lhe o seu actual carácter corporativo, a garantindo que as suas competências de fiscalização e controle não sejam exercidas pelos próprios e para os próprios, antes recebam uma legitimação democrática alargada e independente. Naturalmente que nesse órgão devem ter assento membros das magistraturas, mas a única forma de garantir a sua independência, transparência e efectiva responsabilização reside na eleição de uma maioria de membros exteriores a ambas.

O segundo tema é o da organização.

No caso concreto da justiça criminal, assistimos a uma degradação que vem de há muitos anos e atinge níveis intoleráveis. Não há um rosto que responda efectivamente pelo Ministério Público – a única magistratura hierarquizada – e que responda perante um órgão democraticamente legitimado. Se tomarmos em consideração a grande maioria dos sistemas constitucionais e legais dos países democráticos, veremos que em poucos se foi tão longe na deriva da autonomia do ministério público como entre nós, com resultados que estão à vista. Ora, cabendo aos órgãos de soberania electivos, segundo a Constituição, a competência para definir a política criminal, sendo eles em última instância responsabilizados pelos eleitores pelos seus resultados, não se compreende que não tenham instrumentos eficazes para a promover.

Chegando ao ponto de Portugal ter, em todos os governos, a consagração da figura de um ministro da Justiça, que na prática não tem meios de responder pela administração da mesma. Sei que esta afirmação parecerá temerária a alguns, que argumentarão com a intocabilidade da autonomia do MP, mas não é esta possibilidade de responder perante alguém democraticamente legitimado que põe em causa essa autonomia. É preferível uma investigação criminal hierarquicamente subordinada a um poder legitimamente eleito, do que uma situação como a actual, em que se não tem de prestar contas a ninguém.

Há cerca de dez anos atrás, num lúcido livro intitulado “A Embriaguês Democrática” o ensaísta Alain Minc lembrava o seguinte, sob este tema: “A independência e a autonomia das magistraturas constitui uma garantia para a democracia. Mas o excesso de independência e de autonomia pode tornar-se numa ameaça. É necessário encontrar o equilíbrio entre os dois extremos”.

E falando ainda do tema organização, deve igualmente ser dito que se revelou profundamente errado, do ponto de vista conceptual e prático, o actual modelo que atribui ao MP competências de investigação, em concorrência com a PJ. Como muitos previam, este modelo levou à policialização do MP, a disputas de competências com a polícia de investigação, a ineficiência. A conclusão óbvia só pode ser que a investigação criminal deve ser deixada para as polícias, ficando o MP com a direcção processual e a fiscalização das mesmas polícias.

O terceiro tema, é o dos instrumentos de acção.

Limito-me a referir apenas três, todos eles com incidência na esfera dos direitos, liberdades e garantias, que não podem deixar de ser repensados em função da experiência.

O primeiro, tem que ver com o regime da prisão preventiva, que entre nós tem prazos medievais de duração, que abrange largos milhares de pessoas e que deixou de ter o carácter excepcional com que foi concebida para se tornar num instrumento corrente da investigação; e se esta questão tem importância, em termos gerais, para qualquer cidadão, ela torna-se particularmente injusta para aqueles que, por exiguidade de recursos económicos, não têm capacidade de contratar bons advogados para a contestar.

É uma matéria que tem que ver com a forma como, numa sociedade democrática, são garantidos os direitos e as liberdades de quem não é nem condenado nem sequer ainda acusado, e basta termos presente a recente crise vivida, na Câmara dos Comuns, no interior da sua própria maioria, pelo senhor Blair, – sendo que no caso concreto se tratava da situação extrema de pessoas suspeitas de crimes de terrorismo – que pretendia alargar o prazo da prisão para 90 dias, para percebermos a diferença cultural que se traduz no modo como lidamos com este problema.

O segundo tem que ver com os prazos dos inquéritos, que têm que passar a ser peremptórios. Apesar dos limites consagrados na lei, qual é a prática entre nós? Na prática penal, o único limite é o da prescrição. Isso significa que, naqueles casos extremos em que a prescrição é de 10 anos, um inquérito pode demorar os mesmos 10 anos. Ora isto torna-se intolerável, se pensarmos nas situações em que existe pessoa constituída arguida, com o seus direitos limitados, e tantas vezes sujeita ao estigma de ver em causa o seu bom nome e a sua honra.

E passo ao terceiro exemplo, a coqueluche do momento que é a utilização abusiva das escutas telefónicas. Aquilo que é hoje do conhecimento público permite concluir inequivocamente, pela transcrição em jornais de conversas que não deveriam constar sequer dos processos, por não terem qualquer relevância criminal, é que há demasiadas situações em que as escutas telefónicas são usadas de forma desregrada e abusiva, e muitas vezes com finalidades claramente políticas, como forma de condicionar o poder político nas suas decisões atinentes às reformas da justiça.

Vale por todas a transcrição no Expresso de conversas entre dirigentes do CDS e do PS sobre eventuais decisões de mudar ou não o PGR, que são do foro estritamente político, e que são usadas como forma de condicionamento do poder político, trazendo inevitavelmente à nossa memória o que se fazia no tempo em que os portugueses eram vigiados por uma polícia política.

Aqui chegados, só podemos dizer basta, porque estamos no âmago da violação de direitos e garantias fundamentais. E por mais nobre que seja – e é – a finalidade do combate àqueles que violam a lei, tal combate só pode ser feito com base nas regras e instrumentos do próprio estado de direito.

Tal como na prisão preventiva, as escutas telefónicas começaram por ser usadas como método de excepção para combater determinado tipo de crimes graves. Progressivamente, o seu âmbito foi-se alargando, até chegarmos à situação que hoje vivemos, em que a excepção se transformou a regra. Torna-se, por isso, imperativo tomar uma medida de sanidade elementar, que é a de restringir a admissibilidade das escutas telefónicas àquelas situações de gravidade extrema em que está em causa a vida e a segurança das pessoas, nomeadamente os crimes de terrorismo organizado, de tráfico de droga e os crimes de sangue. E, conhecidos os abusos de que se falou, tal utilização não pode deixar de ser fiscalizada por um órgão independente, eleito pelo Parlamento, com poderes de conhecer e verificar as circunstâncias em que as escutas se processam, garantindo a todos e a cada um que só naqueles casos excepcionais é admissível violar a intimidade da vida pessoal.

Senhores Deputados: é nossa, antes de mais, a responsabilidade de fazer da nossa democracia uma democracia mais sã, e do nosso sistema de justiça um sistema mais justo e transparente.

Permitam que recorde que o problema fundamental da teoria da Estado é o problema da moderação do poder – dito de outro modo, o problema de estabelecer mecanismos que impeçam a arbitrariedade e o abuso do poder, seja qual for a instância em que eles se verifiquem. Isso faz-se através das instituições pelas quais o poder é distribuído e controlado. Permitam que recorde ainda que a democracia não é perfeita, tal como não são perfeitos os sistemas jurídicos, e que o excesso de regulamentação, em nome do perfeccionismo, pode ter a consequência para que alertava Karl Popper: “Aqueles que pretendem criar o Paraíso na Terra podem facilmente criar o Inferno”.

Permitam por fim que vos recorde a poderosa metáfora de Kafka sobre a Justiça, na sua obra “O Processo”, que é ainda hoje actual, e o melhor paradigma da tortuosidade, da impenetrabilidade, do labirinto do processo penal, dos horrores que se podem esconder por detrás do seu secretismo e da sua utilização abusiva, da Justiça que só chega quando já não serve para nada, a provar que, de tudo o que muda, é o homem que menos muda.

Olhando para o que é hoje a prática do nosso sistema processual penal, parece, por vezes, que estamos no tempo errado e no lugar errado, como se não tivéssemos há muito passado pela da Revolução das Luzes, pela consagração internacional dos direitos do homem, pelo triunfo do constitucionalismo moderno, pela dessacralização, nas sociedades abertas, de todos os arcanos do poder.

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

Temos obrigação de reflectir sobre os dispositivos arcaicos e opacos que conformam o nosso sistema processual penal; sobre os abusos da mais diversa ordem a que ele tem dado origem; sobre um segredo de justiça que é violado todos os dias na praça pública sem que jamais se encontrem responsáveis, a não ser, como diz, António Barreto, o “rapaz da informática”; sobre as longas prisões preventivas de pessoas que depois são declaradas inocentes sem direito a qualquer reparação; sobre a morosidade processual; sobre as detenções em directos televisivos para promover um simples interrogatório que poderia ser feito por convocatória; finalmente, sobre a devassa intolerável da vida privada feita com escutas telefónicas abusivas, às quais não escapou nem o Chefe do Estado, nem o mais alto dirigente da Procuradoria Geral da República, sobre o qual não tínhamos necessidade de saber se prefere, às refeições, pizza em vez de “fillet mignon”; sobre a impotência do senhor PGR, cuja competência e probidade como magistrado não está em causa, mas que é objectiva, se atendermos às suas contradições sobre o famoso envelope 9, com mais um inquérito aberto sobre a violação do segredo de justiça, em que não sabemos já se é o Procurador Geral que anda à procura da verdade, ou se é a verdade que anda à procura do Procurador Geral.

Reflectindo sobre tudo isto, parece, volto a repetir, que estamos no tempo e no lugar errados. Ficamos, como dizia com ironia Italo Calvino no seu Livro Palomar, “com a sensação de que estamos aqui, mas poderíamos não estar, num mundo que poderia não estar aqui, mas está”.

Disse.

(Texto integral, sendo os sublinhados de minha responsabilidade)

Três boas razões para o meu voto em Soares

A política da direita, nestas presidenciais, é a encenação de um baile de gala pelo resgate da grandeza da Pátria, no qual a candidatura de Cavaco encobre o desejo de vingança dos partidos derrotados nas legislativas, de Fevereiro passado, cujas vozes foram arredadas, à força, da liça presidencial.

Parece, por outro lado, ser claro que se desenharam dois nacionalismos de sinal contrário: um nacionalismo de direita, encarnado por Cavaco Silva, e um nacionalismo de esquerda, o “quadrado vazio”, que Manuel Alegre tentou preencher mas que se esvazia a cada dia que passa.

O nacionalismo de direita, encarnado por Cavaco, denegrindo o papel dos partidos, é um espectáculo triste, representado por um actor que não é personagem.

Cavaco não desempenhou qualquer papel, verdadeiramente relevante, na história recente de Portugal. Governar 10 anos, com 1 milhão de contos a entrar no país, em cada dia, não é glória para ninguém. Sê-lo-ia se Portugal apresentasse, hoje, níveis de desenvolvimento socio-económico, no mínimo, semelhantes à vizinha Espanha cujo deficit das contas públicas anda ao nível dos 0%.

A democracia para Cavaco é uma espécie de diálogo dos silêncios. Cavaco, e os entusiastas mais intrépidos da sua candidatura, vituperam, pelas costas, as críticas frontais de Soares porque “é popular” detestar os partidos, a política, os políticos e, no fundo, o próprio combate democrático.

