IR AO FUNDO E VOLTAR foi criado para acolher textos de minha autoria, contemporâneos ou passados, que, pela sua extenção ou natureza, não se enquadram no formato dos blogs de intervenção quotidiana nos quais participo.
Sunday, September 19, 2004
IMIGRAÇÃO - ESQUERDA E DIREITA
Texto publicado na última edição do "Acção Socialista" (10 a 17 de Outubro de 2004)
INTRODUÇÃO
O estudo recente “Contributos dos imigrantes na demografia portuguesa”, de Maria João Valente Rosa, aponta para a necessidade de Portugal “importar” 188.000 imigrantes por ano, durante 20 anos, para que em 2021 não se tenha degradado a relação estatística entre pessoas activas e pessoas idosas que o país detinha em 2001. Este dado, só por si, ilustra a dimensão do desafio político e social que a palavra “imigração” comporta para o futuro de Portugal.
A tese das correntes da direita ultra conservadora associa desemprego com imigração e imigração com insegurança. Mas a maior parte dos estudos sérios não confirmam, antes desmentem, essas teses. O que a realidade mostra, a quem quiser ver, é que o Ocidente precisa dos imigrantes, por duas ordens de razões. Pelo fenómeno do envelhecimento das populações, que não permite já promover a reposição das gerações: é a questão demográfica. Pela consequente incapacidade de dispor de uma massa crítica de mão-de-obra disponível capaz de assegurar o funcionamento da economia: é a questão económica.
O fenómeno da imigração comporta riscos para as regiões e países de acolhimento. É óbvio que sim. Contudo, o papel dos imigrantes na economia dos países do ocidente é necessário e útil. As vantagens da imigração superam largamente os riscos que lhe são inerentes, em particular, as dificuldades de integração social. E não podemos deixar de contar com o facto de que o povo português tem uma experiência histórica inigualável de demandar novos países e culturas em busca de melhores condições de trabalho e de vida: é a história da emigração. Tem, por outro lado, mostrado, ao longo da história, qualidades excepcionais no acolhimento de estrangeiros e capacidade em lidar com as diferenças culturais e étnicas que essas comunidades transportam consigo.
A abordagem da questão da imigração tem permitido à esquerda, em todos os países, introduzir nas políticas sociais uma forte marca distintiva em relação à direita. Espero que a deriva “pragmática” de algumas correntes socialistas não nos faça cair na tentação de adoptar e aplicar medidas legislativas “realistas” na política de imigração, abdicando dos princípios do humanismo e da tolerância.
Estas duas simples palavras – humanismo e tolerância – são, na prática concreta das políticas de imigração, a diferença entre a esquerda e a direita. A esquerda, reconhecendo a necessidade dos imigrantes nos planos demográfico e económico, estabelece programas estruturados de necessidades de mão-de-obra, pugna por políticas racionais de acolhimento e de plena inserção social.
INTRODUÇÃO
A moção “Uma Esquerda com Raízes e com Futuro” e as intervenções dos seus subscritores têm colocado no debate do PS a questão da imigração, chamando a atenção para a sua importância.
Entretanto, as intervenções dos candidatos a secretário-geral (e as suas moções) ou ignoram o assunto ou apenas lhe fazem referências passageiras que de modo nenhum enfrentam o cerne da questão. É preciso tomarmos consciência de que as propostas dos socialistas têm de distinguir-se nitidamente da hipocrisia da direita nesta matéria.
No texto que se segue, Eduardo Graça, que tem uma intervenção pública regular sobre esta questão, junta-se a nós para sublinhar a necessidade dessa clareza por parte dos socialistas num ponto que marcará o nosso futuro como civilização.
As abordagens conservadoras do fenómeno da imigração costumam apontar um paralelismo entre o aumento do desemprego e a imigração, acrescentando uma pitada de “xenofobia social”. Há uma relação directa entre o aumento da imigração e o aumento do desemprego? Não está provado. Os indicadores da década de 90, em particular, na sua segunda metade, apontam para taxas de desemprego reduzidas e fluxos de imigração elevados.
As abordagens conservadoras do fenómeno da imigração costumam apontar um paralelismo entre o aumento do desemprego e a imigração, acrescentando uma pitada de “xenofobia social”. Há uma relação directa entre o aumento da imigração e o aumento do desemprego? Não está provado. Os indicadores da década de 90, em particular, na sua segunda metade, apontam para taxas de desemprego reduzidas e fluxos de imigração elevados.
O estudo recente “Contributos dos imigrantes na demografia portuguesa”, de Maria João Valente Rosa, aponta para a necessidade de Portugal “importar” 188.000 imigrantes por ano, durante 20 anos, para que em 2021 não se tenha degradado a relação estatística entre pessoas activas e pessoas idosas que o país detinha em 2001. Este dado, só por si, ilustra a dimensão do desafio político e social que a palavra “imigração” comporta para o futuro de Portugal.
A tese das correntes da direita ultra conservadora associa desemprego com imigração e imigração com insegurança. Mas a maior parte dos estudos sérios não confirmam, antes desmentem, essas teses. O que a realidade mostra, a quem quiser ver, é que o Ocidente precisa dos imigrantes, por duas ordens de razões. Pelo fenómeno do envelhecimento das populações, que não permite já promover a reposição das gerações: é a questão demográfica. Pela consequente incapacidade de dispor de uma massa crítica de mão-de-obra disponível capaz de assegurar o funcionamento da economia: é a questão económica.
O fenómeno da imigração comporta riscos para as regiões e países de acolhimento. É óbvio que sim. Contudo, o papel dos imigrantes na economia dos países do ocidente é necessário e útil. As vantagens da imigração superam largamente os riscos que lhe são inerentes, em particular, as dificuldades de integração social. E não podemos deixar de contar com o facto de que o povo português tem uma experiência histórica inigualável de demandar novos países e culturas em busca de melhores condições de trabalho e de vida: é a história da emigração. Tem, por outro lado, mostrado, ao longo da história, qualidades excepcionais no acolhimento de estrangeiros e capacidade em lidar com as diferenças culturais e étnicas que essas comunidades transportam consigo.
A abordagem da questão da imigração tem permitido à esquerda, em todos os países, introduzir nas políticas sociais uma forte marca distintiva em relação à direita. Espero que a deriva “pragmática” de algumas correntes socialistas não nos faça cair na tentação de adoptar e aplicar medidas legislativas “realistas” na política de imigração, abdicando dos princípios do humanismo e da tolerância.
Estas duas simples palavras – humanismo e tolerância – são, na prática concreta das políticas de imigração, a diferença entre a esquerda e a direita. A esquerda, reconhecendo a necessidade dos imigrantes nos planos demográfico e económico, estabelece programas estruturados de necessidades de mão-de-obra, pugna por políticas racionais de acolhimento e de plena inserção social.
A direita estabelece limites administrativos (fomentando, na prática, a imigração clandestina), abre as portas à exploração desenfreada da força de trabalho imigrante e deixa ao sabor das “boas vontades” as políticas de inserção social criando o fermento da xenofobia e do racismo.
Esta é uma questão sensível que exige a definição de políticas concretas por parte de cada um dos candidatos à liderança do PS. Vamos a isso?
Esta é uma questão sensível que exige a definição de políticas concretas por parte de cada um dos candidatos à liderança do PS. Vamos a isso?
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