Mas a verdade é que Soares, democrata, expondo seus vícios e virtudes, dizendo o que pensa, cara a cara, honra e enobrece o papel da política na definição do futuro da comunidade e da Nação.

Mário Soares é o único verdadeiro político patriota, no activo, com provas dadas, paradoxalmente esconjurado por aqueles que ele próprio defendeu, na primeira linha, no 25 de Novembro de 1975. Falo com à-vontade pois, à época, estava do outro lado.

O que seria daqueles militares que se pavoneiam como heróis da vitória da democracia representativa - a chamada ala moderada - incluindo a esfinge que dá pelo nome de Ramalho Eanes - não fora o papel político desempenhado por Mário Soares?

O problema de Mário Soares, nestas presidenciais, é estar “entalado” entre dois nacionalismos, de sinal contrário, como no 25 de Novembro, estava “entalado” entre dois radicalismos de sinal oposto. Mas é exactamente na capacidade de Soares em superar as dificuldades que se encontram as boas razões para o meu voto nele.

A primeira boa razão para votar Soares radica na certeza, comprovada pela história, da sua coragem para enfrentar as crises e dar-lhes solução, num quadro democrático, fazendo triunfar, contra todas as ameaças, as liberdades cívicas e políticas. Convenhamos que não é nada pouco!

Portugal não precisa de um Presidente de perfil messiânico, autoritário ou sonhador, que ofereça ao povo a panaceia para os males da Nação. O que Portugal precisa é de um Presidente moderador capaz de afrontar a realidade, pura e dura, da crise apoiando as políticas certas do governo, para lhe fazer face, não se deixando tornar refém da maioria política que o tenha apoiado.

A segunda boa razão para votar Soares resulta da sua visão da Europa e do mundo opondo-se ao confronto entre todos os radicalismos, sejam de natureza económica, religiosa ou militar. O desenvolvimento português realiza-se, certamente, com um “bom governo”, que execute políticas corajosas de reforma, mas não dispensa o impulso “de fora”.

Por isso Portugal precisa de um presidente conhecido, e reconhecido, na Europa e no mundo que saiba interpretar, em benefício de Portugal, as vantagens da integração de Portugal na UE e na comunidade internacional. Na presente situação é Soares quem melhor preenche esse requisito essencial.

A terceira boa razão para votar em Soares é a consabida, e urgente, necessidade de estabilidade política. Ora, estejamos certos, a instabilidade política regressaria, a Portugal, pela mão de um “ Presidente intervencionista”, personificado por Cavaco, e a evidência desse perigo é cada vez mais maior.

A sua recente proposta de criação de uma “secretaria de estado” para acompanhar “as empresas estrangeiras”, com actividade em Portugal, e ainda mais o desaforo do seu desmentido, é um indício da conduta presidencial de Cavaco, orientada para o conflito institucional com o governo, que desembocaria, a breve prazo, numa crise política.

Esta necessidade de se afirmar nas áreas de competência do governo resulta do facto de Cavaco, apesar do seu perfil de primeiro-ministro, não ter logrado realizar, na década de ouro dos fundos da UE (1985/95), qualquer reforma estrutural decisiva que teria colocado Portugal, à semelhança de Espanha, num caminho de desenvolvimento sócio económico sustentável.

Cavaco, caso fosse eleito presidente, tenderia a assumir o papel de um “segundo” primeiro ministro tomando a seu mérito os benefícios, inevitáveis, da política de austeridade e rigor do governo socialista e levando a seu demérito os males, igualmente, inevitáveis desta política. A instabilidade resultante da eleição de um presidente com perfil de primeiro-ministro seria, então, mais do que certa.

Ao contrário do que muitos querem fazer crer Sócrates+Cavaco é “mais do mesmo”, gerando crispação na concordância e conflito aberto na discordância. Só por ingenuidade, ou cinismo, se pode dar como adquirida, conhecendo as personalidades em presença, uma coabitação institucional durável entre Sócrates e Cavaco.

Pelo contrário Soares, sem apetência pelo poder executivo, perfila-se como um bom presidente da república porque será capaz, por experiência e engenho, de assumir o papel de moderador activo, numa época de forte conflituosidade social, sendo fautor de estabilidade política e de uma acção persistente pela recuperação do prestigio e reconhecimento internacionais de Portugal.

(Artigo publicado na edição de 6 de Janeiro de 2006 do "Semanário Económico")

Crónica de Uma Fidelidade (5)

O ano de 1976 foi recheado de batalhas políticas tendo ocorrido, como já descrevi, eleições legislativas (Abril), Presidenciais (Verão) e Autárquicas (Dezembro). Perdemo-las todas o que não admira, vistas a esta distância, pois, excepto nas presidenciais, o MES não fez nunca verdadeiras campanhas para angariar votos mas antes, tão só, para esclarecer o eleitorado.

Lembro-me, como se fora hoje, como os candidatos do MES retorquiam à curiosidade dos cidadãos com um pedido de participação cívica sem pedir o voto no próprio partido que propagandeavam. Esta é, aliás, uma das facetas mais curiosas da acção política do MES, visível na própria propaganda que nunca ostentou a figura de qualquer dos seus dirigentes.

A ideia do colectivo foi assumida desde sempre, de forma radical, o que, no plano político eleitoral, rejeitada a personalização, condenou as candidaturas do MES (nas únicas duas eleições nacionais em que participou– Constituinte de 75 e Legislativas de 76) à imagem de um partido ideológico, sem aspirações de poder. E bem poderiam ter sido projectadas publicamente, nessas campanhas, as figuras de algumas personalidades como, por exemplo, a do Arquitecto Nuno Teotónio Pereira.

O ano de 1976 acabou pejado de destroços, oriundos de derrotas sucessivas, o que abriu as portas a um início de 1977 com o esboço do processo da própria autoliquidação do MES. Tal processo foi encetado com a apresentação de uma “Resolução” em cuja redacção me empenhei a fundo.

A tomada de consciência de que a época das ilusões revolucionárias tinha chegado ao fim, sendo necessário buscar um fim digno para o MES, foi amadurecendo num grupo alargado de dirigentes que geraram uma cúpula constituída pelo chamado “grupo dos quatro”: Afonso de Barros, Ferro Rodrigues, Vítor Wengorovius e eu próprio, dos quais, infelizmente, restam dois sobrevivente, o autor destas linhas e Ferro Rodrigues. (Se bem me lembro, Agostinho Roseta, também já falecido, à época, tinha saído para assumir funções na UGT).

Esta tendência organizou-se no seio do MES, a partir do caminho aberto pela aprovação, em Janeiro de 1977, da referida “Resolução”, designada “Resistência Popular Activa - por um Governo de Independência Nacional”, na qual, para além da retórica revolucionária, se reconhecia, no essencial, que a democracia representativa era o regime político que, no futuro, iria prevalecer no nosso país.

Tal reconhecimento foi adoptado através da expressão “é necessário tomar como certo que na actual fase a democracia burguesa vai prevalecer no nosso país sobre qualquer outro tipo de regime”, sendo refutada, explicitamente, “a tese do (perigo) do fascismo a curto prazo de que nem todos os sectores revolucionários se libertaram ainda” e denunciado que “o uso da força militar para golpear a constituição e suprimir as liberdades democrático-burguesas não é sustentado senão por sectores militares de direita reaccionária e fascista”.

Em síntese, a situação política era, lapidarmente, definida com a seguinte frase: “a actual correlação de forças no terreno militar não favorece nem o golpismo militar de direita nem dá viabilidade a qualquer “solução militar de esquerda”.

Esta era a linguagem mais moderada possível, para a época, não dispensando ataques à direita política e militar nem à capacidade do governo de Mário Soares acusado de conduzir “uma política de recuperação capitalista que quer fazer pagar ao povo trabalhador, com a fome, a miséria e o desemprego, a crise capitalista da economia portuguesa”. Qualquer semelhança com alguns discursos políticos contemporâneos é pura coincidência!

Lembro-me de ter redigido o texto desta resolução na minha secretária de estudante liceal, em casa de meus pais, em Faro, com todos os cuidados tendo em vista não inviabilizar a aprovação pelas estruturas dirigentes do MES de uma orientação que desembocava na aceitação efectiva do regime da democracia representativa.

Nunca mais saíu da minha memória a frase chave que determina o essencial do sentido político desse documento: “é necessário tomar como certo que na actual fase a democracia burguesa vai prevalecer no nosso país sobre qualquer outro tipo de regime”.

Essa “resolução”, adoptada quase trinta (30) anos atrás, embora eivada do jargão revolucionário da época, como seria inevitável, foi um passo decisivo, embora tardio, para a viragem que haveria de conduzir, a partir de 1978, à efectiva aproximação ao PS de um conjunto alargado de quadros do MES, e de outros quadrantes políticos não alinhados com o PCP, assim como ao apoio às futuras candidaturas presidenciais de Mário Soares.

Harold Pinter - Nobel da Literartura 2005

A carta que o Nobel da Literatura escreveu ao júri - Tradução portuguesa de Jorge Silva Melo

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Em 1958 escrevi: «não há uma grande diferença entre aquilo que é real e aquilo que é irreal, nem entre aquilo que é verdade e aquilo que é falso. Uma coisa pode não ser nem verdadeira nem falsa. Pode ser ao mesmo tempo verdadeira e falsa.»

Acho que esta afirmação ainda faz sentido e se aplica ainda à exploração de realidade através da arte. Por isso, enquanto escritor defendo esta afirmação. Por isso o defendo enquanto artista. Mas enquanto cidadão não, enquanto cidadão tenho de perguntar: o que é que é verdade? O que é que é falso?"

No teatro, a verdade esquiva-se sempre. Quase nunca a encontramos, mas é forçoso andar em sua busca. A busca é claramente aquilo que guia os nossos esforços. A procura é o nosso trabalho. É muitas vezes no escuro que tropeçamos na verdade, esbarramos com ela, ou vislumbramos uma imagem ou uma forma que parece correspoonder à verdade, mas muitas vezes também acontece não sabermos que o fizemos. Mas a verdade mesmo é que não há nunca uma só verdade que possamos encontrar na arte do teatro. Há muitas. Estas verdades desafiam-se umas às outras, repercutem, reflectem-se, ignoram-se, espicaçam-se, são insensíveis umas às outras. Às vezes, pensamos que temos a verdade de um momento na mão, e ela escapa-se-nos por entre os dedos e perde-se.

Muitas vezes me perguntam como nascem as minhas peças. Não sei dizer. Nem sei resumir nenhuma das minhas peças. Não sei descrever nenhuma. Só sei dizer: foi isto o que aconteceu, foi isto o que disseram, foi isto o que fizeram.

Muitas das peças começaram com uma frase, uma palavra ou uma imagem. À palavra junta-se quase logo uma imagem. Vou dar o exemplo de duas frases que me vieram à cabeça sei lá de onde e a que logo se seguiu uma imagem, a que logo se seguiu eu.

As peças são O Regresso A Casa e Há Tanto Tempo. A primeira frase de O Regresso A Casa é: «Onde é que puseste a tesoura?». A primeira frase de Há Tanto Tempo é «Escuro».
Em nenhum dos casos, eu não tinha mais informações.

No primeiro, era evidente que alguém estaria à procura de uma tesoura e estava a perguntar o que lhe fizera alguém que suspeita tê-la roubado. Mas eu, de certa maneira, sabia que a pessoa a quem a pergunta era feira se estava nas tintas para a tesoura ou mesmo para quem lhe fazia a pergunta.

'Escuro' achei que era a descrição do cabelo de alguém, o cabelo de uma mulher, e era a resposta a alguma pergunta. Em qualquer dos casos, senti-me obrigado a prosseguir. Isto passou-se visualmente, uma entrada lenta na luz, da sombra à luz.

Quando começo uma peça, chamo sempre A, B ou C às minhas personagens.

Na peça que viria a ser O Regresso A Casa, vi um homem entrar numa sala e fazer uma pergunta a um homem mais novo que estaria sentado num feio sofá a ler um jornal de apostas de cavalos. Tinha a ideia que A seria um pai e B um filho, mas não tinha provas. Isso, no entanto, seria confirmado daí a nada quando B ( que viria a ser Lenny) diz a A ( que viria a ser Max), «O pai importa-se que eu mude de assunto? Queria fazer-lhe uma pergunta. Aquele jantar que nós comemos, como é que se chamava a comida? Qual é o nome que o pai dá àquilo? Porque é que não compra um cão? É um cozinheiro de cães. A sério. O pai acha que cozinha para cães.»

Ou seja, a partir do momento em que B chama «Pai» a A, pareceu-me aceitável que fossem pai e filho. Também A é claramente o cozinheiro e a sua arte não é muito apreciada. Quererá isto dizer que não há mãe? Não sabia. Mas, tal como para mim mesmo me disse, os nossos princípios não sabem dos nossos desenlaces.

'Escuro.' Uma janela grande. Um céu nocturno. Um homem, A ( que viria a ser Deeley), e uma mulher, B (que viria a ser Kate), sentados a beber. 'Gorda ou magra?' pergunta o homem. De quem é que estariam a falar? E nessa altura vejo, de pé, junto a uma janela, uma mulher, C (que viria a ser Anna), iluminada de outra maneira, de costas para eles, cabelo escuro.

É um momento estranho, o momento de criar personagens que nunca existiram até essa altura. Aquilo que se segue é incerto, inseguro, ás vezes alucinante - e às vezes mesmo uma avalanche que não pára. A posição do autor é estranha. Num certo sentido, as personagens não o querem por lá. As personagens resistem, não são de convívio fácil, são de difícil definição. De certa forma, estamos num jogo sem fim com elas, gato e rato, à cabra-cega, às escondidas. E acabamos por ter nas nossas mãos pessoas de carne e osso, pessoas com desejos e com sensibilidade própria, feitas de elementos que já não conseguimos alterar, manipular ou distorcer.
É assim que a linguagem na arte continua a ser uma transacção extremamente ambígua, uma areia movediça, um trampolim, um lago gelado que a qualquer momento pode ceder ao nosso peso, ao peso do autor.

Mas, como disse, a busca da verdade não pode parar. Não pode ser adiada, não pode ser suspensa. Tem de ser afrontada, e logo.

O teatro político tem toda uma outra série de problemas. Tem de se evitar os sermões a todo o custo. A objectividade é essencial. As personagens têm de poder respirar o seu próprio ar. O autor não pode confiná-las nem obrigá-las a satisfazer-lhe o seu gosto ou as preferências e tendências que são as suas suas. Tem de estar preparado para as observar sob uma grande variedade de ângulos, um leque de perspectivas diversas e sem preconceitos, apanhá-las de surpresa, talvez, de vez em quando, mas deixando-lhes a liberdade de seguirem o seu próprio caminho. Nem sempre funciona. E a sátira política, é evidente, não obedece a nenhum destes preceitos, está exactamente no lado oposto, e essa a sua função principal.

Na minha peça Feliz Aniversário, creio ter lançado um grande leque de pistas que nos guiam por uma densa floresta de possibilidades, até me concentrar, no final, num acto de submisssão.

Língua de Montanha não funciona numa escala tão aberta. É brutal, breve e feia. Mas os soldados da peça conseguem divertir-se com a situação. As pessoas esquecem-se que os torturadores se aborrecem facilmente. Precisam de gargalhadas para manter o moral. Isto vimo-lo em Abu Ghraib em Bagdade. Língua de Montanha dura só 20 minutos, mas podia prolongar-se, horas e horas, com o mesmo padrão a repetir-se e repetir-se, hora após hora.

Cinza às Cinzas, por outro lado, parece-me passar-se debaixo de água. Uma mulher que se afoga, a mão dela que emerge das vagas, que cai fora do alcance da nossa vista, tentando alcançar outras mãos, mas sem encontrar ninguém, nem por baixo nem por cima da água, só sombras, refexos. A mulher é uma silhueta perdida numa paisagem que se afoga, uma mulher que não é capaz de escapar ao trágico destino que parecia pertencer apenas aos outros.

Mas tal como eles morreram, também ela morrerá.

A linguagem política, tal como é usada pelos políticos, não se aventura por nenhum destes territórios, dado que, na generalidade, os políticos, naquilo que deles podemos ver com clareza, estão interessados não na verdade mas no poder e na manutenção desse poder. Para manter esse poder, é fundamental que as pessoas continuem ignorantes, que vivam na ignorância da verdade, e até da verdade das suas próprias vidas.Aquilo que nos rodeia é uma vasta tapeçaria de mentiras, sobre a qual nos vamos alimentando.

Como qualquer um de nós sabe, a invasão do Iraque foi justificada pelo facto de Saddam Hussein possuir um grande arsenal de armas de destruição em massa, algumas das quais poderiam ser activadas em 45 minutos, com efeito terrivelmente devastador. Garantiram que era verdade. Não era verdade. Disseram-nos que o Iraque tinha ligações com a Al Quaeda e partilhava a responsabilidade pelas atrocidades ocorridas em Nova Iorque a 11 de Setembro de 2001. Garantiram que era verdade. Não era verdade. Disseram-nos que o Iraque era uma ameaça para a segurança mundial. Garantiram que era verdade. Não era verdade.

A verdade é uma coisa inteiramente diferente. A verdade tem a ver com o papel que os Estados Unidos julgam ter no mundo e como escolhem encarná-lo.

Mas antes de voltar ao presente, quero ir atrás, até ao passado recente. Quero eu dizer à política externa dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial. Acho que temos a obrigação de analisar este período de forma rigorosa, embora limitada pelo tempo de que aqui dispomos.

Todos sabemos o que aconteceu na União Soviética e em toda a Europa de Leste durante o período do pós-guerra: a brutalidade sistemática, as atrocidades largamente difundidas, a brutal irradicação do pensamento independente. E tudo isso foi amplamente documentado e verificado.
Mas eu defendo aqui que os crimes que os Estados Unidos cometeram nesse mesmo período só superficialmente foram retidos, quanto mais documentados, e é se alguém os reconheceu como crimes. Creio que esta questão tem de ser colocada e que a verdade tem uma relação evidente com o estado actual do mundo. Embora, até certo ponto, condicionadas pela acção da União Soviética, as acções levadas a cabo pelos Estados Unidos no mundo inteiro dão claramente a entender que eles se tinham autorizado uma carta branca para fazer aquilo que queriam.

A invasão directa de um estado soberano nunca foi, de facto, o método preferido da América. Na maior parte dos casos, sempre preferiu aquilo que qualifica como «conflito de baixa intensidade». «Conflto de baixa intensidade» quer dizer que há milhares de pessoas que morrem mas mais devagar do que se se lhes atirasse uma bomba para cima. Quer dizer que se lhes infecta o coração do país, que se lhes injecta um tumor maligno e se fica a ver o crescimento da gangrena. Quando o povo se rende - ou é espancado até à morte, o que é a mesma coisa - e que os amigos, os miltares e as grandes empresas, se sentam comodamente no poder, avançam para frente das câmaras e dizem que a democracia venceu. Isto foi um lugar comum recorrente na política externa dos EU nos anos a que me refiro.

A tragédia da Nicarágua é particularmente significativa. Escolho-a aqui como exemplo claro da visão que a América tem do seu papel no mundo, nessa altura como agora.

No final dos anos 80, estive numa reunião na Embaixada Americana em Londres.

O Congresso dos EU ia decidir nessa altura se iria dar mais dinheiro aos Contras na sua campanha contra o estado da Nicarágua. Eu integrava uma delegação que representava a Nicarágua mas o membro mais importante desta delegação era um Padre John Metcalf. O chefe do campo americano era Raymond Seitz (nessa altura numero dois da embaixada, mais tarde, embaixador ele próprio ). O Padre Metcalf disse: "Tenho a meu cargo uma paróquia no norte da Nicarágua. Os meus paroquianos construíram uma escola, um centro de saúde, um centro cultural. Vivemos em paz. Há uns meses atrás uma força dos Contra atacou a nossa paróquia. Destruíram tudo: a escola, o centro de saúde, o centro cultural. Violaram enfermeiras e professoras, massacraram os médicos da forma mais brutal. Actuaram como selvagens. Por favor, peça ao Governo dos Estados Unidos que retire o apoio que dá a esta actividade terrorista."

Raymond Seitz tinha fama de ser um homem particulamente inteligente, responsável e altamente sofisticado. Era muito respeitado nos círculos diplomáticos. Ouviu, calou-se e depois disse com alguma gravidade: "Padre", disse ele " deixe-me eu dizer-lhe uma coisa. Numa guerra, as pessoas inocentes sofrem sempre." Houve um silêncio glacial. Olhámo-lo nos olhos. Ele nem pestanejou.

As pessoas inocentes, realmente, sofrem sempre.

Até que, por fim, alguém disse: 'Mas neste caso, as pessoas inocentes são vítimas de uma actrocidade sem nome financiada pelo seu governo, e uma entre muitas. Se o Congresso conceder mais dinheiro aos Contras, haverá mais atrociodades deste género Não é assim? Não ficará o seu governo com a culpa de apoiar crimes de morte e destruição de cidadãos de um estado soberano?'

Seitz imperturbável. ' Não creio que os factos referidos demonstrem a vossa asserção,' disse.

Ao sairmos da Embaixada, um conselheiro americano disse-me que ele apreciava o meu teatro. Não respondi.

Devo lembrar-vos que nessa altura o Presidente Reagan afirmou o seguinte: 'Os Contras são o equivalente moral dos nossos Pais Fundadores.'

Os EU apoiaram a brutal ditadura de Somoza na Nicarágua por mais de 40 anos. O povo da Nicarágua, liderado pelos Sandinistas, fez cair este regime em 1979, uma arrebatadora revolução popular.

Os Sandinistas não eram perfeitos. Tinham a sua parte de arrogância e a sua filosofia política continha inúmeras contradições. Mas eram inteligentes, racionais e civilizados. Queriam instaurar uma sociedade decente, pluralista, estável. Aboliram a pena de morte. Centenas de milhares de camponeses marginalizados pela miséria viram renascer a esperança. Mais de 100.000 familias tiveram direito a terra. Foram construídas 2.000 escolas. Uma brilhante campanha de alfabetização reduziu a iliteracia até menos de 7%. Foi criada a educação gratuita e o serviço de saúde gratuito. A mortalidade infantil foi reduzida de um terço. A poliomilite foi erradicada.

Os EU acusaram estes feitos de subversão marxista-leninista. De acordo com o governo dos EU, a Nicarágua estava a dar um exemplo perigoso. Se continuasse a estabelecer normas elementares de justiça social e económica, se continuasse a elevar o grau dos cuidados de saúde e educação, se conseguisse atingir uma união social e um auto-respeito nacional, os países limítrofes haveriam de levantar as mesmas perguntas e fazer as mesmas coisas. Em El Salvador, havia, simultaneamente, uma bizarra resistência ao statuo quo.

Falei já de uma "tapeçaria de mentiras" que nos envolve a todos. O Presidente Reagan qualificava a Nicarágua como 'uma masmorra totalitária'. Isto acabou por ser aceite pelos média - e certamente pelo governo britânico - como um comentário adequado. Não havia, no entanto, traça de esquadrões da morte no governo sandinista. Não havia traça de torturas. Não havia traça de brutalidade militar, sistemática e oficial. Nenhum padre foi assassinado na Nicarágua. Havia mesmo três padres no governo, dois Jesuitas e um missionário Maryknoll. As masmorras totalitárias estavam mesmo ao lado, em El Salvador e na Guatemala. Os EU tinham feito cair o governo democraticamente eleiito da Guatemala em 1954 e estima-se em mais de 200.000 o número de vitimas das sucessivas ditaduras militares.

Seis dos mais eminentes jesuitas do mundo foram traiçoeiramente assassinados na Univesidade de San Salvador em 1989 por um batalhão do regimento Alcatl treinado em Fort Benning, Georgia, EU. Aquele homem particularmente corajoso, o Arcebispo Romero foi assassinado ao dizer missa. Estima-se em 75,000 o número de mortos.. Porque é que foram mortos? Foram mortos porque acreditaram que era possível uma vida melhor e que se devia lutar por ela. Essa convicção fez com que fossem acusados de ser comunistas. Morreram porque ousaram questionar o status quo, o interminável horizonte de pobreza, doença, decadência e opressão que foi o que tiveram como direitos ao nascer.

Os Estados Unidos acabaram por fazer cair o governo Sandinista . Demorou uns anos, encontrou uma resistência considerável mas a perseguição económica sem tréguas e os 30.000 mortos acabaram por fazer quebrar a determinação do povo da Nicarágua. Estavam exaustos e a miséria regressara. Os casinos voltaram. A educação e a saúde gratuitas acabaram. As grandes empresas voltaram, vingativas. A "democracia" venceu-

Mas esta "política" não diz apenas respeito ao que se passa na América Central. Foi levada a cabo em todo o mundo. Não tem fim. E é como se nunca tivesse acontecido.

Os Estados Unidos apoiaram e em muitos casos estiveram na origem de todas as ditaduras militares da direita nmo mundo desde o final da II Guerra Mundial. Estou a falar da Indonésia, Grécia, Uruguay, Brazil, Paraguay, Haiti, Turquia, Fiilipinas, Guatemala, El Salvador, e, é claro, do Chile. O horror que os EU fizeram abater sobre o Chile em 1973 não poderá nunca ser expiado nem esquecido.

Ocorreram centenas de milhares de mortes nestes países. Mas ocorreram? E podem ser atribuídas à política externa dos EU? A resposta é sim e que elas são da responsabilidade da política extrena dos EU. Mas nunca o saberíamos.

Nunca nada aconteceu. Nada aconteceu. Mesmo quando estava a acontecer, não aconteceu. Não tinha importância, Não tinha interesse. Os crimes dos EU são sistemáticos, regulares, viciosos, sem remorso mas poucos são os que falam deles. E a responsabilidade é da America. Exerceu uma manipulação de poder mundial a um nivel quase cirurgico ao mesmo tempo que se disfarçava em força do bem universal. É uma hipnose brilhante, esperta, altamente conseguida.

Afirmo-vos que os EU são sem sombra de dúvida quem, neste momento, tem em cena o maior espectáculo do mundo. Poderá parecer brutal, indiferente, desdenhoso e impiedoso mas é inegavelmente muito esperto. Tal como um caixeiro viajante, trabalha por conta própria e a mercadoria com mais saída é a auto-estima. É um vencedor. Ouçam como os presidentes dos EU dizem na televisão " o povo americano", como na frase " Digo ao povo americano que é tempo de rezar e de defender os direitos do povo americano e peço ao povo americano que confie no seu presidente na acção que vai iniciar em defesa do povo americano.

O estratagema é brilhante. A linguagem é realmente usada para obscurecer o pensamento. A expressão "o povo americano" comporta em si uma voluptuosa almofada que nos dá confiança. Não é preciso pensar. Basta aconchegarmo-nos sobre a almofada. Pode ser que a almofada esteja a sufocar a inteligencia e as faculdades críticas mas é tão confortável. Isto, é claro, não se aplica aos 40 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza e dos 2 milhões de homens e mulheres que estão presos no vasto gulag de prisões que se extende ao longo dos EU.

Os EU já não se preocupamm com os confitos de baixa intensidade. Já não vêm qualquer interesse em dar provas de reserva ou sequer de manhas. Atiram para cima da mesa as cartas sem medo. Estão-se realmente nas tintas para as Nações Unidas, a lei internacional ou as críticas, que consideram não ter qualquer poder ou importância. E ainda levam atrás de si, à trela, o pequeno cordeirinho que é a patética e submetida Gra Bretanha.

O que aconteceu com a nossa sensibilidade moral ? Alguma vez a tivemos? O que quer dizer esta expressão? Refere-se a um termo pouco usado nestes dias - consciência? Uma consciência de agir não apenas com os nossos próprios actos mas com a responsabilidade partilhada nas acções dos outros? Já tudo isto morreu? Olhe-se para a Baía de Guantanamo. Estão lá centenas de pessoas presas sem acusação, há mais de três anos, sem representantes legais, tecnicamente em prisão perpétua. Esta estrutura totalmente ilegítima é mantida à revelia da Convenção de Genebra. E é tolerada ou vista como se não existisse por aquilo a que se chama "a comunidade internacional". Este crime escandaloso está a ser perpetrado por um país que se intitula " defensor do mundo livre". Pensamos nos prisioneiros de Guantanamo? O que dizem os média acerca deles? De vez em quando espreitam, dá uma pequena nota na página 6. Foram confinados a uma terra de ninguém de onde provavelmente nunca regressarão. Neste momento, há alguns que estão em greve da fome, alimentados à força, e alguns são britânicos. Não há delicadeza nesta alimentação forçada. Nem sedativos nem anestésicos. Só um tubo enfiado pelo nariz e que vai atè à garganta. Vomita-se sangue. Isto é uma tortura. O que dizem os Negócios Estrangeiros britânicos acerca disto? Nada. O que diz o primeiro ministro britãnico? Nada. E porque não? Porque os EU disseram: criticar a nossa acção em Guantanamo é um acto hostil. Ou estão connosco ou contra nós. E, portanto, Blair cala-se.

A invasão do Iraque foi um acto de banditismo, um acto de terrorismo de estado, demonstrando um total desprezo pela noção de lei internacional. A invasão foi uma acção militar sustentada por uma série de mentiras, enorme manipulação dos media e por conseguinte do público; um acto que deveria consolidar o domínio militar e económico da América no Médio Oriente disfarçado em ultima instância de libertação - uma vez que todas as outras justificações ruiram. Uma formidável asserção de força militar responsável pela morte e mutilação de milhares e milhares de inocentes.

Levámos tortura, bombas de fragmentação, urânio empobrecido, matanças cometidas ao acaso, miséria, humilhação e morte e chamamos a isso "levar ao Médio Oriente a liberdade e a democracia".

Quantas pessoas é preciso matar até se ser qualificado como um assasino de massas e um criminoso de guerra? Uma centena de milhar? Mais do que o necessário, julgaria eu. Por isso creio que é justo que Bush e Blair sejam levados ao Tribunal Internacional de Justiça Mas Bush foi esperto. Nunca ratificou o Tribunal Internacional. Por isso, se alguma vez um soldado americano ou melhor ainda um político alguma vez estiver no banco dos réus, Bush disse que enviaria os marine. Mas Tony Blair ratificou o Tribunal e está assim sujeito a um processo. Podemos dar a sua morada ao Tribunal, no caso de estarem interessados. É o número 10 da Downing Street, London.

Neste contexto, a morte não tem qualquer importância. Quer Bush quer Blair conseguem muito bem passar ao seu lado. Já pelo menos 100.000 Iraquianos foram mortos por bombas e mísseis americanos - e antes de ter começado a revolta iraquiana. Essas pessoas não são de tempo nenhum. As suas mortes não existem. Nada são. Nem sequer são lembradas como mortas. " Não fazemos contagem de corpos", disse o general americano Tommy Franks.

Mal começou a invasão, surgiu na primeira página dos jornais briânicos uma fotografia de Tony Blair dando um beijo a um menino iraquiano. "Uma criança agradecida", dizia a legenda. Dias depois havia uma história e uma fotografia, numa página interiror, de um outro menino de 4 anos sem braços. A família fora dizimada por um míssil. Ele é o único sobrevivente. "Quando é que volto a ter braços?", perguntava. E a história foi esquecida. È que Tony Blair não estava com ele ao colo nem tinha ao colo nenhuma outra criança mutilada, nem nenhum cadáver ensanguentado. O sangue é sujo. Suja a camisa e a gravata e é preciso um discurso sincero na televisão.

Os 2.000 mortos americanos são um embaraço. São transportados para os seus túmulos durante a noite. Os funerais fazem-se na maior discrição, em lugares seguros.

Os mutilados apodrecem nas camas, alguns para o resto das suas vidas. E assim mutilados e mortos apodrecem todos, em diferentes espécies de túmulos.

Eis uma passagem de um poema de Pablo Neruda:

E uma manhã tudo o que ardia
Uma manhá as queimadas
Levantaram-se da terra
Devorando os seres humanos
E deste então foi o fogo
A pólvora desde então
Foi o sangue.
Bandidos com aviõe e mouros
Bansdicos de aliança e duquesas
Bandidos com monjes negros que os benziam
Vieram pelos céus para matar crianças
E o sangue das crianãs correu pelas ruas
Simplesmento, como o sangue das crianças.

Chacais que os chacais desprezariam
Pedras em que até os cardos secos cuspirim
Viboras que as viboras abominariam

Cara a cara contigo tenho visto o sangue
De Espanha levantar-se como uma maré
Que te arrasta numa vaga
De orgulho e facas.

Traiçoeiros
generais:
vede a minha casa morta,
vede a Espanha quebrada:
de cada casa corrre metal fundente
em vez de flores
de cada fenda de Espanha
surge a Espanha
mas de cada criança morta levanta-se uma espingarda com olhos
mas de cada crime nascem balas
que um dia hão-de encontrar
o lugar dos vossos corações.
E perguntam; porque não fala a sua poesia
De sonhos e plantas
E dos grandes vulcões da sua terra natal.

Venham ver o sangue nas ruas.
Venham ver
O sangue nas ruas
Venham ver o sangue
Nas ruas! *

Que fique bem claro que ao citar este Neruda, não estou de modo algum a comparar a Espanha Republicana ao Iraque de Saddam Hussein. Cito Neruda porque em mais nenhuma poesia contemporânea consegui eu ler uma tão poderosa e visceral descrição do que é um bombardeamento de civis.

Disse antes que agora os EU já são totalmente francos ao atirarem as cartas para a mesa. É assim mesmo. A sua política oficial define-se como um "'full spectrum dominance'. ( domínio total em todas as frentes). Os termos não são meus, são deles. E 'full spectrum dominance' significa domínio da terra, mar, ar e espaço e de todos os bens neles existentes.

Os EU ocupam hoje 702 instalações militares espalhada pelo mundo em 132 paises, com a honrosa excepção da Suécia, claro. Não sabemos como conseguiram chegar lá, mas que lá estão, lá isso estão.

Os EU possuem 8.000 ogivas nucleares activas e operacionais. 2.000 estão em alerta máximo, prontas a serem lançadas em 15 minutos. Estão a desenvolver novos sistemas nucleares chamados "bunker busters" ( destruidores de bunkers). Os britânicos, sempre cooperantes, tencionam substituir o seu próprio missil nuclear, o Trident. Quem, pergunto-me eu, querem eles atingir? Osama bin Laden? Tu? Eu? O Zé da esquina? China? Paris? Quem sabe? O que sabemos é que esta insânia infantil - a posse e a ameaça ao recurso de armas nucleares está no próprio coração da actual filosofia política americana. Temos de nos lembrar que os EU estão em permanente pé de guerra e não se vê sinais de que isso abrande.

Muitos milhares, se é que não milhões de pessoas nos próprios EU, estão manifestamente cheios de vergonha e irados contra as acções do seu governo mas de momento ainda não são uma força política coerente - de momento. Mas a incerteza, a ansiedade, o medo que vemos diariamente crescer nos EU não parece ir diminuir tão cedo.

Sei que o Presidente Bush tem muitos autores dos seus discursos extremamente competentes. Mas eu gostava de me candidatar também a esse lugar. E proponho esta breve alocução que ele pode fazer à Nação através da Televisão. Vejo-o com um ar grave, cabelo muito penteado, sério, combativo, sincero, às vezes encantador, com um sorrisinho forçado, com certo poder de sedução, homem comum entre os homens comuns.

' Deus é bom. Deus é grande . Deus é bom. O meu Deus é bom. O Deus de Bin Laden é mau. É um mau Deus. O Deus de Saddam era mau, só que ele não tinha nenhum.. Era um bárbaro. Nós não somos bárbaros. Não cortamos a cabela das pessoas. Acreditamos na liberdade. E Deus também acredita. Eu não sou um bárbaro. Sou o chefe democraticamente eleito de uma democracia amante da liberdade. Somos uma sociedade tolerante. Damos electrocução tolerante e injecções letais tolerantes. Somos uma grande nação. Não sou um ditador. Ele é. Não sou um bárbaro. Ele é. E ele. Eles todos. Eu tenho autoridade moral. Vês este punho fechado? É esta a minha autoridade moral. E não se esqueçam disso."

A vida de um escritor é uma actividade muito vulnerável, quase nua. Não vamos ter pena dela. O escritor escolheu isso e mantém-se aí. Mas é verdade dizermos que fica exposto a todos os ventos, e alguns são glaciais. Está-se realmente sozinho. Sem amparo. Sem protecção - a menos que se minta, e terás com isso construído a tua protecção, e poderíamos passar a dizer, tornaste-te político.

Já esta noite me referi várias vezes à morte. Vou então ler-vos um poema meu chamado

Morte

Onde foi o corpo morto encontrado?
Quem encontrou o corpo morto?
Estava morto o corpo morto quando foi encontrado?
Como foi o corpo morto encontrado?

Quem era o corpo morto?

Quem era o pai ou filha ou irmão
Ou tio ou irmã ou mãe ou filho
Do corpo morto e abandonado?

Estava morto o corpo quando foi abandonado?
O corpo foi abandonado?
Por quem foi ele abandonado?

Estava o corpo morto nu ou vestido para viagem?

O que te fez declarar morto o corpo morto?
Declaraste morto o corpo morto?
Conhecias bem o corpo morto?
Como soubeste que o corpo morto estava morto?

Será que lavaste o corpo morto
Será que lhe fechaste ambos os olhos
Será que enterraste o corpo
Será que o deixaste abandonado
Será que beijaste o corpo morto

Quando olhamos um espelho, pensamos que a imagem à nossa frente é exacta. Mas basta movermo-nos um milímetro e a imagem altera-se. Aquilo que estamos realmente a ver é uma série infindável de reflexos. Mas às vezes o escritor tem de quebrar o espelho - porque é do outro lado do espelho que a verdade nos espera de frente.

Estou convicto de que, a pesar dos inúmeros obstáculos que existem, nós, cidadãos, com uma feroz determinação intelectual, inquebrável, sem desviar, conseguiremos definir a verdade real das nossas vidas e das nossas sociedades - e essa é uma obrigação crucial que nos diz respeito. É de facto obrigatória.

Se essa vontade não estiver incorporada na nossa visão política, não tenhamos esperança de restaurar aquilo que já quase se perdeu para nós - a dignidade do homem.

Harold Pinter


Tradução de Jorge Silva Melo

A VERDADE

Teodora Cardoso, hoje, no "Jornal de Negócios" acerta, em cheio, no alvo.

Cavaco Silva tem agora razão quando diz que, sem crescimento económico, não se resolverão os problemas do emprego ou do orçamento. É, contudo, à miopia com que dirigiu uma fase ímpar de crescimento que devemos as dificuldades actuais.

Na entrevista que concedeu à RTP1, Cavaco Silva deixou entrever, com uma inesperada candura, o modo como encara as reformas estruturais. À interpelação quanto ao facto de não ter concretizado a reforma da administração pública, respondeu afirmando que levou a cabo a «parte mais importante» dessa reforma, relativa à adopção do Novo Sistema Retributivo (NSR).

A isso acrescentou a habitual mantra, segundo a qual os problemas que o sistema suscitou apenas se deveram ao aumento do número de funcionários públicos que teve lugar sob a gestão Guterres.

A reconhecida escassez e má qualidade das estatísticas em matéria de função pública tem permitido manter essa tese, tão válida quanto o total de 550 mil funcionários que existiriam quando Cavaco deixou o poder. Um estudo da OCDE de 1997, dedicado ao tema das dificuldades de medição dessa variável nos diferentes países, aponta para Portugal em 1993 - segundo fontes oficiais - um número total de funcionários que variava entre os 632 mil e os 765 mil. Esta última versão, que era a mais actualizada na altura, indicava a existência de 772 mil funcionários em 1995. Na prática, há uma única lição a tirar destes números: a da urgência em compilar e divulgar estatísticas fiáveis sobre a matéria.

Quanto aos mitos que subsistem há, porém que reconhecer que, se eles se mantêm, é porque contêm algo de verdade. Os aspectos verdadeiros são fáceis de identificar e consistem no custo exagerado da função pública e na percepção generalizada de que os recursos humanos ao serviço do sector público estão mal atribuídos, tanto em quantidade, como em qualidade. Essa é precisamente a herança que ficámos a dever a Cavaco Silva e à sua não reforma da administração pública.

Em 1989, quando o NSR foi aprovado, várias coisas se tinham tornado evidentes relativamente à economia e à administração pública em Portugal:

A primeira era o aumento do rendimento disponível do país graças, por ordem cronológica, (i) à forte competitividade da economia legada pela estabilização levada a cabo pelo governo anterior, sob a égide de Mário Soares e de Ernâni Lopes, (ii) à descida do preço do petróleo em 1986 e (iii) às entradas crescentes de fundos comunitários.

A segunda era a implosão do império soviético e a crescente globalização e tecnicização da economia mundial, exigindo a reconversão urgente do modelo competitivo da economia portuguesa. A resposta que lhe foi dada consistiu no desperdício dos fundos para a formação profissional e, em matéria de educação, na fuga para um modelo apenas preocupado em melhorar as remunerações dos professores e os indicadores quantitativos. Em conjunto, estes constituíram seguramente o mais grave erro estratégico da política portuguesa pós-adesão.

A terceira evidência resultava directamente das anteriores e dizia respeito à necessidade de uma profunda reforma da administração pública, indispensável para lhe permitir acompanhar - e mesmo liderar - as reformas da economia. Um novo sistema retributivo era, por várias razões, uma parte indispensável dessa reforma. Os funcionários públicos eram tradicionalmente mal pagos em Portugal e isso era especialmente verdade no respeitante aos quadros técnicos e às chefias. Para contornar o problema, tinham-se criado múltiplos esquemas «especiais» destinados a complementar as remunerações dos grupos com maior poder negocial, em particular aqueles de quem dependia a cobrança das receitas do Estado. Para além disso, a capacidade do sector público para recrutar pessoal qualificado e inovador reduzia-se praticamente ao atractivo de proporcionar a entrada numa carreira política. Ao mesmo tempo era muito elevado o peso dos funcionários com muito baixa preparação escolar, incorporados em quadros donde tinham sido excluídas todas as formas de mobilidade.

Finalmente resta sublinhar que todo o sistema português de administração pública se subordinava a um modelo estritamente hierárquico, baseado em procedimentos que excluíam qualquer forma de autonomia de gestão, de inovação e de selecção de chefias por critérios de qualificação e capacidade de gestão. Tudo isto coincidia com a explosão das técnicas de informação, num período em que os nossos parceiros da OCDE, mais atentos ao evoluir das economias e das tecnologias, discutiam e punham em prática soluções inovadoras e flexíveis.

Não é difícil perceber que a introdução de um NSR, aproveitando uma folga financeira irrepetível, seria a contrapartida ideal para permitir levar por diante as reformas indispensáveis, mesmo que impopulares. O que Cavaco Silva nos legou reduziu-se, porém, à expansão dos regimes especiais, ao reforço da rigidez e da incapacidade de gestão e inovação e sobretudo a um aumento dos encargos com a função pública que se cifrou em 90,4 % no triénio 1989/91, 50 pontos percentuais acima da subida da taxa de inflação no mesmo período, estrategicamente centrado no ano em que obteve a sua segunda maioria absoluta. É certo que os governos Guterres, embora com um menor contributo quantitativo, não fizeram melhor. Mas pelo menos devemos a António Guterres não vir apresentar-se-nos como o detentor da verdade nas áreas em que errou.

Cavaco Silva tem agora razão quando diz que, sem crescimento económico, não se resolverão os problemas do emprego ou do orçamento. É, contudo, à miopia com que dirigiu uma fase ímpar de crescimento que devemos as dificuldades actuais. Que a solução destas em período de crise exige maiores sacrifícios, durante mais tempo, também não oferece dúvidas. Que Cavaco detenha agora a verdade que tão completamente lhe escapou enquanto primeiro-ministro, isso sim oferece as maiores dúvidas.

Teodora Cardoso
In "Jornal de Negócios" , 14 de Dezembro de 2005

Harol Pinter - Nobel da Literatura (Dirscurso em português)

Em seu discurso exibido em uma gravação em vídeo, o dramaturgo chama o presidente Bush e o primeiro-ministro britânico Tony Blair de terroristas.

(Estado de S. Paulo)

Cerimônia na Real Academia Sueca, em Estocolmo

São Paulo - Harold Pinter, o dramaturgo britânico que renovou a linguagem teatral no século 20, está impedido de receber o prêmio na entrega oficial do Prêmio Nobel de Literatura que será realizada neste sábado - o editor de Pinter é o encarregado de recebê-lo em seu nome. Um câncer no esôfago o mantém hospitalizado e proibido de viajar por seus médicos. Impedido também de fazer o discurso de praxe de aceitação do prêmio em Estocolmo, na última quarta-feira, enviou uma gravação em vídeo exibida para convidados do reino da Suécia e representantes da imprensa.

Conhecido como um dos maiores ativistas pelo desarmamento nuclear e radicalmente anti-Bush, fez, como se esperava desde o anúncio de seu nome, em outubro, duras críticas à Guerra no Iraque e à política externa do governo norte-americano, chamando o presidente Bush e o primeiro-ministro britânico Tony Blair de terroristas e pedindo que fossem julgados por seus atos.

Leia a íntegra de seu discurso:

Em 1958, escrevi o seguinte: "Não há distinções explícitas entre o que é real e o que é irreal, tampouco entre o que é verdadeiro e o que é falso. Uma coisa não é necessariamente verdadeira ou falsa; ela pode ser tanto falsa quanto verdadeira." Creio que essas afirmações ainda fazem sentido e certamente se aplicam à exploração da realidade por meio da arte. Portanto, como escritor, eu as defendo; todavia, como cidadão, não posso fazê-lo. Como cidadão devo perguntar: O que é verdadeiro? O que é falso?

A verdade, no teatro, é sempre enganosa. Jamais conseguimos encontrá-la totalmente, mas a perseguimos de forma compulsiva. Essa busca é, sem dúvida alguma, o que motiva tal esforço. A busca é tarefa nossa. Com muita freqüência, tropeçamos na verdade em meio às trevas, topamos com ela ou vislumbramos apenas uma imagem ou um vulto que parece corresponder à verdade, sem nos dar conta, tantas vezes, do que se passou. Contudo, a verdade real é que não há nunca, em tempo algum, na arte dramática, isto a que chamamos de verdade única. As verdades são muitas. Elas desafiam umas às outras, esquivam-se umas das outras, refletem-se, ignoram umas às outras, importunam umas às outras, são cegas umas para as outras.

Com freqüência, sentimos que temos nas mãos a verdade de um momento, para em seguida vê-la escorrer por entre os dedos e se perder. Perguntam-me muitas vezes como concebo minhas peças. Não sei. Também não posso resumi-las, digo apenas o que se passou. Foi isto o que disseram; isto o que fizeram. A maior parte delas brota de uma fala, de uma palavra ou de uma imagem. A palavra dada é, não raro, seguida logo depois da imagem.

Darei dois exemplos de duas falas que me vieram à mente de forma inesperada seguidas de uma imagem, seguidas então por mim. As peças são A Volta ao Lar (The Homecoming) e Antigamente (Old Times). A primeira fala de A Volta ao Lar é "O que você fez com a tesoura?" E a primeira fala de Antigamente é "Escuro". Em ambos os casos, eu não dispunha de nenhuma outra informação. No primeiro exemplo, alguém estava obviamente procurando uma tesoura e indagava do paradeiro dela a uma pessoa que, segundo suspeitas do autor da pergunta, a teria roubado. De algum modo, porém, eu sabia que a pessoa a quem a pergunta havia sido dirigida não dava a mínima para a tesoura e tampouco para a pessoa que lhe fizera a pergunta.

Com "escuro" eu fazia referência ao cabelo de alguém, o cabelo de uma mulher, e era a resposta a uma pergunta. Nos dois casos, senti-me obrigado a insistir no que tinha. Foi uma ocorrência visual, de um desbotado que passou muito lentamente das sombras para a luz. Sempre começo minhas peças chamando os personagens de A, B e C.

Na peça que se tornou A Volta ao Lar, vi um homem entrar em uma sala sóbria e dirigir sua pergunta a outro homem mais jovem, sentado em um sofá ordinário e que se entretinha com a leitura de um jornal sobre corridas. Não sei por que, mas eu suspeitava que A fosse o pai e, B, seu filho, mas não tinha provas disso.

Minha impressão se confirmou, porém, pouco tempo depois, quando B (posteriormente batizado de Lenny) diz a A (ou Max, como eu o chamaria mais adiante), "Pai, você se importa se eu mudar de assunto? Queria lhe perguntar uma coisa. Aquele prato que comemos antes, como se chama? Qual o nome dele? Por que você não compra um cachorro? Você daria um bom cozinheiro de comida para cachorro. Verdade. Quando você cozinha, parece que está cozinhando para uma porção de cachorros." Portanto, uma vez que B chama A de "Pai", pareceu-me lógico supor que se tratava de pai e filho. A, naturalmente, era o cozinheiro, e sua comida não parecia ter uma reputação muito boa. Será que isso quer dizer que não havia uma mãe? Eu não sabia. Contudo, como dizia para mim mesmo na época, nossos começos não conhecem jamais nossos fins.

"Escuro". Uma janela grande. Céu crepuscular. Um homem. A (mais tarde Deeley), e uma mulher (mais tarde Kate), estão sentados com seus respectivos drinks. "Gorda ou magra?", o homem pergunta. De quem falam? Vejo então, à janela, uma mulher, C (futura Anna), banhada por uma luz diferente, de costas para os dois, de cabelo escuro.

É um momento estranho, o momento da criação dos personagens que, até aquele momento, não existiam. O que se segue é fragmentário, incerto, alucinante mesmo, embora às vezes possa se tornar uma avalanche incontrolável. É curiosa a condição do autor. Em certo sentido, ele não goza da simpatia dos personagens. Eles o enfrentam, dificultam a convivência, não se deixam definir. É impossível dar-lhes ordens. Em certo sentido, jogamos com eles um jogo que nunca termina, gato e rato, cabra-cega, esconde-esconde.

No fim das contas, porém, percebemos que temos pessoas de carne e osso nas mãos, gente dotada de vontade e de sensibilidade própria, feita de partes que não podemos alterar, manipular ou distorcer. Portanto, a linguagem na arte constitui uma transação extremamente ambígua, é areia movediça, uma cama elástica, um lago congelado que a qualquer momento poderá ceder sob os pés do autor. Contudo, como já disse, a busca pela verdade nunca termina. Ela não pode ser interrompida, não pode ser adiada. Deve-se encará-la, ali mesmo, de frente.

O teatro político apresenta um conjunto de problemas totalmente distinto. É preciso evitar a todo custo os sermões. A objetividade é essencial. Os personagens precisam respirar por si. O autor não pode confiná-los e obrigá-los a satisfazer seu gosto pessoal, sua vontade, seus preconceitos. Ele deve estar preparado para se aproximar deles de diversos ângulos diferentes, de perspectivas totalmente despojadas, pegá-los de surpresa, talvez, de vez em quando, sem contudo privá-los da liberdade de ir aonde queiram. Nem sempre isso funciona. E a sátira política, é claro, não obedece a nenhum desses preceitos. Na verdade, ela faz exatamente o oposto, que é para isso que serve.

Na minha peça Festa de Aniversário (The Birthday Party), creio que deixo uma série de opções operar em uma densa floresta de possibilidades antes de me concentrar finalmente em um ato de subjugação. Língua da Montanha (Mountain Language) não tem a mesma aspiração. Ela é brutal, breve e incômoda, porém os soldados que nela aparecem conseguem se divertir um pouco. Às vezes nos esquecemos de que os torturadores se entediam facilmente. Eles precisam rir um pouquinho para se animar. Isto foi confirmado, naturalmente, pelos acontecimentos de Abu Ghraib, em Bagdá. Língua da Montanha tem apenas 20 minutos, mas poderia se estender por horas a fio repisando sempre o mesmo tema, indefinidamente, durante horas e horas.

Cinzas às Cinzas (Ashes to Ashes), por outro lado, parece-me se desenrolar debaixo da água. Uma mulher está se afogando, ela ergue a mão em meio às ondas, afunda, desaparece, procura por outros, mas não encontra ninguém, nem acima, nem abaixo da água, exceto sombras e reflexos que bóiam; a mulher é uma figura perdida em uma paisagem que afunda, uma mulher incapaz de escapar à sina que parecia pertencer unicamente aos outros. Contudo, à medida que morrem, também ela deve morrer.

A linguagem política, conforme o emprego que fazem dela os políticos, não se aventura por nenhum desses territórios, uma vez que a maioria dos políticos, pelas evidências de que dispomos, não estão interessados na verdade, e sim no poder e na manutenção do poder. Para manter o poder é imprescindível que as pessoas permaneçam na ignorância, que vivam em estado de ignorância em relação à verdade, até mesmo a verdade que diz respeito à sua própria vida. Estamos, portanto, rodeados por uma vasta rede de mentiras, das quais nos alimentamos.

Como é de conhecimento geral, a justificativa para a invasão do Iraque era de que Saddam Hussein possuía um arsenal extremamente perigoso de armas de destruição em massa, algumas das quais poderiam ser disparadas em 45 minutos, ocasionando uma destruição pavorosa. Garantiram-nos que era verdade. Não era verdade. Nos disseram que o Iraque mantinha relações com a Al-Qaeda, e que era co-responsável pela atrocidade que se abateu sobre Nova York em 11 de Setembro de 2001. Garantiram-nos que era verdade. Não era. Nos disseram que o Iraque era uma ameaça à segurança do mundo. Garantiram-nos que era verdade. Não era.

A verdade é algo completamente diferente. A verdade diz respeito à forma como os Estados Unidos entendem seu papel no mundo e ao modo que escolheram para protagonizá-lo.

Antes, porém, de voltar ao presente, gostaria de examinar o passado recente, e com isso quero me referir à política externa dos Estados Unidos desde o fim da 2.ª Guerra Mundial. Creio que é nossa obrigação submeter esse período a algum tipo de escrutínio, ainda que limitado, já que o tempo de que dispomos não nos permitiria mais do que isso. Todo o mundo sabe o que aconteceu na União Soviética e em todo o Leste europeu no período que se seguiu ao pós-guerra: uma brutalidade sistemática, atrocidades generalizadas, a supressão impiedosa do pensamento independente. Tudo isso se acha fartamente documentado e comprovado. Contudo, minha opinião neste caso é de que os crimes dos Estados Unidos no mesmo período foram registrados de modo apenas superficial, não houve de forma alguma preocupação em documentá-los, muito menos em reconhecê-los ou admiti-los como crimes. Creio que é preciso tocar nesse ponto.

A verdade tem um peso considerável sobre a situação atual do mundo. Embora restritas até certo ponto pela existência da União Soviética, as ações dos Estados Unidos pelo mundo afora deixavam claro que eles haviam chegado à conclusão de que tinham carta branca para fazer o que bem entendessem. A invasão pura e simples de um Estado soberano nunca foi o método favorito dos Estados Unidos. De modo geral, eles sempre preferiram o que chamam de "conflito de baixa intensidade". Isto significa que milhares de pessoas morrem, porém mais lentamente do que se jogássemos uma bomba sobre elas. Significa que o coração de um país é infectado, que plantamos nele um crescimento maligno e observamos a gangrena se espalhar. Depois de subjugar o populacho - ou de violentá-lo até a morte, o que dá no mesmo -, você e seus amigos, os militares e as grandes empresas instalam-se confortavelmente no poder. Em seguida, você diz diante das câmeras que a democracia prevaleceu. Isso era comum na política externa dos Estados Unidos nos anos a que me referi.

A tragédia da Nicarágua é emblemática nesse sentido. Decidi apresentá-la aqui como exemplo categórico de como os Estados Unidos entendem seu papel no mundo, tanto naquela época quanto nos dias de hoje. Eu estive presente a uma reunião na embaixada americana em Londres em fins dos anos 1980. O Congresso dos EUA devia decidir se concedia ou não mais verbas para os Contras em sua campanha de oposição ao Estado da Nicarágua. Eu era membro de uma delegação que representava a Nicarágua, porém o membro mais importante da delegação era o padre John Metcalf. O chefe do corpo diplomático americano era Raymond Seitz (na época, o número dois da embaixada; mais tarde ele se tornaria embaixador).

O padre Metcalf disse: "Senhor, sou responsável por uma paróquia no norte da Nicarágua. Meus paroquianos construíram uma escola, um centro de saúde e um centro cultural. Sempre vivemos em paz. Faz alguns meses, um grupo dos Contras atacou a paróquia. Eles destruíram tudo: a escola, o centro de saúde, o centro cultural. Violentaram freiras e professoras, assassinaram médicos da maneira mais brutal possível. Comportaram-se como selvagens. Por favor, exija que o governo dos Estados Unidos retire seu apoio a essas atividades terroristas revoltantes."

Raymond Seitz tinha uma reputação excelente de sujeito racional, responsável e muito sofisticado. Ele era bastante respeitado nos círculos diplomáticos. Ele ouviu, fez uma pausa e disse então com uma certa gravidade: "Padre", disse ele, "deixe-me dizer-lhe uma coisa. Na guerra, os inocentes sempre sofrem". Houve um silêncio glacial. Nós o fitamos. Ele não se abalou.

Inocentes, de fato, sempre sofrem. Por fim, alguém disse: "Neste caso, porém, os inocentes foram vítimas de uma atrocidade hedionda patrocinada pelo seu governo, uma das muitas. Se o Congresso der mais dinheiro aos Contras, outras atrocidades do mesmo tipo se seguirão, não é verdade? Portanto, devemos responsabilizar seu governo por apoiar a destruição e o assassinato de cidadãos de um Estado soberano?" Seitz continuava impassível. "Não creio que os fatos, conforme apresentados, justifiquem suas afirmações", disse ele. Quando saíamos da embaixada, um adido americano me disse que gostava das minhas peças. Não respondi. Vale lembrar que, na época, o presidente Reagan deu a seguinte declaração: "Os Contras são o equivalente moral dos nossos Pais Fundadores."

Os Estados Unidos apoiaram a ditadura brutal de Somoza na Nicarágua durante mais de 40 anos. O povo nicaragüense, liderado pelos sandinistas, derrubou o regime em 1979 numa revolução popular magnífica. Os sandinistas não eram perfeitos. Tinham sua cota de arrogância e sua filosofia política continha uma série de elementos contraditórios. Contudo, eram inteligentes, racionais e civilizados. Eles estavam determinados a estabelecer uma sociedade estável, decente e pluralista. A pena de morte foi abolida. Centenas de milhares de camponeses fustigados pela pobreza foram resgatados da morte. Mais de 100.000 famílias foram assentadas em terra própria. Foram construídos dois milhões de escolas. Uma campanha de alfabetização extraordinária reduziu o analfabetismo no país para menos de um sétimo. Escolas e serviços de saúde agora eram gratuitos. A mortalidade infantil foi reduzida em um terço. A pólio foi erradicada.

Os Estados Unidos denunciaram essas realizações atribuindo-as à subversão marxista-leninista. Na opinião do governo americano, criava-se assim um exemplo perigoso. Se deixassem que a Nicarágua estabelecesse padrões elementares de justiça social e econômica, se permitissem que o país elevasse os padrões de saúde e de educação, conquistando a unidade social e o auto-respeito nacional, os países vizinhos começariam a fazer as mesmas perguntas e a agir do mesmo modo. Havia na época, evidentemente, uma forte resistência à situação de El Salvador. Referi-me anteriormente à "rede de mentiras" que nos envolve. O presidente Reagan costumava-se referir freqüentemente à Nicarágua como "masmorra totalitária". A mídia, de modo geral, e certamente o governo britânico, achavam que a observação era precisa e bem aplicada.

Não havia, porém, registro algum de esquadrões da morte no governo sandinista. Não havia registros de tortura. Não havia nenhum registro de brutalidade sistemática ou de brutalidade praticada por militares. Nenhum padre foi morto na Nicarágua. Na verdade, havia três sacerdotes no governo, dois jesuítas e um missionário de Maryknoll. As masmorras totalitárias ficavam nos países vizinhos, El Salvador e Guatemala.

Os Estados Unidos depuseram o governo guatemalteco, eleito democraticamente, em 1954. Estima-se que mais de 200.000 pessoas tenham sido vítimas de sucessivas ditaduras militares. Seis dos mais renomados jesuítas do mundo foram cruelmente assassinados na Universidade Centro-Americana em San Salvador, em 1989, por um batalhão do regimento de Alcatl treinado em Fort Benning, no estado americano da Geórgia. O arcebispo Romero, um homem de coragem extraordinária, foi assassinado quando rezava missa. Calcula-se que 75.000 pessoas tenham morrido. E por que elas foram mortas? Porque acreditavam na possibilidade de uma vida melhor, e queriam conquistá-la. Essa fé as qualificava imediatamente como comunistas. Elas morreram porque ousaram questionar o status quo, um platô onde não se divisava o fim da pobreza, das doenças, da degradação e da opressão herdadas desde o berço.

Os Estados Unidos derrubaram por fim o governo sandinista. Foram necessários alguns anos e uma resistência considerável, contudo, depois de uma perseguição econômica implacável e 30.000 mortos, o espírito do povo nicaragüense estava alquebrado. O desânimo e a pobreza triunfaram novamente. Os cassinos voltaram ao país. As escolas e os serviços de saúde deixaram de ser gratuitos. Os grandes negócios voltaram com força total. A "democracia" tinha prevalecido.

Todavia, essa "política" não se restringia de modo algum à América Central. Ela foi aplicada no mundo todo. Não acabava nunca. E era como se jamais tivesse acontecido. Os Estados Unidos apoiaram e, em muitos casos, produziram todas as ditaduras militares de direita do mundo depois da 2.ª Guerra Mundial. Refiro-me à Indonésia, Grécia, Uruguai, Brasil, Paraguai, Haiti, Turquia, Filipinas, Guatemala, El Salvador e, é claro, o Chile.

O horror que os Estados Unidos impuseram ao Chile, em 1973, não se apagará e não se perdoará jamais. Centenas de milhares de mortes foram contabilizadas nesses países. Elas aconteceram de fato? Deve-se atribuí-las em todos os casos à política externa dos EUA? A resposta é sim, elas aconteceram, e são de responsabilidade da política externa dos EUA. Mas ninguém sabe disso. Nada jamais aconteceu. Mesmo quando acontecia não estava acontecendo. Não importava. Não tinha interesse.

Os crimes praticados pelos Estados Unidos são sistemáticos, constantes, cruéis, impiedosos, mas muito pouca gente toca no assunto. É por obra dos Estados Unidos que é assim. Eles manipulam o poder com extrema frieza no mundo todo fazendo-se passar por força universal do bem. Trata-se de uma sessão de hipnose brilhante, engenhosa mesmo, e muito bem-sucedida.
Digo a vocês que os Estados Unidos nos oferecem, sem dúvida alguma, o maior espetáculo da terra. Brutal, indiferente, escarnecedor e cruel, mas também muito inteligente. Como todo vendedor, está sempre só, e seu campeão de vendas é o amor próprio. É um vencedor.

Perceba como todos os presidentes americanos quando vão à televisão dizem "o povo americano", como na seguinte frase: "Digo ao povo americano que é hora de orar e de defender os direitos do povo americano. Peço ao povo americano que confie no seu presidente naquilo que ele em breve fará a favor do povo americano." É um estratagema brilhante. Emprega-se a linguagem para manter o pensamento em xeque. As palavras "o povo americano" funcionam como uma espécie de almofada extremamente confortável e tranqüilizante. Não é necessário pensar. Bastar recostar na almofada. Ela talvez sufoque sua inteligência e suas faculdades críticas, mas é muito confortável.

Isto, é claro, não se aplica aos 40 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e aos 2 milhões de prisioneiros do imenso gulag de prisões espalhadas por todo o país. Os Estados Unidos não se importam mais com o conflito de baixa intensidade. Eles não vêem mais vantagem alguma em se manter reticentes ou mesmo distantes. Eles agora põem as cartas sobre a mesa sem nenhum tipo de escrúpulo. Não dão a menor bola para as Nações Unidas, para a lei internacional ou para a dissidência crítica, as quais considera impotentes e irrelevantes. Têm também seu próprio carneirinho, que os segue balindo pela coleira, o patético e inerte Reino Unido.

O que foi que aconteceu com nossa sensibilidade moral? Ou será que nunca tivemos tal coisa? O que significam essas palavras? Seriam uma referência a um termo raramente empregado hoje em dia - consciência? Uma consciência que diga respeito não apenas aos nossos próprios atos, mas também à responsabilidade compartilhada nos atos dos outros? Não existe mais nada disso?

Tome-se o caso da base de Guantánamo. Centenas de pessoas detidas sem nenhuma acusação durante mais de três anos, sem direito à representação legal ou a processo legal justo, tecnicamente detidas para sempre. Essa estrutura completamente ilegítima é mantida em desrespeito à Convenção de Genebra. Ela não é apenas tolerada, como também raras vezes é alvo de alguma reflexão por parte daquela entidade que se convencionou chamar de "comunidade internacional".

Essa afronta criminosa é perpetrada por um país que se declara "líder do mundo livre". Alguma vez já paramos para pensar na população da base de Guantánamo? O que os meios de comunicação dizem a esse respeito? Volta e meia o tema vem à tona - um texto bem curto na página seis. Aquelas pessoas foram despachadas para uma terra de ninguém, da qual talvez nunca retornem. Atualmente, muitos estão em greve de fome, e são alimentados à força, inclusive britânicos. Não faltam a essa alimentação forçada lances de barbarismo. Não se administram sedativos ou anestésicos. Enfia-se um tubo pelo nariz da pessoa até a garganta. Ela vomita sangue.

Isso é tortura. O que tem a dizer a esse respeito o secretário de Relações Exteriores britânico? Nada. O que tem a dizer a esse respeito o primeiro-ministro britânico? Nada. Por que não? Porque os Estados Unidos disseram: criticar nossa conduta na base de Guantánamo é atitude hostil. Ou vocês estão conosco ou estão contra nós. Blair fechou a boca.

A invasão do Iraque foi coisa de bandoleiros, um ato ostensivo de terrorismo de Estado, uma demonstração cabal de desprezo pelo conceito de lei internacional. A invasão foi uma ação militar arbitrária inspirada por uma série de mentiras em cima de mentiras e grosseira manipulação da mídia e, portanto, do público. Foi um ato que teve como propósito consolidar o controle militar e econômico dos Estados Unidos no Oriente Médio travestindo-o - como último recurso - de libertação, já que todas as demais justificativas haviam falhado em justificar a si mesmas. Essa demonstração de força militar fabulosa foi responsável pela morte e mutilação de milhares de pessoas inocentes. Levamos ao povo iraquiano a tortura, bombas de fragmentação, urânio empobrecido, incontáveis assassinatos praticados aleatoriamente, infelicidade, degradação e morte e a isso chamamos de "levar a liberdade e a democracia ao Oriente Médio".

Quantas pessoas temos de matar para que sejamos considerados assassinos de multidões e criminosos de guerra? Cem mil? Isso seria mais do que suficiente, creio. Portanto, é justo que Bush e Blair sejam denunciados ao Tribunal Internacional de Justiça. Bush, porém, é mais esperto. Ele não ratificou o protocolo que criou o Tribunal Internacional de Justiça. Portanto, se qualquer soldado americano, ou um político qualquer, for levado ao banco dos réus, Bush já avisou que enviará os fuzileiros navais em seu socorro. Tony Blair, porém, ratificou o Tribunal e pode, portanto, ser processado. Podemos dar seu endereço ao Tribunal, se este demonstrar interesse pelo assunto. Basta que procurem no n.º 10 da rua Downing, em Londres.

A morte neste contexto é irrelevante. Tanto Bush quanto Blair colocam a morte no último lugar da sua lista de preocupações. Pelo menos 100.000 iraquianos foram mortos por bombas e mísseis americanos antes do início da revolta popular. Essas pessoas não têm importância alguma. A morte delas não conta. Elas não existem. Não há sequer registro de sua morte. "Não contamos corpos", disse o general americano Tommy Franks.

Logo no início da invasão os jornais britânicos publicaram na primeira página uma foto de Tony Blair dando um beijo no rosto de um menino iraquiano. "Uma criança agradecida", dizia a legenda. Poucos dias depois os jornais publicaram nas páginas centrais a história de outro garotinho de quatro anos sem braços. Sua família havia sido atingida por um míssil. Ele foi o único sobrevivente. "Quando vou ter meus braços de volta?", queria saber. A história não teve continuidade.

Bem, Tony Blair não o estava segurando nos baços, tampouco segurava o corpo de outra criança mutilada, muito menos um cadáver ensangüentado. Sangue é coisa suja. Ele suja a camisa e a gravata de quem tem um discurso sincero a fazer pela televisão. Os 2.000 americanos mortos são motivo de constrangimento. Eles são transportados para suas sepulturas no escuro. Os funerais são discretos, realizados em local seguro. Os mutilados apodrecem em seus leitos, alguns permanecem nesse estado até a morte. Portanto, tanto os mortos quanto os mutilados apodrecem em tipos diferentes de sepulturas.

Em um poema intitulado Explico Algumas Coisas (Explico Algunas Cosas), Pablo Neruda diz a certa altura:

"E numa certa manhã tudo ardia,
numa manhã o fogo
saltava da terra
devorando os seres,
e ardia,
havia pólvora,
e sangue.
Bandidos com aviões e mouros,
bandidos com anéis nos dedos e duquesas,
bandidos com frades negros e suas bendições
vinham pelo céu matar crianças,
e o sangue delas escorria pelas ruas
sem ruído algum, corria como sangue de criança.

Chacais que seriam alvo de desprezo de outros chacais,
pedras que o cardo seco morderia
e cuspiria, víboras que as próprias víboras abominariam!

Face a face com vocês vi o sangue
da Espanha erguer-se
para afogá-los em uma onda
de orgulho e de facas!

Generais
traidores:
vejam minha casa morta,
vejam a Espanha alquebrada:
de todas as casas sai um metal
que arde,
em vez de flores,
mas de cada oco da Espanha
a Espanha emerge
e de cada criança morta sai um rifle
com olhos,
e de cada crime nascem balas
que um dia encontrarão o caminho
do coração de vocês.

E vocês me perguntarão:
por que os poemas dele
não falam de sonhos, e de folhas
e dos grandes vulcões de sua terra natal.

Venham e vejam o sangue nas ruas,
venham e vejamo sangue nas ruas,
venham e vejam o sanguenas ruas!"

Quero deixar claro que, ao citar o poema de Neruda, não estou de forma alguma comparando a Espanha Republicana com o Iraque de Saddam Hussein. Cito Neruda porque em parte alguma da poesia contemporânea li uma descrição tão veemente e tão visceral sobre o bombardeamento de civis. Disse anteriormente que os Estados Unidos colocam hoje abertamente as cartas sobre a mesa. É a isso que me refiro. Sua política oficial explícita é definida agora como "dominância total do espectro". A expressão não é minha, é deles. "Dominância total do espectro" implica o controle da terra, do mar, ar e espaço, bem como de todos os recursos correspondentes.

Os Estados Unidos ocupam atualmente 702 instalações militares no mundo em 132 países, com a honrosa exceção da Suécia, é claro. Não sabemos exatamente como foi que eles foram parar lá, mas eles estão lá. Os Estados Unidos possuem 8.000 ogivas nucleares ativas e operacionais.

Duas mil dessas ogivas podem ser disparadas 15 minutos depois de dada a autorização. Eles estão desenvolvendo novos sistemas de força nuclear, conhecidas como arromba-bunkers.

Os britânicos, sempre tão cooperativos, pretendem substituir seu míssil nuclear, o Trident. Eu gostaria muito de saber em quem eles estão mirando. Em Osama bin Laden? Em você? Em mim? Em ninguém em especial? Na China? Em Paris? Quem sabe? O que sabemos de fato é que essa insanidade infantil - a posse de armas nucleares e a ameaça de usá-las - está no âmago da filosofia política americana atual. Não podemos nos esquecer de que os Estados Unidos estão em permanente pé de guerra, e não há sinal de que pretendam relaxar nem um pouco. Muitos milhares, se não milhões, de pessoas nos Estados Unidos estão enojadas, envergonhadas e iradas com as atitudes do governo do seu país, mas na atual situação elas não formam uma força política coerente - por enquanto.

Contudo, a ansiedade, a incerteza e o temor que vemos crescer nos Estados Unidos não devem diminuir. Sei que o presidente Bush tem muita gente talentosa para escrever os seus discursos, mas eu gostaria de me apresentar voluntariamente para o serviço.

Proponho a transmissão pela TV da seguinte alocução à nação: vejo-o com ar grave, o cabelo cuidadosamente penteado, a expressão séria, vencedora, sincera, sedutora, por vezes com um sorriso torto no rosto, atraente, embora excêntrico. "Deus é bom. Deus é grande. Deus é bom. Meu Deus é bom. O Deus de bin Laden é mau. Ele é um Deus malvado. O Deus de Saddam era mau, embora ele não tivesse Deus algum. Ele era um bárbaro. Nós não somos bárbaros. Não cortamos a cabeça das pessoas. Acreditamos na liberdade. Deus também. Não sou bárbaro. Sou um líder eleito democraticamente de uma democracia amante da liberdade. Somos uma sociedade compassiva. Eletrocutamos e administramos injeções letais de forma compassiva. Somos uma grande nação. Não sou um ditador. Ele é. Não sou bárbaro. Ele é. Todos eles são. Eu tenho autoridade moral. Estão vendo este pulso? Esta é minha autoridade moral. Não se esqueçam disso."

A vida de um escritor é uma atividade muito vulnerável e praticamente desnuda. Não temos de chorar por causa disso. O escritor faz sua escolha e se aferra a ela. Mas é verdade que estamos abertos a todos os ventos, alguns deles bem gelados. Estamos sós, numa posição vulnerável. Não encontramos abrigo que nos proteja - a menos que nos tornemos mentirosos - e nesse caso, é claro, a mentira se torna nossa proteção.

Poderíamos também nos tornar políticos. Falei da morte algumas vezes esta noite. Citarei agora um poema meu intitulado Morte:

Onde foi encontrado o corpo sem vida?
Quem o encontrou?
Ele estava morto quando foi encontrado?
Como foi encontrado?
Quem era ele?
Quem era o pai ou a filha ou o irmão
ou o tio ou a irmã ou a mãe ou o filho do morto,
e que abandonou o corpo?
O corpo estava morto quando foi abandonado?
O corpo foi abandonado?
Por quem foi ele abandonado?
O corpo morto estava nuou vestido para uma viagem?
O que o levou a concluirque o corpo morto estava morto?
Você disse que o corpo morto estava morto?
Você conhecia bem o corpo morto?
Como você soube que o corpo morto estava morto?
Você o lavou?
Você fechou seus olhos?
Você enterrou o corpo?
Você o abandonou?
Você enterrou o corpo?
Você o beijou?

Quando olhamos no espelho, achamos que a imagem que nos confronta é precisa. Se, porém, nos movermos um milímetro que seja, veremos que a imagem muda. Estamos, na verdade, olhando para um conjunto infinito de reflexos. Às vezes, porém, o escritor tem de quebrar o espelho - porque é do outro lado que a verdade nos observa.

Creio que apesar das enormes desvantagens com que nos deparamos, a determinação intelectual firme e inabalável, como cidadãos, que nos permite definir a verdade real de nossas vidas e de nossas sociedades é uma tarefa crucial que cabe a todos nós. É, na realidade, imprescindível que assim seja. Se nossa visão política prescinde de tal determinação, não nos resta esperança alguma de restaurar aquilo que, por pouco, não perdemos - a dignidade do homem.

Tradução Antivan Mendes